Political Legitimacy and Ethnocultural Justice. Essays on Public Reason, Democratic Citizenship, and the Rights of Cultural Minorities

In this thesis, I argue that there are public cultural reasons that can underpin public justifications of minority rights of indigenous and national minorities in a constitutionaldemocracy. I do so by tackling diverse issues facing a liberal theory of multiculturalism. In the first essay, I criticize Will Kymlicka’s comprehensive liberal theory of minority rights and propose a political liberal alternative. The main problem of Will Kymlicka’s theory is that it builds on the contestable liberal value of individual autonomy and thus fails to take diversity seriously. In the second essay, I elaborate on the Rawlsian political liberalism assumed here by criticizing Chandran Kukathas’s version of political liberalism as overly accommodating to diversity. In the third essay, I discuss questions of method that arise for a political liberal approach to the moral-political foundations of multiculturalism, and propose a certain understanding of the political liberal enterprise and its crucial standard of reasonableness. In the fourth essay, I dwell on the political liberal ethic of citizenship and propose a strongly inclusionist interpretation of the duty of civility. In the fifth and last essay, I introduce a certain understanding of ethnocultural justice and propose a view on certain cultural reasons as public cultural reasons. Cultural reasons are public when they are based on necessarily established cultural marks of a democratic polity, as specified by the cultural establishment view; and when they are crucial for the societal cultural bases of self-respect of citizens. The arguments in this thesis support, and help to spell out, moral-political rights of indigenous and national minorities as formulated in international legal documents, such as the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (United Nations 2007) or the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (United Nations 1966).

A mercadoria cultural

Adorno e Horkheimer adotaram a noção de fetichismo da mercadoria para a análise da arte e da cultura. Bens materiais e físicos não são idênticos aos simbólicos. Apesar de dominante, a indústria cultural não pode ser tomada como protótipo de toda análise da cultura. Não se pode reduzir toda a produção cultural da época da economia de mercado a produtos de mercado. A pluralidade de práticas artísticas e culturais, à qual se assiste em países como o Brasil, torna problemático o uso indiscriminado do referencial frankfurtiano.

A atualidade da discussão sobre a indústria cultural em Theodor W. Adorno

Este ensaio vem problematizar acerca da atualidade do conceito de indústria cultural (Kulturindustrie), no projeto da teoria crítica de Theodor W. Adorno, objetivando mostrar que as atuais limitações impostas ao debate derivam mais do fundamento não-dialético dos que apontam sua restrição do que da própria potência da teorização frankfurtiana.

Exteriorização, alienação e formação cultural no capítulo vi da Fenomenologia do espírito

Nossa proposta é pensar a relação entre a função sistemática da Fenomenologia do Espírito, no pensamento de Hegel, e as categorias de exteriorização e alienação, conforme o objeto e o método expositivo próprios dessa ciência filosófica (e da obra que a expõe). Dessa forma, apresentamos a hipótese de uma fundamental relação entre alienação e formação cultural no capítulo VI da Fenomenologia do Espírito. A demonstração de que a exposição dessa obra não trata diretamente de objetos, mas da experiência da consciência frente a esses objetos, se afasta de uma leitura que a toma como tematização de relações sociais objetivas.

O Relativismo Cognitivo é Autorrefutante?

RESUMO: Hilary Putnam procurou solapar o relativismo cognitivo, mediante acusações de incoerência autodestrutiva. A concepção de Thomas Kuhn de desenvolvimento do conhecimento científico ocupa um lugar de destaque nesse empreendimento crítico, e a incomensurabilidade entre paradigmas rivais constitui o núcleo da disputa. Putnam afirmou que a incomensurabilidade é autorrefutante, levando em conta apenas sua dimensão semântica. Este artigo examina essa investida antirrelativista. Considero dois sentidos de autorrefutação, o material e o formal, e defendo que essa acusação não atinge a referida formulação semântica. Adicionalmente, mostro que a dimensão epistemológica da incomensurabilidade também não é afetada.

A abordagem microgenética na matriz histórico-cultural: uma perspectiva para o estudo da constituição da subjetividade

Este trabalho focaliza a análise microgenética enquanto abordagem metodológica que está inscrita numa interpretação histórico-cultural e semiótica dos processos humanos e que é distinta de formas de análise de microeventos ligadas a outros aportes teóricos. O propósito é caracterizar, dentro da matriz histórico-cultural, a vertente dessa abordagem que articula o nível microgenético das interações sociais com o exame do funcionamento dialógico-discursivo, salientando, ainda, as propostas de vinculação com as proposições do paradigma semiótico-indiciário. É salientado o caráter promissor de tais tendências para a investigação da constituição do sujeito, pois elas permitem adensar o estudo dos processos intersubjetivos e expandem as possibilidades de vincular minúcias e indícios de episódios específicos a condições macrossociais, relativas às práticas sociais.

Semana Cultural

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