Democracia digital e participação cidadã: um estudo de caso do governo do Estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho teve como principal objetivo avaliar o processo participativo digital relativo à segunda edição do Governador Pergunta. Nesse sentido, foram utilizadas algumas das categorias e critérios propostos por Villela (2012) cujos objetivos são a avaliação de processos participativos. A utilização de tais critérios se apoia na concepção de cidadania deliberativa, ampliada por conceitos de democracia digital. Optou-se por analisa-lo a partir de alguns critérios de avaliação de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discussão, Inclusão, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliográfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos principais atores envolvidos no Gabinete Digital e na consulta pública digital do trânsito do Governador Pergunta. Em suma, os resultados apontam para a existência de espaços para discussão, contudo sem capacidade deliberativa. Entretanto, tal experiência participativa cidadã tratou por renovar e pautar a agenda pública no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, apresentam-se recomendações para o aperfeiçoamento do Gabinete Digital e da ferramenta do Governador Pergunta pela gestão pública.

Análise do mercado de trabalho e carreira nas indústrias criativas do Estado de São Paulo

O objetivo desta investigação foi estender o conceito de carreiras sem fronteiras para compreensão das carreiras de artistas selecionados num core de setores pertencentes às indústrias criativas do Estado de São Paulo. Complementarmente, buscou mapear características ocupacionais desses setores. Para tanto, combinou técnicas qualitativas, com entrevistas semiestruturadas com vinte artistas do core criativo em questão, e quantitativa, analisando descritivamente os microdados extraídos da PNAD/IBGE 2006. Os resultados desta análise estatística mostram que o núcleo de ocupações criativas analisadas representa apenas 1,5% das ocupações do Estado de São Paulo, e que 65% delas são de ocupações autônomas, com 70% de seus ocupantes ganhando até três salários mínimos por mês. Os resultados qualitativos mostram que os artistas tendem a entrar precocemente para o mundo das artes, são, em geral, autodidatas, usam a diversificação de atividades como estratégia de carreira, quando não uma dupla carreira. Adicionalmente, revelam-se afetivamente mais comprometidos com o trabalho, o qual diferenciam de emprego. Entre as qualidades negativas desse mercado, esta pesquisa confirma a oscilação e instabilidade financeira e a luta árdua pela construção da reputação e reconhecimento profissional. O estudo traz ainda algumas hipóteses para posterior investigação.

Estudo exploratório sobre indústrias criativas no Brasil e no Estado de São Paulo

As indústrias criativas são hoje um tema de intenso debate na literatura acadêmica internacional e nas organizações públicas e governamentais. Essas indústrias nasceram como um conceito conciliador entre as indústrias culturais tradicionais, as artes criativas e as novas tecnologias de informação. O objetivo desta pesquisa foi fazer um levantamento bibliográfico sobre o tema e um mapeamento de um core dessas indústrias no país e no Estado de São Paulo. Para a realização deste mapeamento, utilizou-se de informações provenientes de fontes secundárias, como de relatórios de institutos de pesquisa, listas telefônicas e órgãos de classe. Os resultados apontam para um desenvolvimento mais pronunciado das indústrias criativas focadas em produção de bens culturais de massa, como Televisão e rádio, bem como, menos expressivamente porém, em audiovisual. No Estado de São Paulo, apenas 1,0% do PIB está associado às atividades das indústrias criativas, com esperada concentração na capital e região metropolitana. Este relatório aponta ainda algumas linhas de pesquisas futuras sobre o tema.

Hospitais e programas de qualidade no estado de São Paulo

A área da Administração em Saúde tem uma visão e uma prática relativas à qualidade diferentes daquelas observadas na indústria. Este artigo apresenta levantamento realizado em amostra de 159 hospitais do estado de São Paulo, no segundo semestre de 1999, quanto à implantação ou não de iniciativas de qualidade. Foram estudados hospitais públicos, filantrópicos, não filantrópicos e universitários. Dos 97 hospitais que responderam à pesquisa, 23% afirmavam ter alguma iniciativa desse teor. Os 77%, cuja resposta foi negativa, atribuíam essa decisão aos custos dos programas, à demora na obtenção de resultados e à falta de necessidade. Muitos dos que apresentaram iniciativas indicaram pouco controle sobre os custos incorridos e outros tipos de conseqüências. Quase todos os que responderam positivamente informaram monitorar seus indicadores gerenciais.

Persistência inflacionária na América do Sul

Esse trabalho busca analisar empiricamente a persistência inflacionária de um grupo de dez países da América do Sul e verificar se a persistência ficou estável durante o período analisado e se persistência inflacionária é mais alta em países que apresentaram alta inflação no seu passado recente. Os dados são trimestrais, tendo início no primeiro trimestre de 2000, e contém 60 observações. Os resultados do trabalho foram obtidos por meio da estimação dos seguintes modelos: modelo com defasagens de inflação com e sem o hiato do PIB; curva de Phillips Novo-Keynesiana com taxa de câmbio; e a forma reduzida do modelo estrutural de Blanchard e Gali (2005), que incorpora a rigidez de salários. Os resultados mostraram que a persistência inflacionária ficou estável durante o período analisado e que seu nível ficou abaixo de 1, na média, no grupo de países que apresentaram alta inflação no passado recente e no grupo de países que não apresentaram. Além disso, os resultados mostraram que, na amostra selecionada, a persistência inflacionária é mais alta nos países que apresentaram alta inflação no seu passado recente. Também foi verificado que, com 5% de significância, não é possível afirmar que a persistência inflacionária de todos os países que apresentaram alta inflação no passado recente seja diferente das economias que não apresentaram.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

ESR dating of pleistocene mammal teeth and its implications for the biostratigraphy and geological evolution of the coastal plain, Rio Grande do Sul, southern Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Germinação de sementes de melão-de-são-caetano sob variação de água, luz e temperatura

The purpose of this study was to evaluate germination of Momordica charantia L. seeds under different conditions of: water availability (0.0, -0.2, -0.4, -0.6, -0.8 and -1.0 MPa), temperature (10, 15, 20, 25, 30 and 35 degrees C) and quality of incident light (filter dark, red, green, yellow, red off, blue, orange and without filter). For each variable evaluated, experiments were carried out in a completely randomized design with four replicates kept under controlled conditions (germination chamber). There were higher percentages of germination under conditions of mild water restriction (-0.2 MPa) and temperatures around 25 degrees C, regardless of the quality of light. Temperatures below 20 degrees C and above 30 degrees C reduced germination, although lower temperatures had strongly effects on germination. Water availability lower than -0.2 MPa strongly reduced germination, which was inhibited in the treatments of -0.8 and 1.0 MPa.

Palinotaxonomia de Besleria L. e Napeanthus Gardn. (Beslerieae/Napeantheae - Gesneriaceae) com ênfase nas espécies ocorrentes no Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Narrativas do Brasil nas memórias de Pedro Nava

This thesis is a translation of work of the Brazilian doctor, Pedro da Silva Nava (1903-1984), in particular, his memoirs and chronicles, articulated with the writings of medicine history, aiming to defend that the autobiographical narratives are sources of research capable of promoting discussions on the expansion of the present at the confluence of complex and unequal society in constant changing process as the Brazilian. The theoretical and methodological support circulates around studies, proposals and thesis by Boaventura Santos about empowering past, destabilizing subjectivity, sociology of absences, cosmopolitan reason and translation work. The empirical support drawn from the literature produced by Nava were analyzed with reference this reasoning and studies that have facilitated the flow of translation among others, the studies of Antonio Candido, Arrigucci Jr., Boris Cyrulnik, Beatriz Sarlo, Ecléa Bosi, Ítalo Calvino, José Willington Germano, José Maria Cançado, Lev Vygotsky, Marilena Chauí, Paul Ricöeur and Walter Benjamim, without neglecting what we consider indispensable to scientific research, the production of relevant knowledge and prudent, in view of a decent life. The initial inflections reflect the subject of the Memoirs and its education/training, to then place the Memoir subject in the literary context, scientific, historical and Brazilian poetic (1972-2010), bringing great interpreters and discussing the rationale used by the Narrator that we defend stand closer to the cosmopolitan, showing the formation of narratives whose presence insert itself beforehand to modernist verve, linked to the discursive array against the literature as domination space, disseminated in Brazil in the early twentieth century. So, it articulate with those in which the concerns adjust the construction of the social formation of Brazil as a national heritage through literary narrative that focuses on a historical principle that becomes the past empowering, allowing his rereading, whose converge to memory, the lifestyles, the plurality of language and Brazilian culture, formed by several people, converging into a design not of culture but multiculturalism in Brazil. The memory issue was addressed in the space-time of experiences of being that narrates, shaped by a destabilizing subjectivity that sought to order the testimony of a time, a history and society, retelling them by creative imagination, almost fictional, to make circulate his knowledge about Brazil attached to his medical knowledge, as well as other subjects in his living group and other groups with whom they maintained contact. Thus, he portrayed both tangible and intangible cultural assets of the country as a form of preservation, giving them meanings and sense. It approaches, therefore, from the perspective of sociology of absences, the expansion of the present and by the logic inherent in his narratives of self and Brazil

Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira

The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional order establish in its 4th article, single paragraph, the commitment to seek for the Latin- American integration, as a Fundamental Principle to the Brazilian Federative Republic. Regarding the mentioned constitutional disposition s realization, the Brazilian State celebrated, specially, the 1980 s Montevideo Treaty, creating the Latin-American Integration Association, and the 1991 s Asuncion Treaty, performing the duty to establish a common market, in sub regional level, with Argentina, Paraguay and Uruguay, called Mercado Comum do Sul. However, due to an addiction to a wrong comprehension of State s Sovereignty Principle, the Constitution imposes to the international rules an incorporation process, without providing any privilege to those ones regarding the integration constitutional disposition s realization, whether original or derived. The Brazilian s Supreme Court, as matter of fact, affirmed that it is not possible, facing the actual constitutional order, to grant any character of preference. Also in the controversies solution mechanism, responsible for the law s execution in case of its noncompliance, where found malfunctions, most notably the system s open character and its excessive procedural flexibility, in addiction to restricting the access of individuals. It follows from these findings, then, the lack of legal certainty provided by the Mercosul s legal system, considering its effects both international and within the Brazilian state. Among the possible solutions to reduce or eliminate the problem are using the practice of the so-called executive agreements in the Mercosul s original rules incorporation to the Brazilian state, the creation of a Mercosul s court of law and/or a constitutional reform

Padrões distintos de congruência climática em duas espécies invasoras de prosopis em zonas semi-áridas da América do Sul

Based on climate data and occurrence records, ecological niche models (ENM) are an important opportunity to identify areas at risk or vulnerable to biological invasion. These models are based on the assumption that there is a match between the climatic characteristic of native and invaded regions predicting the potential distribution of exotic species. Using new methods to measure niche overlap, we chose two exotic species fairly common in semi-arid regions of South America, Prosopis juliflora (Sw.) D.C. and Prosopis pallida (H. ; B. ex. Willd) HBK, to test the climate matching hypothesis. Our results indicate that both species occur with little niche overlap in the native region while the inverse pattern is observed in the invaded region on South America, where both species occur with high climatic overlap. Maybe some non-climate factor act limiting the spread of P. pallida on the native range. We believe that a founder effect can explain these similarities between species niche in the invaded region once the seeds planted in Brazil came from a small region on the Native range (Piura in Peru), where both species occur sympatric. Our hypothesis of a founder effect may be evident when we look at the differences between the predictions of the models built in the native and invaded ranges. Furthermore, our results indicate that P. juliflora shows high levels of climate matching between native and invaded ranges. However, conclusions about climate matching of P. pallida should be taken with caution. Our models based on climatic variables provide multiple locations suitable for occurrence of both species in regions where they still don t have occurrence records, including places of high interest for conservation.