Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Considerações sobre o impacto ambiental das queimadas da palha de cana-de-açúcar.

Esta publicação sintetiza e apresenta as atividades em andamento na Embrapa-NMA e tece considerações sobre a evolução do conhecimento técnico-científico sobre o impacto ambiental causado pela queima da palha da cana-de-açúcar

Avaliação ambiental integrada para licenciamento de operação de áreas de pesquisa (Loap) com plantas geneticamente modificadas: estudo de caso do mamão geneticamente modificado para resistência ao vírus da mancha anelar.

O Brasil possui oportunidades, competência, infra-estrutura institucional e legislação que permitem desenvolver a biotecnologia agropecuária com satisfatórias condições de biossegurança. A incorporação de construções genéticas para resistência a pragas e doenças, adaptação de variedades a condições ambientais adversas, com acréscimo de valor nutricional ou inclusão de características de valor farmacêutico, podem consolidar a posição do país na produção de grãos, fibras e oleaginosas de maior valor agregado. Ao lado dos estudos de segurança alimentar, são necessárias respostas que garantam a segurança de produtos geneticamente modificados para o meio ambiente. Para tanto, métodos científicos devem ser utilizados na construção de cenários que possibilitem determinar o alcance dos efeitos ambientais de organismos geneticamente modificados, com potencial de causar impacto ambiental negativo, antes mesmo que sejam realizados testes de campo. O estudo destas possíveis influências pode ser realizado empregando-se avaliações de impactos ambientais (AIAs), que definem-se como procedimentos para a previsão, a análise e a seleção de tecnologias, projetos e políticas de desenvolvimento, que minimizem alterações negativas da qualidade ambiental.

Monitoramento do risco ambiental de agrotóxicos: princípios e recomendações.

Uso de Agrotóxicos no Brasil. Princípios do Monitoramento de Risco Ambiental. Exposição Ambiental aos Agrotóxicos. Efeitos Ambientais dos Agrotóxicos. Plano de Monitoramento do Risco Ambiental. Procedimentos de Amostragem. Indicadores de Risco Ambiental. Recomendações Técnicas para Monitoramento do Risco Ambiental.

Caracterização das áreas de afloramento do aqüífero Guarani no Brasil: base para uma proposta de gestão sustentável.

A Embrapa Meio Ambiente tem desenvolvido trabalhos de avaliação de riscos de contaminação da água subterrânea do aqüífero Guarani, considerando as diferentes atividades agrícolas ao longo de suas áreas de recarga direta ou de afloramento em território brasileiro. Outras ações para essas áreas também estão em curso, entre as quais incluem-se as chamadas Boas Práticas Agrícolas (BPA?s). Como instrumento de apoio a esses trabalhos, propõe-se neste trabalho a caracterização dessas áreas por meio dos chamados Domínios Pedomorfoagroclimáticos, abrangendo os oito estados brasileiros por onde passa o aqüífero. Tais domínios, possibilitam melhor compreensão das características gerais e das particularidades de cada região, servindo de subsídio aos estudos de ordenamento agro-ambiental e à proposta de manejo agroecológico, fundamentais no planejamento com enfoque sustentável para as áreas de recarga direta ou de afloramento do aqüífero Guarani no Brasil.

Memória do Projeto Cooperativo Rede de Sanidade Vegetal CUBA-BRASIL

2008

Avaliação do potencial de transporte de agrotóxicos usados no Brasil por modelos Screening e planilha eletrônica.

2007

Diagnóstico ambiental do Município de Afogados da Ingazeira, PE.

Descrição sumária da área; metodologia da espacialização geoambiental; subunidades e segmentos geoambientais; diagnóstico e potencial de uso agrícola das terras e subunidades e segmentos geoambientais; Bacia do Jatobá - chapadas arenosas baixas; tabuleiros interioranos dissecados isolados; superfícies avermelhadas do cristalino relacionadas ao sopé de serras e serrotes; pediplanos do Alto Pageú; terraços aluviais - baixios; serras, serrotes e elevações residuais; campos de aplicação do diagnóstico ambiental.

Percepção ambiental em Paty do Alferes, RJ.

2002

Diagnostico ambiental do Municipio de Mirandiba, PE.

A gestao inadequada dos recursos naturais tem causado forte degradacao ambiental, despertando preocupacoes para controlar ou amenizar este processo. Na Regiao Nordeste, cresce a consciencia do desenvolvimento sustentavel. A Embrapa Semi-Arido, atraves de sua Unidade de Execucao de Pesquisa e Desenvolvimento - UEP Recife, posteriormente UEP Recife da Embrapa Solos e atual Escritorio Regional de Pesquisa e Desenvolvimento Nordeste (ERP/NE) da Embrapa Solos, preocupada com a necessidade de promover o desenvolvimento sustentavel dos municipios da regiao, no que diz respeito ao setor primario, lancou o Projeto de Zoneamento Agroecologico de Municipios do Estado de Pernambuco. O "Diagnostico Ambiental do Municipio de Mirandiba, PE" identifica e espacializa os ecossistemas que constituem seu territorio, visando utiliza-los em suas verdadeiras vocacoes agroecologicas. O modelo de diagnostico ambiental baseia-se na caracterizacao de ofertas e restricoes fisicas e bioticas. Orienta a ocupacao, uso e manejo ambiental, de forma integrada. Neste sentido, podera contribuir para a organizacao espacial das atividades agropecuarias, florestais e de conservacao dos sistemas naturais. O trabalho, realizado na escala 1:100.000, contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Mirandiba e constitui um destaque antecipado do Zoneamento Agroecologico do Estado de Pernambuco - ZAPE, que esta sendo realizado pela Embrapa, atraves de convenio com o Governo do Estado de Pernambuco.