Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégicode Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

O artigo apresenta as principais características da cooperação internacional em saúde realizada recentemente em contextos regionais, que se inscrevem no âmbito da cooperação Sul-Sul. Tal cooperação se desenvolve particularmente entre países da América do Sul, no contexto da Unasul Saúde, e entre os Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Timor Leste, Brasil e Portugal, no contexto do PECS/ CPLP (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

Programa de investigação sobre o ictioplancton em Cabo Verde

O conhecimento da história natural e das fases do ciclo de vida dos peixes ajuda-nos a conhecer e entender melhor a dinâmica ecológica da comunidade íctica. Estudos de distribuição e abundância do ictioplancton são importantes na determinação dos períodos e locais de desova. A identificação precisa desses locais tem importância fundamental na implementação de medidas de gestão, visando a gestão sustentável das espécies enquanto recurso marinho explorável. O crescimento e a mortalidade de peixes marinhos nos estágios iniciais dos ciclos de vida são muito variáveis. Pequenas variações em taxas de crescimento provocam grandes variações na sobrevivência e consequentemente, na disponibilidade do recurso para a pesca. Isto deve-se às diferentes mecanismos e interacções entre os factores ecológicos que influenciam a dinâmica dos gâmetas, ovos, larvas e juvenis de peixes. Acredita-se pois que tal seja uma das causas fundamentais que explica a variabilidade encontrada no recrutamento de recursos à pesca. A maior mortalidade dos peixes ocorre nos primeiros 100 dias de vida, durante o estado de ovo, larva e póslarva. Em 2002/2003, foi realizada, no canal entre São Vicente e Santo Antão, a primeira campanha especificamente dirigida ao ictioplancton na região. Os resultados obtidos e sua importância no desenvolvimento da pesca, motivaram a elaboração de um programa de estudo em Cabo Verde, que se prevê com uma duração inicial de 5 anos.

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Noctuídeos (Lepidoptera, Noctuidae) coletados em quatro Áreas Estaduais de Conservação do Rio Grande do Sul, Brasil

O objetivo deste estudo foi analisar a composição das comunidades de Noctuidae na Reserva Biológica do Ibirapuitã (Alegrete) e nos Parques Estaduais do Turvo (Derrubadas), Rondinha (Sarandi) e Espigão Alto (Barracão). Dez armadilhas luminosas foram utilizadas para coletar os insetos, de novembro de 2000 a fevereiro de 2001, amostrando-se uma noite por local. Os lepidópteros foram identificados aos níveis de família, subfamília e, quando viável, até espécie. Foram coletados 6.374 noctuídeos pertencentes a 249 táxons, distribuídos em 17 subfamílias. Os resultados indicam a existência de número maior de noctuídeos no Estado e a importância das Unidades Estaduais de Conservação para a manutenção da biodiversidade.

Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) coletados em unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul, Brasil

Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) coletados em unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul, Brasil. O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar a composição das comunidades de Arctiinae no Parque Estadual do Espigão Alto (Barracão), Parque Estadual de Rondinha (Sarandí), Parque Estadual do Turvo (Derrubadas) e na Reserva Biológica de Ibirapuitã (Alegrete). Dez armadilhas luminosas foram utilizadas para coletar os lepidópteros, de novembro de 2000 a fevereiro de 2001, amostrando-se uma noite em cada local. Os lepidópteros foram identificados aos níveis de subfamília, tribo e, quando possível gênero e espécie. Obteve-se um total de 5.969 arctiíneos pertencentes a 137 morfo espécies, distribuidos em seis tribos.

Lepidópteros visitantes florais de Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl (Verbenaceae) em remanescente de Mata Atlântica, Minas Gerais, Brasil

Foram analisadas a composição e sazonalidade da comunidade de lepidópteros visitantes florais de S. cayennensis na Estação Ambiental de Peti. Registrou-se a visita de 445 lepidópteros pertencentes a 98 espécies, distribuídos em 6 famílias: Hesperiidae (81,8%), Pieridae (10,8%), Lycaenidae (3,6%), Nymphalidae (2,2%), Papilionidae (1,3%) e Sesiidae (0,3%). Os hesperídeos também apresentaram a maior riqueza, com 70 espécies amostradas. Das espécies amostradas, apenas quatro tiveram abundância relativa acima de 5% (Pyrgus orcus (Stoll, 1780), Pompeius pompeius (Latreille, [1824]), Urbanus dorantes dorantes (Stoll, 1790) e Corticea corticea (Plötz, 1882)). De acordo com a classificação de Palma, duas espécies foram comuns, 12 intermediárias e 84 foram consideradas raras. Os valores de diversidade e uniformidade foram altos (H'= 3,98 e E = 0,87). Existe nítida diferença na composição e abundância das espécies ao longo do ano, onde foi observado que a maior riqueza de espécies e número de indivíduos estiveram concentrados na estação chuvosa. A similaridade entre as duas estações foi relativamente baixa, 25 ocorreram na estação seca, 93 na chuvosa e apenas 18 ocorreram nas duas estações. Os lepidópteros apresentaram maior atividade de forrageamento em temperaturas entre 23 e 32 ºC, sendo a maior abundância registradas por volta das 10:00 horas.

Contributo das TIC na integração de famílias oriundas do Brasil no concelho de Albufeira

Os fenómenos migratórios tem-se acentuado nas últimas décadas, para este facto muito tem contribuído a era globalizada em que nos encontramos. Com a globalização surgiu o desenvolvimento de redes mundiais, nomeadamente sistemas sociais e económicos, facultando o acesso a meios de transporte mais rápidos e baratos, e as comunicações tornaram-se mais fáceis, promovendo e facilitando as deslocações entre países e continentes, de pessoas e bens. Assim, actualmente com o acesso facilitado nas comunicações e nas deslocações, a migração tornou-se uma constante. Perante a quantidade de indivíduos oriundos das mais diversas partes do globo e com a evolução das tecnologias de informação e comunicação, as barreiras culturais foram reduzidas, permitindo uma rápida difusão de ideias e de meios, possibilitando que indivíduos que se encontram em locais geograficamente longínquos possam comunicar com regularidade. Este estudo teve como objectivo conhecer, por um lado, o impacto da utilização das TIC, por parte dos imigrantes de origem brasileira, como forma de manterem o contacto com o país de origem, por outro, o facto de residirem familiares/amigos em Portugal, aquando da sua vinda, podem contribuir para a sua integração. O estudo foi aplicado no Gabinete da família e no Gabinete do Imigrante, da Divisão de Acção Social Saúde e Juventude, da Câmara Municipal de Albufeira. Teve uma amostragem por conveniência que abrangeu 50 indivíduos oriundos do Brasil, residentes em Albufeira. Foi aplicado um inquérito por questionário que permitiu a caracterização da amostra e recolher informações sobre o impacto da utilização das TIC como forma de manter o contacto com o país de origem e a importância das redes sociais no processo de integração. Constituído por 74 questões fechadas, abertas e semi abertas. Fez-se de seguida uma análise quantitativa e qualitativa dos dados recolhidos. Os resultados obtidos sobre esta problemática permitiram percepcionar que o facto de existir uma rede familiar e de amigos, contribui para a integração da família imigrante na sociedade de acolhimento. Ou seja, todo o suporte familiar e a rede de amigos existente facultam ao imigrante condições para que o mesmo se instale no país de acolhimento e se sinta integrado. O facto de os imigrantes comunicarem, por norma, semanalmente com a família no Brasil, bem como utilizarem as tecnologias de informação e comunicação, contribui em muito para o seu bem estar psicológico e emocional. O contacto regular com a família, ainda que através de uma Web cam, proporciona-lhes tranquilidade e minimiza a distância física, uma vez que os podem ver e ouvir sentindo assim o apoio dos mesmos, ajudando-os a permanecer no nosso país. O uso das novas tecnologias são utilizadas para manter a ligação com a comunidade de origem, fomentando os laços familiares e com amigos. Os imigrantes utilizam a internet para comunicar com os indivíduos da mesma nacionalidade, bem como a família/amigos que se encontram no Brasil. O acesso às TIC e o facto de as utilizarem para comunicar com a família e amigos, no país de origem, pode ser considerada como uma rede social de apoio, proporcionando assim aos imigrantes uma integração no país de acolhimento.

Diversidade de Scarabaeinae (Coleoptera, Scarabaeidae) coletados com armadilha de interceptação de vôo no Refúgio Ecológico Charles Darwin, Igarassu-PE, Brasil

O objetivo deste trabalho foi estudar riqueza, abundância, diversidade e equitabilidade das espécies de Scarabaeinae em dois ambientes no Refúgio Ecológico Charles Darwin (RECD), Pernambuco. As coletas foram realizadas com armadilha de interceptação de vôo entre os meses de Abril e Junho de 2007, totalizando seis coletas. Foram capturados 4576 escarabeíneos, pertencentes a 35 espécies, 15 gêneros e seis tribos. Sete novos registros de espécies foram feitos para Pernambuco, passando de 26 para 33 espécies. As tribos registradas foram Canthonini, Ateuchini, Coprini, Phanaeini, Eurystenini e Onthophagini. Os gêneros melhor representados foram: Dichotomius com 84,6% dos besouros coletados, seguido por Canthidium com 7,62% e Canthon com 2,48%. A espécie Dichotomius aff.sericeus foi a mais abundante com 3889 indivíduos. Em todo o estudo foram verificadas 17 espécies para a área aberta, sendo 11 restritas a esse ambiente, enquanto para mata foram registradas 24, sendo 18 espécies restritas. Grande parte dos indivíduos capturados na mata foi da espécie D. aff.sericeus, enquanto no ambiente aberto nenhum indivíduo desta espécie foi coletado. Os estimadores indicaram uma estimativa máxima de riqueza de 21 espécies para o ambiente aberto e 32 espécies para o ambiente de mata. A curva de acumulação de espécies baseada em valores de riqueza observada média para os dois ambientes do RECD, não apresentou tendência a assíntota.

Comunidades de abelhas Euglossina (Hymenoptera, Apidae) em fragmentos de Mata Atlântica no Sudeste do Brasil

A comunidade de abelhas Euglossina foi amostrada através de armadilhas com iscas aromáticas, ao longo de 12 meses (novembro de 2004 a outubro de 2005) em cinco fragmentos de Floresta Atlântica submontana com diferentes tamanhos e níveis de degradação, na bacia do Rio São João, norte do estado do Rio de Janeiro: Reserva Biológica União (3126 ha), Andorinhas (145 ha), Imbaú (130 ha), Estreito (21 ha) e Afetiva (19 ha). Foram registrados 4094 indivíduos pertencentes a 17 espécies de três gêneros (Euglossa, Eulaema e Exaerete) nas 5 áreas. As espécies com maior abundância relativa foram Euglossa cordata (Linnaeus, 1758), Eulaema cingulata (Fabricius, 1804), Eulaema nigrita Lepeletier, 1841 e Euglossa sapphirina Moure, 1968, sendo maior a importância relativa desta última nos fragmentos menores. Dentre as espécies encontradas, Euglossa analis Westwood, 1840 é sugerida como possível indicadora de florestas mais preservadas. Na comparação entre as cinco áreas foram verificadas correlações positivas e significativas da riqueza de espécies de abelhas com o tamanho da área e da diversidade de abelhas (H´) com a diversidade florística (H´). Estes dados sugerem que perdas de área e qualidade de hábitat influenciam negativamente a comunidade destas abelhas, reduzindo a riqueza e diversidade de espécies. Os maiores valores de similaridade foram observados na comparação entre os fragmentos da região do Imbaú, distantes entre si por até 2 Km, sugerindo que estes não estejam isolados para as populações de Euglossina, ou que venham sofrendo igualmente os efeitos da fragmentação.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999)1. Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado. O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112)próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).

Diversidade de formigas epigéicas (Hymenoptera, Formicidae) em dois ambientes no Centro-Oeste do Brasil

Diversidade de formigas epigéicas (Hymenoptera, Formicidae) em ambientes no Centro-Oeste do Brasil. Foi comparada, através do uso de índices de diversidade e modelos de abundância de espécies, a diversidade das comunidades de formigas epigéicas que ocorrem em duas estruturas vegetacionais diferentes: mata nativa e cultura de eucalipto. Para a captura das formigas foram utilizadas 800 armadilhas de solo do tipo pitfall, em oito amostras distintas. Um total de 85 espécies, distribuídas em 36 gêneros de sete subfamílias foram coletadas nos dois ambientes, sendo que destas, 83 ocorreram na mata nativa e 60 na cultura de eucalipto. A diversidade de espécies de formigas calculada pelo índice de Simpson não foi significativamente diferente entre os ambientes, ao contrário do resultado obtido a partir da aplicação do índice de Shannon, o qual indicou maior diversidade de espécies na mata nativa. O modelo log-series não se ajustou satisfatoriamente aos dados das comunidades de formigas encontradas na cultura de eucalipto e na mata nativa, mas o modelo log-normal mostrou-se adequado para descrever a estrutura das comunidades dos dois ambientes. O modelo broken-stick, que representa uma comunidade bem estruturada, ajustou-se apenas aos dados da mata nativa.

Espécies de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae) coletadas em ambiente urbano em municípios com transmissão de Leishmaniose Visceral do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

Os flebotomíneos são os vetores naturais de alguns agentes etiológicos de doenças humanas e de animais, tais como protozoários do gênero Leishmania Ross, 1903. A fauna flebotomínica no Mato Grosso do Sul é relativamente bem conhecida e até o momento compõe-se de 54 espécies. O presente estudo baseia-se no levantamento de flebotomíneos em área urbana de 18 municípios com transmissão de leishmaniose visceral no Estado do Mato Grosso do Sul, com objetivo de verificar as principais espécies e fornecer subsídios para o programa de controle das leishmanioses. As coletas foram realizadas com armadilhas automáticas luminosas, instaladas mensalmente durante três noites consecutivas, das 18:00 horas às 6:00, no período de dois anos. Foram coletadas 36 espécies dentre os 34.799 exemplares identificados. Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) e Nyssomyia whitmani (Antunes, 1939) foram as espécies mais dispersas, a primeira foi encontrada em 16 e a segunda em 15 dos 18 municípios investigados, contudo, Lu. longipalpis foi predominante em todos esses municípios Ny. whitmani não predominou em nenhum deles. Corumbá contribuiu com 40.92% de todos flebotomíneos capturados e nesse município Lutzomyia cruzi (Mangabeira, 1938) respondeu por 92.50% dos exemplares coletados. Ressalta-se que as espécies do gênero Lutzomyia e Nyssomyia whitmani podem estar envolvidas com a transmissão de leishmanioses no Mato Grosso do Sul.

Gafanhotos (Orthoptera, Acridoidea) em áreas de cerrados e lavouras na Chapada dos Parecis, Estado de Mato Grosso, Brasil

Gafanhotos (Orthoptera, Acridoidea) em áreas de cerrados e lavouras na Chapada dos Parecis, Estado de Mato Grosso, Brasil. Foi determinada a composição e abundância de espécies de gafanhotos usando amostragem com rede entomológica durante 3 anos de estudo na Chapada dos Parecis, estado de Mato Grosso. O levantamento foi feito em áreas de lavouras e com vegetação ainda nativa (cerrados) com, respectivamente, 56 e 59 locais inventariados em cada ambiente. Foram coletados 3.031 indivíduos de gafanhotos de 64 espécies distribuídas entre as famílias e subfamílias: Acrididae (49): Gomphocerinae (21), Ommatolampinae (10), Melanoplinae (6), Acridinae (4) Leptysminae (3), Copiocerinae (3), Proctolabinae (1) e Cyrtacanthacridinae (1); Romaleidae (1): Romaleinae (13) e Ommexechidae (1): Ommexechinae (2), além de 1550 ninfas. A diversidade de espécies foi maior no cerrado (61) do que nas lavouras (16), ocorrendo o inverso com relação à abundância onde as espécies Baeacris punctulatus (Thunberg, 1824) e Orphulella punctata (De Geer, 1773) predominaram representando 49,5% do total de indivíduos coletados em toda a Chapada dos Parecis e, juntas, somam 78,8% da abundância registrada nas áreas de lavouras e tem potencial de se tornarem pragas.