O caráter de intervenção do Estado: a visão de Roberto Campos, Maria da Conceição Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira

Analisa o caráter de intervenção do Estado, 110 contexto brasileiro, na visão de três economistas: Roberto de Oliveira Campos, Maria da Conceição Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira.

Memória de um tempo circular no território de Carlos Fuentes

Ao contrário da concepção linear do pensamento ocidental, o tempo mexicano, situado na tradição pré-hispânica, indica uma multiplicidade de tempos, possibilitando que variadas e distantes épocas sejam realidades presentes. Nesse enfoque, diferentes tempos da história mexicana incorporam a narrativa de Carlos Fuentes, onde é comum passado, presente e futuro estarem imbricados em circularidades que resgatam com a imaginação e a linguagem uma memória encoberta pelo discurso totalizador. Na sua obra, Carlos Fuentes percorre mitos, tempos e espaços através de uma escritura que traduz uma cultura mestiça construída por vertentes americanas e européias. No entrelaçamento da pluralidade dos mundos, descobre os acontecimentos do passado, introduzindo significações aos silêncios relegados à margem da história. Através das análises de “Las dos orillas” – conto do livro El naranjo; do romance La muerte de Artemio Cruz e de personagens que transitam nos contos de La frontera de cristal, são investigados três momentos da história mexicana: Conquista espanhola, Revolução mexicana e migrações da atualidade na fronteira. Desse modo, são exploradas possibilidades históricas disseminadas na produção de Carlos Fuentes

A política cambial brasileira durante a vigência do acordo de Bretton Woods : 1945-1973

O tema central deste trabalho é a política cambial. Seu objetivo básico é analisar a condução da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigência do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variáveis econômicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dólar norte-americano como base do sistema monetário mundial, de forma que cada país deveria adotar uma taxa fixa de câmbio em relação ao dólar-norte americano, verificou-se, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a utilização freqüente de alternância de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o período mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada à gestão de freqüentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas à importação dos bens de produção necessários à continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexíveis, para fazer frente a tais desequilíbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetário internacional passou a adotar taxas de câmbio flexíveis. No entanto, o Brasil já vinha praticando uma política cambial mais flexível desde 1968, com base em minidesvalorizações cambiais, levando em consideração a variação da paridade do poder de compra. À guisa de conclusão, evidenciou-se que a política cambial teve importância crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico do país, durante o período analisado, procurando, em conjunturas específicas, compatibilizar a estabilidade econômica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do período.

Origem e evolução do partido comunista brasileiro revolucionário : (1967-1973)

Este trabalho busca resgatar a origem e história de uma das organizações de esquerda que surgiu no período de 1968 a partir das dissidências dentro do Partido Comunista Brasileiro. Inúmeras organizações irão surgir nesse período, sendo que a maioria das mesmas irá aderir ao processo de luta armada contra o regime militar. Entre as diversas diferenças políticas e ideológicas entre elas, uma se destacava: a manutenção de uma estrutura de partido ou a criação de organizações sem estrutura de partido e com liberdade de ação por parte dos comandos militares da organização. O fundo dessa discordância era proveniente da influência da Revolução Cubana entre os militantes de esquerda na América Latina através da Teoria do Foco, onde a ação de partido era considerada desnecessária. Por outro lado, também é fruto da retomada dos debates sobre concepção de partido revolucionário e a relação dos partidos com os movimentos de massas, debate presente no pensamento marxista europeu durante toda a primeira metade do século XX. O PCBR buscou aliar a concepção leninista de partido com as posições de defesa da autonomia do movimento de massas frente aos partidos, concepção defendida pela marxista alemã Rosa Luxemburgo. O trabalho, portanto, busca estudar o contexto em que este debate se realizou na esquerda brasileira durante o período militar. Por fim, o presente estudo buscou também contribuir com a reconstituição histórica de alguns fatos relevante relacionados à ação política do PCBR durante o período militar.

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses direitos um viés tanto funcionalista quanto finalístico, a exemplo do que ocorre com as patentes. Entre essas inovações estão a reintrodução da cópia privada de obra legitimamente adquirida (já previso na lei anterior, de 1973); a possibilidade de mudança de formato de obra por quem a adquiriu, como, por exemplo, passar as músicas do CD para o iPod pessoal; permissão a bibliotecas, museus e cinematecas para copiar obras com o fim de preservar patrimônio cultural; a possibilidade de adaptação e disponibilização das obras para pessoas com deficiência visual; a concessão de licenças não voluntárias a fim de garantir a exploração de obras esgotadas e indisponíveis ou cujos detentores são desconhecidos (“obras órfãs”); além de exigir maior transparência e publicidade na atuação das associações de gestão coletiva de direitos autorais.

Variáveis explicativas da favorabilidade ambiental do consumidor: uma investigação na cidade de São Carlos

Nos últimos anos tem ganhado importância o debate sobre sustentabilidade e consumo verde, e, portanto, conhecer este novo consumidor é uma possível fonte de vantagem competitiva a ser explorada por vários setores empresariais. Esta tese teve como objetivo principal, por meio de uma extensa revisão teórica e pesquisa de campo com consumidores acima de 18 anos da cidade de São Carlos, identificar as principais variáveis para o grau de Favorabilidade Ambiental do Consumidor (FAC). Outros dois objetivos foram identificar características sociodemográficas comuns presentes no Consumidor Favorável ao Ambiente (CFA) e as ferramentas de Marketing Ambiental que mais o influenciam. Em relação as variáveis explicativas, por meio da técnica estatística de regressão multivariada linear, além de duas variáveis dummies sociodemográficas, quatro psicográficas foram consideradas estatisticamente significantes: Comprometimento Ambiental, Conhecimento Geral Ambiental, Interesse Ambiental e Confiança da Informação vinda de ONGs. Nota-se um alto ceticismo da amostra entrevistada a respeito das comunicações pró-ambientais recebidas pelas empresas. A análise dos resultados identifica que informações sobre impacto ambiental contidas nos rótulos do produto é a única ferramenta relevante, apesar do número de certificações e rótulos ambientais ter sido a mais citada pelos CFAs. Em relação às variáveis sociodemográficas, escolaridade, classe econômica e o hábito de leitura de revistas e jornais são as mais comuns entre os CFAs. A partir das conclusões, espera-se que programas corporativos sejam mais bem sucedidos em suas implementações mediante a identificação correta dos CFAs na população e a utilização de ferramentas efetivas

Volatilidade cambial e regimes de câmbio

Regimes de câmbio flutuante têm sido amplamente adotados desde 1973. De acordo com muitos estudos empíricos, esses regimes têm manifestado maiores volatilidades do que os regimes de câmbio fixo adotados após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, desde começo dos anos 1970, muitos países têm adotado diferentes tipos de regimes de câmbio flutuante, desde completamente livres a flutuantes administrados, assim como uma ampla variedade de regimes de câmbio rígido. O objetivo deste trabalho é verificar se a volatilidade cambial está estatisticamente associada a esses diferentes regimes de câmbio. Utilizando a classificação cambial de facto de Reinhart e Rogoff (2004), nossa pesquisa aponta que regimes de câmbio com algum tipo de rigidez cambial são menos voláteis que regimes de câmbio com flutuação livre (freely floating); além disso, aponta que regimes cambiais em períodos de instabilidade monetária são ainda mais voláteis. Verificou-se ainda, que crises cambiais são significativas e responsáveis por maior volatilidade cambial, enquanto outros tipos de crises não se mostram estatisticamente significantes. Um terceiro resultado importante é o de que a abertura comercial e a abertura financeira não apresentaram significância estatística.

Estado, administração publica e tecnoburocracia no Brasil: a experiencia realizada na Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundação Escola de Serviço Publico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP) - periodo 1983/86

O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de projetos e atividades desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaçio Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), período 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econômico e político-social vigente à época.

O risco do Paraná e os concursos nacionais de arquitetura 1962-1981

Este estudo aborda os anteprojetos realizados por arquitetos paranaenses entre os anos de 1962 e 1981 para concursos nacionais de arquitetura, os quais influenciaram e transformaram a arquitetura moderna no Paraná. Apresenta um panorama da evolução da arquitetura moderna brasileira ao analisar obras da escola carioca e da escola brutalista paulista; investiga o nascimento da arquitetura moderna paranaense, através das obras dos pioneiros. Aborda a chegada dos arquitetos paulistas em Curitiba, a partir de 1962; analisa a corrente migratória de arquitetos vindos de outros estados para a implantação do Curso de Arquitetura da UFPR, a partir de 1964; investiga o surgimento do ‘Grupo do Paraná’ e estuda a formação acadêmica de seus integrantes; elabora um cadastro de todos os concursos nacionais com premiações de arquitetos paranaenses; subdivide em cinco fases distintas os concursos cadastrados e os analisa individualmente: 1957 a 1961 - Antecedências; 1962 a 1966 – Fase de Emergência; 1967 a 1972 – Fase de Cristalização; 1973 a 1981 – Fase de Dispersão; 1982 a 1996 – Excurso.

Café e indústria no interior de São Paulo: (o caso de São Carlos)

E difícil determinar com exatidão a época em que os proprietários de terra resolveram organizar suas fazendas, levando á nucleação de alguma atividade econômica na região de São Carlos de forma a sobrepujar o mero movimento de apropriação de terras com fins inteiramente especulativos já marcante a indústria cafeeira naquela região, entretanto o Brasil cresceu com o ouro verde se assim propriamente dita.

Colapsos financeiros no Brasil

Nosso trabalho pretendeu servir apenas como um subsídio, ou um ponto de partida, para estudos mais amplos e mais completos. O assunto é muito vasto e pode ser abordado por vários ângulos e muitos matizes. Acreditamos que numa década de tempos turbulentos, os instrumentos de controle dos colapsos devem ser mais eficazes para a defesa do interesse público. Apresentação das Legislações Brasileiras, Inglesa e Americana. Resumo teórico da Literatura Financeira sobre colapsos financeiros. Amostra de concordatas com passivo acima de Cr$ 100 milhões no período 1973/79. Estudo de casos: Siam Util, Construtora Adolpho Lindenberg e Bergamo Companhia Industrial. O objetivo desta monografia é propor um amplo debate ao nível acadêmico (Faculdades de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contabeis e Econômicas), empresarial, e político para a promulgação duma NOVA LEI DE REORGANIZAÇÃO PARA A EMPRESA PRIVADA.