Desenvolvimento e situação atual da agricultura de base ecológica no Brasil e no Estado de São Paulo.

O objetivo deste trabalho é o de apresentar a situação atual do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil, e no Estado de São Paulo. Para tanto, resgatou-se o histórico da emergência e expansão da agricultura de base ecológica, identificou-se a diversidade da produção e do mercado, os elementos motivadores desta expansão e os obstáculos, à luz do contexto atual. Realizamos a interpretação sócio-econômica de dados estatísticos coletados, análise de entrevistas efetuadas com diferentes agentes sociais e organizações econômicas. Os resultados foram os seguintes: i) histórico da emergência e expansão da agricultura de base ecológica; ii) Identificação do estado de desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil; iii) Identificação do desenvolvimento da produção de base ecológica do Estado de São Paulo iii) Identificação e caracterização das cadeias da produção certificadas respectivamente para exportação e mercados locais. iv) Comentários sobre diversos aspectos da produção e do mercado, baseados nos estudos de casos conduzidos no âmbito do projeto Global Org, e das ações de pesquisas dos autores, e em especial sobre o processo de transição em curso. Os resultados devem subsidiar a formulação de políticas públicas no âmbito do desenvolvimento da produção e comercialização de alimentos orgânicos do País.

Políticas públicas.

2009

Capital social e controle social na gestão de políticas públicas.

2009

Pontos fundamentais para o desenho de políticas públicas de serviços ambientais voltadas às populações tradicionais e povos indígenas.

2009

Nenneguya garavelli n. sp and Myxobolus peculiaris n. sp (Myxozoa : Myxobolidae) in the gills of Cyphocharax nagelli (Osteichthyes : Curimatidae) from Rio do Peixe Reservoir, Sao Jose do Rio Pardo, São Paulo, Brazil

The present work describes myxozoans found in Cyphocharax nagelli (Characiformes: Curimatinae) commonly called saguiru collected from Rio do Peixe Reservoir, Sao Jose do Rio Pardo, São Paulo, Brazil. From a total of 38 examined fish, 24 were infected with Henneguya garavelli n. sp. (63% prevalence) and two with Myxobolus peculiaris n. sp. (5% prevalence) in the gills. Spores were studied by staining and fresh spores were observed by differential interference contrast optics. Henneguya garavelli n. sp. differs from Henneguya iheringi , Henneguya occulta, Henneguya cesarpintoi, Henneguya santae, Henneguya pisciforme, Henneguya amazonica, Henneguya striolata, Henneguya leporinicola and Henneguya chydadea in spore length and from Henneguya travassosi, Henneguya adherens, Henneguya malabarica, Henneguya piaractus and also Henneguya chydadea in polar capsule length and tail length. Myxobolus peculiaris n. sp. was very different when compared to other species of Myxobolus in its morphology and the biggest size of spore body. The authors present tables with comparative measurements of Brazilian myxozoan parasites. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Gestão da Informação por Meio da Bibliometria: Um Levantamento sobre Políticas Públicas, Mercado de Trabalho e a Região do Grande ABC

Este estudo tem como objetivo identificar e quantificar a produção científica de artigos, teses e dissertações, publicados no período de 1984 a 2012. Foi feito um estudo bibliométrico, considerando as publicações de instituições acadêmicas e de pesquisa, localizadas nas proximidades da região do Grande ABC, na área metropolitana de São Paulo. A coleta de dados secundários considerou uma combinação de palavras-chave como Políticas Públicas, Mercado de Trabalho e Região do Grande ABC. Evidencia-se que, a partir de 2007, as publicações dobraram e, em 2008, concentrou-se um número maior de publicações, demonstrando que os estudos científicos estão oferecendo subsídios para o desenvolvimento socioeconômico local/regional.

O USO DE GEOTECNOLOGIAS NA ANÁLISE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS METROPOLE DE SÃO PAULO

O rápido crescimento demográfico nas grandes cidades gera conseqüências em zonas que geralmente não estão preparadas para a brusca ampliação. Em um espaço intensamente ocupado e sem planejamento proliferam problemas que comprometem profundamente a qualidade de vida da população.  A análise e diagnóstico da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é delineada com base na utilização de sistemas de geoprocessamento (SIG) e produtos de sensoriamento remoto. A análise envolve a descrição quantitativa e qualitativa dos diversos eixos temáticos (vegetação, recursos hídricos, uso e ocupação do solo e clima urbano) visando o estudo do clima urbano e sua relação com a qualidade ambiental. Um banco de dados de atributos espaciais integrou as técnicas de geoprocessamento através do uso de imagens de alta resolução. O eixo temático clima urbano contemplará o uso de séries temporais de imagens do TM e ETM+/LANDSAT no infravermelho termal para a identificação da configuração das ilhas de calor. A análise de dióxido de carbono será realizada com a distribuição espacial da intensidade de tráfego urbano de São Paulo, bem como através de dados das Instituições Ambientais e o produto final pode contribuir no subsídio às políticas públicas locais.

GESTÃO COMPARTILHADA E COMUNITÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES NO VALE DO RIBEIRA (SÃO PAULO, BRASIL)

Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

O ENSINO DE GEOMORFOLOGIA NOS CURSOS DE GEOGRAFIA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A pesquisa tem como objetivo principal compreender as bases teórico-metodológicas do ensino de Geomorfologia e contribuir para o ensino de Geomorfologia tendo em vista a análise das principais instituições públicas de ensino superior em de Geografia do estado de São Paulo. Constituem-se objetivos específicos da pesquisa: a) Analisar as obras bibliográficas que tratam sobre os diferentes significados (ideológicos, sociais, geográficos, aplicação do conhecimento prático) que podem ser atribuídos ao relevo no contexto do Ensino de Geomorfologia; b) Compreender as influências das principais correntes teóricas na explicação da formação da Terra, como o Catastrofismo, Uniformitarismo e o Evolucionismo e o reflexo destas sobre as Teorias Geomorfológicas que explicam o relevo terrestre; c) Compreender as principais influências das escolas de pensamento geomorfológico anglo-americana e germânica sobre o Ensino de Geomorfologia brasileiro instituído no estado de São Paulo; d) Compreender as bases teórico-conceitual que sustentam as disciplinas de Geomorfologia inseridas no curso de Geografia (Teoria, conceitos, terminologias, processos, método científico, abordagem pedagógica); e) Analisar os procedimentos metodológicos gerais e específicos desenvolvidos pelos professores nas universidades. Foram realizadas no total, oito entrevistas com professores que lecionam a disciplina de Geomorfologia em cursos de Geografia das universidades públicas do Estado de São Paulo.

Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Hipertensos e Diabéticos na Estratégia de Saúde da Família São Paulo, no Município de Tapejara/RS

No Brasil, as doenças cardiovasculares representam importantes problemas de saúde pública, pois é a primeira causa de morte no país. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e a Diabetes Mellitus (DM), doenças crônicas não transmissíveis, constituem-se os mais importantes fatores de risco as doenças cardiovasculares. Nesse contexto a Estratégia de Saúde da Família (ESF) configura-se como elemento-chave no desenvolvimento das ações para o controle da HAS e DM, uma vez que, através de trabalho em equipe, atua na promoção da saúde, prevenção de complicações, recuperação e reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, na manutenção da saúde e no estabelecimento de vínculos de compromisso com a comunidade. O objetivo foi qualificar as ações referentes à Atenção à Saúde dos Hipertensos e Diabéticos na ESF São Paulo, no município de Tapejara/RS. As ações da intervenção foram realizadas considerando os 4 eixos temáticos do curso, quais sejam: organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. A intervenção ocorreu no período de fevereiro 2015 à maio de 2015 na unidade básica de saúde propiciou a ampliação da cobertura da atenção aos hipertensos e diabéticos para 80% (333 usuários) para a melhoria dos registros, a qualificação da atenção destes usuários com destaque para a ampliação dos exames clínicos e para a avaliação do risco de ambos os grupos. Como conclusão, observamos que o impacto esperado nos indicadores acima referidos exige uma necessidade premente na ação do poder público, com implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis que possam garantir a prevenção e o controle das doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco, fortalecendo a rede de atenção a saúde através da linha de cuidado da Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Esse trabalho trará pontos positivos pois irá melhorar a atenção à saúde dos usuários hipertensos e diabéticos e para a equipe se incluirá a rotina do serviço melhorando assim a qualidade da atenção para nossa comunidade.