Ataques na França intensificam debate sobre imigração

Os ataques ao semanário francês Charlie Hebdo, na semana passada, reacenderam o debate sobre a questão imigratória na Europa. Na sexta, ministros da União Europeia se reúnem para, entre outras coisas, discutir medidas para aumentar o controle sobre a entrada e circulação de pessoas no bloco. O debate opõe partidários de uma "linha-dura" em relação aos imigrantes, sobretudo os partidos de direita e extrema-direita europeus, aos defensores de direitos humanos e direitos dos imigrantes, que temem o aumento da xenofobia e das políticas de vigilância dos Estados.

Ataque na França estimula debate no mundo sobre liberdade de expressão

O ataque ao semanário francês Charlie Hebdo, em Paris, no início de janeiro, polarizou as redes sociais através das manifestações Je suis Charlie e Je ne suis pas Charlie Para entender os discursos e razões de cada grupo, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas monitorou as redes sociais entre os dias 7 e 19 de janeiro. As nuvens de palavras abaixo representam as respectivas hashtags #jesuischarlie e #jenesuispascharlie, e através delas é possível observar os diferentes discursos a partir dos termos e palavras relacionadas a cada expressão que foi usada durante esses dias. No total, foram mais de 3 milhões de tuítes coletados, nos idiomas inglês, francês, português e espanhol.

Direito tributário em debate

Este livro é fruto da estruturação de um curso inovador de direito tributário resultante da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) e a PriceWaterhouseCoopers (PwC). Seus artigos refletem a concepção de um curso de pós-graduação lato sensu, na área do direito tributário, que buscou responder às necessidades dos gerentes, diretores e sócios da PwC, contando com metodologias e conteúdos diferenciados característicos da FGV DIREITO SP. Os textos abordam temas latentes e plurais como a exigência de ICMS sobre o download de jogos eletrônicos, guerra fiscal, responsabilidade tributária decorrente de infrações ocorridas anteriormente à aquisição de estabelecimento comercial, imposto de renda nas operações de incorporação de ações de titularidade de pessoas físicas, depreciação contábil face a novo regramento societário, impactos fiscais decorrentes de planos de recompra de ações pagos por empresa sediada no exterior e reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente pelas empresas.

Título da Beija-Flor suscita debate sobre as contradições do Carnaval

O Carnaval permite à sociedade brasileira se reconhecer como tal, favorecendo a construção de sua identidade social, aquilo que nos torna singularmente brasileiros. Como todo ritual, o Carnaval interrompe do fluxo da vida cotidiana, colocando em relevo alguns de seus aspectos que normalmente não são evidentes, podendo alterar seu significado. O ritual é um meio privilegiado de acesso aos valores e ideologia de uma sociedade e é através dele que ela “pode ter (efetivamente tem) uma visão alternativa de si mesma”*. Roberto DaMatta opõe o Dia da Pátria ao Carnaval, afirmando que enquanto no primeiro há um reforço da ordem social, através da explicitação dos elementos autoritários e hierárquicos da sociedade brasileira, o segundo dramatiza seu oposto, promovendo sua inversão. As folias de Momo celebram a igualdade, dissolvendo temporariamente as barreiras sociais e culturais que definem nosso cotidiano, promovendo a negação das estruturas de poder e autoridade. “Por tudo isso, o carnaval é a possibilidade utópica de mudar de lugar, de trocar de posição na estrutura social. De realmente inverter o mundo em direção à alegria, à abundância, à liberdade e, sobretudo, à igualdade de todos perante a sociedade.”** O Carnaval permite assim a reflexão sobre a vida social. É comum, por exemplo, fantasias ironizando figuras e escândalos políticos.

Novos arranjos na distribuição dos royalties do petróleo: uma análise do debate no Brasil e sua convergência com outras reformas da América Latina

Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.374 de 2012) ainda não entrou em vigor por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuição das receitas do petróleo entre os Estados brasileiros. A análise da discussão apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu à Lei 12.374 revelou que não apenas a normativa aprovada não gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que há questões do pacto federativo que são ambíguas e, em consequência, suscetíveis de conflitos, como também que a distribuição das rendas provenientes do petróleo entre todas as Unidades da Federação não foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petróleo, pelo contrário, foi demostrado que existe na região latino-americana uma tendência de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a políticas sociais que beneficiem a todo o país, e não apenas os Estados produtores de petróleo.

Debate sobre Fachin ‘partidariza’ as redes sociais

RIO - A sabatina realizada durante todo o dia de ontem na CCJ do Senado “partidarizou” o debate em torno do jurista Luiz Edson Fachin nas redes sociais, opondo setores pró e contra o governo e obliterando as questões de fundo surgidas durante as discussões. O cenário observado pela análise de redes realizada pela FGV DAPP reproduz em linhas gerais a polarização política, cristalizada desde as eleições do ano passado.

Morte de ciclista no Rio gera debate sobre segurança pública nas redes sociais

Jornal da Globo News apresentado por Leilane Neubarth

Morte de ciclista no Rio desencadeia debate sobre segurança pública

A morte do médico Jaime Gold, esfaqueado enquanto andava de bicicleta na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, terça-feira, 19 de maio, causou comoção e revolta nas redes sociais e desencadeou diversas discussões sobre pautas de segurança pública – como a redução da maioridade penal, o desarmamento e as estratégias de policiamento no estado do Rio de Janeiro. A FGV/DAPP coletou cerca de 36 mil menções ao assunto no Twitter, entre terça e quinta-feira, e construiu um grafo para ilustrar como os diferentes debates e posicionamentos estão articulados nas redes sociais.

Lágrimas de Obama centralizam debate sobre o porte de armas nos EUA

A postura emocionada de Barack Obama para anunciar iniciativas que dificultem o acesso a armas nos Estados Unidos -- em combate aos frequentes assassinatos em massa no país -- se destacou como o principal tópico de debate no Twitter, tanto entre críticos quanto entre defensores do presidente americano. O ‘choro’ de Obama, inclusive, obteve repercussão maior que a pauta central da coletiva de imprensa feita na noite de terça-feira, 05 de janeiro: o controle do porte de armas de fogo por cidadãos, um tema muito sensível para republicanos e democratas no país.

Radar Rio+20: Cecília Ferraz no Debate Rio+20: cidades sustentáveis (parte 1, 2 e 3)

Na época coordenadora do programa Desenvolvimento Local (GVces), Cecília Ferraz participou do debate cidades sustentáveis, promovido em março de 2012 pelo Radar Rio +20, uma iniciativa Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV/EAESP (GVces), Instituto Socioambiental e Vitae Civilis, em parceria de mídia com a Rádio Estadão ESPN