999 resultados para Proteção ambiental, Brasil
Resumo:
O presente estudo prope, a partir das informaes levantadas sobre as principais intoxicaes e envenenamentos no pas e, em particular, da anlise do Sistema Nacional de Informaes Txico Farmacolgicas - como uma fonte de dados de morbidade - a adoo pelos Sistemas de Informaes de um enfoque conceitual ampliado do objeto "Intoxicaes e Envenenamentos", que englobe as questes Iigadas a contaminaes ambiental nas suas diferentes formas, o consumo voluntrio de txicos, compreendendo tabagismo, alcoolismo e drogas ilcitas, em seu campo de abrangncia. Mostra a importncia que vem ganhando, na atualidade, o conjunto destes eventos pelos impactos que acarretam sobre o meio ambiente, a sade humana e aos demais seres vivos, em nvel nacional e internacional. Destaca o papel relevante da informao como ferramenta essencial para subsidiar a formulao de polticas, para o gerenciamento dos servios de sade e para a administrao cotidiana das atividades de ateno sade. Como concluso sugere, para a superao das atuais limitaes dos Sistemas de Informaes Txico-Farmacolgicas existentes, a adoo de uma viso compreensiva e integradora das diversas areas do conhecimento e especialidades que oriente a constituio de Sistemas de Informaes diversificados e interativos e estruturados de acordo com a concepo sistmica da teoria da informao.
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Cunila galioides (Lamiaceae), conhecida popularmente como poejo, uma planta nativa encontrada em regies de campos de altitude do sul do Brasil. Devido suas propriedades qumicas empregada na medicina popular e apresenta potencialidades de utilizao como planta aromtica, visando a extrao do leo essencial. Neste sentido, foram desenvolvidos quatro experimentos com o objetivo de gerar subsdios para a explorao comercial desta espcie, avaliando a influncia de alguns parmetros agronmicos e ambientais na produo quantitativa e qualitativa em trs quimiotipos. Os experimentos desenvolvidos incluram a propagao sexuada e assexuada, diferentes nveis de calagem aplicada ao substrato, distintos nveis de alumnio em hidroponia e o cultivo em condies de campo em cinco regies agroecolgicas no Rio Grande do Sul utilizando-se nove populaes. Os resultados demonstraram que possvel realizar a propagao por sementes ou estaquia. A taxa de germinao de sementes baixa, aumentando consideravelmente utilizando-se tratamentos de superao de dormncia. A estaquia mostrou-se eficiente, mesmo sem a utilizao de hormnios, indicando que o poejo uma espcie de fcil enraizamento. A calagem mostrou efeito na produo de biomassa, teor e composio qumica do leo essencial, ocorrendo interao entre quimiotipo e dosagem de calcrio Foram observadas diferenas de tolerncia ao alumnio entre os quimiotipos com aumento na concentrao de flavonides nas populaes tolerantes. O cultivo em cinco regies do Estado mostrou diferenas de produo de biomassa entre as populaes e entre os locais, ocorrendo interao gentipo x ambiente. A composio qumica do leo essencial das populaes manteve-se praticamente estvel, em todos os locais, com algumas variaes. Observou-se, uma maior concentrao de sesquiterpenos em alguns leos essenciais que pode ser atribuda ao estresse ambiental.
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Concomitantemente produo de etanol, a partir da fermentao de diferentes matrias-primas (cana-de-acar, beterraba, milho, trigo, batata, mandioca), produz-se a vinhaa. A vinhaa da cana-de-acar gerada na proporo mdia de 12 litros para cada litro de etanol. O Brasil o maior produtor mundial de cana-de-acar (570 milhes de toneladas, em 2009) com a produo de 27 bilhes de litros/ano de etanol, no ciclo 2009/2010, basicamente para fins carburantes, e, portanto, a quantidade de vinhaa produzida da ordem de 320 bilhes de litros/ano. Dentre as possveis solues para a destinao da vinhaa, tais como: concentrao, tratamento qumico e biolgico ou produo de biomassa, sua aplicao no solo a forma mais usual de disposio. No entanto, sua aplicao no solo no pode ser excessiva nem indiscriminada, sob pena de comprometer o ambiente e a rentabilidade agrcola e industrial da unidade sucroalcooleira. A necessidade de medidas de controle sobre a aplicao de vinhaa no solo do Estado de So Paulo, que concentra a produo de 60% do etanol produzido no Brasil, levou elaborao da Norma Tcnica P4.231, em 2005. A constatao do cumprimento dos itens desta Norma uma das aes do agente fiscalizador, no monitoramento da gerao e destinao da vinhaa pelos empreendimentos produtores de etanol. Os itens 5.7.1 e 5.7.2, desta Norma, tornam obrigatrio o encaminhamento CETESB (Companhia Ambiental do Estado de So Paulo), para fins de acompanhamento e fiscalizao, at o dia 02 de abril de cada ano, o PAV (Plano de Aplicao de Vinhaa). Com o intuito de proporcionar melhor entendimento da Norma P4.231, contribuir para otimizao de sua aplicabilidade e melhoria e perceber a realidade prtica da aplicao da vinhaa, foram analisados PAVs protocolados na Agncia Ambiental de Piracicaba, licenas concedidas, processos de licenciamento e realizadas vistorias a campo. Conclui-se que a Norma P4.231 representa um avano no gerenciamento do uso da vinhaa no Estado de So Paulo, por disciplinar a disposio de vinhaa no solo, tornando obrigatrios: demarcaes de reas protegidas e ncleos populacionais, caracterizao de solo e da vinhaa, doses mximas a serem aplicadas, estudos da geologia e hidrogeologia locais, monitoramento das guas subterrneas, impermeabilizao de tanques e dutos. Estabelece critrios a serem obedecidos por lei, e todos so condutas de boas prticas de proteção ao meio, que repercutem em maior rentabilidade agrcola e industrial. A Norma P4.231 bem elaborada, complexa e extensa, o que a torna de difcil execuo. Para facilitar sua aplicabilidade, sugere-se o estabelecimento de um cronograma de prioridades: impermeabilizao dos tanques e dutos, drenos testemunha com funcionamento otimizado e boa caracterizao do que est sendo aplicado, se vinhaa pura ou se misturada a guas residurias. Das oito empresas deste estudo, apenas quatro (as maiores) vm protocolando os PAVs com regularidade, desde 2005. As informaes apresentadas foram incompletas e, em alguns casos, precrias. Mesmo com lacunas, os dados fornecidos, desde o incio da obrigatoriedade do PAV, foram de utilidade para esboar o perfil da atividade sucroalcooleira na regio estudada.
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O carvo vegetal tem um papel de destaque entre as biomassas consumidas no Brasil. Seu uso em larga escala na indstria siderrgica para a produo de ferro gusa fez do pas um dos maiores produtores e consumidores mundiais de carvo vegetal. A matria-prima abundante, bem como a falta de preocupao com fatores ambientais e sociais, permitiu no passado que se atentasse apenas ao fator econmico; e a tecnologia de produo deste combustvel/insumo se desenvolveu muito pouco ao longo de quase toda a sua histria no Brasil at os anos mais recentes. Nas duas ltimas dcadas, quando se intensificou a preocupao social e ambiental e esses fatores ganharam relevncia na anlise da viabilidade de projetos tanto a serem implantados, quanto j existentes, a produo de carvo vegetal passou a ser identificada como extremamente rudimentar e impactante ao meio ambiente e sociedade onde se localiza. Neste trabalho buscou-se analisar a viabilidade econmica de quatro sistemas de produo de carvo existentes no Brasil. O sistema mais rudimentar, comumente chamado de rabo quente, um sistema ainda de alvenaria, com um pouco mais desenvolvimento tecnolgico conhecido como forno retangular, e dois sistemas que utilizam fornos metlicos para buscar menor tempo do processo de carbonizao (devido ao mais rpido resfriamento do sistema) e que tm, ambos, uma preocupao ambiental maior e buscam emitir menos poluentes e oferecer uma condio de trabalho mais adequada, refletindo tambm positivamente sob o aspecto scio-ambiental. Percebe-se que em termos de implantao, obviamente, os sistemas que envolvem um pouco mais de tecnologia so bem mais dispendiosos em investimento inicial, porm, h resultados animadores do ponto de vista de retorno do investimento e possibilidades de agregao de valor que tendem a atrair o investimento especialmente dos grandes grupos siderrgicos consumidores, que tm se preocupado cada vez mais em investir tanto na produo de matria-prima, com grandes reas de reflorestamento, quanto na produo sustentvel do carvo vegetal.
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As perspectivas do mercado internacional de biocombustveis colocam o Brasil como grande protagonista na difuso da utilizao do etanol, produzido a partir da cana-de-acar, graas sua competitividade e s crescentes preocupaes relacionadas ao aquecimento global. Para que se possa conduzir esse processo, preciso, necessariamente, cuidar da estratgia para a sustentabilidade da matriz energtica brasileira, que serve de exemplo para os outros pases. As constantes oscilaes nos preos do etanol combustvel, a carga tributria e a falta de tratamento equnime nas unidades da federao so fatores que podem ser considerados crticos para a expanso da demanda interna do etanol. Nesse sentido, as recentes modificaes introduzidas na regulamentao da produo e comercializao do etanol combustvel buscam a reduo da volatilidade de preos, a flexibilidade na oferta do produto e a criao de ambiente que permita aos produtores de etanol a proteção do seu fluxo de caixa nos mercados futuros da BM&FBovespa. A carga tributria fator motivador para a adulterao e para a manuteno da evaso fiscal. A evoluo do tratamento tributrio, independentemente da reduo da carga tributria, indica que, a exemplo do que ocorre na tributao da gasolina, a centralizao nos produtores, nas cooperativas e na empresa de comercializao de etanol, o passo necessrio para a reduo da adulterao e da evaso fiscal que ainda so encontradas nesse segmento.
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Esta dissertao apresenta uma investigao a respeito da situao de incluso de crianas soropositivas nos Abrigos Residenciais da Fundao de Proteção Especial na cidade de Porto Alegre, como uma tentativa de contribuir com a pesquisa sobre os aspectos sociais da AIDS no Brasil. O mtodo de pesquisa utilizado foi o etnogrfico, com um trabalho de campo conduzido entre dezembro de 2003 e julho de 2004, em um dos trs Abrigos Residenciais da Fundao conhecidos at final dos anos 90 como casa de portadores. Estudam-se os fatores sociais relacionados com a transmisso do vrus de me para filho, e as implicaes desta transmisso no processo de abrigamento de crianas pelo Estado. Por meio da observao do dia-a-dia das pessoas que trabalham e moram no Abrigo, trata-se de compreender as formas, por vezes, sutis que a AIDS penetra o cotidiano da Instituio, analisando-se os fatores que levam persistncia no tempo de denominaes como casa de portadores, tendo como eixo central as representaes que os monitores tm do seu trabalho em relao a outros Abrigos da Fundao. Por ltimo, toma-se a histria do local desde a sua constituio como casa de portadores at a sua atual organizao como Abrigo Residencial, analisando os efeitos que a luta contra a AIDS e o debate sobre os direitos da criana tiveram na mudana de poltica em relao s crianas soropositivas abrigadas, levada adiante pela Fundao, assim como as ambigidades e contradies prprias de um momento institucional em que novas estratgias de incluso das crianas soropositivas esto sendo aplicadas nos Abrigos Residenciais.
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O presente estudo teve como objetivo a caracterizao da qualidade ambiental da represa Me Dgua, com nfase na macrofauna bentnica. A rea de estudo, situada na vertente sul/sudeste do morro Santana, municpio de Porto Alegre/RS (Brasil), faz parte de uma sub-bacia hidrogrfica que tem como nvel de base o lago Guaba, um importante manancial de gua doce. Para anlise dos indicadores ambientais da gua (variveis fsicas, qumicas e microbiolgicas), sedimento (textura e teor de matria orgnica) e dos macroinvertebrados bentnicos, foram realizadas duas coletas de campo (vero e inverno de 2004), em quatro unidades amostrais na represa. As variveis ambientais da gua apresentaram caractersticas tpicas de ambientes aquticos eutrofizados. As concentraes de cargas orgnicas foram evidenciadas pelos valores mdios de DBO5 (16,5 mg/L), e dos nutrientes fsforo (1,37 mg/L) e nitrognio (12,73 mg/L). O sedimento apresentou altos teores das fraes silte e argila, com teor de matria orgnica superior a 10% do seu peso seco. A macrofauna bentnica caracterizou-se pelos baixos valores de densidade e riqueza, com dominncia de Chironomidae (58,5%) representado principalmente pelo gnero Chironomus, organismos geralmente adaptados a sobreviver em ambientes escassamente oxigenados. Estes resultados mostram que a interferncia antrpica est influenciando na dinmica natural da rea de estudo, contribuindo para a eutrofizao das guas, baixa saturao de oxignio, dominncia de partculas finas no sedimento, e na reduo da macrofauna bentnica.
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Esta dissertao investiga a efetividade das prticas de governana corporativa contidas no Regulamento do Novo Mercado (RNM), segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA criado em 2000. Em tese, tais prticas deveriam assegurar a proteção efetiva dos direitos dos investidores de companhias desse segmento. Contudo, alguns casos ocorridos ao longo da primeira dcada do Novo Mercado lanaram dvida sobre o respeito aos direitos dos acionistas de suas companhias. Entre eles, dois casos se destacam: Cosan, em 2007, e Tenda, em 2008. Especificamente, a presente pesquisa analisa qualitativamente e em profundidade ambos os casos a fim de verificar se as regras do RNM e as instituies responsveis por sua aplicabilidade foram suficientes para proteger os investidores. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem de estudo de caso de crise corporativa e autopsia institucional baseada em MILHAUPT e PISTOR (2008). Observou-se que o Novo Mercado foi resultado de um transplante jurdico e que a mera adoo de regras do segmento no foi suficiente para garantir a proteção efetiva aos investidores. Como resultado principal, concluiu-se que as operaes societrias lideradas pelos controladores das companhias no s contrariaram regras do segmento (e princpios de governana que nortearam sua criao) como tambm podem ter infringido a regulao. Com isso, evidencia-se a falta de fiscalizao do cumprimento das regras e de punio por parte da BM&FBOVESPA, bem como uma atitude insuficiente da CVM quando de potenciais infraes a dispositivos do ambiente regulatrio brasileiro. Por outro lado, o Novo Mercado foi, no mnimo, indiretamente responsvel pelo aprimoramento do arcabouo regulatrio brasileiro na incorporao de novos instrumentos de proteção aos investidores. Os resultados deste trabalho podem auxiliar na elaborao de reformas na regulao e autorregulao a fim de facilitar a executoriedade das normas j existentes, a qual pode proporcionar maior credibilidade ao mercado de valores mobilirios e fomentar, em ltima instncia, o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Trata-se de discusso fundamental, haja vista que a credibilidade do segmento mais exigente quanto s prticas de governana da Bolsa depende da proteção efetiva aos investidores, razo de criao do Novo Mercado.
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A organizaao logica do pensamento ocidental caracteriza-se pela predominancia de valores estticos, fragmentados e abstratos. A abstrao do pensamento favoreceu o desenvolvimento de uma ciencia e tecnologia alheias a relao de interdependncia entre o homem e seu ecossistema. A soberania da ciencia fragmentada, apoiada por conceitos ideolgicos, polticos e economicos capitalistas, tem permitido interferencias humanas desestabilizadoras em seu ambiente. Gerou ainda uma concep~o de desenvolvimento que combina progresso, viol~ncia e destrui~o. Estas concepcses refletem-se nos valores e formas de organizac.o , , da sociedade ocidental, perpetuando-se atravs de seus sistemas educativos, entre estes, a educa~o em escolas publicas. A urgente necesidade da ativa~o do equilibrio ecolgico, atravs da integra~o do homem aos ecossistemas naturais, principalmente em paises do terceiro mundo, requer uma revis~o de valores sociais, politicos e econ8micos e uma reo~ganiza~o do pensamento ocidental voltando-o para bases holisticas e dinamicas. A escola pblica no Brasil, pode vir a ser uma pea fundamental neste processo, aproveitando-se deste movimento para reestrutur.r as bases de seu sistema educativo.
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Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia poltica da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia poltica, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia poltica. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e poltica, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia poltica, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia poltica nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia poltica que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.
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Este trabalho tem como objetivo primeiro analisar o tratamento que a grande imprensa dispensou s notcias relativas poluio do ar por dixido de enxofre (S02) no municpio do Rio de Janeiro, nos anos de 1982-83. Foram consultados os seguintes dirios: Jornal do Brasil, O Globo, Ultima Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. O primeiro captulo apresenta a situao administrativa, legislativa e histrica do municpio do Rio de Janeiro, aps o que julgamos importante a apresentao dos vrios conceitos existentes sobre meio ambiente. Fornecemos tambm um quadro da situao ambiental de nosso municfpio. O captulo terceiro discute ento o que vem a ser educao ambiental sob vrios pontos de vista. Procuramos tambm situar os jornais como educadores no formais e questionamos o cumprimento, pelos jornais da funo que lhe e primeira: informar a populao dos fatos que a cerca.
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Realizamos uma investigao acerca do tombamento de colees e acervos abrangendo as duas primeiras gestes do rgo do patrimnio nacional (1937-1979). Escolhemos este perodo por ser neste que ocorre o empenho na proteção desses bens mveis em conjunto, ou seja, dos acervos e colees. Nossa inteno descrever como o campo do patrimnio, institucionalizado no Brasil na dcada de 1930, com a criao do Servio de Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (SPHAN), atuava na preservao de colees e acervos tombados. Ao lado do tombamento, como medida de proteção para esses bens, o SPHAN procurou desenvolver outras aes para a proteção de bens moveis, como o cadastro de negociantes de obras de arte e inventrio de colecionadores particulares, medidas essas desenvolvidas sobremaneira a partir da contribuio do SPHAN em terras paulistas na gesto de Mrio de Andrade e do arquiteto Lus Saia, gesto esta que investigamos como foco principal em nosso estudo. Assim, esses objetos so preservados e protegidos pelo rgo de patrimnio por serem dotados de valor de raridade e de documento, constituindo valiosas fontes para conhecer e difundir a memria nacional, garantindo assim, esse legado ao tempo.
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Trata-se de uma discusso sobre as dificuldades de se desenvolver aes de educao ambiental no Brasil, bem como a sugesto de alternativas para esta situao, atravs de um projeto piloto de Coleta Seletiva de Lixo. Esta experincia, pioneira no Brasil, foi implantada inicialmente no bairro de So Francisco, em Niteri, RJ, e vem fornecendo resultados que indicam a viabilidade de sua disseminao, no s como forma de educao ambiental, mas tambm como tcnica alternativa e de baixo custo visando enfrentar a grave questo que representa o lixo domstico para os municpios brasileiros.
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Em um pas marcado por desigualdades socioeconmicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiria um, entre tantos, que reclamam soluo. Os legisladores reunidos em Assemblia Constituinte em 1987, sensveis s reivindicaes dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princpios e institutos jurdicos que indicaram uma possvel ruptura com a tradio jurdica de proteção propriedade privada, apontando para a regularizao jurdica e urbanstica dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma poltica pblica de regularizao fundiria, identificada com o iderio do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuies ao problema da irregularidade fundiria nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experincia implementada em Porto Alegre pela Administrao Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a trs importantes questionamentos: em que medida o instituto da usucapio especial urbana, previsto na Constituio e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradio jurdica brasileira de proteção propriedade privada? em que medida a aplicao do instituto da usucapio especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuio efetiva para a soluo do problema da irregularidade fundiria? que contribuies oferecem, ao planejamento urbano, a experincia do Programa de Regularizao Fundiria e a aplicao do instituto jurdico da usucapio especial urbana em Porto Alegre?
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O presente estudo investigou trs processos que acontecem na esfera interpessoal: vitimizao, agressividade e amizade. Foram identificados aspectos de risco e proteção destes trs comportamentos, a relao entre os mesmos e tambm a validade do uso de diferentes instrumentos estrangeiros no Brasil. Em uma amostra de 258 crianas, regularmente matriculadas em escolas de nvel scio-econmico baixo, utilizaram-se duas escalas para investigao do comportamento agressivo, uma respondida pelas prprias crianas e outra pelas suas professoras, e tambm um instrumento de nomeao baseado em caractersticas, respondido pelos colegas. Para investigao da amizade foi utilizada uma escala sobre qualidade da amizade percebida e, para a investigao do processo de vitimizao, foi utilizado o instrumento projetivo SCAN-Bullying. As aplicaes dos instrumentos foram todas coletivas, com exceo do instrumento projetivo SCAN-Bullying que acompanhado de uma entrevista estruturada Foram realizadas regresses mltiplas e correlaes de Pearson, a fim de verificar as interaes entre as variveis estudadas. Testes T de Student, Teste de Kruskall- Wallis e Testes de Qui-quadrado foram utilizados a fim de verificar possveis diferenas entre grupos de crianas com amizades recprocas e sem amizades recprocas, grupos de crianas classificados como agressores, vtimas, agressores-vtimas e pr-sociais e entre os gneros. De uma maneira geral, verificou-se que a agressividade individual um fator de risco para a vitimizao entre pares, enquanto a amizade recproca um fator de proteção. Verificou-se, entretanto, que a agressividade do amigo pode ser um fator de proteção associado popularidade da criana e reciprocidade na sua amizade. Estes resultados oportunizaram a compreenso e reflexo sobre a qualidade da interao de comportamentos e caractersticas sociais na promoo da resilincia. Os resultados obtidos podero gerar subsdios para programas de interveno que visem adaptao saudvel no ciclo vital.
