A sanção jurídica da sociedade

A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde do Direito até a Arte; de uma teoria geral dos sistemas sociais até uma teoria abrangente da sociedade. Como uma teoria de base construtivista, a teoria dos sistemas sociais autorreferenciais observa observações, mais especificamente, observa comunicações. A teoria adota, assim, um fundamento teórico singular que exige novas descrições dos fenômenos sociais, ainda que já tenham sido exaustivamente estudados. Esse é o caso de sanções legais. Luhmann, contudo, não fornece uma descrição sistêmica das sanções legais. Ao invés disso, usa o termo de maneiras diferentes em seus estudos. As sanções a que ele se refere em seus estudos sobre o sistema político parecem estar mais relacionadas à violência física do que aquelas que ele mencionou ao descrever o sistema jurídico. Esta indefinição é, provavelmente, fruto do que chamei \"noção comum de sanção\". A noção comum, menos do que um conceito de sanção, é o acumulado de séculos de esforços para definir medidas de controle social. Portanto, além de vaga, a noção comum de sanção é baseada em premissas que são estranhas à teoria dos sistemas sociais. Assim, é necessária uma nova descrição dos fenômenos sociais associados à noção comum de sanção, a fim de expandir as possibilidades da teoria dos sistemas sociais. A observação desses fenômenos do ponto de vista da teoria dos sistemas sociais autorreferenciais resultou na descrição de não apenas uma, mas de quatro estruturas sociais diferentes. A primeira foi identificada como sanção simbiótica e pode ser tanto negativa - se associada ao uso da violência - como positiva - se associado à satisfação das necessidades. A segunda é o programa do sistema jurídico que cumpre a função de memória no sistema, mantendo assim as expectativas normativas. A terceira estrutura é uma variação da segunda; são programas oriundos dos processos legais que também cumprem função de memória. Estes programas diferem das sanções simbióticas na distância do uso da violência física. Enquanto a sanção simbiótica demonstra claramente a sua conexão com a violência frente à desobediência, os programas apontam para outros programas sancionatórios antes de se referirem à violência física. De um modo muito diferente, o quarto tipo de estrutura social, os programas sancionatórios de exclusão, identificados com as penas privativas de liberdade, estão intimamente ligados à violência física. Estes programas, embora realizem também a função de memória, cumprem outra função: a gestão de exclusão na sociedade moderna.

A violência doméstica contra mulher e o atendimento jurídico na cidade de Maputo - Mocambique

Introdução: A violência doméstica contra as mulheres apresenta-se, na atualidade, como relevante questão social e problema de saúde pública que afeta a maioria dos países. Portanto, não está mais restrita a países considerados do terceiro mundo e tende a ampliarse e a se generalizar. Em Moçambique pouco se investigou sobre a importância e papel das Delegacias de Mulheres no processo de implementação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Objetivo: Conhecer como profissionais de Delegacias de Mulheres acolhem e encaminham aos Tribunais os casos de violência doméstica; como interpretam o texto da lei, seu alcance, limitação e desafios na defesa dos direitos das mulheres vivendo em situação de violência na cidade de Maputo. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com 21 profissionais, operadores de Delegacias da cidade de Maputo Moçambique, que autorizaram a entrevista, segundo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados e Discussão: Os entrevistados apresentaram, em seus relatos, grande identificação com o tipo de trabalho exercido, considerando as Delegacias como espaços significativos para o reconhecimento da cidadania das mulheres, assim como um campo de atuação políticojurídica em defesa dos direitos das mesmas via atuação na implementação da Lei 29/2009. Reconhecem a relevância da Lei, tendo em vista a significativa expressão da violência como prática naturalizada, na sociedade moçambicana, pela cristalização de valores tradicionais do poder masculino sobre as mulheres, secundados por diferentes práticas culturais. Tais entrevistados Identificam alcances, mas igualmente limites no processo de implementação da mesma, destacando a importância de sua maior divulgação em todas as regiões do país, quer urbanas, sobretudo nas periferias, assim como zonas rurais. Destacam, igualmente, a necessidade de maior capacitação dos próprios agentes do setor jurídico, considerando a multiplicidade de aspectos envolvidos na prática cotidiana dos serviços, notadamente nas delegacias, em relação à aplicação e ampliação do alcance da Lei. Considerações Finais: As tradicionais práticas culturais vigentes na sociedade moçambicana apresentaram-se como aspecto limitante para a implementação da Lei, assim como a remissão das penas, prevista na Lei, que, impossibilita a punição do agressor, em termos de detenção, uma vez que substitui a mesma por prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestabásica e/ou multas, tendo em vista, sobretudo, sua estreita relação com o artigo 37 sobre a salvaguarda da família. Diante disso, foram sugeridas, para maior alcance e efetividade na aplicação da Lei, modalidades como o trabalho reflexivo com grupos de homens, com o objetivo de desconstrução dos tradicionais valores sobre masculinidade vigentes nas relações entre homens e mulheres nessa sociedade, que mantém tanto a desigualdade quanto a iniquidade de gênero, pela permanência de tradicionais valores culturais, a exemplo do lobolo e da poligamia

Una mirada antropológica sobre el conflicto, la desigualdad y los procesos de reinserción social en Colombia

For more than half of a century, Colombia has been living in a state of violence, a nationwide political violence. As the time goes by, this situation gets even worse. Now the violence is implanted for different interests, such as personal, political, social and economical interests. For this reason, the information for this thesis was gathered from the time of the independence, through the era of violence until today; considering a reflection that begins with the perspective of Marx, passing by a theoretical compilation of the conflict, with an anthropological, psychological, biological and sociological perspective. In addition, different theories about violence have been studied to recognize the ideological approach of the different armed movements that have emerged in Colombia. Statistical, economical and social data including class struggle, social stratification, exclusion and gender perspective among others, have been considered from an anthropological and interdisciplinary approach for studying the violence. A strong interest in the social reintegration process, through an ethnographic study, based on the actors backgrounds, their lives, experiences and their geographical location have provided information that will allow to know the reality of those who are living in the process, those who survive it and those who go on with their lives in society, and those who after doing it return to the armed groups. Population displaced by violence, refugees, has contributed to this study about their possibilities to return to the society or to be excluded by it. With this purpose, a theoretical and a documentary analysis as well as fieldwork have been done, trying to bring forward tools and guidelines to make some progress in developing effective solutions for social integration of Colombian armed conflict victims.

Post-Conflict Maternal Communication, Children's Understandings, and Child Functioning in Violent and Non-Violent Families

The last two decades have been marked by a growing public awareness of family violence. Research by social scientists has suggested that family violence is widespread (Gelles and Straus, 1988). It is estimated that every year 1.8 to 4 million women are physically abused by their partners (Novello, 1992). In fact, more women are abused by their husbands or boyfriends than are injured in car accidents, muggings, or rapes (Jaffe, Wolfe, and Wilson, 1990). A recent prevalence study by Fantuzzo, Boruch, Beriama, Atkins, and Marcus (1997) found that children were disproportionately present in households where there was a substantial incident of adult female assault. Experts estimate that 3.3 to 10 million children are exposed to marital violence each year (Carlson, 1984; Straus, 1991). Until recently, most researchers did not consider the impact of parental conflict on the children who witness this violence. The early literature in this field primarily focused on the incidence of violence against women and the inadequate response of community agencies (Jaffe et al, 1990). The needs of children were rarely considered. However, researchers have become increasingly aware that children exposed to marital violence are victims of a range of psychological maltreatment (e.g., terrorizing, isolation;Hart, Brassared & Karlson, 1996) and are at serious risk for the development of psychological problems (Fantuzzo, DePaola, Lambert, Martino, Anderson, and Sutton, 1991). Jouriles, Murphy and O'Leary (1989) found that children of battered women were four times more likely to exhibit psychopathology as were children living in non-violent homes. Further, researchers have found associations between childhood exposure to parental violence and the expression of violence in adulthood (Carlson, 1990). Existing research suggests that children who have witnessed marital violence manifest numerous emotional, social, and behavioral problems (Sternberg et al., 1993; Fantuzzo et al., 1991; Jaffe et al, 1990). Studies have found that children of battered women exhibit more internalizing and externalizing behavior problems than non-witnesschildren (Hughes and Fantuzzo, 1994; McCloskey, Figueredo, and Koss, 1995). In addition, children exposed to marital violence have been found to exhibit difficulties with social problem-solving, and have lower levels of social competence than nonwitnesses (Rosenberg, 1987; Moore, Pepler, Weinberg, Hammond, Waddell, & Weiser, 1990). Other reported difficulties include low self esteem (Hughes, 1988), poor school performance (Moore et al., 1990) and problems with aggression (Holden & Ritchie, 1991; Jaffe, Wolfe, Wilson, & Zak, 1986). Further, within the last decade, researchers have found that some children are traumatized by the witnessing experience, showing elevated levels of posttraumatic stress symptoms (Devoe & Graham-Bermann, 1997; Rossman, Bingham, & Emde, 1996; Kilpatrick, Litt, & Williams, 1997). These findings corroborate clinical reports that describe many exposed children as experiencing trauma reactions. It appears that the negative effects of witnessing marital violence are numerous and varied, ranging from mild emotional and behavioral problems to clinically significant levels of posttraumatic stress symptoms. These incidence figures and research findings indicate that children's exposure to violence is a significant problem in our nation today and has serious implications for the future.

The Merida Initiative: A Flawed Agreement

The Mexican government and people are engaged in a war for the survival of their nation. Drug cartels are creating a situation of terror on the streets of the nation in their attempts to retain control of trafficking drugs into the United States. The Merida Initiative is a flawed agreement as it only addresses the issue of violence perpetrated by drug cartels. The issues of human rights protection, education, and economic stability within Mexico must be addressed in order to not only improve the situation but also eradicate the power and allure of the cartels.

Violencia estructural: una ilustración del concepto

El término violencia estructural es aplicable en aquellas situaciones en las que se produce un daño en la satisfacción de las necesidades humanas básicas (supervivencia, bienestar, identidad o libertad) como resultado de los procesos de estratificación social, es decir, sin necesidad de formas de violencia directa. El término violencia estructural remite a la existencia de un conflicto entre dos o más grupos de una sociedad (normalmente caracterizados en términos de género, etnia, clase, nacionalidad, edad u otros) en el que el reparto, acceso o posibilidad de uso de los recursos es resuelto sistemáticamente a favor de alguna de las partes y en perjuicio de las demás, debido a los mecanismos de estratificación social. La utilidad del término violencia estructural radica en el reconocimiento de la existencia de conflicto en el uso de los recursos materiales y sociales y, como tal, es útil para entender y relacionarlo con manifestaciones de violencia directa (cuando alguno de los grupos quiere cambiar o reforzar su posición en la situación conflictiva por la vía de la fuerza) o de violencia cultural (legitimizaciones de las otras dos formas de violencia, como, por ejemplo, el racismo, sexismo, clasismo o eurocentrismo).

Comunicación de masas y violencia estructural

Este trabajo conecta dos dimensiones de la violencia que están presentes en los estudios sobre Investigación para la Paz. A partir de la conocida clasificación de Galtung, en este ensayo abordamos dos tipos de violencia: la estructural (exclusión, desigualdad) y la cultural (o legitimación de la violencia). Del cruce entre tres ámbitos de exclusión comunicativa y los tres modelos que abordan la desigualdad en la comunicación, se obtienen las líneas de investigación que se proponen para el estudio de la desigualdad en el ámbito comunicativo. Es una reflexión teórica que atiende a las diferentes metodologías empleadas en el estudio del fenómeno comunicativo y que pueden ser productivas para el estudio de la desigualdad en el ámbito cultural.

¿Existe violencia escolar en Educación Infantil y Primaria? Una propuesta para su evaluación y gestión

La tradición investigadora de la violencia escolar se ha centrado fundamentalmente en los últimos ciclos de Educación Primaria y en la Educación Secundaria Obligatoria, abordándose muy poco la presencia, características, evaluación e intervención de los problemas interpersonales en edades tempranas. El objetivo del presente estudio es la construcción y validación de un cuestionario que identifique el inicio y las formas más frecuentes de violencia escolar en los primeros años de escolarización para diseñar programas de prevención eficaces. Los participantes fueron 195 niños/as del último curso de educación infantil y primer ciclo de educación primaria. La investigación realizada ha mostrado que el instrumento denominado Cuestionario de Evaluación de Violencia Escolar en Infantil y Primaria (CEVEIP) presenta adecuadas propiedades psicométricas. El instrumento consta de 27 ítems en formato de autoinforme que evalúa siete tipologías de violencia que se dan en el contexto escolar en edades tempranas desde tres perspectivas: violencia observada, vivida y realizada. Los resulta-dos ponen de manifiesto que el comportamiento violento está presente desde los primeros años de escolarización, siendo éste de baja o moderada frecuencia e intensidad. Estos niveles de violencia podrían ser aprovechados en el ámbito educativo para una gestión más positiva en el desarrollo personal del alumno/a.

Maltrato sexual sobre las mujeres en sus relaciones de pareja: un estudio de caso

Las mujeres que viven una situación de violencia en sus relaciones de pareja pueden verse forzadas por sus parejas masculinas a mantener relaciones sexuales que no desean. El objetivo principal de nuestro trabajo es conocer si existe o ha existido maltrato sexual sobre las mujeres que viven o han vivido una situación de violencia en sus relaciones de pareja. Para lograr este objetivo, hemos elegido un diseño de «estudio de caso», a través del cual analizamos las historias de 14 mujeres que acuden a un servicio de atención psicológica especializado en violencia de género, que refieren vivir o haber vivido maltrato por sus parejas y reciben tratamiento psicológico. Los resultados de nuestro trabajo encuentran que el perfil psicopatológico de las mujeres objeto de nuestro estudio coincide con el encontrado en la bibliografía científica, Sin embargo, hemos encontrado que el porcentaje de mujeres que son forzadas a mantener relaciones sexuales es superior al que indican otras investigaciones.

Pocas, pero contundentes palabras en la obra de Mendes da Rocha

La extensa producción arquitectónica de Mendes da Rocha resulta difícil de clasificar bajo el reduccionismo de los ‘ismos’ porque supone una revisión crítica y de síntesis de una modernidad replanteada. Se abordan tres aproximaciones al conjunto de su obra. Primera: la nueva tradición moderna de la arquitectura brasileña atendiendo a la implicación urbana de sus obras y a la escala de intervención (objeto, contexto, territorio). Segunda: la simbiosis entre arte y técnica desde una poética que tiende a la reducción de los elementos y a la simbolización de arquetipos. Tercera: la relativa al modo en que el maestro se enfrenta a las obras de intervención en el patrimonio recurriendo a una estética de la pobreza. Pocas, pero contundentes palabras: sencillez y humildad como atributos de la rotundidad.

Fleshing Out and Losing Flesh: The Decomposing Corpse as Narrative Object in American Hardboiled Detective Fiction

This dissertation examines the corpse as an object in and of American hardboiled detective fiction written between 1920 and 1950. I deploy several theoretical frames, including narratology, body-as-text theory, object relations theory, and genre theory, in order to demonstrate the significance of objects, symbols, and things primarily in the clever and crafty work of Dashiell Hammett (1894-1961) and Raymond Chandler (1888-1959), but also touching on the writings of their lesser known accomplices. I construct a literary genealogy of American hardboiled detective fiction originating in the writings of Edgar Allan Poe, compare the contributions of classic or Golden Age detective fiction in England, and describe the socio-economic contexts, particularly the predominance of the “pulps,” that gave birth to the realism of the Hardboiled School. Taking seriously Chandler’s obsession with the art of murder, I engage with how authors pre-empt their readers’ knowledge of the tricks of the trade and manipulate their expectations, as well as discuss the characteristics and effect of the inimitable hardboiled style, its sharpshooting language and deadpan humour. Critical scholarship has rarely addressed the body and figure of the corpse, preferring to focus instead on the machinations of the femme fatale, the performance of masculinity, or the prevalence of violence. I cast new light on the world of hardboiled detective fiction by dissecting the corpse as the object that both motivates and de-composes (or rots away from) the narrative that makes it signify. I treat the corpse as an inanimate object, indifferent to representation, that destabilizes the integrity and self-possession, as well as the ratiocination, of the detective who authors the narrative of how the corpse came to be. The corpse is all deceptive and dangerous surface rather than the container of hidden depths of life and meaning that the detective hopes to uncover and reconstruct. I conclude with a chapter that is both critical denouement and creative writing experiment to reveal the self-reflexive (and at times metafictional) dimensions of hardboiled fiction. My dissertation, too, in the manner of hardboiled fiction, hopes to incriminate my readers as much as enlighten them.

Alergologias. De uma analogia da soberania aos atributos da violência

This paper is a reconstruction of Levinas’ reading of Hegel and his understanding of violence (of the enemy and the war). Combining Franz Rosenzweig’s reflections which concern the sick philosopher and Hegel’s State, as well as Derrida’s interpretation of the different attributes of violence, our aim is also to give full evidence of Derrida’s critical reading of Levinas. The first part illustrates the various classifications of the figures of violence from the different periods of Hegel’s life and the traces that these figures have left in Levinas’ texts beginning with „Liberté et commandement” in 1953. In the second part we discuss Hegel’s well-known analogy from his Rechtsphilosophie on sovereignty and the organism – that is to say the parallel reading of some paragraphs of Naturphilosophie too – and the relation between totality and violence, in Levinas’ “ontology as allergy” and in Derrida’s autoimmunology.

Cyberbullying : a violência virtu@l conectada ao mundo real dos estudantes em contextos universitários do Brasil e Portugal

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, 2016

Obama 2: future implications for EU-US relations. Jean Monnet/Robert Schuman Paper Series Vol. 12, No. 8, November 2012

Introduction. The week following his reelection, President Obama traveled to Asia – Thailand, Myanmar, and Cambodia –, while facing at home a fiscal cliff, the need to select the next Secretaries of State, Defense, and Treasury, and the resignation of one of America’s most senior and respected generals and Director of the CIA, David Petraeus; all this at the moment wherein the Middle East is burning in flames due to another round of violence between Israel and Hamas. On the other side of the pond, the EU is currently trying to solve or at least contain several crises: the Eurozone, agreeing on the Multiannual Financial Framework 2014-2020, or MFF 2014-2020,2 and saving France.3 For both giants, the American and European priorities are domestic; they both need to do some ‘nation-building at home.’4 The threat of the fiscal cliff in the US and the one of the Eurocrisis in Europe are too important to be ignored and so visceral that they will affect the way both actors behave internationally and interact with one another. The big question since Obama’s reelection has been what will the EU-US relations look like under his second mandate? And will there be any differences from the first one?5 This paper argues that the US-EU relations will remain quite similar as it was under the first Obama presidency. Nevertheless, with the current shift to Asia, the ‘pivot,’ the EU will be required to increase its contributions to global politics and international security. This paper is structured in three parts. First, the economic and political climax of the EU and the US will be presented. In a second a part, the EU and US strategies and foreign policies will be laid out. Last but not least, several core issues facing the Euro-Atlantic community, such as the Asia pivot, Iran, climate change, and the economy will be addressed. Other issues such as Syria, Afghanistan, and the Middle East and North Africa will not be addressed in this paper.6

Une ethnographie de la gestion de la population rom en Albanie

Cette thèse propose une ethnographie de la gestion de la population rom en Albanie, saisie sur deux périodes historiques : communisme et postcommunisme. L’analyse porte sur la façon dont divers instruments de gestion des populations en tant que techniques de pouvoir, sont mises en œuvre ; comment une population donnée devient-elle un sujet politique ? Quels sont les effets d’une telle gestion sur les populations en général et sur les populations roms en particulier ? Cette approche, une approche foucaldienne, replace ainsi au centre de l’analyse empirique les politiques, les pratiques et les discours concernant les Roms en Albanie et essaye de saisir les effets qu’ils produisent sur cette population. Cette thèse part de ces éléments pour interroger plus largement les transformations sociétales dans l’Albanie postcommuniste. Ce travail s’inscrit dans le champ de l’anthropologie politique et conjugue à la fois une anthropologie de l’État et une anthropologie de la violence. Il s’articule autour de trois parties. La première porte sur la contextualisation de cette thèse, du point de vue conceptuel, méthodologique et théorique. La deuxième partie propose une analyse des relations que l’État a entretenues avec les Roms pendant la période communiste, phase durant laquelle la population rom a été exposée à diverses mesures administratives visant sa normalisation, à travers une sédentarisation forcée et d’autres mesures coercitives. La troisième partie, précédée par un intermède sur la période de la transition, interroge la relation entre l’État, la violence, la mobilité et la gestion de la population rom en Albanie depuis la chute du communisme. L’analyse se fait à partir d’un cas spécifique, celui des familles roms déplacées et en déplacement aux alentours de Tirana ; une mobilité forcée notamment par peu d’opportunités de sortir de la précarité pour plusieurs familles roms, mais aussi une mobilité induite par les politiques, les pratiques et les discours étatiques, notamment par leur non-action. Au fur et à mesure que l’analyse des pratiques et des discours – complétée par une ethnographie des documents d’archives et dans les quartiers et les campements roms – s’approfondit pendant les deux périodes historiques, elle dévoile de nombreuses – mais différentes – contradictions et controverses au sein du dispositif, lesquelles produisent à leur tour discrimination, exclusion, violence, indifférence et abandon.