999 resultados para Reconhecimento, Ativos, Municípios, POCAL, NICSP.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Este artigo tem o objetivo de analisar as conseqüências da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) na oferta da educação básica nos municípios de Limeira e Santa Gertrudes (SP) no tocante à dinâmica de responsabilidade entre Estado e Municípios e à composição dos gastos em educação, durante os anos de 1996 a 2002. Para tanto, realizou-se levantamento e análise bibliográfica relacionada ao tema e pesquisa documental junto aos órgãos de administração municipal para coleta e análise de dados empíricos. Este trabalho é resultante de um projeto estadual intitulado Acompanhamento da Implantação do Fundef no estado de São Paulo, a ele vincula-se uma pesquisa nacional sobre a Implantação do Fundef em onze estados brasileiros.
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A tectônica Mesozóica-Cenozóica na borda leste da Bacia do Paraná foi interpretada com base no estudo geocronológico de uma importante feição estrutural conhecida como Domo de Pitanga (sudoeste de Rio Claro, SP), que, como outras estruturas do mesmo tipo presentes na borda da bacia, coincide com grandes alinhamentos estruturais formados pela reativação de estruturas preexistentes no seu embasamento. O método utilizado foi o de datação por análise de traços de fissão em apatitas, o qual permite a modelagem térmica entre 120oC e a temperatura ambiente. Utilizando apatitas de rochas sedimentares, foi possível a modelagem da história térmica da área, graças à homogeneidade dos dados que cada amostra apresentou em função do aquecimento no Eocretáceo pelo magmatismo Serra Geral. Além do resfriamento posterior ao magmatismo marcado pelas idades (Eocretáceo), foram detectadas as principais épocas de resfriamento na área de estudo, sendo elas do Neocretáceo, Paleoceno e, com menor importância, do Mioceno. Estes períodos remontam a importantes eventos tectônicos ocorridos no Sudeste brasileiro, bem descritos no embasamento cristalino. Fica clara a influência desta tectônica de caráter ascensional do embasamento adjacente no interior da bacia, atuando na formação de estruturas, como é o caso do Domo de Pitanga.
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O presente trabalho procedeu a uma análise do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (CACS), nos municípios paulistas de Leme e Pirassununga, no período compreendido entre 1998 e 2003, enquanto mecanismos de controle social da educação pública. Buscou tratar da estrutura e da dinâmica do funcionamento desses Conselhos, com base em entrevistas e aplicação de questionários, que foram acrescidos de informações a respeito do cenário educacional local, resultante dos balanços financeiros e de dados educacionais.
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Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.
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Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Processo de obtenção de componentes ativos de própolis no estado sólido realizado sem a utilização de etanol em seus extratos, possibilitando a obtenção destes elementos em seu estado sólido, facilitando assim seu manuseio, armazenamento, transporte e acondicionamento, sendo que para a obtenção de tais resultados, o presente processo utiliza-se de microencapsulação, que tem sido amplamente empregada com o objetivo de mascarar o sabor e o odor desagradáveis, de controlar a liberação, facilitando o cumprimento da posologia por parte do paciente e auxiliando na terapêutica, sendo que esta tecnologia também possui a propriedade de transformar formas farmacêuticas líquidas em sólidas, eliminando solventes indesejáveis e promovendo fácil manuseio.
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A presente invenção refere-se a um novo soro equino antiveneno de abelha (Apis melilfera ssp.), o método de reconhecimento e seu respectivo processo de obtenção, utilizando, como antígeno, o veneno de Apís Meilifera ssp. integral...
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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.