Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Qualidade do carvão vegetal produzido com madeiras da região de Manaus em fornos de alvenaria

Algumas características de madeiras da região de Manaus, no Amazonas foram determinadas, como identificação anatômica, densidade básica e umidade, visando reconhecer o material para produção de carvão vegetal. Identificou-se 28 famílias botânicas sendo que 50% do material foi representado por Anonaceae, Lecythidaceae e Sapotaceae. Quanto a gênero, encontrou-se 43, destes sobressairam-se Miconia, Guateria, Brasimum Goupiae Eschweilera, representando 38% das madeiras. As espécies Goupia glabra, Aldina heterophylla, Jacaranda copaia, Diplotropis purpurea e Tapirina guianensis foram as de maior ocorrência na madeira estudada. A densidade básica média foi 0,73 g/cm3 e a umidade média, sendo a madeira seca ao ar livre, ficou em 24.16% base úmida. A madeira foi carbonizada em fornos de alvenaria e do carvão obtido determinou-se características físicas e químicas. Os resultados médios foram: tamanho médio 45,30mm; friabilidade 15,46% de finos gerados menor que 13 mm e índice de quebra de 39,13%; tensão máxima de ruptura foi 43,36kgf/cm2; densidade aparente 0,51 e verdadeira 1,48; porosidade 65,28%; umidade 6,80%; matérias voláteis 17,65%; cinzas 2,29%; carbono fixo 80,06% e poder calorífico superior 6.826 Kcal/kg.

Qualidade do carvão vegetal de madeiras amazônizas - Balbina

RESUMOProduziu-se carvão com madeiras provenientes da área de inundação da Hidrelétrica de Balbina no Amazonas. As madeiras possuiam teor de umidade situado entre 25 a 35%, diâmetro inferior a 0,18 m, bitolas de 2,00 m de comprimento e densidade básica inferior a 0,75 ton/m3. Fizeram-se vinte e três carbonizações utilizando forno de alvenaria. No carvão vegetal determinou-se a friabilidade, a densidade aparente, a densidade verdadeira, a porosidade, o poder calorífico e os teores de umidade, matérias voláteis, cinzas e carbono fixo. No geral obteve-se um carvão de boas qualidades e sem nenhum parâmetro que pudesse comprometer a aplicação do produto em usos convencionais.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

QUALIDADE DE LUZ E GERMINAÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES ARBÓREAS TROPICAIS.

O entendimento da complexa regeneração do ecossistema de floresta tropical passa pela associação da germinação com o fator luz. Assim, o presente estudo investigou a germinação das sementes de quatro espécies arbóreas tropicais, pertencentes a diferentes estágios sucessionais, quando submetidas a ambientes com luzes vermelha, vermelha-distante, azul, branca e também escuro. As sementes das espécies Mimosa scabrdla(pioneira), Chorisia epeciosa, Tabebuia avellanedae(secundárias) e Esenbeckia leiocarpa (clímax) germinaram melhor no escuro, seguido de vermelho, azul, branco e vermelho-distante. A análise conjunta dos dados, tratando cada câmara de luz como um ambiente, revelou dependência entre a germinação das sementes e os ambientes de luz. Essa interação espécie x luz, ao ser desdobrada, confirmou diferenças significativas das luzes na germinação das espécies.

VARIAÇÃO NA QUALIDADE ÓPTICA DA ÁGUA DO SISTEMA RIO-RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ/PA

Entre os anos de 1983 e 1986 foram coletadas informações sobre o comportamento áa penetração na água da radiação solar noe períodos anterior e posterior a formação do reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Tais medidas foram obtidas em locais pré-fixados à montante da barragem, abrangendo as épocas chuvosa e seca. Para cada série de dados foram calculadas a irradiância, o coeficiente de atenuação Κ e a profundidade da zona eufótica. Erros associados aos cálculos também foram analisados. Através das análises efetuadas verificou-se que a atenuação da radiação solar pela água foi maior no período chuvoso, ocorrendo a situação inversa durante a estiagem. Constatado o comportamento sazonal de K, este foi relacionado com a enorme quantidade de sedimentos em suspensão transportado anualmente pelo sistema Araguaia-Tocantins. Notou-se que no período pós-enchimento do reservatório, houve uma nítida alteração nos valores de K, com diminuição dos valores máximos. Evidenciou-se que, com a diminuição da velocidade do curso d'água, o apote no lago de material suspenso começou a se depositar, iniciando o fenômeno da segmentação.

Qualidade do ar interior em habitações: fontes emissoras de poluentes

Nos últimos anos, a qualidade do ar interior tem emergido como uma das principais preocupações para os utilizadores, proprietários e gestores de edifícios. A consciência e procura de ambientes interiores saudáveis têm vindo a aumentar, sendo que é generalizado o reconhecimento da importância de ambientes interiores com concentrações de poluentes aceitáveis, confortáveis e produtivos. As pessoas gastam cerca de 90 por cento do seu tempo em ambientes fechados, sendo que o ar dentro de habitações e noutros edifícios pode ser mais poluído do que no ar exterior. Nas habitações diversas fontes emissoras de poluentes estão presentes e a distância entre estas fontes e os ocupantes é muito reduzida. Isto significa que a exposição a poluentes do ar dentro das habitações pode ser muito elevada. O presente estudo teve como objetivo caraterizar a exposição a fontes interiores em habitações. Foram estudadas as seguintes fontes emissoras: lareiras abertas e lareiras fechadas com recuperador de calor com queima de pinho e briquetes; confeção de alimentos, incluindo preparações de fritos e cozidos, bem como o uso de torradeiras elétricas. A exposição de seres humanos a poluentes durante o sono também foi avaliada. As medições de poluentes, como material particulado (PM1, PM2,5, PM10), ozono (O3), monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e formaldeído (CH2O), e parâmetros de conforto, como temperatura e humidade relativa, foram realizadas em três casas com caraterísticas diferentes. A análise temporal dos dados e a comparação entre as concentrações de poluentes medidas no interior e exterior foram utilizadas para avaliar o impacte das fontes avaliadas. Os resultados indicaram que os seres humanos estão expostos a concentrações elevadas de poluentes quando estão perto de fontes específicas. As medições efetuadas em espaços com lareiras indicaram que as concentrações foram mais elevadas no caso da lareira aberta aquando da combustão de pinho. As concentrações de partículas, COVs, CO e CH2O ultrapassaram os valores limite definidos pela legislação. Durante as atividades de culinária as concentrações de COVs, CH2O e partículas medidas na cozinha também excederam os valores limite definidos pela legislação nacional. As concentrações foram mais elevadas para a confeção de alimentos de fritos em fogão a gás e quando a torradeira foi utilizada para um pão bastante torrado. Durante a noite foi observado o aumento das concentrações de CO2 e concentrações superiores de poluentes foram registadas para porta e janela fechadas.

Qualidade protéica da dieta consumida por pré-escolares de uma creche de Manaus, Amazonas, Brasil

A qualidade protéica da dieta consumida por pré-escolares de uma creche de Manaus (AM) foi avaliada por meio de ensaio experimental com ratos machos da linhagem Wistar, recém-desmamados, por um período de 14 dias. Os índices utilizados foram: Cômputo Químico (CQ), Coeficiente de Eficácia Protéica (CEP), Razão Protéica Líquida (RPL), Coeficiente de Digestibilidade Aparente (CDap) e Digestibilidade Protéica Corrigida pelo Escore Aminoacídico (PDCAAS). Do ponto de vista químico e biológico, a proteína da dieta testada apresentou qualidade inferior à ração padrão à base de caseína, mas ao compará-la com a ração aprotéica, apresentou melhor resultado. Isso indica a necessidade de melhoria na formulação dos cardápios fornecidos, objetivando garantir a oferta adequada de todos os aminoácidos essenciais ao crescimento e desenvolvimento das crianças.

Qualidade nutricional de três espécies de clorofícias cultivadas em laboratório

Três espécies de algas clorofíceas, Scenedesmus quadricauda (Brèbisson, 1835), Ankistrodesmus gracilis (Korsikov, 1953) e Pediastrum duplex (Meyen, 1829), foram cultivadas no laboratório, usando como meio de cultura adubo químico N:P:K na proporção 20:5:20, respectivamente. O valor nutricional das algas foi avaliado pela concentração de clorofila-a e pelo carbono orgânico. As três espécies algais apresentaram alto valor nutricional, particularmente Scenedesmus quadricauda, que apresentou a maior percentagem de carbono em relação ao peso seco (21%), sendo considerada como alimento adequado para os organismos filtradores.

Controlo da qualidade de betões

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis

Uma metodologia de diagnóstico de problemas de qualidade em PME

Este artigo propõe uma nova metodologia para Pequenas e Médias Empresas (PME), destinada a caracterizar o seu desempenho na gestão da qualidade, destacando pontos fracos e áreas de melhoria. A metodologia visa identificar as principais causas dos problemas de qualidade e ajuda a estabelecer prioridades na definição de iniciativas de melhoria. Trata-se de uma metodologia de diagnóstico fácil de implementar por empresas com baixo nível de maturidade na gestão da qualidade. A metodologia está organizada em seis etapas diferentes que incluem a recolha de informação sobre processos e subprocessos de gestão da qualidade, definidos com base na Trilogia de Juran, e sobre categorias de resultados preestabelecidas. Para aperfeiçoar e validar a metodologia proposta, foram realizados dois casos de estudo. A aplicação da metodologia foi bem sucedida em ambos os casos. Posteriormente, foi elaborado um relatório sobre o estado da qualidade em cada empresa, que inclui a definição de prioridades de eliminação das causas na origem de maus desempenhos. A metodologia pode ser adaptada para melhor se adequar às necessidades de empresas de diferentes setores, quer pela revisão dos seus processos, quer pela integração de novas ferramentas ou pelo aperfeiçoamento das existentes. Devido à sua simplicidade e abrangência, considera-se que a metodologia desenvolvida pode ser aplicada como ferramenta de autodiagnóstico para a melhoria contínua.