Administração pública e gestão do poder judiciário

O crescimento hoje experimentado pelo Brasil gera uma maior compreensão entre os cidadãos brasileiros sobre o funcionamento do país e aumenta a exigência em relação aos serviços prestados à população. Por causa disso, torna-se necessário que o Estado aprimore a qualidade dos seus serviços por meio de modernização, transparência e eficácia de seus sistemas. Com isso em mente, a Fundação Getulio Vargas lança a publicação Administração Pública e Gestão do Poder Judiciário. O trabalho trata de um encontro realizado no Rio de Janeiro e em Brasília, que promoveu o intercambio de informações entre palestrantes brasileiros e alemães. O trabalho conta com a apresentação do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A publicação apresenta ainda artigos do diretor da Escola Brasileira de Administração Públicas de Empresa da FGV (EBAPE/FGV), Flavio Vasconcellos; do presidente da Escola Superior de Administração Pública de Nordrhein-Westfalen, Ludger Schrapper; da professora da Escola Superior de Administração Pública de Nordrhein-Westfalen, Katrin Möltgen; do professor da Universidade de Münster, Rainer Frey e do presidente do Tribunal Constitucional de Nordrhein-Westfalen, Michael Bertrams.

A reforma do estado após a emenda constitucional 45/04: a reforma do poder judiciário

Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constitucional 45, mais especificamente no que se refere à convivência dos critérios de eficiência e justiça. O trabalho foi estruturado com o uso do modelo teórico de formação de agenda e dados empíricos constantes de publicações, livros, decisões judiciais. A intenção foi demonstrar como foram definidos os problemas e apresentadas as soluções em um contexto de ambiguidade. Por fim, observa-se o impacto das mudanças na redefinição ainda incompleta das relações do Poder Judiciário com a sociedade.

Agregação temporal e não-linearidade afetam os testes da paridade do poder de compra: evidência a partir de dados brasileiros

Este artigo analisa as séries de câmbio real brasileira calculada a partir de índices de preços ao consumidor para o Brasil e 21 parceiros comerciais no período de 1957 a 2010. O primeiro objetivo deste trabalho será o de avaliar a validade da Paridade do Poder de Compra (PPC) entre Brasil e seus parceiros comerciais através de diversos testes de raiz unitária (ADF, PP, KPSS, Kapetanios et al. (2003) e Bierens (1997)). O segundo objetivo consiste em investigar a hipótese de Taylor (2001) de que a meia-vida é superestimada quando os dados das séries são construídos a partir de um mecanismo de agregação temporal pela média e cujo processo gerador dos dados é linear. O trabalho apresenta elementos para confirmar o argumento de Taylor (2001) de que agregação temporal causa sérias distorções na estimação da meia-vida dos choques da PPC. Os resultados dos testes de raiz unitária lineares (PP e ADF) são desfavoráveis a PPC. Já o teste KPSS, de Kapetanios et al. (2003) e de Bierens (1997) aplicados a base sem agregação temporal sugerem um cenário bem mais favorável a PPC.

Testando o poder preditivo do VIX: uma aplicação do modelo de erro multiplicativo

O VIX Volatility Index surgiu como uma alternativa no cálculo da volatilidade implícita, visando mitigar alguns problemas encontrados em modelos da família Black-Scholes. Este tipo de volatilidade é tida como a melhor previsora da volatilidade futura, dado que as expectativas dos operadores de opções se encontram embutidas em seus valores. O objetivo deste trabalho é testar se o VIX apresenta maior poder preditivo e informações relevantes não presentes em modelos de séries temporais para variáveis não-negativas, tratadas através do modelo de erro multiplicativo. Os resultados indicam que o VIX apresenta maior poder preditivo em períodos de estabilidade econômica, mas não contém informação relevante frente à real volatilidade. Em períodos de crise econômica o resultado se altera, com o VIX apresentando o mesmo poder explicativo, mas contém informações relevantes no curto prazo.

Política e poder no Estado do Rio de Janeiro na República Velha

o objetivo do presente artigo é analisar a atuação das diversas frações da classe dominante fluminense no período compreendido entre 1889 e 1930, visando o controle do - ou a participação no - poder estadual, bem Como suas propostas políticas e econômicas de reorganização do Estado, e o conteúdo das relações desses grupos com as demais unidades da federação e com o poder central. "A implantação da República federativa no Brasil coincidiu, no Estado do Rio, com sérias dificuldades econômicas e financeiras que, em fins da década de 1890, chegaram a uma situação-limite, muito embora esse quadro de crise tenha sido entremeado por breves conjunturas de recuperação". A elaboração do artigo tem por base o conjunto de trabalhos produzidos pela equipe do Programa de Pesquisa de História do Estado do Rio de Janeiro, do CPDOC/FGV. A equipe do programa é composta pelos pesquisadores Mônica Komis, Paulo Brandi, Renato Lemos, Sérgio Lamarão, Silvia Pantoja, Vera Teixeira da Silva .

Projeção de inflação no Brasil utilizando dados agregados e desagregados : um teste de poder preditivo por horizonte de tempo

O trabalho tem como objetivo comparar a eficácia das diferentes metodologias de projeção de inflação aplicadas ao Brasil. Serão comparados modelos de projeção que utilizam os dados agregados e desagregados do IPCA em um horizonte de até doze meses à frente. Foi utilizado o IPCA na base mensal, com início em janeiro de 1996 e fim em março de 2012. A análise fora da amostra foi feita para o período entre janeiro de 2008 e março de 2012. Os modelos desagregados serão estimados por SARIMA, pelo software X-12 ARIMA disponibilizado pelo US Census Bureau, e terão as aberturas do IPCA de grupos (9) e itens (52), assim como aberturas com sentido mais econômico utilizadas pelo Banco Central do Brasil como: serviços, administrados, alimentos e industrializados; duráveis, não duráveis, semiduráveis, serviços e administrados. Os modelos agregados serão estimados por técnicas como SARIMA, modelos estruturais em espaço-estado (Filtro de Kalman) e Markov-switching. Os modelos serão comparados pela técnica de seleção de modelo Model Confidence Set, introduzida por Hansen, Lunde e Nason (2010), e Dielbod e Mariano (1995), no qual encontramos evidências de ganhos de desempenho nas projeções dos modelos mais desagregados em relação aos modelos agregados.

Gênero e sexualidade nas brincadeiras do recreio

A partir das vertentes dos Estudos Culturais e de Gênero que se aproximam do pós-estruturalismo de Michel Foucault, busco, neste estudo, entender como são atribuídos significados de gênero que atravessam ou instituem modos diferenciados de ser menino e menina num contexto particular, o recreio escolar. Tentando compreender como se aprende a ser feminina e masculino nesse universo cultural, procuro pensar como o corpo torna-se alvo de determinados discursos e como as práticas corporais vivenciadas no recreio disciplinam/resistem nos corpos, generificando-os. Considerando que essas noções se dão através de relações do poder, procurei mapeá-las e identificálas através de uma metodologia de inspiração etnográfica (observação participante e entrevistas) realizada no recreio de uma escola pública de Porto Alegre, RS, onde grupos de crianças de primeira a quarta série do ensino fundamental realizam suas brincadeiras. Focalizei particularmente uma segunda e uma terceira série, analisando o material empírico através dos pressupostos foucaultianos (gênero, linguagem, identidade, poder, discurso, representação, educação, entre outros). Argumento que, no espaço do recreio, acontece uma aprendizagem não-oficial e não-intencional, a partir da qual ou através da qual crianças aprendem a ser meninos e meninas Nesse contexto, existe também uma ocupação dos espaços segundo o gênero, o que inclui maneiras de ocupação, imposição, negociação ou recriação dos próprios espaços e das brincadeiras. Pude ainda observar que, na construção da sexualidade na escola, encontra-se a homossexualidade apesar da norma da heterossexualidade.

O processo de aprendizagem organizacional: perspectivas do poder judiciário

A aprendizagem organizacional tem se apresentado como tema relevante nos estudos organizacionais. Este estudo teve por objetivo identificar, a partir da percepção de gestores responsáveis pela gestão de pessoas ou do conhecimento, de que maneira as organizações judiciárias implementam práticas que possam facilitar o processo de Aprendizagem Organizacional. A base teórica foi desenvolvida a partir das teorias sobre a aprendizagem organizacional, conhecimento e competências. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e descritiva e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e de campo. Para a pesquisa de campo, optou-se pela realização de entrevistas semiestruturadas com gestores de quatro diferentes Tribunais, estaduais e regionais federais. A análise dos dados demonstra que as organizações judiciárias vêm implementando ações vinculadas ao aprendizado organizacional, mas, ainda, há um grande desafio em potencializá-las na busca de um crescimento coletivo. Revela, ainda, a importância da coordenação dessas ações e do contexto que facilite o aprendizado, além de indicar que alguns fatores podem inibir esse processo. Nota-se o entusiasmo dos gestores e o esforço na implementação de tecnologias e práticas e a constatação, por parte dos mesmos, de que o Poder Judiciário teve um avanço nos últimos anos.

A enciclopédia do integralismo: lugar de memória e apropriação do passado (1957-1961)

O ano de 1957 se tornou paradigmático para o integralismo, pois a partir das celebrações dos 25 anos de sua criação a intelectualidade vinculada ao movimento debruçou-se sobre sua história o que incentivou a retomada de sua ritualidade e discurso pregressos. Isto se deu graças à insatisfação da base militante que se viu sem identidade própria em finais dos anos 1950. Com o intuito de promover atividades que ensejassem a partilha de sua cultura política, calcada em uma rede de sociabilidade, o integralismo avançou nas suas investidas, projetando estratégias e eventos que viabilizassem uma reviravolta na sua atuação político-partidária. A publicação da Enciclopédia do Integralismo e a celebração dos 25 anos de sua existência política (marcos reguladores/ lugares de memória e de construção de sua cosmogonia) serão aqui tratadas como pontos fundamentais para entendermos a atuação que o integralismo teve no período. Pesquisar o que propunham, qual discurso utilizavam e qual era a finalidade destas celebrações e da própria Enciclopédia do Integralismo poderá indicar quais as propostas e respostas integralistas a uma série de questões incômodas que a contemporaneidade fazia.

Estudo comparativo do poder preditivo do PIB brasileiro por variáveis macroeconômicas em relação ao conjunto de variáveis da estrutura de taxa de juros

O trabalho busca comparar dois conjuntos de informações para a projeção das variações do PIB brasileiro: através de modelos econométricos aplicados sobre a série univariada do PIB, e a aplicação dos mesmos modelos, mas contemplando adicionalmente o conjunto de informação com dados da estrutura a termo de taxa de juros de swap PRÉ-DI. O objetivo é verificar, assim como descrito na literatura internacional, se informações de variáveis financeiras tem a capacidade de incrementar o poder preditivo de projeções de variáveis macroeconômicas, na medida em que esses dados também embutem as expectativas dos agentes em relação ao desenvolvimento do cenário econômico. Adicionalmente, o mesmo procedimento aplicado para os dados brasileiros é aplicado sobre as informações dos Estados Unidos, buscando poder fornecer ao estudo uma base de comparação sobre os dados, tamanho da amostra e estágio de maturidade das respectivas economias. Como conclusão do resultado do trabalho está o fato de que foi possível obter um modelo no qual a inclusão do componente de mercado apresenta menores erros de projeção do que as projeções apenas univariadas, no entanto, os ganhos de projeção não demonstram grande vantagem comparativa a ponto de poder capturar o efeito de antecipação do mercado em relação ao indicador econômico como em alguns casos norte-americanos. Adicionalmente o estudo demonstra que para este trabalho e amostra de dados, mesmo diante de diferentes modelos econométricos de previsão, as projeções univariadas apresentaram resultados similares.

Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública

O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção.

Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira

Esta dissertação pretende examinar a relação entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influência da participação, direta ou indireta através de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excluídos, em espaços deliberativos, especialmente em conferências, conselhos, seminários e fóruns abertos para a elaboração de políticas públicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discussão sobre a crise da representação política e a relação com a participação social desenvolvida no âmbito da teoria democrática contemporânea e são utilizados aspectos extraídos da literatura sobre a elaboração de políticas públicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em três estudos de caso interligados: o nacional, relativo à participação em espaços deliberativos e à representação político-eleitoral principalmente para elaboração do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo à representação política e participação para elaboração de políticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a análise da participação em espaços deliberativos abertos para a elaboração do plano e de políticas de cultura no município de Recife.

Masculinidades contemporâneas: representações da masculinidade na ótica de homens e mulheres executivos

Nesta dissertação, o objetivo é identificar e analisar as representações sociais acerca das masculinidades referidas por homens executivos, gestores do mundo de negócios. Onde o foco maior é conseguir evidências para os seguintes questionamentos: o que é ser homem no mundo dos negócios? Quais as representações sociais da masculinidade? Quais as formas privilegiadas, ou hegemônicas dessa masculinidade? Este trabalho está baseado no projeto de pesquisa do Dr. Alexandre de Pádua Carrieri sobre “Masculinidades Contemporâneas: Representações da Masculinidade na Ótica de Homens e Mulheres Executivos”. Como contribuição teórica para os estudos organizacionais, esta pesquisa possibilita um olhar sobre a masculinidade contemporânea no ambiente empresarial, e não apenas a dominação do masculino sobre o feminino. Como o mundo dos negócios é um termo abrangente a pesquisa não se concentrou em setores específicos da sociedade, ou mesmo desse “mundo de negócios”, se buscou alcançar uma concepção analítica que atingisse a representação social sobre esse mundo. O objeto alvo deste estudo são os executivos, diretores, gerentes, assessores e coordenadores, pois esses sujeitos dentro da dinâmica do capitalismo contemporâneo são móveis dentro dos controles das organizações. Trata-se de uma pesquisa exploratória, onde foi realizada entrevistas a fim de se obter dados qualitativos sobre objeto de estudo e que tem como suporte metodológico a Teoria das Representações Sociais e a análise do discurso. As entrevistas foram realizadas com 10 homens de negócio, tais quais coordenadores de Instituição de Ensino Superior; coordenador de investimento e operações industriais; diretores executivos; gestor de unidades e assessor jurídico, todos da cidade do Rio de Janeiro. Dessa forma, foi possível analisar as representações sociais da masculinidade no que diz respeito ao homem de negócios. Os avanços dos estudos sobre a masculinidade tornará possível à desconstrução da masculinidade hegemônica exercida sobre todos nós, homens e mulheres. Tal análise possibilita um aumento do conhecimento sobre as organizações, assim como, ajuda entender as influências do comportamento dos funcionários na empresa. Através das entrevistas foi possível conhecer o ambiente de trabalho do executivo homem, suas responsabilidades, o contexto social em que está inserido e as representações sociais que o conduzem na sociedade. Como a sociedade brasileira, em sua maioria, diz-se capitalista e cristã a dominação e o poder exercido pelos mais fortes continuaram a existir. Porém, com a pesquisa é possível verificar quais as representações sociais da masculinidade marcantes nos homens de negócio, as quais direcionam todo o contexto organizacional, independente do sexo. Dessa forma se fez possível entender um pouco melhor esse “capitalismo selvagem” corporativo em qual a sociedade optou viver.

Futebol e política: a criação do Campeonato Nacional de Clubes de Futebol

A presente dissertação busca analisar como o Campeonato Brasileiro de Clubes de Futebol – desde sua gênese - está correlacionado com o projeto político do governo militar que chegou ao poder através do golpe civil-militar de 1964. A criação do mesmo está intimamente relacionada à busca de legitimidade do regime, através do crescimento econômico e da formulação de uma intensa propaganda ufanista. A compreensão do cenário político das décadas de 1960 e 1970 é fundamental, uma vez que este tem ligações diretas com as estratégias escolhidas pelos atores envolvidos no processo de criação e consolidação do Campeonato Brasileiro, além de abrir caminhos para questionamentos sobre a relação entre eventos esportivos e seus usos por políticos, já que envolve o entendimento de fenômenos de representação . Com a falência do modelo econômico posto em prática até então, e o consequente início do projeto de distensão, eram necessários novos mecanismos de legitimação do regime, ampliando-se a participação política da população. Nestes dois momentos portanto, – de auge do crescimento econômico e de crise do regime - de forma diferenciada, o Campeonato Nacional pode ser usado para analisar tentativas de cooptação da opinião pública ou mesmo de votos. Como veremos, nem sempre esta tentativa foi bem sucedida.

Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.