Geografia eleitoral : análise espacial de vinte anos de resultados eleitorais

A Geografia Eleitoral definida como a análise da interação entre o espaço, o lugar e os processos eleitorais, compreende fundamentalmente três domínios: padrões de voto, influências geográficas nas eleições e a geografia da representação. A Geografia Eleitoral conta uma longa história, ao ponto de já ter tido um status próprio no âmbito da disciplina. Depois ter aparecido nos anos 70 e 80 com algum vigor no contexto português, esta abordagem dos fenómenos eleitorais tem sido relativamente negligenciada nos anos. Neste trabalho, conjugando as metodologias espaciais-analíticas mais tradicionais com um conjunto de novas tecnologias - como os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e os Self- Organizing Maps (SOM) -, pretendemos dar uma nova ênfase à Geografia Eleitoral nacional, realçando o seu caráter explicativo e abrindo portas a abordagens multidisciplinares dos dados eleitorais. Com base nos resultados das eleições legislativas portuguesas realizadas no período compreendido entre 1991 e 2011, analisamos neste trabalho os seguintes tópicos: a distribuição espacial dos resultados, em conjunto e individualmente, dos cinco partidos com representação parlamentar; a distribuição dos resultados deste conjunto de partidos por região, considerando uma das propostas de divisão administrativa referendada em 1998 e analisando a região da Estremadura e Ribatejo como um estudo de caso; os padrões gerados pela distribuição do bloco constituído pelos dois principais partidos (PS e PPD/PSD); o comportamento espacial dos blocos Direita/Centro-Direita e Esquerda/Centro- Esquerda; a abstenção eleitoral, confrontando os valores registados em cada freguesia com o resultado nacional; a comparação entre diferentes tipos de eleições; a distribuição dos resultados por partido nos dois principais distritos (Lisboa e Porto) que em conjunto representam mais de 40% da população portuguesa; o comportamento do Bloco de Esquerda, o mais jovem dos partidos considerados; e os mapeamentos das freguesias “sociais-democratas” e “socialistas”. Os resultados deste trabalho comprovam de forma geral, de que a georreferenciação dos dados eleitorais nacionais geram uma cartografia que permite confirmar aquilo que outras análises têm vindo a mostrar sobre o comportamento eleitoral dos portugueses. No entanto, existem aspectos específicos da distribuição espacial deste mesmo comportamento eleitoral que permitem aprofundar o conhecimento sobre a interacção entre o espaço e os processos eleitorais.

Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

Produção de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários

RESUMO - Os resíduos hospitalares (RH) perigosos — Grupos III e IV — produzidos na prestação de cuidados domiciliários (CD), dada a sua composição, infecciosidade, toxicidade, mobilidade e persistência, constituem um perigo relevante. A exposição a estes resíduos traduz-se num risco importante para os profissionais de saúde, doentes e seus familiares. Dado que em muitas situações estes resíduos ficam no domicílio dos doentes, sendo posteriormente depositados nos contentores camarários, o risco é alargado ao público em geral, aos catadores e aos profissionais de recolha de resíduos sólidos urbanos dos municípios. Através de um estudo observacional, transversal, com componente analítica, da produção de RH pretende-se determinar e caracterizar os quantitativos dos Grupos III e IV produzidos na prestação de CD em 2003 no concelho da Amadora, identificando também o seu destino final. Utiliza- se uma amostra aleatória do universo de doentes submetidos a tratamento domiciliário em 2003 e efectua-se a análise da associação estatística das variáveis peso do Grupo III e peso do Grupo IV com as variáveis relativas às características do doente (sexo, idade e doença), do tratamento (duração e periodicidade) e sazonais (época do ano). A média do peso produzido dos RH por acto prestado é de 213,1 g para o Grupo III e de 3,8 g para o Grupo IV. Estima--se uma produção de RH do Grupo III na prestação de CD, em 2003, no concelho da Amadora entre 8,8 e 11,4 t e para os RH do Grupo IV um valor de 10,2 kg. Verifica-se que, por acto prestado, a produção média de resíduos do Grupo III é maior nos doentes mais idosos, nas úlceras varicosas, no pé diabético, na escara de pressão, nas situações de maior duração do tratamento e nos doentes submetidos a três tratamentos por semana. Também por acto prestado, a produção média de RH do Grupo IV é maior nos doentes mais novos, na patologia osteo-articular, na infecção, no acidente, no pós-operatório, nas situações de menor duração do tratamento e nos doentes submetidos a seis tratamentos por semana (o que está relacionado com as patologias em causa). As produções médias, por acto prestado, de ambos os grupos não apresentam relação com as variáveis idade e época do ano. Todos os RH produzidos nos actos prestados em CD, em 2003, no concelho da Amadora foram depositados nos contentores municipais. Recomendam-se acções de formação e de informação dirigidas aos profissionais de saúde e ao público em geral, a criação de condições para que os RH produzidos nos CD sejam transportados, em condições adequadas, para os centros de saúde e uma articulação entre os órgãos de gestão dos centros de saúde, a autarquia, os operadores de gestão de RH e os serviços de saúde pública no sentido de serem encontradas soluções apropriadas e inovadoras relativamente à gestão dos RH produzidos na prestação de CD.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

Structured business solution for infrastructure projects

Companies seeking to continue growing and developing need to consider the possibility of international expansion and what that represents to their future. To tackle this challenge it becomes necessary to establish the company’s interests and priorities as well as defining and assessing the foreign market opportunities of a specific industry. This directed research internship proposes and conducts a simulation of the preliminary foreign market assessment and selection within the Juncker Plan: country filtering and ranking having as a frame of reference the second largest construction company in Brazil, Andrade Gutierrez.

Breviarium Strigoniense.

Cf. notice du ms. par Leroquais, Bréviaires, III, 182-185 n° 591 et pl. XCIX; P. Radó, Libri liturgici manuscripti bibliothecarum Hungariae et limitropharum regionum, Budapest, 1973. Un bréviaire d'Esztergom a été imprimé en 1524 à Venise. F. 2-8v Calendrier à l'usage d'Esztergom, avec un grand nombre de saints d'origines diverses (2-7v); cf. Leroquais, op. cit., 182. À noter les saints non mentionnés dans les Acta sanctorum, ou du moins pas pour la date correspondante; ne sont pas relevés les saints hongrois considérés comme classiques par Radó, op. cit., passim : 4 févr., «Victoris m.»; 8 févr., «Juliani m.»; 13 févr., «Adalberti m.», signalé une fois dans Radó, op. cit., 96 d'après ms. Budapest, B. N. Hung., c. l. m. ae. 395; 15févr., «Faustiani m.»; 21 févr., «Septuaginta mm.», non signalé sous cette forme pour cette date dans Radó, op. cit.; 15 mars, «Hilarii conf. et pont.», non signalé sous cette forme pour cette date dans Radó, op. cit.; 17 mars, «Bernardi conf.»; 26mars, «Eustachii abb.», signalé une fois dans Radó, op. cit., 96 d'après ms. Budapest, B.N. Hung., c. l. m. ae. 395; 28 mars, «Gastuli m.», non signalé dans Radó, op. cit.; 3 juill., «Bonifacii ep.», non signalé dans Radó, op. cit.; 5 juill., «Dominici m.»; 4 août, «Gaudentii ep. et conf.», signalé une fois dans Radó, op. cit., 329 d'après ms. Budapest, B. N. Hung., c. l. m. ae. 408; 8 août, «Adventus sanguinis D. N. J. C.»; 31 août, «Pauli ep. et m.», non signalé dans Radó, op. cit.; 12 oct., «Quatuor milium mm.», non signalé dans Radó, op. cit., à rapprocher de quatuor mille octingenti septuaginta mm., cf. Radó, op. cit., 167 d'après ms. Esztergom, B. metropolitana Strigoniensis I. 20; 14 oct., «Cerbonii conf.»; 27 oct., «Vedasti m.»; 15 nov., «Martini conf.», non signalé pour cette date dans Radó, op. cit; 20 nov., «Aniani ep. [Aurelianensis] et conf.». Pour plusieurs saints du calendrier on ne trouve pas d'office dans le sanctoral, et vice versa. — «Sequitur tabula impositionis historiarum...» (8-8v). F. 11-76 Psautier férial (11-72). — Office des défunts à l'usage d'Esztergom (72v-76); cf. K. Ottosen, The responsories and versicles of the latin office of the dead, Aarhus 1993, 127 (description des ff.74v-75v = «BN8879B») et 180 (description des ff.72v-74v = «BN8879A»). F. 77-528v Temporal : «Incipit breviarium secundum chorum alme ecclesie Strigoniensis. Dominica prima in adventu Domini...» (77-282v). Sanctoral : «Incipit secunda pars breviarii scilicet de festivitatibus. De s. Silvestro...» (286-486). À noter : office de l'Immaculée Conception composé par Léonard Nogarolo (480v). Commun des saints : «Incipit commune de sanctis et primo in vigilia unius apostoli...» (486v-513v). — «Sequitur de b. Virgine sabbatis diebus per estatem. Ad vesperas...» (513v-516v). «In quotidianis horis b. Virginis...» (516v-525). — «Sequuntur preces in quadragesima...» (525-526v). — «Sequuntur suffragia sabbatis diebus per estatem...» (526v-528), dont suffrages des ss. [Stephani regis Hungariae; Emerici ducis] (527), [Ladislai regis Hungariae; Adalberti ep. Pragensis et m.] (527v). — «Absolutio excommunicati...» (528-528v). 106 hymnes mentionnées dans la table des incipit, dont une non répertoriée dans Chevalier, Repert. hymn. ni dans les A. H., pour les confesseurs : «Christe lucis splendor vere fabrice mundi semper nobis parcens miserere confessorum precibus//...» (506v); cf. P. Radó, Répertoire hymnologique des mss. liturgiques dans les bibliothèques publiques de Hongrie, Budapest 1945, n° 111, relevée une fois dans le ms. Budapest, Bibl. nat. Hung. c. l. m. ae. 132, ms. décrit par Radó, Libri liturgici..., op. cit., 395-400.

Breviarium Strigoniense.

Cf. notice du ms. par Leroquais, Bréviaires, III, 182-185 n° 591 et pl. XCIX; P. Radó, Libri liturgici manuscripti bibliothecarum Hungariae et limitropharum regionum, Budapest, 1973. Un bréviaire d'Esztergom a été imprimé en 1524 à Venise. F. 2-8v Calendrier à l'usage d'Esztergom, avec un grand nombre de saints d'origines diverses (2-7v); cf. Leroquais, op. cit., 182. À noter les saints non mentionnés dans les Acta sanctorum, ou du moins pas pour la date correspondante; ne sont pas relevés les saints hongrois considérés comme classiques par Radó, op. cit., passim : 4 févr., «Victoris m.»; 8 févr., «Juliani m.»; 13 févr., «Adalberti m.», signalé une fois dans Radó, op. cit., 96 d'après ms. Budapest, B. N. Hung., c. l. m. ae. 395; 15févr., «Faustiani m.»; 21 févr., «Septuaginta mm.», non signalé sous cette forme pour cette date dans Radó, op. cit.; 15 mars, «Hilarii conf. et pont.», non signalé sous cette forme pour cette date dans Radó, op. cit.; 17 mars, «Bernardi conf.»; 26mars, «Eustachii abb.», signalé une fois dans Radó, op. cit., 96 d'après ms. Budapest, B.N. Hung., c. l. m. ae. 395; 28 mars, «Gastuli m.», non signalé dans Radó, op. cit.; 3 juill., «Bonifacii ep.», non signalé dans Radó, op. cit.; 5 juill., «Dominici m.»; 4 août, «Gaudentii ep. et conf.», signalé une fois dans Radó, op. cit., 329 d'après ms. Budapest, B. N. Hung., c. l. m. ae. 408; 8 août, «Adventus sanguinis D. N. J. C.»; 31 août, «Pauli ep. et m.», non signalé dans Radó, op. cit.; 12 oct., «Quatuor milium mm.», non signalé dans Radó, op. cit., à rapprocher de quatuor mille octingenti septuaginta mm., cf. Radó, op. cit., 167 d'après ms. Esztergom, B. metropolitana Strigoniensis I. 20; 14 oct., «Cerbonii conf.»; 27 oct., «Vedasti m.»; 15 nov., «Martini conf.», non signalé pour cette date dans Radó, op. cit; 20 nov., «Aniani ep. [Aurelianensis] et conf.». Pour plusieurs saints du calendrier on ne trouve pas d'office dans le sanctoral, et vice versa. — «Sequitur tabula impositionis historiarum...» (8-8v). F. 11-76 Psautier férial (11-72). — Office des défunts à l'usage d'Esztergom (72v-76); cf. K. Ottosen, The responsories and versicles of the latin office of the dead, Aarhus 1993, 127 (description des ff.74v-75v = «BN8879B») et 180 (description des ff.72v-74v = «BN8879A»). F. 77-528v Temporal : «Incipit breviarium secundum chorum alme ecclesie Strigoniensis. Dominica prima in adventu Domini...» (77-282v). Sanctoral : «Incipit secunda pars breviarii scilicet de festivitatibus. De s. Silvestro...» (286-486). À noter : office de l'Immaculée Conception composé par Léonard Nogarolo (480v). Commun des saints : «Incipit commune de sanctis et primo in vigilia unius apostoli...» (486v-513v). — «Sequitur de b. Virgine sabbatis diebus per estatem. Ad vesperas...» (513v-516v). «In quotidianis horis b. Virginis...» (516v-525). — «Sequuntur preces in quadragesima...» (525-526v). — «Sequuntur suffragia sabbatis diebus per estatem...» (526v-528), dont suffrages des ss. [Stephani regis Hungariae; Emerici ducis] (527), [Ladislai regis Hungariae; Adalberti ep. Pragensis et m.] (527v). — «Absolutio excommunicati...» (528-528v). 106 hymnes mentionnées dans la table des incipit, dont une non répertoriée dans Chevalier, Repert. hymn. ni dans les A. H., pour les confesseurs : «Christe lucis splendor vere fabrice mundi semper nobis parcens miserere confessorum precibus//...» (506v); cf. P. Radó, Répertoire hymnologique des mss. liturgiques dans les bibliothèques publiques de Hongrie, Budapest 1945, n° 111, relevée une fois dans le ms. Budapest, Bibl. nat. Hung. c. l. m. ae. 132, ms. décrit par Radó, Libri liturgici..., op. cit., 395-400.

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