O princípio da integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS): utopia?

The Brazilian Federal Constitution promulgated in 1988 created the concept of Social Welfare, which is based on the triad: Health, Social Security and Social Assistance. The Unified Health System (SUS) was then instituted. SUS is a conquest of a society that seeks social justice, integrality, equalitarian and universal access to health services. In the present essay, I succinctly discourse on the various meanings of integrality. I present the theoretical basis of complexity and transdisciplinarity by opposing to reductionism, aiming at showing that, by means of transdisciplinarity and intersectoriality, integrality can be achievable.

Interdependência entre os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS): significado de integralidade apresentado por trabalhadores da Atenção Primária

Integrality constitutes an important principle of the SUS, achieved through the struggles of the Brazilian health movement. It represents an expansion of the concepts of health and illness, to include the social determinants of healthcare needs. Intending to investigate the meanings of integrality reported by primary care workers, a study was developed in a medium-sized municipality in the state of São Paulo, concerning distinct technological work organization models in primary healthcare units. Among the results, the dimension of system integrality appeared with greatest frequency, according to analysis on focus groups. The workers pointed out difficulties in integration and communication between the healthcare levels, determined by selective social policies and medium/high-technology services delegated to the private market. The theoretical-philosophical framework of this study was based on cultural-historical psychology, taking into consideration the categories of work/activity, consciousness, mediation and totality.

Impacto do déficit visual na qualidade de vida em idosos usuários do sistema único de saúde vivendo no sertão de Pernambuco

OBJETIVO: Avaliar o impacto das doenças oculares sobre a qualidade de vida de uma população idosa do sertão de Pernambuco, localizado na região nordeste do Brasil. MÉTODOS: Foram entrevistados 580 indivíduos acima de 59 anos, por meio do questionário de avaliação de qualidade de vida "Visual Functioning Questionnaire" (VFQ). Todos os indivíduos foram submetidos a exame oftalmológico completo. Os resultados das variáveis quantitativas foram expressos por suas médias e desvios- padrão. Os resultados das variáveis qualitativas foram expressos por suas frequências absolutas e relativas. RESULTADOS: A média de idade foi de 70 ± 8,1 anos. Cerca de 86,0% dos entrevistados declararam ser analfabetos ou ter o ensino fundamental incompleto. As principais queixas foram: baixa visual (71,1%) e ardor/prurido (69,0%). A acuidade visual não era normal em 37,4% dos idosos. Por volta de 75,0% dos entrevistados relataram ter saúde regular ou ruim, e 77,0% diziam ter uma visão regular ou ruim. A qualidade de vida foi considerada pior conforme a piora da condição visual do idoso. CONCLUSÃO: O déficit visual representou um impacto negativo sobre a qualidade de vida dos idosos do sertão Pernambucano.

Facoemulsificação versus extração extracapsular no sistema público de saúde: análise de custos para o hospital, para o governo e para a sociedade

OBJETIVO: Comparar custos da cirurgia de catarata em larga escala para um hospital público, para o governo e para a sociedade, pelas técnicas de facoemulsificação (FACO) e extração extracapsular (EECP). MÉTODOS: Foi realizada revisão baseada principalmente em diversos estudos clínicos realizados entre 2002 e 2010, no Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. RESULTADOS: Os gastos estimados com os insumos utilizados para as cirurgias foram de R$ 468,92 no grupo FACO e R$ 259,96 no grupo EECP. As despesas hospitalares com o acompanhamento pós-operatório foram em média de R$ 16,40 (42%) menores no grupo FACO. Com relação ao gasto estimado para a Previdência Social, o grupo EECP custou em média, US$ 44,58 por paciente a mais que o grupo FACO. CONCLUSÃO: O incentivo e o investimento governamental para a realização da FACO no SUS são socialmente justificados, deve-se considerar também a economia dos pacientes e do sistema empresarial, bem como as vantagens clínicas para os pacientes e vantagens econômicas para os hospitais.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Território e serviço comunitário de saúde mental: as concepções presentes nos discursos dos atores do processo da reforma psiquiátrica brasileira

Uma das proposições dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços substitutivos de assistência à saúde mental de base comunitária e territorial, , é a intervenção no contexto de vida dos usuários, buscando explorar os recursos existentes para a viabilização dos projetos terapêuticos, os quais devem possibilitar transformações concretas no cotidiano. Nesse contexto, foi desenvolvida a pesquisa que tem como referencial metodológico a teoria da vida cotidiana, proposta por Agnes Heller, e as categorias analíticas, território e reabilitação psicossocial. Trata-se de um estudo de caso com a finalidade de identificar e discutir as possibilidades das práticas territoriais na produção de mudanças no cotidiano dos usuários. Nesse artigo, buscamos discutir um dos objetivos delineados no estudo: compreender a representação que a equipe multiprofissional tem sobre "território" e "serviço de saúde mental de base territorial". O campo do estudo constituiu-se em um dos CAPS III da cidade de Campinas/SP e os colaboradores desta pesquisa foram os trabalhadores de saúde mental, os usuários e não usuários do serviço. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e sessões de grupo focal. Na análise dos dados, sob o enfoque da Análise do Discurso, obteve-se como resultado o reconhecimento de três categorias empíricas, dentre as quais o território. As ações no território é que dão significado para o cotidiano do serviço e nisso reside a importância dessas intervenções, as quais diferenciam um hospital psiquiátrico de um serviço comunitário.

La reforma del estado y sus incidencias sobre el sistema político

Fil: González, Juan Antonio.

El régimen municipal de Mendoza : la función administrativa y el sistema electoral : un análisis y propuesta de reforma a la ley 1079/34

Fil: Repetto, Julio C..

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).