Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Prevalência e fatores de risco de leptospirose bovina no Estado do Maranhão

Foram investigados a prevalência e os fatores de risco da leptospirose bovina no Estado do Maranhão. O Estado foi dividido em quatro circuitos amostrais com base em parâmetros de produção distintos que variam conforme os diferentes sistemas de produção, as práticas de manejo, a finalidade de exploração, o tamanho médio dos rebanhos e os sistemas de comercialização. Objetivou-se estudar as características epidemiológicas da leptospirose bovina no Estado do Maranhão, de modo a determinar a prevalência em bovinos e em rebanhos, detectar as sorovariedades de Leptospira spp. presentes, identificar os fatores de risco eventualmente associados à leptospirose em bovinos e diferenciar os circuitos pecuários entre si no que se refere à prevalência de leptospirose. A pesquisa foi realizada em 136 propriedades rurais pertencentes ao circuito I, no qual 841 fêmeas bovinas com idade igual ou superior a 24 meses foram analisadas; 238 do circuito II, com 2.582 fêmeas analisadas; 122 do circuito III, com 869 fêmeas analisadas; e 77 do circuito IV, com 540 fêmeas analisadas; no total, 573 propriedades e 4.832 fêmeas foram estudadas. A presença de anticorpos contra Leptospira spp. foi verificada pela técnica de soroaglutinação microscópica (SAM). Das 4.832 fêmeas bovinas analisadas, 1.904 (35,94%; IC 95% = 33,01% - 38,98%) foram reagentes. Das 573 propriedades analisadas, 380 (64,81%; IC 95% = 61,10% - 68,35%) foram consideradas positivas. As sorovariedades Hardjo e Wolffi foram as mais frequentes em todo o Estado. O circuito III foi o que apresentou menor prevalência de leptospirose em todas as comparações. As variáveis identificadas como fatores de risco de leptospirose foram: presença de equinos (p = 0,000), presença de capivaras (p = 0,034) e rebanhos bovinos com 32 ou mais fêmeas adultas (p = 0,002).

Intraocular pressure and tear secretion in Saanen goats with different ages

Objetivou-se comparar os valores normais de pressão intraocular (PIO) e de produção lacrimal, através de tonometria de aplanação e do teste da lágrima de Schirmer-1 (TLS-1) em cabras da raça Saanen, com diferentes idades e momentos. Trinta e seis cabras da raça Saanen, livres de afecções oculares, foram agrupadas em três categorias etárias (n=12), compreendendo animais com 45, 180 e 549 dias de idade. O TLS-1 e a PIO foram aferidos sempre às 9:00 e às 19:00, durante três dias consecutivos. Os resultados foram avaliados estatisticamente (p<0,05). Relativamente ao horário do dia, a PIO foi significativamente menor às 19:00 (p<0,001) nos animais com 45 dias de idade; os valores do TLS-1 foram significativamente maiores às 19:00 (p=0,004) nas cabras com 549 dias de idade. Considerando-se a somatória dos três dias, ambos os parâmetros foram significativamente menores nos indivíduos com 45 dias de idade (p<0,001). A pressão intraocular e a produção lacrimal em cabras da raça Saanen se elevam de forma significativa até os 180 dias de idade.

Proteínas séricas de potros da raça Puro Sangue Árabe recém-desmamados ou com mais de trinta dias de desmame

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Serum protein concentrations, including acute phase proteins, in calves experimentally infected with Salmonella Dublin

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da matéria orgânica dissolvida alóctone e autóctone sobre o balanço de carbono em sistemas aquáticos: um experimento em mesocosmos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Influência da profundidade de semeadura e da compactação do solo sobre a semente na produtividade do amendoim

A profundidade de semeadura e a compactação do solo sobre a semente são específicas para cada cultura e dependem de vários atributos. Assim, objetivou-se avaliar a influência da compactação do solo sobre a semente e de diferentes profundidades de semeadura em um LATOSSOLO VERMELHO Eutroférrico típico na emergência e produtividade do amendoim. As cargas verticais impostas para compactação foram 0; 98,1; 196,2 e 294,3 N e as profundidades de semeadura de 0,04, 0,06 e 0,08 m. A compactação do solo na linha de semeadura não interferiu na produtividade da cultura. As profundidades de 0,04 e 0,06 m foram mais favoráveis para o desenvolvimento da cultura do amendoim. A interação profundidade versus compactação não apresentou correlação.

Levantamento de Meloidogyne exigua na cultura da seringueira em São José do Rio Claro, MT, Brasil

Este trabalho foi realizado com o objetivo de efetuar um levantamento da ocorrência de Meloidogyne exigua em seringueira em São José do Rio Claro, MT. Foram amostradas 191 propriedades agrícolas, totalizando cerca de 18.000ha. Os nematóides foram identificados no Laboratório de Nematologia do Departamento de Fitossanidade da FCAV/UNESP, em Jaboticabal, SP. Foram encontrados níveis populacionais de M. exigua entre 0 e 61.824 juvenis/5g de raízes.

Dos tempos de escola aos dias atuais: reminiscências duradouras da experiência escolar

Este estudo trata sobre as marcas da experiência escolar no processo de individuação do sujeito e tem como objetivo geral conhecer de que forma essas experiências, a despeito das questões curriculares e pedagógicas, influenciam esse processo. Buscou-se interpretar as experiências reforçadas durante a escolarização e as trajetórias de enfrentamento das diversas situações vividas na escola. Tentou-se, também, compreender o sentido dos acontecimentos escolares críticos e igualmente como o meio familiar pode influenciar nas escolhas e formação dos sujeitos através do investimento pedagógico. Ademais, refletiu-se sobre os motivos que levaram alguns a permanecerem no ambiente escolar seja como estudante ou mais tarde, do lado de lá, como professor. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa de inspiração fenomenológica utilizando-se de entrevistas narrativas com quatro sujeitos, a partir das quais se identificou as principais características, estrutura, condições de origem, o contexto social, as estratégias escolares, as formas como foram manejadas e suas conseqüências. A análise dos relatos deixou claro dois eixos fundamentais da experiência escolar que se destacam na constituição dos sujeitos: de um lado a dinâmica do ambiente escolar vivido deixou marcas indeléveis na memória que foram determinantes para as escolhas pessoais; por outro lado, a referência familiar, através das suas várias formas de investimento pedagógico, teve uma influência decisiva. As marcas combinadas da escola e da família deixaram um legado importante para formação dos sujeitos e para as escolhas que fizeram durante as suas vidas, especialmente no direcionamento da suas carreiras profissionais. Invariavelmente, percebeu-se na investigação, que muito do aluno que se foi persiste no adulto e profissional de hoje. Assim, o Eu escolar é parte do Eu profissional que existe em cada um. O cidadão, a pessoa e o profissional são derivados dos processos de socialização e individuação, os quais em grande parte se definem durante a vida escolar. E é com o uso desse "capital escolar" , adquirido nos tempos de escola, que temos condições de desenvolver os muitos papéis sociais nos dias atuais.

Compor e educar para descolonizar

Industrialization, accelerated urbanization, increased material wealth, expansion of the consumer society, incentive to competition and environmental degradation represent multiple dimensions of the development existing in Brazil over the last forty years. Upon reflecting about this process, this thesis is based on the understanding that eagerness for development is indicative of the existence of a self-colonized imaginary, as Serge Latouche says, among considerable portions of Brazilian people. Understanding that art creates a deeper and truer knowledge on the essence of the world, according to the comprehension announced by Arthur Schopenhauer, I point out that Brazilian composers, upon seeing beforehand the symptoms of the evil of civilization expressed under the sign of development, spread ideas which poetically decolonize our imaginary. Being convinced that we can and must get out of the line, invent new ways, announce a forbidden knowledge, discuss implausible hypotheses, unfinished ideas, as Maria da Conceição de Almeida states, I present the notion of DESdesenvolvimento as a cognitive operator which potentializes the imaginary decolonization revealed by several songs by Brazilian composers

A Formação de Padres no Nordeste do Brasil (1894-1933)

The Nossa Senhora da Conceição Seminary, installed in 1894, by Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, first Paraíba Bishop, and the Episcopal Seminary of the Sagrado Coração de Jesus, implanted in 1913, by Dom José Thomas Gomes da Silva, first Aracaju s Bishop diocese, were created as a result of lack of an official religious process proposed by the Brazilian Republic Proclamation, in 1889. With the appoint to enlarge the number of priests and change the image of the priest married and unrolled who used to identify the Catholic Church in the colonial and imperial Brazil. Such bishops developed into intellectuals in the government, dioceses and formation priest houses. I take as a study object, for this doctorate paper, the academic formation and priesthood developed in theses seminaries, from 1894 to 1933, once 1894 the year of João Pessoa Creation Seminar that was implied the Minor Course (preparation) and the Major one (built by Philosophy and God related studies) and the research limit year of 1933, is concerned about the Major Sergipe Seminary ending, which was created and has worked offering the Minor and Major courses, from 1913 to 1933. Showing the teaching models that guided and leaded the priest formation, referred as Seminaries, and the application result is the objective of this investigation. To comprehend the teaching models seminaries studied, my research line is the Catholic Church theme and priest formation in Brazil. In front of the object and the objective desired, I chose the historical comparative method and the scholars modals notions of Araujo de Barros (2004) and the Sirinelli intellectuals (1996). Such references allowed me to analyze the formation given in the seminary and seminarian participation and actions, included the sequence after the scholars formation. The thesis defended is that the teaching model developed in the Brazilian Seminaries, created after a non official religious process in the Brazilian government, deal with a model of one unique center (Seminary formation and aim pre arranged by Santa Sé), although adapted, presuming the local reality and formation structure (privileged not only spiritual and moral speaking, but intellectual also), was it responsible for intellectuals generations (teachers priests, educationalist priest, journalists priests and so on) that boost the education in Brazil. During the Republic first three decades, when, in thesis, the Government was becoming free religion, i.e., the government did not subsidize the Church anymore, and the Government, among others aspects, did not received any Church care to help the public teaching in the country. The investigation reveled accede, by bishops and their followers, such as by the Concílio de Trento pre concept, or by the others ideas, leading by the priests formation in Seminaries. By creating and stalling diocese Seminary, Bishop Dom Adauto and Dom José went further their functions, by the time they built inside themselves a teaching model thought from the main pedagogic logic, based on several religious exercises, moral and ethic, considered by themselves several knowledge connected to humanity, philosophy and God related studies). Following clearly rationalism principle (the way of teaching, which each subject has its own teacher and this class get together students with the same knowledge, regardless of age) and efficiency (trying to teach the whole content in each class), the Seminaries researched developed a whole education, allowed the structure of a spiritual education, moral and intellectual, for a quality developed by priests, including different levels that they used to performance. Their bottom line, actions and priest matter achievement allowed their broad fulfillment, in the way that priests matter were associated with cultural, educational, welfare assistance, at last, intellectuals

Resistência de genótipos de feijão-vagem ao ataque de Zabrotes subfasciatus (Bohemann, 1833) (Coleoptera: Chrysomelidae)

O feijão-vagem (Phaseolus vulgaris L.) pode sofrer ataque de carunchos, como os da espécie Zabrotes subfasciatus (Bohemann, 1833) (Coleoptera: Chrysomelidae), afetando, diretamente, a qualidade das vagens e sementes e deixando-as inviáveis para o consumo e comercialização. A fim de buscar uma alternativa para o controle deste inseto, foram determinados os tipos e graus de resistência, envolvidos em genótipos de feijão-vagem, ao ataque de Z. subfasciatus, em testes com e sem chance de escolha. Os genótipos utilizados foram UEGD7, UEG05, UEG06, UEG11, UEG13, UEG15, UEG18, UEG19 e UEG26, com quatro repetições. No teste com chance de escolha, os parâmetros avaliados foram o número de ovos viáveis, inviáveis e total e a atratividade dos adultos pelos genótipos. No teste sem chance de escolha, foram avaliados o número de ovos viáveis, inviáveis e total, massa seca consumida e massa seca consumida por inseto, massa e longevidade dos adultos, período de ovo a adulto, razão sexual e número e percentagem de insetos emergidos. Concluiu-se que o genótipo UEG05 foi o menos preferido por Z. subfasciatus, para oviposição, em teste com chance de escolha. O UEG13 foi altamente resistente e UEG05, UEG15 e UEG19 foram moderadamente resistentes. O UEG18 foi susceptível e os demais genótipos foram altamente susceptíveis a Z. subfasciatus.

A comparison of two agar gel immunodiffusion methods and a complement fixation test for serologic diagnosis of Brucella ovis infection in experimentally infected rams

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Anticorpos contra Leptospira spp em bovinos leiteiros vacinados com bacterina polivalente comercial: perfil sorológico frente a dois esquemas de vacinação

Mediante a utilização da prova de soroaglutinação microscópica (SAM), foi pesquisada a indução de anticorpos contra leptospira em bovinos vacinados com uma bacterina polivalente comercial. Procurou-se avaliar a resposta sorológica homóloga frente a dois esquemas de vacinação. Os animais utilizados foram fêmeas adultas em produção leiteira oriundas de seis propriedades da região noroeste do Estado de São Paulo. Vinte animais de cada propriedade foram escolhidos após três exames sorológicos com 24 sorovares de leptospiras com intervalo de 20 dias, através de triagem sorológica com 24 antígenos de leptospiras. Os grupos foram constituídos de animais não reagentes (I, II e III) e animais reagentes (IV, V e VI). Posteriormente os animais foram subdivididos em grupos controle (I e IV), os que receberam somente uma dose de vacina (II e V) e que receberam duas uma doses de vacina com e dose de reforço após 30 dias (III e VI). Os animais foram monitorados por meio da SAM nos dias 0, 15, 30, 45 e 60 após a primeira aplicação da vacina. Os resultados obtidos revelaram que não houve diferença significativa (p>0,05) entre os animais vacinados e não vacinados. Não houve diferença significativa (p>0,05) nas respostas de títulos vacinais com relação ao perfil sorológico apresentados pelos animais. A vacinação com reforço apresentou melhor desempenho e a indução produção de aglutininas somente ocorreu contra os sorovares hardjo, wolffi, icterohaemorrhagiae e pomona. Há a necessidade de maiores estudos sobre o poder imunogênico da vacina utilizada no experimento.

Dos tempos de escola aso dias atuais reminiscências duradousras da experiência escolar

This study it treats on the marks of the school experience in the individuation process of the subject and has as general aim to know of that it forms these experiences, the spite of the curricular and pedagogical questions, influences this process. It searched to interpret the experiences strengthened during the school education and the trajectories of confrontation of the diverse situations lived in the school. It was tried,also,to understand the direction of the critical school events and equally as the familiar way can influence in the choices and formation of the citizens through the pedagogical investment. Furthermore, it was reflected on the reasons that had taken some to remain in the school environment are as student or, later, of the side of there ,as teacher. For in such a way, it realized a qualitative research with a phenomenological inspiration using narratives interviews carried with four subjects, from which if it identified the main characteristics, structure, conditions of origin, the social context, the school strategies, the forms as they had been managed and its consequences. The analysis of the stories clearly left two basic axles about the school experience that if detach in the constitution of the subjects: in a hand, the dynamics of the lived school environment left undeleted marks in the memory that had been determinative for the personal choices; on the other hand,the familiar reference, through its different forms of pedagogical investment,had a decisive influence. The agreed marks of the school and the family had left an important legacy for formation of the subjects and the choices that had made during their lives, especially in the aiming of its professional careers. Invariably, it was perceived in the inquiry, that much of the pupil who if was persists in the adult and professional of today. Thus, the school I it s part of professional I that it exists in each one. The citizen, the person and the professional are derived from the processes of socialization and individuation, which to a large extent are defined during the school life. And it s with the use of this school capital , acquired in the school times, that we have conditions to develop the many social roles in the current days