Questão de Contagem Em Dobro de Férias Não Gozadas Por Necessidade de Serviço

Férias Não Gozadas, Por Necessidade de Serviço : contagem em dobro. Revista de Direito Público, vol 8 n 41/42 p 151 a 154 jan/jun 1977

A Essência do Profissionalismo no Serviço Público

Trabalho apresentado no 'encontro para a promoção da ética no serviço público''promovido pelo conselho da reforma de estado do Ministério da Administração Federal e reforma do estado, com o patrocínio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnut), no Centro de Formação do Banco do Brasil (Cefor), em Brasília, de 8 a 10 de dezembro de 1997

A urgência de um novo Código de processo penal / Renato Casagrande. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

A terceirização no serviço público / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Títulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do direito cambial

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Efetivação do serviço público

Bibliografia

Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

Bibliografia

Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econômicos da contribuição dos servidores públicos

O conceito de serviço público e as transformações do Estado contemporâneo

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia