Da escola do hardware para a escola do software : o processo educativo sob a lógica da compressão do tempo e do espaço

A presente pesquisa aborda os movimentos desencadeados na instituição escolar com a chegada dos ambientes informatizados nas escolas da rede municipal de Porto Alegre, tendo como interface de investigação as categorias de tempo e de espaço. Problematizo a relação escolarizaçãotecnologia no contexto de um cenário social que emerge na hegemonia tecnológica digital das redes de informação e comunicação, para que se tornem evidentes as configurações de tempo e de espaço forjadas no palco de uma proposta de organização da escola pública municipal que, ao reorganizar tempo e espaço escolares, marca a saída do modelo da escola seriada e a entrada da escola por ciclos de formação e autoriza uma forma de escolarização que coloca de forma oficial a materialidade e os saberes da informática educativa na rede de ensino municipal de Porto Alegre. Sob a lógica de uma perspectiva de investigação histórica e cultural, desnaturaliza-se a inserção da informática no tempo e no espaço ao considerá-la como não-imune aos efeitos do contemporâneo fenômeno de compressão do tempo e do espaço. Percorrendo as diferentes experiências espaço-temporais e as configurações assumidas pela sociedade ocidental, ganham visibilidade formas de escolarização que, num processo histórico, conquistaram legitimidade e produziram a escola pública, gratuita, obrigatória, tecnológica e ajustada às transformações e exigências de um cenário social regido por uma imensa acumulação de espetáculos. Continuidades e descontinuidades marcam a inserção das tecnologias de informação e de comunicação na maquinaria escolar, e o disciplinamento cognitivo e comportamental conquista novos dispositivos. Em um corpus de análise em que se entrelaçam documentos, entrevistas, observações e o complexo e ambivalente fenômeno implementado pela permanente revolução das redes digitais de comunicação e de informação, é que a inserção do saber e da materialidade da Informática na Educação no tempo e no espaço escolares passa a ser tematizada. Como um jogo de cara e coroa que, ao revelar sua face de veneno, tornando mais eficiente o controle individual e coletivo, faz, também, girar a moeda, para que o potencial participativo, socializante e emancipador da rede mundial de computadores aponte para a face do próprio remédio. A partir dessa faceta condicionante e nãodeterminista da relação escolarização-tecnologia, tempos e espaços para colonizar são problematizados a fim de fazer emergir, na mesma intensidade, tempos e espaços para fruir, para deixar espraiar a sensibilidade e a interação humanas, para potencializar o aprendizado e a aquisição dos saberes.

Relações crescentes entre treonina e lisina digestível a partir de l-treonina e farelo de soja para frangos de corte

Foi realizado um experimento com o objetivo de avaliar relações crescentes de treonina para lisina digestível em dietas formuladas com base no conceito de proteína ideal. Para tal, alojou-se 1.600 frangos de corte machos Ross x Ross 308 em arranjo fatorial com 3 relações entre treonina e lisina digestível (0,635; 0,660 e 0,685) e 2 fontes de treonina suplementar (Farelo de Soja (FS) e L-Treonina sintética (L-Thr)) com dois tratamentos controle (positivo e negativo). Assim, o experimento contou com oito tratamentos e oito repetições de 25 aves. Os tratamentos com as respectivas relações treonina:lisina digestível (TLD) e fontes de treonina foram: T1 (controle positivo) com relação TLD de 0,700 (FS+L-Thr); T2 (controle negativo) com relação 0,610 (FS); T3 com relação 0,635 (FS+L-Thr); T4 com relação 0,660 (FS+LThr); T5 com relação 0,685 (FS+L-Thr); T6 com relação 0,635 (FS); T7 com relação 0,660 (FS) e T8 com relação TLD 0,685 (FS). Todas as dietas foram formuladas para apresentarem o mesmo nível mínimo de nutrientes e energia sem restrição para o nível de proteína bruta. Não houve efeito da suplementação de treonina sobre as características avaliadas. Conversão alimentar (P=0,0095) e consumo de água (P=0,0113) foram significativamente melhores para a proteína intacta (FS) comparativamente às dietas com suplementação dos 3 primeiros AA limitantes (L-Thr). Contudo, a característica rendimento de peito apresentou resultado superior (P=0,0351) para as dietas suplementadas com treonina sintética. Não foi observado efeito dos tratamentos sobre as demais respostas estudadas. Desta forma, a menor relação entre treonina e lisina digestível estudada, ou seja, 0,610, foi suficiente para atender as exigências para ótimo desempenho dos frangos de corte dos 15 aos 37 dias de idade. Todavia, para a característica rendimento de peito recomenda-se a relação TLD mínima de 0,635. Em virtude de as melhores respostas terem sido obtidas com as dietas cuja fonte de treonina foi exclusivamente o FS, atribui-se estas respostas ao maior conteúdo de aminoácidos menos limitantes e aminoácidos não-essenciais contidos nas referidas dietas.

Proibição de tributos com efeito de confisco

A norma do art. 150, IV da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, contém expressão ( “com efeito de confisco” ) com característica de vagueza, que se inclui entre os conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, termos que não têm apenas uma periferia de textura aberta, mas são centralmente vagos. A maior determinação de seu conteúdo adquire especial relevância quando as crescentes necessidades do erário público levam a significativa elevação das exações tributárias. Neste trabalho, procuramos estudar a previsão constitucional da vedação nas Cartas de alguns países, a noção de confisco e de efeito ou alcance confiscatório e sua evolução em vários sistemas jurídicos ( argentino, norte-americano, espanhol, alemão e brasileiro ). A seguir, examinamos as diferentes espécies de normas jurídicas, ou seja, princípios e regras, e indagamos da posição da norma do art. 150, IV da CF em tal divisão, concluindo tratar-se de norma de colisão, com função de solucionar conflitos entre princípios jurídicos e que o desempenho desta função reclama prévia concreção da noção de efeito confiscatório, que se faz com o emprego do princípio da razoabilidade. Entendemos necessário, em conseqüência, melhor explicitar o conteúdo da razoabilidade que, à luz das construções a respeito nos sistemas jurídicos que lhe deram mais efetiva utilização, identificamos como pertinência entre meios empregados e fins colimados, conformidade com exigências de moralidade, não-arbitrariedade, eqüidade, justificabilidade através de argumentação prática-racional e aceitação por parcela considerável da sociedade. Examinamos qual a finalidade da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, assentando que ultrapassa a mera função de garantia do direito de propriedade, pois responde à realização do valor de justiça do sistema tributário. Após, perquirimos sobre a relação entre o objeto de nosso estudo, com outros princípios constitucionais tributários e sobre seu âmbito de incidência, buscando identificar as espécies tributárias às quais se aplica e os parâmetros para sua utilização, em relação a cada um dos tributos previstos em nosso ordenamento, sustentando sua referibilidade tanto a cada tributo isoladamente, como ao sistema tributário como um todo. Finalmente, discutimos se a determinação do conteúdo da expressão “efeito de confisco” deve ser objeto de solução normativa ( em texto legal ) ou jurisdicional, concluindo caber tal função precipuamente à jurisdição constitucional, solucionando, com o emprego desta norma de colisão, situações de conflito entre princípios; da reiteração de tais soluções surgirão regras, a delimitar mais concretamente a conformação da norma constitucional objeto de nosso estudo, algumas das quais foram sugeridas neste estudo, como contribuição à tarefa doutrinária de fornecer subsídios teóricos à jurisprudência, para que possa melhor cumprir a tarefa de extrair a plenitude de significado e operatividade da norma constitucional sob estudo.

A medição e a avaliação do sucesso dos projetos : estudo de caso de empresa

O plano estratégico de uma organização é definido com base na sua missão, visão e valores e sob influência das necessidades dos acionistas, das condições do mercado, das exigências dos consumidores, das regulações governamentais e da concorrência. As organizações têm nos projetos, veículos para a execução de suas estratégias. O sucesso dos projetos executados por uma organização é fundamental para o êxito de sua estratégia, porém, a definição do sucesso de um projeto não é unânime. Este trabalho teve como objetivo estudar a forma como as empresas avaliam o sucesso de seus projetos. A motivação para este estudo surgiu quando a falta de clareza a respeito do sucesso dos projetos foi percebida pelo pesquisador quando em contato com profissionais de gerenciamento de projetos de algumas empresas. Uma pesquisa qualitativa com o uso do método do estudo de caso foi realizada para buscar a resposta à questão da pesquisa. Esta dissertação apresenta um estudo de caso único integrado com a análise de uma empresa e duas de suas unidades de negócio. Em um primeiro momento a questão de pesquisa e as proposições iniciais foram definidas. Depois, proposições de estudo foram extraídas da investigação feita sobre a teoria a respeito do tema “sucesso dos projetos”. O próximo passo foi selecionar a empresa alvo do estudo e elaborar o protocolo do estudo de caso. Para a coleta dos dados, foram realizadas entrevistas com profissionais das duas unidades de negócio e análises de documentos sobre a metodologia de gerenciamento de projetos da empresa. Os dados foram confrontados com as proposições iniciais e de estudo visando fazer a comprovação de cada uma delas. Por fim, foi gerado um relatório mostrando os resultados obtidos, as limitações da pesquisa, as sugestões para pesquisas futuras e uma conclusão sobre o trabalho. O resultado mostrou evidências de que a organização objeto deste estudo possui um processo formal, com critérios definidos, para avaliar o sucesso de seus projetos e que esta avaliação limita-se a avaliar apenas o desempenho de prazo, custo, escopo e qualidade dos projetos. Como conclusão, a pesquisa mostrou evidências de que a prática da empresa analisada para avaliar o sucesso de seus projetos representa apenas 13% das proposições de estudo, mostrando uma baixa aderência à teoria existente e ainda, que novos estudos serão necessários para se comprovar a viabilidade ou não do uso dessas teorias na prática de gerenciamento de projetos no dia a dia das empresas. Espera-se que este trabalho contribua para o desenvolvimento de novas teorias sobre a avaliação do sucesso dos projetos e para a elevação dos níveis de maturidade em gerenciamento de projetos das organizações.

Inovações tecnológicas no setor de telecomunicações no Brasil: desafios e oportunidades do LTE para expansão da telefonia móvel.

O telefone celular teve uma grande evolução nos últimos anos, o que antes era utilizado exclusivamente para transmissão de voz, hoje tem características avançadíssimas incluindo várias evoluções tecnológicas. Dentro deste aspecto, a inovação que o LTE (Long Term Evolution) vem demonstrando em suas características realmente se destacam em relação as tecnologias que a antecederam e representa grande evolução se comparada com as outras. Foi desenvolvida no âmbito do projeto 3GPP e (3rd Generation Partners Project) promovido pelo Instituto Europeu de Normalização na área de Telecomunicações ETSI (European Telecommunications Standard Institute). As operadoras que demonstram interesse em disponibilizar esta tecnologia buscam introduzir a flexibilidade do LTE para ir ao encontro dos objetivos de suas redes existentes, espectro e negócios para banda larga móvel e serviços multimídia. O LTE promete taxas de download de 326,4Mbps, taxas de upload de 86,4Mbps, RTT ( ROUND TRIP TIME ) menos de 10 mile segundos e raio das células podendo atingir até 100km. O sistema 4G (LTE) é um sistema integrado completamente baseado em IP, que é resultado de tecnologias conectadas por fios e sem fios disponibilizando um custo acessível, atendendo as exigências de uma rede de comunicação (Wireless), serviços de transferência de mensagens multimídias, conversa com vídeo, televisão móvel de alta definição, serviços mínimos como voz e dados entre outras vantagens. Desta forma, este estudo tem por objetivo analisar quais são as oportunidades e os desafios no mercado de telefonia móvel de Telecomunicações ao implantar o sistema de tecnologia LTE demonstrando o benefício dos fabricantes e operadoras no sentido econômico e tecnológico.

A avaliação institucional docente e seus resultados como fonte de informações à gestão do ensino superior: um estudo de caso no curso de administração da Faculdade do Pará.

Esta dissertação foi desenvolvida no curso de Administração de instituição de ensino superior, na cidade de Belém, com o intuito de compreender as principais variáveis que envolvem a avaliação institucional docente. Motivada principalmente pela preocupação com a qualidade do ensino atualmente ofertado em todo o país e buscando entender de que forma a avaliação institucional docente pode servir como fonte de informações para a tomada de decisão por parte da gestão dos cursos. Para tanto, foi feita uma pesquisa descritiva do tipo estudo de caso com abordagem quantitativa, por meio de entrevistas estruturadas, aplicadas aos alunos e a seus respectivos professores Administradores, com a utilização do método estatístico multivariado Análise de Correspondência para confrontação dos dados coletados. Com o suporte teórico do referencial selecionado de diversos autores, os resultados possibilitaram identificar, a partir do cruzamento da avaliação institucional docente realizada pelos alunos e da auto-avaliação respondida pelos professores, seis perguntas passíveis de conclusões, gerando informações importantes para a coordenação do curso em questão. Portanto, avaliar os caminhos percorridos visa uma pequena contribuição na transformação do processo de avaliação docente em processo cada vez mais respeitado e atualizado de acordo com o novo contexto e exigências organizacionais, governamentais e mercadológicas, na medida em que corresponde à importante fonte de medição e informações para tomadas de decisão por parte dos gestores universitários.

O balanço social como estratégia de fortalecimento das práticas de responsabilidade socioambiental

A sociedade de hoje, não se contenta mais em cobrar das Organizações apenas o triângulo consagrado que trata especificamente da qualidade, custo e prazo. Consciente de seu papel no mundo globalizado, ela exige o envolvimento e o comprometimento dessas Organizações com as questões sociais e ambientais. Neste contexto, faz-se necessário investir na preservação da natureza, na sua relação com a sociedade e no estreito relacionamento com os envolvidos direta e indiretamente nesta difícil empreitada. Em respostas a essas demandas, a ciência contábil, frente às exigências deste mercado globalizado e em lugar do modelo gestão corporativa utilizado até recentemente, que tratava apenas dos resultados econômicos, criou o Balanço Social. Como instrumento estratégico de desenvolvimento corporativo, o Balanço Social permite que a sociedade visualize os resultados de seu comprometimento com o futuro da humanidade. Quem não procura se adaptar às novas exigências da sociedade global, tende ao fracasso. Esta pesquisa tem como agente principal apresentar se as empresas no Brasil aplicam o conceito de Responsabilidade Social em suas atividades, propondo a cidadania de forma séria e responsável. Foram observados os dados divulgados pela Petrobras, - Petróleo Brasileiro SA, Vale e Gerdau S.A,, descrevendo informações entre seus demonstrativos e relatórios com a aplicação a partir dos propostos pelo Instituto ETHOS. Foi investigado o quanto estas empresas atendem aos quesitos propostos e, com base nos resultados obtidos, indicar, o nível de seriedade que estas companhias praticam a questão. A preferência pelas empresas supracitadas como objeto de pesquisa se dá pela posição de destaque no cenário econômico nacional e mundial; por sua atuação em setores considerados de alto nível de degradação e consumo de recursos naturais; e pelo alto impacto social gerado pela organização no local onde está introduzida. Os resultados mostram que as empresas começam a visualizar as questões socioambientais, verifica-se esta informação devido aos montantes absolutos investidos, todavia esta preocupação não atingiu a idéia principal deste conceito de responsabilidade social, ao atender interesses estratégicos superficiais de promoção e auto-imagem.

Carvão como alternativa de energia transitória

Trata-se do problema energético no Brasil, analisando particularmente o potencial e os problemas do carvão. Aborda as alternativas energéticas em geral, e especialmente para o carvão analisando tendências, tecnologia, impacto no meio ambiente e capacitação nacional. Aponta providências a serem executadas para otimização do setor carvoeiro e dando uma visão geral do contexto econômico e energético.

Competências e habilidades em psicologia hospitalar

A presente pesquisa caracteriza-se como um levantamento descritivo de práticas psicológicas em hospitais com o objetivo de definir competências e habilidades pertinentes a essa nova área de atuação. Para tanto, o trabalho foi dividido em três estudos. O primeiro estudo analisou o desenvolvimento da prática psicológica hospitalar para levantamento das demandas psicológicas existentes e dos recursos utilizados para atendê-las. O segundo estudo examinou a interação estabelecida entre psicólogos hospitalares e demais profissionais da saúde para identificar aspectos da conduta do psicólogo capazes de promover a ação multidisciplinar. O terceiro estudo propôs um breve repertório de competências e habilidades para a prática psicológica em hospitais, levando em consideração as exigências do atual sistema de saúde. As competências listadas apontam para aspectos básicos de atendimento (autonomia e conhecimento para avaliar a demanda e propor ações compatíveis com a realidade do paciente e da unidade a qual ele está vinculado) e condutas desejadas na relação multidisciplinar (assertividade, clareza e objetividade). Contudo, as competências definidas não constituem especificidades da prática em hospitais, mas sim estratégias e atitudes necessárias à inserção da psicologia em contextos variados.

Coordenação na cadeia produtiva de ovinocultura : o caso do Conselho Regulador Herval Premium

O presente estudo foi desenvolvido a fim de identificar iniciativas de coordenação na cadeia de ovinocultura. Após um período de desvalorização da ovinocultura, a cadeia produtiva encontra-se em um novo cenário frente as oportunidades de mercado para carne ovina e ao potencial produtivo da ovinocultura no estado do Rio Grande do Sul. Diante deste novo cenário, produtores rurais da região da Serra do Sudeste buscaram uma forma de atuação diferenciada na cadeia vislumbrando obter resultados econômicos mais satisfatórios a partir da produção, através da agregação de valor aos produtos e integração dos agentes, aumentando a competitividade da cadeia de ovinocultura. Esta proposta de atuação originou o Conselho Regulador do Cordeiro Herval Premium. Objetivo geral do estudo é analisar a forma de atuação da iniciativa de coordenação do Conselho Regulador do Cordeiro Herval Premium na cadeia de ovinocultura do Rio Grande do Sul. Para atingir este objetivo no referencial teórico foram utilizadas as teorias de cadeia produtiva, cadeia de suprimentos, canais de distribuição, coordenação e alianças estratégicas. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso do Conselho Regulador do Cordeiro Herval Premium. A análise dos dados primários coletados a partir das entrevistas com os agentes participantes e dos dados secundários referentes a atuação da iniciativa de coordenação, permitiu a descrição do caso e obtenção dos resultados da pesquisa. Quais sejam: o Conselho Regulador do Cordeiro Herval Premium atua na cadeia da carne ovina como uma organização associativa de produtores com objetivo de coordenar a oferta de cordeiros oriundos de distintos estabelecimentos na região da Serra do Sudeste, através de um programa de seleção que garante padrão de qualidade e origem dos produtos, agregando valor a carne ovina. A coordenação na cadeia produtiva é exercida via aliança estratégica formada entre o Conselho e dois distribuidores. O Conselho coordena a cadeia de suprimentos de carne ovina, na medida que organiza o abate de cordeiros e fornece o produto de acordo com as exigências dos consumidores para atender a demanda do mercado. Por sua vez a aliança do Conselho com os distribuidores garante a estabilidade de um canal de distribuição constante para o escoamento da produção dos participantes do programa, o que lhes permite segurança de remuneração e fluxo de renda ao longo do ano.

Modelo de estresse macroeconômico da inadimplência para bancos de atacado

O presente trabalho visa propor uma metodologia de cálculo de estresse para cumprir as exigências regulatórias do Bank for International Settlements (BIS) e Comissão de Supervisão Bancária. A metodologia abordada utiliza as variáveis macroeconômicas para se determinar o comportamento da inadimplência de uma determinada carteira de crédito de uma instituição financeira. Para isso, foi dividida em dois estágios: o primeiro modelo responde como seria a inadimplência dada as variáveis macroeconômicas; o segundo modelo equilibra e correlaciona, proporcionalmente, as variáveis macroeconômicas entre si e suas respostas a um choque econômico. Com os dois modelos alinhados é possível simular cenários positivos e negativos e saber os pontos de máximo da inadimplência. Assim, as instituições financeiras podem determinar melhor suas políticas de gestão de risco e retorno.

Estudo da formação de trincas internas centrais em barras laminadas em aço SAE 1141

A qualidade SAE 1141 alia boas conformabilidade e usinabilidade em um mesmo aço – esta qualidade possui adição de teores de enxofre da ordem de 0,08 – 0,13% em peso. É largamente empregada no segmento de forjarias na confecção de componentes com relativa complexidade e exigência mecânica, tais como garfos e ponteiras para a indústria automotiva. Devido a esse fato, é imprescindível que a matéria-prima para a conformação destes componentes atenda às exigências impostas pelos esforços aplicados aos mesmos e, dado às solicitações que sofrem, apresente um desempenho satisfatório em sua forma final, principalmente no tocante à sanidade interna, visto que defeitos dessa natureza são extremamente deletérios à performance dos componentes conformados. Em função disso, o principal objetivo desta investigação é avaliar as causas potencialmente geradoras de defeitos denominados trincas internas centrais, as quais afetam fortemente a sanidade interna da matéria-prima, além de reduzir a sua incidência em barras de aço da qualidade SAE 1141. Para tanto, são apresentadas considerações sobre a avaliação destes defeitos, analisando-se as possíveis causas geradoras das trincas, as quais são caracterizadas sob o enfoque de bibliografia adequada. Através da realização de ensaios no lingotamento contínuo (LC) envolvendo a utilização do agitador eletromagnético final (FEMS), elaboração de curvas de ductilidade pelo emprego do simulador físico Gleeble para os materiais nas condições tarugo e barra laminada, experiências na laminação envolvendo análises de amostras após cada diferente grau de redução ou passe conferido ao material pelo processo e variação das taxas de resfriamento pós-processamento, busca-se reduzir as ocorrências destes defeitos, diminuindo conseqüentemente sucateamento e custos e melhorando o desempenho do material frente às expectativas dos componentes em serviço. A metodologia empregada para a detecção dos defeitos nas barras laminadas foi a submissão das mesmas ao ultra-som. Várias amostras tiveram os seus defeitos detectados através desse ensaio, os quais foram analisados e caracterizados previamente ao início da investigação das causas geradoras, balizando assim a tomada de decisão em relação aos experimentos a serem realizados. Os dados práticos foram obtidos na Gerdau Aços Especiais Piratini, onde a análise de defeitos internos gerados a partir do processo produtivo é um procedimento rotineiro. A interpretação dos resultados, bem como testes laboratoriais adicionais foram realizados na própria usina e no IAS – Instituto Argentino de Siderurgia. Em paralelo, realizou-se uma revisão na literatura aberta dos principais fundamentos e conceitos metalúrgicos referentes a trincas internas e causas de geração das mesmas, tais como, influência do FEMS na solidificação e na condição de segregação nos tarugos de LC, elementos de liga com caráter fragilizante e/ou deletério (por exemplo, hidrogênio, carbono, enxofre e manganês), influência das transformações de fase – velocidade de resfriamento pós-processamento e influência dos elementos de liga – na formação dos defeitos, entre outros. Os resultados obtidos permitiram concluir que a principal causa da geração das trincas internas do tipo centrais em barras laminadas está associada a uma combinação de variáveis. As transformações de fase, somadas a presença de altos teores de hidrogênio no aço – fato este de grande importância na geração dos defeitos detectado somente ao longo da realização do trabalho – fragilizam localmente o núcleo das barras, gerando trincas. Estas, por sua vez, têm a sua propagação facilitada através de cadeias ou redes de sulfeto de manganês, por vezes devido à alta incidência das mesmas nos aços da qualidade SAE 1141. Além disso, pode-se constatar que a geração dos defeitos é potencializada para barras de diâmetros superiores a 75,00 mm. Em barras de diâmetros menores, as falhas estão igualmente presentes e apresentam morfologia similar aos defeitos encontrados nas barras de maior diâmetro, porém, em escala não significativa, não sendo assim abordadas neste trabalho. Pode-se constatar ainda, que a redução da incidência dos defeitos do tipo trincas internas centrais em barras laminadas de diâmetros superiores a 75,00 mm – e conseqüente sucateamento – foi da ordem de mais de 95% desde o início do trabalho, reduzindo-se assim o sucateamento desta qualidade para níveis da ordem de, aproximadamente, 1,0%.

Persistência e riqueza de mamíferos focais em sistemas agropecuários no planalto meridional brasileiro

A demanda pela produção comercial de madeira exótica e criação de gado é uma fonte comum de conflitos que pode produzir um efeito negativo na conservação da vida silvestre. Este conflito é particularmente evidente no sul do Brasil, onde as áreas protegidas não são grandes suficientes para garantir as necessidades de ocupação de espécies com grandes exigências territoriais, e onde a densidade humana é elevada. Desta maneira, a conservação destas espécies precisa ser assegurada com a manutenção de habitats fora das reservas oficiais. O objetivo desta tese foi identificar os padrões de perda de integridade ambiental na paisagem, buscando os limites nos quais a estabilidade de uma comunidade e de sua estrutura trófica podem ser severamente afetados (capítulo 2 e 3), de maneira que estes resultados possam ser utilizados como procedimentos para escolha de áreas a serem protegidas, recuperação ambiental, e seleção de modelos ecologicamente sustentáveis de manejo comercial. Vários características de grupos indicadores baseados na presençaausência de mamíferos florestais (>1kg) foram verificados para este propósito, incluindo a persistência, riqueza, e composição das comunidades, além da riqueza trófica e presença do maior predador da área, o puma Puma concolor. Explorou-se, também, as limitações do uso de estimativas de riqueza de espécies como diretriz exclusiva de ações de conservação. Os resultados mostraram que RE não estava necessariamente relacionada com a melhor integridade ambiental pressuposta, e corroborada através dos outros indicadores (capítulo 3). Adicionalmente, a RE variou com método amostral, resultado que emerge como impecilho para o uso exclusivo deste parâmetro como indicador (capítulo 4). Esta variação implica que inferências de RE baseadas em múltiplos estudos pode resultar em erro se os mesmos métodos amostrais não forem usados em todos eles. A maior parte das espécies amostradas são dependentes da floresta, sendo que a abordagem por indicadores confirmou esta relação, revelando que as comunidades de mamíferos florestais sofreram as maiores perdas em áreas menos florestadas. A configuração da paisagem poderia ser resumida em propriedades particulares de 600 ha, com florestas restritas a menos de 38% na escala de paisagem. Espécies extintas or quase extintas na configuração observada foram a ariranha Pteronura brasiliensis, tamanduá-bandeira Myrmecophaga tridactyla, onça-pintada Panthera onca, anta Tapirus terrestris. Espécies severamente ameaçadas foram o loboguará Chrysocyon brachyurus e queixada Tayassu pecari. Mesmo assim, informações da distribuição histórica destas espécies em ambientes de floresta-savana, antes da colonização completa por causasianos, indicam que a extensão naturalmente reduzida da floresta nestes ambientes não constituía-se em obstáculo para sua existência, a partir do que é possível inferir que a extinção das espécies foi provocada pelo padrão de ocupação rural e atitudes humanas incompatíveis com a existência destas. Atualmente, exceto pelas espécies com maior demanda florestal, muitas demostram uma surpreendente persistência em condições de cobertura florestal nativa de aproximadamente 10% na paisagem rural não urbanizada.

CAUC: orientações preventivas e corretivas acerca da regularidade dos municípios

O objetivo deste trabalho é orientar o gestor municipal, através de medidas preventivas e corretivas, no cumprimento dos requisitos fiscais elencados pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC, promovendo assim, a adimplência do Município e, consequentemente, a possibilidade de captação de recursos federais por transferências voluntárias. Desta forma, primeiramente, é realizada uma breve contextualização do tema, destacando sua relevância e as dificuldades enfrentadas pelos municípios no momento atual. No referencial teórico, a definição dos tipos de transferências de recursos, com destaque para as transferências voluntárias, a definição de convênios e a apresentação do CAUC, seus requisitos e funcionalidades, bem como a metodologia adotada no trabalho. Neste trabalho é apresentada pesquisa realizada no período de 2010 a 2013, com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, apontando os requisitos recorrentes no CAUC que geram inadimplência e os principais aspectos observados. A partir dos dados coletados são elencadas medidas de caráter preventivo e corretivo, as principais ações e tipos de monitoramento, com o intuito de auxiliar os municípios na compreensão e no cumprimento das exigências.

Emprego de uma metodologia multicritério na avaliação do estudo de impacto ambiental de hidrelétricas

Esta pesquisa parte da constatação expressa na literatura analisada de que os métodos e técnicas utilizados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de empreendimentos hidrelétricos têm se mostrado inadequados para apoiar o complexo processo de tomada de decisão, tanto no âmbito das empresas de consultoria, que elaboram o Estudo, como no dos órgãos ambientais, que analisam o EIA. Para investigar e confirmar esta questão, foram analisados a legislação vigente, Termos de Referência para a elaboração de EIAs e nove EIAs de hidrelétricas. Dentre eles, foram selecionados dois para estudo de caso. Constatou-se que são necessários três processos de avaliação na elaboração do EIA: dos impactos, das medidas mitigadoras e dos programas. Na avaliação de impactos, a técnica mais utilizada é a Matriz de Leopold, aplicada de forma correta em apenas um dos EIAs. Tornou-se evidente que os pontos fracos dessa avaliação podem ser reduzidos e até eliminados desde que o órgão ambiental melhore algumas exigências no Termo de Referência, de tal forma que levem a consultora a utilizar a referida técnica de forma correta ou a adotar um método ou técnica mais adequada. As avaliações das medidas mitigadoras e dos programas não são realizadas, invariavelmente. As razões para esta situação podem ser atribuídas tanto aos órgãos ambientais como às empresas de consultoria. Os primeiros, porque nem sempre elaboram o Termo de Referência integralmente de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, deixando de especificar que as avaliações devem ser realizadas com métodos e técnicas válidos e confiáveis. Os segundos, porque não tomam a iniciativa de atender à legislação vigente, independente das instruções expressas no Termo de Referência. Essas avaliações constituemse nos pontos fracos mais relevantes a serem melhorados por órgãos ambientais e consultores. Ao considerar a avaliação dos programas ambientais como a problemática prioritária, a pesquisa investiga e reconhece que as metodologias multicritério, em especial as de apoio à tomada de decisão, pertencentes ao grupo Multicriteria Decision Aid - MCDA, apresentam grande potencialidade para a solução da problemática detectada. A escolha recaiu sobre a abordagem proposta por Ensslin, Montibeller Neto e Noronha (2001), que foi adaptada e submetida a um teste para investigar a sua validade e exeqüibilidade na avaliação dos programas do EIA de duas hidrelétricas no rio Ijuí – RS. Para isso, foram envolvidos quatro especialistas da empresa consultora que elaborou o EIA, para atuarem como avaliadores. Os resultados foram submetidos à apreciação dos próprios avaliadores, de técnicos do órgão ambiental estadual e de técnicos do órgão ambiental federal, que se manifestaram favoráveis à metodologia, em sua maioria.