A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estado, sociedade e políticas públicas de educação: O PCN de história para o Ensino Fundamental I no contexto das políticas neoliberais dos anos de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Políticas públicas de Educação ambiental

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Análise das centrais de triagem do programa de coleta seletiva da cidade de São Paulo - SP

Among numerous studies about the selective collection of solid waste and cooperatives of recyclable materials, this research aims to contribute with the study of these problems from the geographic space. As the world population increases, the issue of solid waste becomes increasingly worrying, due to new consumption patterns that create larger amounts of waste, especially in the urban centers. The recycling appears to be the best solution for this problem since most materials that are currently sent to landfills would become raw material for new products. The Triage Centers performs an important role in this process because they are responsible for sorting, packing and selling the materials arising from the selective collect, so it is necessary to analyze the places where these steps are performed. This study intend to examine the location and distribution of these enterprises in the city of São Paulo in order to provide support for the mitigation of impacts, both environmental and social, from their location, as well as provide support for the expansion of selective collection program in the city. The choice for studying this area was due to the curiosity of investigating the inefficiency of the recycling program in the city of São Paulo, which currently recycles about 1% of all household solid waste collected. Therefore, from a historical survey of the city's recycling programs, technical visits, interviews with responsible agencies and also analysis of the Triage Center's frameworks based on the guidelines from the municipal legislation, it will be evaluated the problems faced by the program for its expansion

Estratégias ambientais na indústria automobilística: um estudo de caso na Wolkswagen de São Carlos-SP

This research has as main objective show how the auto industry has been dealing with the environmental factor, more specifically during the production process and the support areas, and how the environmental management system is implemented, the operation and maintenance. Presents a number of actions related to the theme that has been taking by the automakers, as well as a case of the Volkswagen do Brasil engine plant, in São Carlos - SP

Padrões reprodutivos de Thoropa taophora (Anura, Cycloramphidae) no litoral norte do estado de São Paulo

As ilhas da plataforma continental estão isoladas do continente, há cerca de 10.000 anos, após a última elevação do nível dos oceanos. O isolamento, a ocupação de novos habitats e/ou diferentes pressões ecológicas podem ter levado a alterações em caracteres genotípicos, fenotípicos e também comportamentais. Este trabalho visa o estudo dos padrões reprodutivos em populações de Thoropa taophora e suas adaptações no continente e em seis ilhas do litoral Norte do Estado de São Paulo. Como hipóteses tem se que fêmeas das populações insulares possuem ovócitos maiores e em menor número devido à redução na disponibilidade de sítios reprodutivos, e machos insulares devem apresentar testículos maiores e maior agressividade associada à defesa de territórios mais escassos. Foram avaliadas as variações de caracteres reprodutivos, como peso de testículos dos machos, número e tamanho dos ovócitos das fêmeas e esforço reprodutivo de 147 indivíduos adultos de T. taophora (87 machos e 60 fêmeas) de populações provenientes das ilhas de Toque-Toque, Redonda, Prumirim, Gatos, Couves, Porcos Pequena; e três localidades no continente: Tuim Parque - Barra do Una e Praia de Toque-Toque Grande no Município de São Sebastião-SP e Praia Domingas Dias no Município de Ubatuba-SP. Todos os indivíduos analisados foram coletados durante o verão (outubro a março) e encontram-se depositados na Coleção de Anfíbios (CFBH), UNESP - Rio Claro e Coleção do Museu de História Natural (ZUEC), UNICAMP. O comprimento rostrocloacal (CRC) das fêmeas variou de 26,7 – 78,3 mm, ao passo que o CRC dos machos variou de 55 – 93,8 mm. Os machos foram significativamente maiores que as fêmeas em quatro localidades. Nas fêmeas, o diâmetro dos ovócitos da população continental da praia Domingas Dias é maior que nas populações das ilhas dos Gatos, Toque-Toque e Redonda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise geomorfológica do sítio urbano de São Pedro/SP: evolução urbana e alterações geomórficas

Este trabalho apresenta o resultado de estudo e análise do espaço urbano de São Pedro/SP para avaliar a interferência da urbanização nas mudanças geomórficas e na formação de feições associadas a processos erosivos lineares acelerados. A área de estudo localiza-se na porção centro-oriental do estado de São Paulo, distando cerca de 198 km da capital. Encontra-se limitada pelas coordenadas 22º30’ e 22º45’ de latitude sul e 47º45’ e 48º00’ de longitude oeste. (FACINCANI, 1995, p.4). Para atender ao objetivo proposto, foram realizados mapeamentos geomorfológicos e do uso da terra ao longo do processo histórico de expansão da área urbana do município, mais precisamente desde 1970 até o período atual, com base na proposta técnica de Tricart (1965) e Anderson (1979), respectivamente. Para isso, foram utilizadas fotografias aéreas de escala 1:25.000, 1:40.000 e 1:30.000, referentes respectivamente, aos cenários de 1972, 1988 e 2000. Para realização da análise integrada da dinâmica do uso da terra e das alterações geomórficas foi utilizada a “Teoria Geral dos Sistemas” como orientação metodológica, uma vez que uma das principais preocupações do geógrafo são os impactos ambientais e, conforme Christofoletti (1986), para compreender e executar ações preventivas e de recuperação do meio degradado, é necessário obter conhecimentos adequados desses processos, com base numa abordagem integrada do espaço, visando à compreensão do funcionamento e do equilíbrio da natureza integrados com as atividades humanas. Dessa forma, este estudo constatou que a expansão urbana de São Pedro foi uma das causas do surgimento e evolução das diversas voçorocas existentes na área de estudo. Ainda, por meio de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Litofácies e relações estratigráficas da formação Aquidauana no nordeste da Bacia do Paraná - São Sebastião do Paraíso (MG)

The Aquidauana Formation is characterized by sandstones of variable granulation, mudstones and diamectites abundant in clay, typical colors like brick red (vermelho tijolo) of glacial, fluvial and lacustrine origin. It’s chronostratigraphic equivalent to the Itarará group from the Neo Carboniferous age, that under the exploratory view, such units represent important intervals in the basin, occurring together with them minerals as well as energy resources as petroleum, underground water and coal – what requires a great paleogeography and stratigraphy knowledge for its exploration. By gathering information from the columnar sections of the area, it was possible to characterize the sedimentary facies, the stacking pattern as well as the association. It was also made an attempt of stratigraphic correlation, which showed great difficulties since glacial environments present a great lateral discontinuity of the facies besides the complex relationship process of formation. As a result, it was obtained 8 sedimentary facies, the lateral and vertical relations and genesis process. It is proposed that the sedimentary environment in the study area is the fluvio glacial, characterized by alluvial systems formed by defrosted water which transport the sediments that are deposited in plains in front of the glacier (distal outwash). Petrographic thin section analysis showed that the transportation process was ineffective. The grains present punctual to lobular contacts, characterizing good porosity and permeability to the rock, varying these qualities according to more or less existence of matrix. The presence of Iron Oxide deposited between the recrystallization border and feldspathic mineral indicates that this rock has possibly presented a primary rubefaction, intensified by alkaline fluid percolation

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

Proposta de adequação ambiental de pequena propriedade rural localizada no município de São Carlos - SP

A ocupação inconsequente do território e a aplicação de técnicas agropastoris altamente degradantes ao meio ambiente, no Estado de São Paulo, culminaram em uma diminuição da cobertura vegetal nativa preservada de apenas 14% da cobertura original. Nesse cenário, o Novo Código Florestal, de 1964, regulamentava a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente e a aplicação da área de Reserva Legal, que consistia em uma porcentagem da área total da propriedade rural destinada à preservação para a manutenção da biodiversidade local. Com a função de guiar as propostas de recuperação das áreas degradadas e de preservação dos remanescentes nativos, um Programa de Adequação Ambiental foi desenvolvido no presente estudo. Seu objetivo é adequar uma pequena propriedade rural, localizada no município de São Carlos – SP, às leis ambientais, com a finalidade de torná-la o mais ecologicamente sustentável possível. Com o auxilio de imagens de satélite disponíveis gratuitamente na internet e programas de SIG (ArcGis, Stitch Maps), o Programa de Adequação Ambiental da Estância 4R avaliou os usos e ocupações da propriedade, indicando que mais da metade da propriedade (35 ha) são destinados à criação de gado de corte e quase todo o restante (20 ha) está arrendado para o cultivo de cana-de-açúcar, e sugeriu propostas de restauração da área de Reserva Legal, cuja área deve ser de 12 ha, bem como sua localização, ao sul da propriedade. Como ação de restauração, foi proposto o consórcio de espécies arbóreas nativas com linhas de plantio de café de sombra, em um sistema de plantio conhecido como Agroflorestal

A Leishmaniose Tegumentar Americana no município de Rio Claro - São Paulo (SP): introdução, diagnósticos e tratamentos

Este trabalho teve como objetivo a realização de um levantamento bibliográfico da situação em que a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, se encontra em relação à Leishmaniose Tegumentar Americana, uma vez que, o município foi apontado como foco da doença no ano de 2000 por mídias regionais. O trabalho visa identificar o período de maior número de casos bem como a situação atual da doença na cidade. Este levantamento bibliográfico, contou com auxilio de agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Instituto Adolfo Lutz presente na cidade, além de departamentos da prefeitura municipal envolvidos com tema. Ficou evidente que o município enfrentou períodos de surtos da doença, porém, atualmente a LTA está controlada, apresentando poucos casos em relação há anos anteriores. O atendimento aos doentes é oferecido gratuitamente na rede municipal de saúde. A cidade procura através dos órgãos envolvidos com o tema, conscientizar a população quanto ao risco e método de prevenção

Um contexto histórico e sócio-ambiental dos povos da floresta do Acre: ensaio sobre história recente desses povos e as políticas públicas estaduais do Governo da Floresta

O Estado do Acre, território mais recentemente incorporado ao Brasil, até meados do século XIX apresentava em seu território apenas povos tribais ameríndios, que lá habitavam desde milênios. O histórico de povoamento mais recente do estado (a partir da segunda metade do século XIX) está atrelado com o mercado internacional da borracha, a região foi o destino de milhares de pessoas em busca de fazer a vida explorando as seringueiras. A partir de então uma série de disputas fundiárias ocorreram na região, o que foi um dos fatores que influenciaram na conformação da sociedade acreana. O movimento ambientalista surgiu no estado como resultado dessas disputas fundiárias na segunda metade do século XX. No final da década 90 o governo estadual, assimilando o discurso ambientalista, assume o governo com a Frente Popular do Acre, composta por uma série de partidos, com o autodenominado “Governo da Floresta” e usando o neologismo “florestania” como símbolo do projeto do governo. Apesar de utilizar amplamente em seu discurso temáticas ambientais e dos povos da floresta, acabou ao longo dos anos tendo atitudes com um cunho mais doutrinador do que emancipador. A discrepância entre a prática e o discurso do “Governo da Floresta” é então analisada a partir de conceitos como “Ecologia dos Saberes” e “Biopoder”, conceitos que auxiliam na identificação das atitudes de cunho doutrinador postas em prática pelo governo. Considerando como “ecologia dos saberes” aquela forma de conhecimento que tem a premissa um reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterogêneos que em interações sustentáveis e dinâmicas entre eles não comprometem suas autonomias e “biopoder” como aquela forma de poder que exerce a sua dominação sobre a própria vida da população, estabelecendo como é que esses devem viver

Diagnóstico dos resíduos gerados nas oficinas mecânicas de veículos automotivos do município de São Carlos-SP

The mechanical garages do varied types to activities related to the reparation from vehicles such as change from Motor oil, change and cleaning from car pieces, motor rectification, among others. These activities generate different kinds of waste and wastewater that when disposed in an inappropriate way can pollute the environmentand cause risks to the public health. Despite the environmental issues that involves these enterprises, they aren´t object of environmental licensing and there are any rules that regularizes their activities with the goal of these possible environmental impacts mitigation. The environmental diagnosis proposed by the present work has as goal the knowledge of the possible environmental aspects and their effects in the environment, for establishing control measures and from that to generate subsidy for environmental normatization of the sector in the municipal level. Furthermore, it should also define practices as waste production reduction, separation of them at the generator source and convenient final disposal, as well as wastewater production reduction and treatment of them before its launching in the wastewater network. The environmental diagnosis was based on a survey realized in garages from the city of São Carlos – SP, in order to define the more important characteristics of this activity that are related to the environment and public health. From the obtained information from the survey and the interpretation of the data, subsidy for the municipal environment management of the mechanical garages were generated.

Caracterização morfológica e fenotípica de leveduras do gênero Cryptococcus com ênfase na pesquisa de Cryptococcus neoormans isoladas de amostras de água de mar e areia de três ambientes costeiros do estado de São Paulo: Canal de São Sebastião, Baixada Santista e Ubatuba

The yeast Cryptococcus neoformans is the etiologic agent of cryptococcosis, an infectious cosmopolitan disease that affects humans. Although rare, this disease is potentially fatal, especially for immunocompromised hosts. This pathogen is frequently isolated from excrements of pigeons and parrots, with many environmental sources such as birds, pigeon droppings, eucalyptus leaves, decaying trees, towers, churches and places of storage of grain (the port area). The isolation of this microorganism has been obtained also from the aquatic environment. The identification of environmental sources is needed to protect human health, especially susceptible populations such as immunocompromised. Therefore, this study investigated the presence of Cryptococcus neoformans in yeast isolates obtained from samples of sea water and sand from three regions of São Paulo: São Sebastião Channel, Santos and Ubatuba. Isolates were analyzed according to micro-and macroscopic characteristics and biochemical tests: microculture, urease, ink nankin, auxanograma, zymogram and phenol. We analyzed 199 isolates, 175 of which had features suggestive for Cryptococcus spp. in microculture. All these 175 isolates were sown in the Christensen urea middle to verify the production of urease and submitted to the technique nankin ink to visualize the capsule. Of these, only 24 were selected for the next test that was the auxanograma (assimilation of carbohydrate and nitrogen). Of the 24, 10 were tested in zymograms (fermented sugar), from which 5 were selected for the phenoloxidase test in medium containing dopamine. None of the 5 isolates tested had black or brown color characteristic of Cryptococcus neoformans. According to these tests, we arrived at 5 isolates identified to the genus Cryptococcus, but not the neoformans specie

Datação por U-Pb em rutilos de rochas de metamorfismo de alta pressão do grupo Araxá na região de São Sebastião do Paraíso - MG

Although several studies of Araxá Group in the region of Passos, just a few works deal with the age of metamorphism of this group. The current work aims to determine the cooling age of these rocks by in situ U-Pb dating in rutiles. Interestingly, the region of São Sebastião do Paraíso shows a condensed lithostratigraphic column from the Passos Nappe and exposes the higher metamorphic grade rocks described for this unit. The use of rutile as a geochronometer is based on its ability to incorporate U in its structure, facilitating the calculation of the age of the isotope ratio by U-Pb. Furthermore, the use of in situ dating technique with Laser Ablation has been a reliable and advantageous study because the analysis are punctual, and do not destroy the whole sample to be analyzed. The analyses of this work were made at the University of Gothenburg - Sweden and obtained 238U/206Pb ages between 608-566 ± 10 Ma and 235U/207Pb between 627-572 ± 10 Ma, showing that these ages are concordant with the literature in the area and are interpreted as the cooling age of metamorphism