Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais

Este estudo objetiva identificar o perfil de artigos sobre controle interno no setor público, publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus. Nos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus, disponíveis no Portal Capes-BR, na área de Social Sciences & Humanities, realizaram-se buscas pelo termo internal control in the public sector. Identificou-se um total de 133 artigos publicados entre os anos de 1983 a 2011 e observou-se que está havendo um aumento na produção científica sobre a temática analisada. Em contrapartida, não há uma literatura específica predominante utilizada nesta área. Os temas mais explorados são: a) auditoria, controle interno, gestão de riscos e governança; b) finanças públicas; c) políticas públicas; e d) desenvolvimento econômico.

Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo:O presente trabalho pergunta se os arranjos institucionais do novo programa habitacional do país, denominado "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV), são democráticos e efetivos, ou seja, se incentivam a participação mais ampla de uma pluralidade de atores e se favorecem a implementação e o alcance das metas propostas. A pesquisa empírica permitiu concluir que tais arranjos foram favoráveis ao alcance das metas, mas apresentam déficits democráticos na medida em que atores sociais relevantes na área, como os movimentos populares e os grupos organizados de especialistas em temas urbanos, não têm tido suas demandas contempladas.

Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

A Antropologia do desenvolvimento: é possível falar de uma subdisciplina verdadeira?

Este artigo trata de um ramo da antropologia que cresceu consideravelmente nos últimos quinze anos. Desde o início dos anos 80, vários autores negaram, repetidas vezes, a existência de uma subdisciplina com esse nome, alegando a falta de teorias, métodos e assuntos específicos que podiam caraterizá-la. Até hoje, não se conseguiu encontrar uma resposta adequada a esta questão. Os atuantes (ou praticantes) deste ramo da antropologia aplicada, no entanto, não parecem se preocupar muito com isto: para eles, a antropologia do desenvolvimento é um conjunto de profissionais que fazem qualquer trabalho ligado às questões do "desenvolvimento". Nem por isso, nos últimos dez anos, a antropologia do desenvolvimento começou a se distinguir, progressivamente, dos outros domínios da disciplina pelo enfoque em temas científicos especiais e em certos tipos de trabalho prático.

"Incorrigíveis, afeminados, desenfreiados": indumentária e travestismo na Bahia do século XIX

Nos registros policiais e nas notícias de jornais baianos oitocentistas encontram-se referências à prisão de travestis (a maioria homens que se "vestiam de mulher"). Utilizando-se de relatos de cronistas e viajantes para situar os modos de vestir e trajar na cidade de Salvador, o autor analisa os casos de travestismo abordando alguns temas correlatos, como o da homossexualidade e aspectos da vida baiana oitocentista. O argumento é que o percurso do travestismo no Brasil oitocentista dependeu das interelações entre as diferenciações dos trajes e a normatização dos papéis sexuais.

Simetria e entropia: sobre a noção de estrutura de Lévi-Strauss

Em um artigo famoso mas pouco compreendido, Lévi-Strauss define as noções de estrutura e de modelos, e afirma a importância dessas noções para as Ciências Sociais. Encontramos ali as noções de "grupo", de "estrutura topológica" e de "estrutura de ordem", a distinção entre "modelos mecânicos" e a de "modelos estatísticos", e uma classificação das Ciências Sociais (a História, a Sociologia, a Etnografia e a Etnologia) a partir dessas noções . Trata-se de "cientificismo" depois abandonado? Não, porque o uso dessas noções não somente permanece em sua obra posterior, como elas envolvem algumas das idéias mais básicas de Lévi-Strauss sobre as sociedades e seu movimento histórico. É verdade que Lévi-Strauss utiliza metaforicamente essas noções, de maneira que não adianta buscar nos seus textos as definições científicas para eles. Em vez disso, guiado por um esforço consciente de combinar sempre sensibilidade e razão, desrespeitando a moderna separação entre "ciências do espírito" e "ciências da natureza", Lévi-Strauss expressou alguns de seus temas centrais. Um deles é a importância das simetrias como propriedades comuns à natureza e à mente humana. O segundo é a visão da história como perda de simetrias. Esses temas encontram-se entremeados em suas análises de mitos e de parentesco, mas também no domínio da arte, na música e na pintura. Curiosamente, os projetos formulados por Lévi-Strauss no seu artigo sobre "A noção de estrutura em Antropologia", bem como no "Pensamento selvagem" e outros trabalhos no mesmo espírito, embora sejam vistos por muitos como ultrapassados, encontram-se em pleno vigor fora do mainstream da Antropologia, em disciplinas como a Neurociência, a Etnociência e a Teoria de sistemas auto-organizativos.

Sobre a comunicação entre diferentes antropologias

O artigo analisa algumas críticas à antropologia de C. Lévi-Strauss, privilegiando aquelas de C.Geertz, dada a grande influência destas últimas no panorama da antropologia contemporânea. Neste contexto, é destacada a atualidade do pensamento de Lévi-Strauss em relação a temas importantes como o da relação entre antropologia e política, com ênfase nos aspectos políticos da prática antropológica. Exatamente pelo fato de muitos destes temas - que têm despertado recentemente enorme interesse da parte de antropólogos das mais variadas correntes teóricas - não terem realmente sido desenvolvidos exaustivamente pelo mestre francês, o artigo pretende indicar de modo mais explícito a importância da contribuição de Lévi-Strauss para sua análise.

O intercâmbio entre arte e antropologia: como a pesquisa de campo em artes cênicas pode informar a reinvenção da pesquisa de campo em antropologia

As críticas do projeto Writing Culture, endereçadas ao texto etnográfico, além de não atingirem o método antropológico por excelência, a pesquisa de campo nos moldes malinowskianos, ajudaram a disseminá-la nas humanidades e nas artes. A pesquisa de campo tradicional, contudo, mostra-se inadequada aos novos temas de investigação da antropologia em um mundo mais complexo, integrado e frgmentado produzido pela globalização. Este trabalho, originalmente escrito para uma conferência, sugere a reinvenção do imaginário da pesquisa de campo antropológica a partir de sua apropriação pelo teatro e pelo cinema. Baseado no trabalho do cenógrafo venezuelano Fernando Calzadilla, o autor propõe a substituição do distanciamento e da limitação espacial da mise-en-scène malinowskiana pela cumplicidade entre observador e observado e pela pesquisa em campos multilocalizados.

O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia

O artigo aborda temas em torno da dimensão urbana na antropologia, explorando diálogos de fronteira entre tal disciplina e a sociologia em três momentos específicos: o primeiro sobre as décadas iniciais da Escola de Chicago, época de definição de uma pauta de pesquisas etnográficas sobre a cidade e a cultura urbana, com investigações pioneiras sobre a segregação socioespacial, com ênfase no conceito de gueto; no segundo, analisam-se interfaces entre a antropologia e a sociologia urbanas em São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980, em torno do tema da periferia, com a produção de pesquisas marcadas pela polarização entre os conceitos de cultura e ideologia; finalmente, enfocam-se desafios contemporâneos à antropologia urbana, buscando-se retomar tópicos de um diálogo disciplinar que ocorre apenas implicitamente, bem como reaver o tema da periferia, tendo em vista fenômenos recentes que implicam tomá-la simultaneamente como espacialidade, processo e conjunto polifônico de representações nativas.

Guia curricular de saúde para o ensino de 1.º grau

Apresenta-se o "Guia Curricular de Saúde para o Ensino do 1.° Grau" aprovado oficialmente pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para ser utilizado nas Escolas de 1.° grau. Após salientar os pontos fundamentais que foram levados em conta na sua elaboração - capacidade de aprendizado do escolar; situação do ensino formalizado de Saúde dentro do conjunto que se relaciona com a Saúde do Escolar; visão bio-psico-social de Saúde - foram destacados os objetivos gerais do guia e englobados o conteúdo de ensino em quatro temas básicos: Crescimento e Desenvolvimento; Nutrição; Higiene Física, Mental e Social; Agravos à Saúde. O conteúdo de cada tema básico é, depois, distribuido por série escolar e, finalmente, detalhados os objetivos específicos para cada série.

O ensino das ciências sociais nas escolas profissionais na área da saúde no Brasil

Foi realizado em fins de 1971 um levantamento sobre o ensino das ciências sociais ou do comportamento nas escolas profissionais brasileiras na área da saúde. Das 162 escolas existentes, 122 responderam ao questionário. Destas, 85 informaram incluir temas dessas disciplinas em seus currículos. Apesar desse número, fica constatada a incipiência do ensino das ciências sociais nessas escolas, tanto pelos tipos de cursos ministrados como pelo número diminuto de cientistas sociais empregados.

Educação nutricional na escola do primeiro grau: uma proposição para Pernambuco (Brasil)

Propõe-se um modelo de ensino em nutrição para a escola do primeiro grau do Estado de Pernambuco (Brasil). Com base no estudo da proposta curricular de ciências que contém "Programas de Saúde", e nos resultados da pesquisa realizada com alunos da oitava série e professores da área metropolitana de Recife, elaborou-se um programa de ensino em nutrição que representa os temas sugeridos pelos alunos. Esta fase compreendeu: seleção de objetivos; seleção e organização do conteúdo; seleção de técnicas; recursos e instrumentos de avaliação, considerando os aspectos de logicidade, gradualidade, continuidade e integração. Os seguintes objetivos gerais de cada série nortearam a seleção e organização dos temas: a) Primeira série - Identificar a interdependência entre: ambiente, homem e alimento; b) Segunda série - Classificar os alimentos conforme a sua origem e função e identificar os recursos alimentares da comunidade; c) Terceira série - Agrupar os alimentos conforme a predominância de substâncias nutritivas e sua função no organismo e identificar os recursos alimentares do município; d) Quarta série - Identificar formas de higiene e conservação de alimentos e a produção agrícola e pecuária do Estado; e) Quinta série - Conhecer normas gerais de inspeção industrial e sanitária de alimentos; f) Sexta série - Conhecer as preparações habituais e típicas de região, bem como outras formas de utilização das fontes alimentares disponíveis e respectivas formas de preparo e cozimento; g) Sétima série - Identificar os fatores que interferem no acesso e utilização de uma dieta adequada às necessidades nutricionais de uma comunidade; h) Oitava série - Conhecer as doenças nutricionais mais freqüentes em Pernambuco e no Brasil, seus fatores determinantes, conseqüências e medidas preventivas adotadas. O programa proposto pode ser agregado ao "Programas de Saúde" correspondendo cada série a uma unidade entre as demais presentes nesta área de estudo.

Segurança alimentar nos refeitórios de uma universidade portuguesa : aplicação da teoria do comportamento planeado

A Organização Mundial de Saúde estima que nos países mais industrializados uma em cada três pessoas sofra, por ano, de uma doença de origem alimentar. De acordo com os dados da Agência Europeia para a Segurança Alimentar foram relatados pelos 27 Estados Membros da União Europeia, no ano 2012, um total de 5.363 surtos de origem alimentar, assistindo-se a uma prevalência do setor da restauração, como o local de maior ocorrência dos surtos de doenças de origem alimentar. Para o mesmo ano, Portugal reportou 7 surtos de origem alimentar, envolvendo 135 pessoas com 42 hospitalizações. Neste contexto, a aplicação de boas práticas de higiene, nomeadamente no setor da restauração, é essencial para proteger o consumidor das doenças de origem alimentar. Neste estudo, pretendeu-se identificar os constructos do modelo da Teoria do Comportamento Planeado (Theory of Planned Behaviour – TPB, segundo a terminologia anglo-saxónica), de Icek Ajzen, que melhor explicam a intenção dos operadores de alimentos em adotarem os comportamentos de higiene, a saber: i) utilização de luvas e touca de proteção de cabelos, e ii) remoção de adornos pessoais, durante a manipulação de alimentos. Para o efeito, foi aplicado um questionário tendo por base a Teoria do Comportamento Planeado, a uma amostra de cento e vinte e três operadores dos vários refeitórios de uma universidade portuguesa, na sua grande maioria do sexo feminino (91,1%) e que manipulam alimentos numa base diária, recorrendo-se primeiramente a uma fase preliminar de estudo qualitativo, ou pré-inquérito, para melhor selecionar os temas essenciais e as principais categorias a considerar na construção deste inquérito. Os inquéritos foram tratados estatisticamente recorrendo-se à estatística descritiva, à análise fatorial e avaliação da consistência interna dos fatores resultantes, seguido da aplicação de regressão linear e metodologia de análise de trajetórias (path modeling) com vista à validação do TPB. Os resultados obtidos apontam para o fato de a Atitude ser o melhor preditor da Intenção em adotar os comportamentos em estudo. Verificou-se também que a motivação de cumprir resulta da pressão exercida pelos superiores hierárquicos ou colegas, influenciando positivamente a intenção, na medida em que as crenças normativas assumiram-se como sendo o segundo preditor que melhor previu a intenção.

A perceção dos chefs sobre o conceito de alimentação saudável e sua influência no bem-estar das pessoas : um estudo exploratório

As artes culinárias, os seus intervenientes e a envolvente associada às mesmas, assumem hoje um interesse crescente por parte dos consumidores, podendo funcionar como uma ferramenta de educação, tornando os consumidores mais recetivos à influência da alimentação na saúde. Por outro lado, o entretenimento direcionado para alimentação poderá conduzir o consumidor a um desvio das suas práticas alimentares saudáveis, envolvendo os espetadores numa fantasia e glamour, de cenários encenados que parecem reais em particular para pessoas sem qualificações em artes culinárias. Esta investigação pretende aferir a perceção dos Chefs sobre o conceito de alimentação saudável e a sua influência no bem-estar das pessoas na região da grande Lisboa. Metodologicamente, realizaram-se entrevistas a Chefs, privilegiando o método qualitativo. A informação recolhida foi tratada recorrendo-se à análise de conteúdo, utilizando-se o software QSR Nvivo 10®. As entrevistas seguiram um guião pré-estabelecido, incidindo sobre os seguintes temas: i) hábitos alimentares dos Chefs em casa; ii) perceção sobre alimentação saudável; iii) práticas em contexto de trabalho. Os Chefs percecionaram corretamente o conceito de alimentação saudável e associaram o bem-estar como o principal benefício associado à sua prática. Porém, nos seus locais de trabalho, os Chefs referem que se sentem pressionados pelas questões economicistas aquando da elaboração das suas receitas. Importa pois promover uma oferta alimentar atrativa e simultaneamente saudável, contribuindo para o bem-estar das pessoas.

Necessidades de formação de professores para inclusão

A presente dissertação tem como objectivo compreender a necessidades de formação contínua de formação contínua de professores de Ensino Básico Integrado no Concelho de São Miguel ilha de Santiago tendo em vista as práticas inclusivas. Para a sua realização foi utilizada a entrevista semi-directiva aos professores do Ensino Básico Integrado do Concelho de São Miguel ilha de Santiago e aos gestores dos pólos educativos também deste Concelho. Os dados recolhidos nas entrevistas foram trabalhados através de análise de conteúdo. Os dados obtidos permitiram-nos perceber as potencialidades da técnica de entrevista na recolha de informações relativas a opiniões, percepções e perspectivas pessoais e profissionais. Com efeito, esses resultados permitiram-nos identificar preocupações, dificuldades, carências, expectativas dos professores relativamente à formação contínua de para a efectivação da educação inclusiva. Esses resultados também permitiram concluir que estas necessidades de formação não advém exclusivamente da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais no sistema regular de ensino, uma vez que todos os intervenientes no estudo revelaram que necessitam de receber sessões de formação não só para a implementação do processo inclusivo, como também para o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional. Portanto, a análise das informações fornecidas pelos professores e pelos gestores permitiu-nos também identificar os temas e os processos, através dos quais os inquiridos gostariam de ver as sessões de formação serem desenvolvidas, de forma a colmatar as necessidades decorrentes do exercício da sua profissão, o que nos permitiu elaborar um conjunto de propostas para a formação contínua, tendo em consideração não apenas a inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais, mas também tendo em consideração o exercício da profissão em geral.