Do brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the brazilian senate resolution 13/2012

O fim do ano de 2014 marcou o segundo aniversário da Resolução 13/2012 (R13) do Senado brasileiro. Grosso modo, R13 constituiu-se de um normativo do Senado cujo objetivo era o de por um fim na Guerra Fiscal dos Portos (FWP), uma competição fiscal entre os estados que se dá através da concessão de benefícios fiscais sobre operações interestaduais com mercadorias importadas de modo a atrair empresas importadoras para o território do estado concedente. R13 diminuiu o nível da tributação sobre tais operações, esperando com isso diminuir os lucros auferidos e a propensão das firmas de aceitarem tais regimes especiais de incentivação fiscal. Nada obstante, R13 gerou uma grande discussão sobre se os benefícios da atração de investimentos para um estado em particular superariam ou não os custos que esse estado incorreria em renunciar receitas tributárias em razão concessão desses benefícios fiscais. O objetivo do presente trabalho é o de dar uma contribuição a essa discussão, testando se um comportamento de interação estratégica entre estados, tal como aquele que supostamente ocorre no contexto da FWP, de fato emerge dos dados de importação coletados de janeiro de 2010 a maio de 2015, e, também, testando se a R13 de fato afetou tal comportamento de interação estratégica. Utiliza-se aqui um modelo de econometria espacial, no qual se especifica uma matriz de pesos que agrega o nível de importação das jurisdições concorrentes, organizando os dados em um painel de efeitos fixos. Os resultados sugerem que existe um comportamento de interação estratégica entre os estados e que a R13 de fato impactou tal comportamento.

A saída : uma análise da deslistagem na Bovespa

Por meio da determinação das características que diferenciam empresas brasileiras listadas em bolsa a solicitarem a sua desalistagem e empresas brasileiras listadas que mantêm a sua condição de companhia aberta, o estudo explora, de forma preliminar, as motivações que levam companhias a fecharem o capital. Há evidências de que companhias cujo crescimento é pequeno, as ações são ilíquidas e possuem baixo percentual de ações em circulação (freefloat) apresentam maior probabilidade de fechar o capital. Esses resultados são consistentes com a noção de que a desalistagem ocorre quando a companhia não tem perspectivas de se beneficiar das vantagens em ser empresa de capital aberto, isto é, não necessita do mercado como fonte de financiamento, uma vez que não há crescimento; seus acionistas originais não atingiram a liquidez patrimonial, já que o free-float é baixo; e devido à iliquidez das suas ações, possivelmente os custos da seleção adversa devem ser elevados.

Geologia e recursos hídricos subterrâneos da Ilha da Madeira

Nesta tese da especialidade de Hidrogeologia, é apresentado um primeiro levantamento vulcano-estratigráfico da ilha da Madeira. Os trabalhos de campo permitiram definir, até agora, sete unidades geológicas principais, descritas da mais antiga para a mais recente: 1- Complexo Vulcânico Antigo (CA) 2- Calcários Marinhos dos Lameiros - S. Vicente (CM) 3- Depósito Conglomerático-Brechóide (CB) 4- Complexo Vulcânico Principal (CP) 5- Complexo Vulcânico S. Roque/Paul (SRP) 6- Episódios Vulcânicos Recentes (VR) 7- Depósitos de Vertente (dv), Fajãs (fj), Quebradas (q), Depósitos de Enxurrada Recentes (dr), Areias de Praia (ap), Dunas Fósseis (df), Terraços (t), e Aluviões (a) A caracterização climática da ilha da Madeira foi feita com base nos dados recolhidos em 27 pontos de observação climatológicos, dos quais 14 são estações meteorológicas e 13 são postos udométricos, o que representa uma densidade de 1 ponto de observação/27 km2. Constatou-se que a variação da precipitação com a altitude não era linear e dependia da orientação das vertentes. Efectuou-se o balanço hídrico sequencial diário, com base nos valores de precipitação média diária, registados no Paul da Serra, durante os últimos 15 anos hidrológicos. Pretendeu-se quantificar a precipitação oculta na vegetação típica da ilha da Madeira, de modo a poder avaliar a contribuição daquele tipo de precipitação para os recursos hídricos subterrâneos, e, ainda, determinar qual o potencial daquele recurso natural, como contribuição importante às fontes tradicionais de abastecimento de água à ilha. Para o efeito, procedemos a dois tipos principais de medição: medição directamente sob a vegetação de altitude da Madeira, o urzal, que se desenvolve entre os 1200 e os 1600 m de altitude, e construção de aparelhos constituídos por obstáculos artificiais, de modo a interceptarem as gotículas de água contidas no nevoeiro. Pela sua importância, os resultados obtidos justificam o desenvolvimento futuro deste estudo. A caracterização hidrodinâmica das formações da ilha da Madeira baseou-se nas observações feitas no interior das galerias e túneis em escavação, na análise dos registos de caudais de galerias e nascentes e na interpretação de ensaios de bombeamento dos furos de captação. Os dados evidenciam a grande heterogeneidade e anisotropia características do meio vulcânico. As transmissividades vão desde 11 m2/d até 25 766 m2/d. A caracterização hidrogeoquímica permitiu identificar um grupo de 5 águas termais, emergentes em falhas, no Complexo Antigo, com características muito próprias, bastante distintas das restantes, que representam, quer em quantidade, quer em volume de caudais captados, a grande maioria das águas da ilha da Madeira. O principal fenómeno mineralizador das águas é a hidrólise de minerais silicatados, verificando-se, nas águas dos furos, nas das nascentes de altitude e nas situadas próximo do litoral, o efeito da contaminação de sais de origem marinha. A partir dos dados hidrogeológicos obtidos, foi possível elaborar um modelo conceptual de funcionamento hidrogeológico para a ilha da Madeira, que, apesar de possuir alguns elementos comuns, é, no seu conjunto, diferente dos modelos conhecidos para outras ilhas vulcânicas, nomeadamente, Canárias, Reunião, Havai e Polinésia Francesa.

Reabilitação de pontes rodoviárias de betão armado

Cada vez mais na atualidade a reabilitação de obras de arte é de grande importância. Muitas dessas estruturas apresentam degradações e problemas estruturais consideráveis, no qual necessitam urgentemente de ações de reparação e de reforço para garantir um nível de segurança. Em Portugal só se deu uma maior importância à conservação e a reabilitação em obras de arte após a um colapso de uma ponte no concelho de Castelo de Paiva que levou à perda de vidas humanas. Este trabalho preocupa-se a dar a conhecer os vários tipos de patologias que poderão ocorrer na vida de uma ponte, desde da fase conceção e projeto até a fase de serviço, com o intuito de poder sensibilizar para futuras construções de pontes. De forma esquemática apresentam-se os diferentes tipos de inspeções, ensaios e monitorização, cujo através destes, consegue-se acompanhar o estado de conservação e o aparecimento de eventuais anomalias, que possam implicar possíveis restrições ao tráfego ou até mesmo o encerramento. De modo a poder garantir as condições de segurança e durabilidade das pontes de betão armado, ilustram-se algumas soluções e técnicas de reparação e de reforço, salientando que estas soluções e técnicas dependem da natureza e grau das anomalias, da necessidade ou não de manter a circulação de veículos e de fatores técnicos e económicos. De modo a poder exemplificar alguns aspetos importantes, nomeadamente, conservação, patologias, reparação e reforço estrutural, abordam-se duas obras de arte de Portugal Continental (um viaduto e uma ponte) que foram sujeitas a intervenções devido ao seu estado de degradação e a problemas estruturais. Por fim, apresentam-se algumas obras de arte pertencentes à Região Autónoma da Madeira (RAM) onde foram detetadas alguns problemas. Neste sentido, expõem-se algumas soluções às patologias abordadas no contacto visual, de forma a expor o conhecimento adquirido ao longo deste trabalho.

Teatro de cultura popular: uma prática teatral como inovação pedagógica e cultural no Recife (1960-1964)

Este estudo busca compreender e explicitar as concepções políticas, pedagógicas e estéticas do Teatro de Cultura Popular. Para alcançar esse objetivo, adotamos os princípios da pesquisa histórica e documental, através do estudo de caso. Nosso objeto de estudo é formado pelos jornais de grande circulação que publicaram críticas ao TCP, de 1960 a 1964; por depoimentos e pelo texto teatral “Julgamento em Novo Sol”. Alguns depoimentos foram gravados em vídeo, outros estavam em documentários ou em publicações, que foram posteriormente transcritos. Esse material foi submetido à Análise de Conteúdo, o que possibilitou responder à questão que nos propusemos: “será que a práxis do Teatro de Cultura Popular se configurou como inovação pedagógica no campo da pedagogia do teatro?” A análise provou que sim. O TCP desenvolveu uma pedagogia teatral completamente nova e criou um teatro político, pedagógico e estético de forma indissociável. Esse grupo construiu, não apenas na cidade do Recife, mas em todo o estado de Pernambuco, um teatro comprometido com o povo e com a sua cultura. Rompeu com os paradigmas vigentes e se estabeleceu como uma nova realidade, reverberando para todo o Brasil. Além disso, o TCP trabalhou com várias linguagens: teatro popular, teatro para crianças, teatro de propaganda política, teatro de mamulengo, teatro épico e didático. Desse novo olhar, surgiu um projeto de educação nacional idealizado por Paulo Freire.

Hemeroteca digital temática: socialização da informação em cinema

MEDEIROS, Rildeci; MELO, Erica S. F.; NASCIMENTO, M. S. Hemeroteca digital temática: socialização da informação em cinema.In:SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS,15.,2008,São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo:CRUESP,2008. Disponível em: http://www.sbu.unicamp.br/snbu2008/anais/site/pdfs/3018.pdf

Translocação bacteriana para o pulmão na icterícia obstrutiva experimental em ratos

RESUMO: Objetivo: Tem sido demonstrado que a icterícia obstrutiva provoca depressão do sistema imunológico, mudança no padrão de colonização bacteriana dos intestinos e passagem de bactérias da luz intestinal para a circulação porta e sistêmica. Estudo experimental em ratos procurou observar a possibilidade de translocação bacteriana para os pulmões após a ligadura do colédoco. Método: Foram utilizados 20 ratos Wistar pesando de 178 a 215g, separados aleatoriamente em dois grupos iguais. Nos ratos do grupo I foi feita a ligadura do colédoco e nos do grupo II apenas a manipulação do colédoco com pinça atraumática (sham operation). No sétimo dia de observação os animais foram mortos com superdose de anestésico, sangue foi colhido para dosagem de bilirrubinas e os pulmões ressecados sob condições assépticas. Metade de cada pulmão foi homogeneizada e semeada em meios de cultura ágar McConkey e ágar sangue. A outra metade serviu para exame histopatológico –coloração hematoxilina e eosina. Os dados foram analisados pelo teste t, com significância 0,05. Resultados: revelaram bilirrubina total em média 18,7±3,6 no grupo I e 0,7±0,2 no grupo II. No grupo I foram isoladas colônias de Klebsiela sp nos pulmões de 30% dos animais e E. coli em 20%, e os escores histopatológicos atingiram a média 6,2±2,08. No grupo II não foram detectadas bactérias nos pulmões e os escores do exame histopatológico atingiram 1,8±1,16. A diferença dos dados analisados mostrou-se significativa (p<0,05). Conclusões: Concluiu-se que a icterícia obstrutiva por ligadura do colédoco em ratos provocou translocação de germes Gram-negativos para os pulmões e resultou em alterações histopatológicas significativas.

A formação e o desenvolvimento de arranjos cooperativos sob a ótica da imersão social e da economia dos custos de transação: um estrudo de caso na Coopercam e na Unipesca

The current study analyzes the birth and development of two strategic alliances established between shrimp producers in Rio Grande do Norte: the Unipesca and the Coopercam. To achieve this aim, two approaches which, at first sight, could be considered contradictory were used: the Transactional Costs Economy and Embeddedness. The first approach is fundamentally based in the studies of Williamson (1985; 1991; 1996; 1999; 2000; 2002). Embededness, on the other hand, went through the review of a series of authors, such as Burt (1992), Granovetter (1973; 1985), Uzzi (1997), Gulati (1994; 1995; 1997; 1998; 1999; 2000), Nielsen (2005), Ring (2002), Ring and Van de Ven (1994), Zafirovski (2002), among others. To analyze the birth and development of the cooperatives in this study, Gulati s work (1998) was used. This study shows the steps to be studied for a better comprehension of an alliance: the decision of starting an alliance and the choice of the partners, the decision about the governance structure, the evolution of the alliance and the development of the companies which established this partnership. To carry this study out, a study case accordingly to Yin s proposal (2001) was adopted. Semi-structured interviews with pre-defined plots were conducted in two phases: in the beginning of 2006 and in the beginning of 2007. The subjects from the research were, in 2006, representative members of the main associations and corporations, besides the shrimp producers from the state, when the context of the activity was set. In the second phase, in 2007, representative members from the two cooperatives that were listed above were interviewed the president from Coopercam and the marketing manager from Unipesca. Besides these two members, directors from two important organizations in each of these cooperatives were also interviewed, giving out the necessary information for the research. Secondary data was also collected from the Brazilian Association of Crab producers website, as well as from news from important newspapers in RN, such as Tribuna do Norte. The primary data was analyzed in terms of quality, accordingly to the documental analysis technique. Thus, through the data that was collected, it can be concluded that the reasons that motivated the companies to cooperate can be explained in terms of the transactional costs economy. However, the choice of partners is more connected to aspects approached by the social embededness. When aspects related to development and evolution were analyzed, it could be seen that both aspects from TCE and Embededness were vital to explain the development of the cooperatives mentioned

A importância das redes de relacionamento para se formar uma parceria : um estudo de caso na ALESAT

This paper consists in a study case at the Alesat company, which aims at analyzing how the networks from the former companies Ale and Sat influence the formation of partnerships. The study was based on literature by Burt (1992), Granovetter (1973), Uzzi (1997), Contractor and Lorange (1988), Gulati (1998), Child and Faulkner (1998), and others, to verify how important the social relations were between the companies to the formation of a strategic alliance. The research method we adopted analyzed the first partnership between Ale and Sat and the last one that ended up with the merger of the companies resulting in a new company, Alesat. Semi-structured interviews were conducted in 2008 with the council board of the company. Secondary data were also collected from specific web sites from the area, such as ANP, Sindicom and Fecombustíveis, as well as from important newspapers in the market. The primary data were analyzed through the content analysis technique from Triviños (1987). The secondary data were analyzed through the documental analysis technique from Richardson (1985). This way, through the data collected, it can be concluded that the social ties between the companies were important in the partnership, and among the reasons that made the companies get together, the key one was the fact that the union would make possible to the companies act in regions in which they didn t have too much market share, making them a bigger player nationally wise