Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título: Diogo de Mendonça Corte-Real.

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título : Thomé Joaquim da Costa Corte Real.

Sistema de classificação da gestão ambiental pública municipal baseado em lógica nebulosa

A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gestão ambiental pública ganhou um espaço cada vez maior nas administrações municipais, com a implementação de instrumentos de gestão ambiental propiciando aos municípios a possibilidade de ações efetivas que contribuam para uma melhor qualidade de vida a população. Esse trabalho propõe a criação de um método de classificação municipal que indicará qual o nível da gestão ambiental do município. Verificando o número de instrumentos de gestão ambiental constituído e o número de problemas ambientais ocorridos em cada município na visão do gestor local nos anos de 2006/2008. E ainda qual a influência do IDH tanto na implementação de tais instrumentos de gestão ambiental, como nas ocorrências dos problemas ambientais. Tal classificação tem a intenção de verificar se o município encontra-se bem aparelhado no que se refere à gestão ambiental, auxiliando para futuras decisões nas ações da política ambiental local. O foco desse trabalho serão os municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. Os resultados serão processados via o software MATLAB utilizando lógica nebulosa (fuzzy) e apresentados em um website utilizando as linguagens de programação JSP, HTML, JavaScript e esse website armazenado em um servidor TomCat e tais resultados serão apresentados nas formas de valores alfanuméricos em tabelas e espaciais através de mapas temáticos em uma solução sig-web. Os dados estão armazenados em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL com sua extensão espacial PostGIS, e o acesso aos mapas será feito através do servidor de mapas MapServer.

O turismo solidário e a redescrição social no Vale do Jequitinhonha-MG

Esta tese estuda o processo da implantação do Programa de Turismo Solidário pelo governo de Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha - MG, bem como as características e os significados que o mesmo adquiriu, tanto junto aos moradores das localidades alvo quanto junto aos chamados turistas solidários, e avalia o estado da arte de modos de turismo semelhantes ao que ocorre no Vale, com ênfase em alguns casos nas favelas cariocas. A tese focaliza a apropriação pela população das diretrizes e dos aspectos teórico-metodológicos da proposta desse Programa; a percepção dos moradores em relação ao turismo que ali ocorre; o enquadramento em que os encontros no turismo solidário ocorrem; os significados do turismo solidário; os indicadores do turismo solidário. Traz, de um lado, uma visão abrangente, discutindo questões relacionadas às políticas públicas no campo do turismo, e de outro lado, uma abordagem de caráter etnográfico, relativa ao encontro intersubjetivo entre ―turistas solidários‖ e a população local. A construção da linha argumentativa da tese fundamenta-se nos seguintes pressupostos: as propostas de descentralização por meio da ideia de governança apresentadas pelas políticas públicas que sustentam a ideologia do Programa de Turismo Solidário são ferramentas importantes para o desenvolvimento local; o encontro entre pessoas com diferentes formas de vida, com reconhecimento recíproco entre si, suscita em ambas as partes um alargamento da percepção de mundo e uma possibilidade para redescrição dos sujeitos; o enquadramento em que a interação ocorre e o nível de intimidade entre os participantes influenciam na possibilidade do individuo repensar valores e atitudes. O documentário ―Retrato Brasil‖ filmado durante as pesquisas de campo, foi elaborado na perspectiva de auxiliar na promoção do que é chamado de turismo solidário, entre outras possibilidades.

PROUNI: o ponto de vista dos alunos

Esta dissertação tem o objetivo de analisar os determinantes socioeconômicos e culturais que levam alunos à procura de um programa de governo para inserção em instituição privada de ensino superior. No caso deste estudo, o foco recaiu sobre os alunos bolsistas do Prouni da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. A pesquisa consiste em uma discussão sobre a natureza da procura por uma titulação de nível superior, fundamentada nas bases histórico-sociais que atravessam nossa sociedade, haja vista o universo do programa ser focado no espaço geográfico brasileiro, no qual os sujeitos são os alunos que estão cursando ou já cursaram o ensino médio ou médio técnico em instituição pública de ensino. Para análise dos dados, utilizamos o método do materialismo histórico dialético, e como ferramenta a análise crítica de discurso - ACD. Utilizamos entrevista semi-estruturada, tanto para os gestores quanto para os alunos, e um pequeno diário de campo. Tratamos da formação das políticas públicas para a educação no contexto macrossocial de modo a buscar compreender o fetiche sobre o que seja uma titulação em nível superior. Trazemos uma análise da fala dos alunos tendo como pano de fundo o discurso de profissionais da instituição, na procura de uma aproximação com as realidades vividas, a fim de saber quais são as reais expectativas de futuro percebida por estes alunos, e assim poder captar se a titulação visa, para além de atender a ordem capitalista, satisfazer necessidades que se expõe a partir da subjetividade dos indivíduos sociais. Concluímos que a titulação tem no imaginário social duas determinações: Por um lado acredita-se que o título vai propiciar ao aluno atender as necessidades concretas do mercado, proporcionando sua entrada no mundo do trabalho, por outro, o mundo social dá ao título de bacharel um peso simbólico que colocar o sujeito num patamar diferenciado dentro da sociedade. Todavia, todo este processo passa por uma dimensão de tomada de consciência do lugar social que coloca os alunos num confronto direto entre sua realidade objetiva e a realidade social concreta dos alunos pagantes da PUC-Rio, o que cria em alguns alunos momentos de adoecimento. Concluímos que o programa Prouni pode ser um caminho para a conscientização do lugar social das diferentes frações de classe, mas precisa de aperfeiçoamentos, pois nestes processos, onde o enfretamento da realidade é direto e envolve pessoas, a questão do cuidado deve se fazer presente.

Política de saúde e formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem

O objeto de estudo desta tese é a formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem e sua relação com as políticas de saúde no Brasil. Abrange o período que se estende dos anos 1920 até os anos 2000, visando compreender o progressivo alargamento do patamar de formação para o trabalho na área. A tese defende que existe na atualidade brasileira uma tendência geral de aumento da escolarização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, que progressivamente vai tornar o técnico de enfermagem junto com o enfermeiro de nível superior as principais categorias profissionais da área. Para orientar a análise utilizamos os conceitos trabalho simples e trabalho complexo, buscando apreender a formação profissional em sua totalidade e historicidade. Nessa perspectiva, a pesquisa analisa as políticas educacionais na área e as políticas de saúde, a progressiva racionalização do trabalho hospitalar, as iniciativas da categoria de enfermagem, notadamente o Projeto Larga Escala e o Profae, as políticas neoliberais na atualidade materializadas na reforma do Estado e nas políticas de saúde de cunho privatizante, assim como a organização da burguesia de serviços de saúde. A conclusão do trabalho indica que o aumento da escolaridade dos trabalhadores técnicos de enfermagem está sendo determinado simultaneamente pelo conjunto dessas relações. Sinaliza também para a constituição de uma alternativa de caráter permanente na área de formação profissional em saúde, do ponto de vista do capital instalado no setor, expressa na organização do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS) e do Serviço Social da Saúde (SESS), também conhecido como Sistema S da Saúde

Formar almas, plasmar corações, dirigir vontades: o projeto educacional das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo (1898-1905)

Foi analisado, nesta pesquisa, as condições de possibilidades para criação do Colégio Nossa Senhora das Dores na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Fundado em1898 pelas Filhas da Caridade, iniciou suas atividades com o ensino voltado para um público exclusivamente feminino. O prédio foi construído para abrigar cem alunas internas e tantas outras externas para a formação primária, "ginasial", secundária e o Curso Normal, tendo funcionado em regime de internato, semi-internato e externato. Ao considerar os diferentes estratos de formação para os quais a escola se voltou, enfatizei o exame no nível da formação docente, buscando compreender as relações entre sociedade e educação escolar religiosa e suas articulações com os modelos educacionais difundidos à época. Para tanto, analisei os dispositivos disciplinares destinados a institucionalizar um programa, tendo como princípio a difusão da doutrina cristã associada à formação docente praticada no Colégio no início do seu funcionamento. No projeto de construção é possível observar a preocupação dos idealizadores em reafirmar um modelo escolar de formação do magistério em meio ao debate da qualificação docente em que diferentes modelos de formação estiveram em pauta. Em função do entrelaçamento dos ambientes urbanos e escolares produzidos no final do século XIX e início do XX, as remodelações de cidade fizeram emergir, em São João del-Rei, um edifício exemplar, representado na configuração do ecletismo mineiro. Nessa investigação, os saberes e tempos escolares se tornaram imprescindíveis para proceder à análise da criação e funcionamento da instituição examinada. Da mesma forma, o exame da instituição foi perseguido à medida que essas preocupações apareceram associadas, visto que os lugares e as práticas que os instituíram não podem ser deslocados do que se conseguiu produzir. O estudo enfocou o período entre a criação da instituição (1898) até 1905, ano em que o Curso Normal do CNSD foi equiparado aos cursos das escolas normais oficiais do Estado. Foi baseado na análise de leis, periódicos, relatórios de presidentes de província/estado, normas e estatutos da congregação e de uma vasta documentação localizada no CNSD. Ao entrecruzar essas fontes, a presente pesquisa buscou problematizar as dimensões de governo contidas nos planos da Igreja Católica, em termos gerais, e da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo e das Filhas da Caridade, em específico. Pode-se dizer que o CNSD, por meio das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo, deixou marcas em São João del-Rei como uma escola brasileira católica cristã, o que reforça a larga tradição de fazer da escola um instrumento de afirmação da fé. Para tal, muito contribuiu o novo estatuto jurídico adquirido em 1905, ampliando a legitimidade conquistada pelo CNSD, constituindo um sinal de forças das "irmãs" na cidade, assim como na eficiência de estratégias e de efetividade da ação educativa protagonizada pelas vicentinas em São João del-Rei. Nessa perspectiva, é possível afirmar que o projeto expansionista do catolicismo romanizado buscou alargar seu raio de ação em diversos locais, seja no interior de uma cidade mineira, seja no Brasil ou em outros países.

Itinerário da paternidade: a construção social da integralidade do cuidado ao recém-nascido e família na UTI- Neonatal

Esta pesquisa teve como objetivo analisar o itinerário da paternidade como uma construção social, a partir das relações estabelecidas entre os pais com os membros da instituição de saúde e as redes sociais em que se inserem. Tal construção se configurou na busca, pelo pai, de reconhecimento do exercício da paternidade, bem como suas repercussões na integralidade do cuidado ao recém-nascido de risco e sua família. Utilizamos como pressupostos conceituais para definição do itinerário da paternidade as teorias da integralidade (desenvolvidas pelo grupo LAPPIS), a teoria do reconhecimento (de Axel Honneth) e de redes sociais (de Paulo Henrique Martins). O cenário da pesquisa foi o Hospital Sofia Feldman, instituição filantrópica de direito privado localizada na periferia de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Participaram do estudo três pais que tiveram filhos internados na UTIN e seus familiares, além de profissionais, voluntários e gestores que atuam na instituição. A partir da abordagem da fenomenologia sociológica, realizaram-se entrevistas, observação dos espaços institucionais e dois grupos focais com familiares, adotando-se a Metodologia de Análise de Redes no Cotidiano (MARES) como técnica de coleta de dados. A análise dos itinerários da paternidade nos permitiu discutir as repercussões da trajetória desses pais nas dimensões da integralidade (políticas e organização dos serviços e saberes e práticas dos profissionais). Verificamos que a alta da companheira e internação do filho na neonatologia constituem uma inflexão no percurso dos pais no que concerne à questão do reconhecimento como usuário no serviço e a integralidade do cuidado à família. Além disso, identificamos que as relações estabelecidas no acolhimento desses pais pelos profissionais envolveram a negociação de saberes entre os profissionais, e destes com os usuários, que repercutiram na construção e reconstrução das práticas de cuidado na UTIN. Tais repercussões significaram, na prática, formas de inclusão do pai, que passa de uma situação de observador privilegiado do cuidado com o filho para um mediador colaborador na efetivação da integralidade da assistência do filho na UTIN. Vislumbramos o itinerário da paternidade como uma ferramenta de prática avaliativa na perspectiva do usuário amistosa à integralidade, que possibilita a revalorização da experiência e das relações entre os sujeitos, e que tem no agir em saúde o catalisador para as transformações do cuidado como exercício de cidadania.

Juiz de Fora-MG: uma análise da reestruturação urbana entre o discurso e a realidade

Para a compreensão da cidade de Juiz de Fora na contemporaneidade, devemos lançar um olhar no seu passado, foi quando se estabeleceram as bases históricas que a tornaram uma cidade polarizada com grande importância na Zona da Mata Mineira. Cidade de porte médio, de fácil acesso através de rodovias e ferrovias, se localiza próximo às grandes metrópoles nacionais: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Juiz de Fora caracteriza-se por significativas alterações que não só afetaram seu antigo espaço urbano, mas também determinaram uma nova configuração, e tem sido foco de atração de grandes empreendimentos da construção civil, de instituições de ensino superior, de eventos culturais e artísticos, de investimentos em geral, ocasionando um crescimento econômico em diversos setores, principalmente de serviços e do imobiliário. Reunindo, fatos históricos e empíricos, o presente trabalho pretende contribuir com a reflexão sobre o planejamento estratégico e sua aplicação em uma cidade média mineira que seguiu a ótica catalã. Baseou-se na premissa do processo de globalização na qual as grandes cidades se encontram, isto é, transformar a cidade em protagonistas nas relações do mundo atual. Tendo como objetivo a análise do planejamento urbano atual de Juiz de Fora, através das intervenções urbanísticas, seu processo de crescimento e suas problemáticas urbanas. Mas, também, identificar os elementos centrais na produção do espaço: discutir o planejamento estratégico da cidade; suas ações; os serviços essenciais dentro do espaço urbano do município e como tudo isso afeta a população local. Juiz de Fora vem repetindo o modelo e o discurso dominante das grandes cidades capitalistas, marcado pela lógica do mercado e pela apropriação diferencial da riqueza e consequentemente gerando um consumo diferenciado. O espaço da cidade passa a ser vendido e torna-se foco da atuação de diferentes atores, com objetivos diversos. Apresentaremos dois exemplos concretos: o primeiro está situado na região Leste da cidade uma das mais pobres que é o Alto Três Moinhos, caracterizando-se em um bairro de população carente; o outro está situado na região Central da cidade que é o bairro Dom Bosco, caracteriza-se por ser um bairro carente que está localizado ao meio de grandes intervenções urbanísticas da cidade. Diante desse contexto, suscitando o debate entre o discurso e a realidade que nos leva a uma reflexão para o delineamento do quadro da política urbana atual do município.

Por meio da resistência: processo de profissionalização docente no Manifesto Ao Professorado de Minas (1900)

Examinar o Manifesto Ao Professorado de Minas publicado no Jornal do Commercio em fins de 1900 consiste no horizonte deste trabalho. Este esforço significou pensar a participação dos professores, bem como suas ações, atuações e reações, anteriores e posteriores à produção do Manifesto, como constituintes do processo de profissionalização docente. Endereçado Ao Professorado de Minas, tinha como teor principal o apelo pela união. Traçou-se uma discussão sobre o seu conteúdo, a partir de questões emergentes do texto, como a menção a criação de uma associação docente. Somado a isso, procurou-se entender as condições de trabalho dos professores signatários e dos não partícipes do documento, no sentido de perceber as normatizações a que estavam sujeitos, na tentativa de elucidar o que significava ser professor naquele momento e que poderia ter incentivado a produção do Manifesto. Buscou-se, ainda, construir a trajetória dos quatro signatários a partir das relações que possuíam na cidade de Juiz de Fora, os espaços que frequentavam e os cargos ocupados por eles antes e depois da publicação do Manifesto. Para isso, foi preciso perceber a presença dos quatro professores em um conjunto documental variado e disperso, o que empreendeu um esforço de cruzamento das fontes, e possibilitou esboçar a trajetória desses sujeitos a partir dos lugares ocupados por eles. Por fim, empreendeu-se um movimento de reflexão sobre o público a que o Manifesto se destinava, no caso, os professores. Percebeu-se um universo de atuação desses sujeitos na cidade a partir de queixas e solicitações, assim como, de pessoas que não atuavam na profissão docente, mas que reconheciam a importância dos professores e da instrução pública, a exemplo de moradores. Utilizou-se de fontes como o Jornal do Commercio e o Correio de Minas, importantes periódicos mineiros. A trajetória dos professores foi construída a partir dos requerimentos, correspondências de professores com a Câmara Municipal, relatórios de inspetores escolares e abaixo assinados de moradores. O estudo concluiu que as ações, reações e as diversas formas de agir dos professores, inclusive o Manifesto, se constituíram como um movimento importante do processo de profissionalização da docência e do fazer-se da categoria. Pretende contribuir, deste modo, para o campo da História da Educação, incorporando-se aos estudos que tratam do estatuto da profissão docente.

De Vcme amigo, servo, venerador...:letras e civilidade nas Gerais do setecentos

O presente trabalho procura discutir a sociedade formada em Minas Gerais entre fins do século XVIII e início do XIX. Pelas particularidades que envolveram sua criação e ocupação, a colônia portuguesa na América foi palco de configurações identitárias específicas que conviveram durante o período da crise do Antigo Sistema Colonial, alternando as formas de relacionamento e autoimagem dos colonos. Em Minas Gerais, as sociabilidades foram influenciadas também pelas práticas de educação, de leitura e pela posse de livros. Para analisar a questão, procuramos utilizar parte da intensa produção epistolar produzida no período com base, principalmente, no acervo da Coleção Casa dos Contos.

Análise de critérios para definição da vazão remanescente em usinas hidrelétricas.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais.

Política Públicas de Educação a Distância : educação mediada pela tecnologia ou ensino de massa

O objetivo central deste trabalho é analisar se os modelos de educação a distância mediados por Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs, gerados pelas políticas públicas desenvolvidas no Brasil, focam a formação de profissionais cidadãos ou são um mero instrumento de educação de massa. A pesquisa teve como objetivo o estudo de caso sobre as duas universidades mineiras, para identificar se os modelos de Ead se apresentam como um instrumento eficaz para formação humana e não apenas um mero instrumento de educação de massa, com o intuito único de distribuição de diplomas. Este estudo se torna relevante no sentido de contribuir como um referencial teórico para o modelo de Ead vigente no Brasil, em especial do Ensino a Distância do Estado de Minas Gerais, considerando sua especificidade e complexidade, que se reforçam por seu tamanho geográfico e pela carência de formação profissional dos municípios de Ouro Preto e Juiz de Fora, incluindo a população de seu entorno. O trabalho dos tutores, em conjunto com os professores, é considerado como eixo norteador de qualquer atividade realizada no ambiente virtual de aprendizagem, mesmo considerando que os alunos possuem um manancial de ferramentas disponíveis para a realização de atividades. A presença e atuação desta equipe representa importante papel no processo educativo, na medida em que sua atuação pedagógica tem como objetivo estimular o domínio dos conteúdos disciplinares, bem como das respectivas metodologias, recursos e meios, visando o preparo de ambientes de aprendizagem e a condução de situações educativas. Num aspecto mais amplo, este trabalho pretende ser um referencial para a confirmação de que a Ead pode oferecer de fato uma formação educacional qualificada, trazendo a oportunidade de uma formação crítica e autônoma, contribuindo para a formação humana

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Resumos...

Comissão Genética e Melhoramento: Comportamento da cultivar de soja UFVS-2006 em Minas Gerais; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2007 em Mato Grosso; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2008 em Minas Gerais; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2009 em Minas Gerais; Comportamento da cultivar BRSGO 204 (Goiânia) no Estado de São Paulo; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2002 em Mato Grosso; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2003 em Mato Grosso; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2014 em Mato Grosso; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2015 em Mato Grosso; Comportamento da cultivar de soja UFVS-2016 em Mato Grosso; Competição de genótipos de soja de ciclo precoce em Roraima, ano agrícola de 2001; Competição de genótipos de ciclo semi-precoce em Roraima, ano agrícola de 2001; Competição de genótipos de ciclo médio em Roraima, ano agrícola de 2001; Características agronômicas e produtividade de grãos de vinte sete cultivares/genótipos de soja no cerrado de Roraima, ano agrícola de 2001; Cultivar de soja 98C81: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso; Cultivar de soja 98C81: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso do Sul; Cultivar de soja 98C81: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado da Bahia; Cultivar de soja 98C81: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado do Maranhão; Avaliação e comportamento de 21 cultivares de soja na safra 2001/2002 em Gurupi-TO; Comportamento de cultivares de soja sob condições de várzea, na entressafra 2001, no Sul do estado do Tocantins; Cultivar de soja 98C81: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Goiás e Distrito Federal; Cultivar de soja 98C81: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Minas Gerais; Cruzamentos de soja no ensaio preliminar com boas características para o período juvenil longo; Verificação de materiais no ensaio preliminar no comportamento para o período juvenil longo; Desenvolvimento de linhagens de soja visando a seleção de genótipos resistentes à oídio, míldio e septoriose; Competição de cultivares de soja nos Cerrados, em duas épocas de plantio; Evaluacion de cultivares y linajes de soja de ciclos medio y semi tardio en la region sureste de Paraguay durante el ciclo 2000/2001; Evaluacion de cultivares y linajes de soja de ciclos precoz y semi precoz en la region sureste de Paraguay durante el ciclo 2000/2001; CRIA-2 (Don Rufo): nuevo cultivar de soja de ciclo precoz para la region sureste de Paraguay; CRIA-3 (Puaé): nuevo cultivar de soja de ciclo precoz para la region sureste de Paraguay; UFVTN-105: cultivar de soja de melhor sabor para plantio em Minas Gerais; UFVTNK-106: cultivar de soja de melhor sabor e com redução de fatores antinutricionais para plantio em Minas Gerais; Desempenho agronômico da cultivar ICA 4 no estado de São Paulo; Cultivar de soja ICA 4 no estado do Mato Grosso do Sul; Spring: uma cultivar super precoce para o Sul do Brasil; Cultivar de soja V-Max nas condições do Sul do Brasil e Mato Grosso do Sul; Comportamento da cultivar de soja CS 935142 no estado de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; Comportamento de genótipos de soja cultivados no município de Jaboticabal/SP safra 2000/2001; Comportamento de variedades de soja cultivadas no município de Jaboticabal/SP safra 2000/2001; Linhagens de soja do Programa de Melhoramento da Embrapa Trigo avaliadas no Paraná, em São Paulo e em Mato Grosso do Sul; Linhagens de soja do Programa de Melhoramento da Embrapa Trigo avaliadas em Santa Catarina, e no Sul do Paraná; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 206 para o estado do Mato Grosso do Sul; Linhagens de soja do Programa de Melhoramento da Embrapa Trigo avaliadas em Santa Catarina, e no Sul do Paraná; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 211 para a região Sul do Estado do Mato Grosso do Sul; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 204 para o Estado do Mato Grosso do Sul; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 208 para o Estado de São Paulo; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 211 para a região Sul do Estado do Mato Grosso; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 202 para o Estado de São Paulo; Recomendação da cultivar de soja CD 215 para o Estado do Paraná; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 209 para o Estado de São Paulo; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 208 para a região Sul do Estado do Mato Grosso do Sul; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 209 para a região Sul do Estado do Mato Grosso do Sul; Extensão de recomendação da cultivar de soja CD 204 para o Estado de Goiás; Cultivar de soja BRSGO Mineiros: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás e Distrito Federal; Cultivar de soja BRSGO Caiapônia: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia; Cultivar de soja BRSGO Chapadões: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás, Distrito Federal; Cultivar de soja BRSGO Ipameri: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás e Distrito Federal; BRSMG Preciosa: cultivar de ciclo precoce em Minas Gerais e resistente ao nematóide de cisto da soja; Descrição e comportamento da cultivar de soja BRSMG Robusta em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Bahia; BRSMG Robusta: cultivar de soja de ciclo semitardio em Minas Gerais e resistente ao nematóide de cisto da soja; Descrição e comportamento da cultivar de soja BRSMG Preciosa em São Paulo, Goiás, Distrito Federal; Cultivar de soja BRS Aroeira; Indicação da cultivar de soja BRS 156 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 183 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 184 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 185 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 212 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 213 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 214 para o estado de São Paulo; Indicação da cultivar de soja BRS 215 para o estado de São Paulo; Indicação de cultivares de soja para microrregião de Paragominas - PA; Indicação de cultivares de soja para Região Sul do Pará; Indicação de cultivares de soja para microrregião de Santarém - PA; Cultivar de soja 98N41: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás e Distrito Federal; Cultivar de soja 98N41: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Minas Gerais; Cultivar de soja 98N41: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso; Cultivar de soja 98N41: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso do Sul; Cultivar de soja 98N71: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás e Distrito Federal; Cultivar de soja 98N71: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Minas Gerais; Cultivar de soja 98N71: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso; Cultivar de soja 98N71: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso do Sul; Cultivar de soja 98N82: comportamento, descrição e indicação de cultivo para os Estados de Goiás e Distrito Federal; Cultivar de soja 98N82: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Minas Gerais; Cultivar de soja 98N82: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso; Cultivar de soja 98N82: comportamento, descrição e indicação de cultivo para o estado de Mato Grosso do Sul; Regionalização dos testes de valor de cultivo e uso e da indicação de cultivares de soja; Comportamento e descrição da cultivar BRS Raimunda no estado de Mato Grosso; Comportamento e descrição da cultivar de soja BRS Pétala para o estado do Tocantins; Comportamento e descrição da cultivar de soja BRS Rosa para o estado do Mato Grosso; Comportamento e descrição da cultivar de soja BRS Raimunda no estado de Minas Gerais; Comportamento e descrição da cultivar BRS Raimunda no estado da Bahia; Comportamento e descrição da cultivar de soja BRS Rosa no estado de Minas Gerais; Comportamento e descrição da cultivar de soja BRS 217 (Flora) para o estado da Bahia; Comportamento da cultivar de soja BRS Raimunda para Goiás e Distrito Federal; Comportamento e descrição da cultivar BRS Raimunda no estado do Tocantins; IAC-25: cultivar de soja para o Estado de São Paulo; IAC-26: cultivar de soja para o Estado de São Paulo; Comissão Nutrição Vegetal, Fertilidade e Biologia do Solo: Efeito de níveis de B e de saturações de bases aplicada na correção do solo sobre a produtividade de soja nos cerrados de Roraima nos dois primeiros cultivos após aplicação; Efeito da aplicação de doses de Zn a lanço sobre a produtividade de soja nos cerrados de Roraima nos dois primeiros cultivos; Efeito de níveis de Mn aplicadas a lanço na correção do solo sobre a produtividade de soja nos cerrados de Roraima nos dois primeiros cultivos após a aplicação; Inoculação de cobalto e molibdênio e nitrogênio em soja; Calagem superficial em sistema de plantio direto - resultados parciais; Nitrogênio na semeadura da soja em sistema de plantio direto; Utilização de doses gesso agrícola em soja em sistema de plantio direto; Manejo do potássio na cultura da soja em plantio direto; Resposta da cultura da soja à aplicação de gesso agrícola, em sistema de plantio direto; Efeito da reinoculação de sementes no 2º ano de plantio da soja após 20 anos de pastagens de Brachiaria decumbens; Impacto dos micronutrientes aplicados na cultura da soja; Estudo sobre interações magnésio e manganês e magnésio e zinco na cultura da soja; Níveis críticos de enxofre no solo para a soja, no Brasil; Resposta da soja à aplicação de enxofre no Cerrado; Nível crítico de cobre nos solos do Paraná para a cultura da soja; Calibração de cobre no solo do Mato Grosso para a cultura da soja; Nível de crítico de manganês para a cultura da soja, em dois solos do Paraná; Calibração de manganês para a cultura da soja em solo do Mato Grosso; Calibração de boro para a cultura da soja em solo do Mato Grosso; Níveis de calagem e de saturação por bases e sua relação com o rendimento de grãos de soja nos cerrados do Maranhão; Nível crítico de zinco para a cultura da soja, latossolo vermelho-escuro do Paraná; Calibração de zinco no solo do estado do Mato Grosso; Aferição da eficiência do DRIS Embrapa Soja, em experimento de fósforo e potássio no solo do estado do Paraná; Normas DRIS regionalizadas para avaliação do balanço nutricional da soja no estado do Paraná; Avaliação da associação NPK com gesso agrícola e calcário na adubação da soja em sistema de rotação com cana de açucar colhidas mecanicamente crua; Resposta da cultura da soja à aplicação de calcário, em sistema de plantio direto; Sobrevivência de células de Bradyrhizobium sp. em mistura com produtos químicos no tratamento de sementes de soja; Produtividade agrícola da soja em função da antecipação da adubação de fósforo e do potássio em sistema de semeadura direta; Nodulação e desempenho produtivo da soja, proveniente de sementes inoculadas e tratadas com fungicidas e solução de micronutrientes no ano agrícola 2000/2001; Inoculantes, nodulação, produtividade e teor de proteína nas sementes de soja (Glycine max (L.) Merrill) no ano agrícola 2000/2001; Efeito da localização da mistura fertilizante PK sobre o desempenho vegetativo e produtivo da soja; Avaliação de estirpes de Bradyrhizobium japonicum e B. elkanii para a soja; Influência da aplicação de inseticidas na semente junto com inoculantes, na fixação biológica do N2 em soja; Métodos de aplicação de produtos com micronutrintes na nodulação e no rendimento da soja; Efeito da aplicação de fungicidas na nodulação, na fixação biológica do nitrogênio e no rendimento da soja; Comissão Fitopatologia: Reação de linhagens promissoras de soja aos nematóides das galhas em Mato Grosso do Sul; Levantamento de ocorrência do nematóide de cisto da soja em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás; Monitoramento de raças do nematóide de cisto da soja em áreas infestadas de Mato Grosso do Sul e Goiás; Levantamento de ocorrência de nematóides das galhas em Mato Grosso do Sul; Eficiência do tratamento de sementes de soja com fungicidas em Dourados, MS, safra 2001/02; Importância do tratamento de sementes de soja com fungicidas em condições de déficit hídrico do solo; Incidencias de roya de la soja en el Paraguay, primeros estudios de control quimico y niveles de resistencia en materiales geneticos de soja; Controle da podridão vermelha da raiz de soja por bactérias antagonistas; Efeito da adição de cobalto e molibdênio no tratamento de sementes de soja com fungicidas; Eficiência de fungicidas no controle de mancha parda e crestamento foliar de Cercospora na cultura da soja; Eficiência de fungicidas no controle de oídio na soja; Eficiência de fungicidas no controle de ferrugem (Phakopsora pachyrhizi), na cultura da soja; Reação de cultivares de soja a ferrugem "Asiática" (Phakopsora pachyrhizi); Controle de doenças de final de ciclo na cultura da soja; Avaliação de produtos biológicos para o tratamento de sementes de soja; Controle de oídio (Microsphaera diffusa) da soja pela aplicação de fungicidas; Controle de mancha parda (Septoria glycines) e crestamento foliar de cercospora (Cercospora kikuchii) da soja pela aplicação de fungicidas; Controle de ferrugem da soja (Phakopsora pachyrhizi) pela aplicação de fungicidas; Avaliação de eficiência dos fungicidas no controle de ferrugem da soja (Phakopsora pachyrhizi); A mela da soja - caracterização do patógeno resistência genética e controle químico; Avaliação da resistência de linhagens avançadas do Programa de Melhoramento da Embrapa Soja a diferentes raças do nematóide de cisto da soja Heterodera glycines; Avaliação da resistência de linhagens avançadas do Programa de Melhoramento da Embrapa Soja a nematóides formadores de galhas; Identificação de genes diferencialmente expressos em cultivares de soja [Glycine max (L.) Merrill] e tolerância a infestação de nematóide da galha (Meloidogyne javanica); Desenvovimento de marcadores moleculares de microssatélite para seleção de genótipos de soja resistentes a Meloidogyne javanica; Controle de nematóide de cisto da soja, Heterodera glycines, através da inoculação com bactérias antagonistas, em casa-de-vegetação; Observação, ao miscroscópio eletrônico de varredura, de folhas de soja inoculadas com oídio de plantas daninhas naturalmente infectadas; Efeito das doenças de final de ciclo na produção e na duração da área foliar da soja; Elaboração de uma escala diagramática par avaliação da severidade das doenças de final de ciclo em soja; Sobrevivência de Heterodera glycines, em área cultivada com cana-de-açúcar, em Tarumã, SP; Rendimento de genótipos resistentes e suscetíveis de soja em aréas infestadas por Heterodera glycines; Ocorrência de ferrugem em soja, nos compostos IAC, macho-estéreis, em Campinas, SP; Comissão de Fitopatologia: Eficiência de inseticidas no controle da lagarta da soja, Anticarsia gemmatalis, quando aplicados em pulverização; Ação de novos inseticidas no controle de Anticarsia gemmatalis na cultura da soja; Eficiência de três marcas comerciais de endossulfan e do profenofós no controle da lagarta da soja, Anticarsia gemmatalis; Estudo de seletividade do inseticida acephate nos artrópodos reguladores de pragas na cultura de soja; Estudo da eficiência biológica e praticabilidade agronômica do inseticida acephate no controle de Anticarsia gemmatalis na cultura da soja; Estudo de seletividade do inseticida chlorfluazuron na artropodofauna benéfica na cultura de soja; Seletividade de inseticidas sobre inimigos naturais das pragas na cultura da soja; Prevalência de tripanossomatídeos flagelados em populações de Nezara viridula, Euschistus heros e Piezodorus guildinii coletadas no Norte do Paraná; Efeito de inseticidas aplicados às sementes, na redução dos danos causados em plantas de soja, por Aracanthus sp.; Efeito de inseticidas sobre predadores de pragas da soja I; Doses reduzidas de inseticidas e danos causados à soja por Sternechus subsignatus Boehman; Efeito de diversos tipos de produtos químicos sobre Scaptocoris castanea, na cultura da soja; Efeito residual de inseticidas para tratamento de sementes, na mortalidade e danos de Sternechus subsignatus, em soja; Eficiência de diferentes inseticidas e doses, no controle de percevejos-pragas da soja; Avaliação da eficiência de diferentes doses de inseticidas no controle de percevejos-pragas da soja; Efeito de inseticidas sobre predadores de pragas da soja; Comissão de Plantas Daninhas: Ecologia química de plantas daninhas em sistemas de manejo da cultura da soja; Acúmulo de matéria seca e marcha de absorção de macronutrientes em Cardiospermum halicacabum; Controle de plantas jovens de Cardiospermum halicacabum; Habilidade competitiva de cultivares de soja na presença de (Euphorbia heterophylla); Eficácia de herbicidas carfentrazone-ethyl e fomesafen no controle de Euphorbia heterophylla resistente aos herbicidas inibidores de ALS; Controle químico em pós-emergência de balãozinho (Cardiospermum halicacabum); Oxasulfuron, performance, injurias e seus efeitos sobre à cultura da soja, quando aplicado no 2º trifólio, antecedendo, junto ou após outros herbicidas; Resistência de Digitaria sp. a herbicidas graminicidas seletivos a cultura de soja; Comissão Ecologia, Fisiologia e Práticas Culturais: Efeitos de extratos aquosos de sorgo sobre a germinação e o desenvolvimento de plântulas de soja; Desfolha de algumas características agronômicas, em todos os estádios fenológicos da cultura da soja (Glycine max), em Gurupi - TO; Desempenho de genótipos de soja em duas épocas de semeadura, em Aral Moreira - MS, safra 2001/02; Desempenho de genótipos de soja em duas épocas de semeadura, em Carapã - MS, safra 2001/02; Temperatura e tombamento fisiológico em plântulas de soja; Estádio de desenvolvimento e tombamento fisiológico em plântulas de soja; Rendimento de cultivares de soja em função da época de semeadura, densidade de plantio e anos de cultivo em Campo Novo do Parecis - MT; Produtividade de cultivares de soja em função da época de semeadura e da densidade de plantio em Tangará da Serra - MT; Comportamento de genótipos de soja de ciclos semi-tardio e tardio em quatro épocas de semeadura; Comportamento de genótipos de soja de ciclos semi-precoce e médio, em quatro épocas de semeadura; Elementos para organização logística em unidades de produção de soja; Avaliação do potencial de perdas e desperdícios em sistemas de produção de soja; Metodologia para uso de sistemas de informação geográfica na avaliação da fragilidade de terras em função da mecanização do preparo do solo; Método para avaliação operacional de máquinas com auxílio de sistemas de informação geográfica; Transformação de unidades dos dados gerados pelo penetrômetro de impacto, modelo Stolf; Ação do stimulate aplicado em sementes na germinação, desenvolvimento radicular e produtividade da soja [Glycine max (L.) Merrill]; Épocas de semeadura e componentes da produção de soja (Glycine max (L.) Merrill); Avaliação da produtividade de cultivar de soja do Convênio Goiás, na safra de 2001/2002, em função da época e da densidade de semeadura; Produtividade de soja submetida, por longo tempo, a sistemas de manejo do solo; Distância do fluxo gênico ocorrido entre a cultivar de soja BR-16 transgênica e a BR-16 não-transgênica no cerrado do Distrito Federal; Efeito da compactação do solo sobre as características físicas, desenvolvimento radicular e produtividade de cultivares de soja; Produtividade de soja em resposta à sistemas de manejo do solo e de rotação de culturas em experimentos de longa duração; Comportamento funcional de biomassa microbiana em sistemas de manejo e rotação de culturas com a soja; Comissão Economia / Difusão: Sistemas de produção de soja na Região Centro-Oeste do Brasil; Sistemas de produção de soja na Região Sudeste do Brasil; Comparativo do custo de produção de soja, safra 2002/03, no sistema de plantio direto (SPD) e sistema convencional (SC), em Dourados, MS; Avaliação de três sistemas de preparo do solo em áreas de cana de açúcar e a rotação com a soja; Comparativo dos custos de produção entre o S.P.C. x S.P.D. na cultura da soja (Glycine max L.) em áreas de rotação com cana de açúcar; Transferência de conhecimentos e tecnologias indicados para a cultura da soja no Paraná e Santa Catarina, através do sistema treino e visita - safra 01/02; Difusão de cultivares de soja desenvolvidas pela Embrapa Soja, para os estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - safra 01/02; Comissão de Tecnologia de Sementes: Aplicação de B e Zn, no solo, e qualidade de sementes de soja produzidas nos cerrados de Roraima; Qualidade de sementes de soja produzidas nos cerrados de Roraima com aplicação de Mn e Cu; Qualidade fisiológica de sementes de soja produzidas em Boa Vista, Roraima 2001; Tamanho de sementes de soja de cultivares produzidas em Boa Vista, Roraima 2001; Revestimento de sementes de soja com resinas, pigmentos e polímeros; Avaliação dos desperdícios durante a colheita mecânica da soja no Brasil; Avaliação da qualidade fisiológica de sementes de soja produzidas em quatro estados brasileiros; Inoculantes, nodulação e qualidade fisiológica e sanitária de sementes de soja (Glycine max (L.) Merrill) no ano agrícola 200/2001; Qualidade fisiológica de sementes de soja, provenientes de sementes inoculadas e tratadas com fungicidas e solução de micronutrientes no ano agrícola 200/2001; Variação na coloração do hilo da cultivar de soja BRS Raimunda; BRS Carla e BRS Celeste - ocorrência de variações na cor do hilo das sementes em condições controladas e de campo; Classificação de sementes de soja em peneiras planas de crivos redondos e oblongos; Contribuição da classificação por densidade na qualidade fisiológica da semente de soja; Seleção de genótipos de soja quanto à tolerância ao enrugamento de grãos; Variação da cor do hilo, em sementes de cultivares de soja, submetidas a diferentes condições de temperatura ambiente e umidade do solo; Variação nas concentrações de isoflavonas em sementes de soja sujeitas ao retardamento de colheita; Utilização do teste de tetrazólio para predizer o potencial de emergência de plântulas em campo de lotes de sementes de soja; Utilização do teste de envelhecimento acelerado para predizer o potencial de emergência de plântulas em campo de lotes de sementes de soja; Associação da ocorrência de proteína biotinizada SBP com a resistência a estresses de choque térmico em soja; Sementes verdes na maturação final da soja: causas e consequências.