Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social.

Estudo da cinética de crescimento de células de inseto Sf21 e infecção por baculovírus Anticarsia gemmatalis (AgMNPV) para a produção de bioinseticida.

O interesse em estudar o cultivo das células de inseto está relacionado entre outros usos a sua utilização na produção de biopesticidas. Há muitos anos os pesticidas químicos vêm contribuindo no controle de pragas na agricultura. Entretanto, o uso desses compostos prolongadamente tem resultado na seleção de insetos resistentes e em poluição ambiental. Diante disso, torna-se necessário o desenvolvimento e aprimoramento dos bioinseticidas. No Brasil, o baculovírus Anticarsia gemmatalis multiple nucleopolyhedrovirus (AgMNPV) foi o principal agente de controle biológico da praga da soja Anticarsia gemmatalis. Assim, estudos que viabilizem a produção desses vírus in vitro possibilitariam uma produção mais controlada e de melhor qualidade desses biopesticidas. Neste trabalho, investigou-se a suscetibilidade à infecção por AgMNPV de diferentes linhagens celulares de Sf21 e o crescimento dessas células em diferentes sistemas: cultivos em schotts, em spinner e em biorreator, variando-se a idade do inóculo (IA) e a concentração celular inicial (X0). Constatou-se variação no perfil de infecção das linhagens, sendo as linhagens mais adequadas para a produção de bioinseticida as linhagens de Sf21 denominadas EMBRAPA, UFRN e GibcoG, uma vez que estas apresentaram mais do que 40 % das células com poliedros em cultivos em suspensão, enquanto a linhagem denominada GibcoSF teve menos de 2 % das células infectadas com poliedros. Ao se estudar o efeito do número de subcultivos na morfologia e crescimento celular, foi averiguado um aumento no diâmetro de 10 % e no volume de 26 % das células UFRN em relação às células GibcoSF. Além disso, o crescimento das células UFRN foi 49% menor do que das células GibcoSF. Quando realizado o Delineamento Composto Central Rotacional (DCCR) para se analisar o efeito da IA e a X0 na taxa de crescimento específica máxima (?max) e na concentração celular máxima (Xvmax) em cultivos em schott com células UFRN, obteve-se um modelo empírico. Quando analisadas as variáveis IA e X0 separadamente, não foram encontradas diferenças significativas para as respostas Xvmax e ?max em relação a X0. Para a IA, entretanto, obteve-se os resultados mais satisfatórios para os inóculos com IA de 72 e 96 horas: Xvmax de 5,97.106 cel/mL e 5,99.106 cel/mL, e ?max de 0,70 dia-1 e 0,63 dia-1, respectivamente. Nos cultivos em spinner com células UFRN, foi observada a formação de grumos, o que levou a Xvmax de 2,00.106 cel/mL. No cultivo em biorreator com células UFRN, foi obtido um Xvmax de 6,21.106 cel/mL, ?max de 0,70 dia-1, Qo2 na fase exponencial de 67,3 ± 3,6 .10-18 molO2/cel/s, rendimento de glicose em célula igual a 1,0.109 cel/g de glicose e um rendimento de glutamina em células de 3,0.109 cel/mL. Comprovou-se, portanto, a existência de alterações na infecção entre diferentes linhagens de Sf21; a importância do estado fisiológico da célula nos subcultivos, a ocorrência de mudanças no crescimento celular de acordo com os sistemas de cultivo e o efeito do número de subcultivos na morfologia e crescimento de células Sf21.

Reverse Vending Machines: A Potential Solution for the Florida Plastic Waste Management Challenge

The waste of plastic beverage bottles creates environmental problems and takes up a large volume of landfill space. The high rate of consumption of plastics in the State of Florida is challenging the disposal capacity of waste authorities. The lack of the reverse vending machines in the State of Florida, including applicable scientific or technical literature represented an opportunity for this research to discuss the applicability of this equipment as a potential solution for the management of the plastic waste in Florida. With this research document, I will propose a recycling system for plastic bottles made with PET based on the implementation of reverse vending machines, stressing the importance of the creation of policies that promote recycling and public participation.

Chitosan enhances parasitism of Meloidogyne javanica eggs by the nematophagous fungus Pochonia chlamydosporia

Pochonia chlamydosporia (Pc), a nematophagous fungus and root endophyte, uses appressoria and extracellular enzymes, principally proteases, to infect the eggs of plant parasitic nematodes (PPN). Unlike other fungi, Pc is resistant to chitosan, a deacetylated form of chitin, used in agriculture as a biopesticide to control plant pathogens. In the present work, we show that chitosan increases Meloidogyne javanica egg parasitism by P. chlamydosporia. Using antibodies specific to the Pc enzymes VCP1 (a subtilisin), and SCP1 (a serine carboxypeptidase), we demonstrate chitosan elicitation of the fungal proteases during the parasitic process. Chitosan increases VCP1 immuno-labelling in the cell wall of Pc conidia, hyphal tips of germinating spores, and in appressoria on infected M. javanica eggs. These results support the role of proteases in egg parasitism by the fungus and their activation by chitosan. Phylogenetic analysis of the Pc genome reveals a large diversity of subtilisins (S8) and serine carboxypeptidases (S10). The VCP1 group in the S8 tree shows evidence of gene duplication indicating recent adaptations to nutrient sources. Our results demonstrate that chitosan enhances Pc infectivity of nematode eggs through increased proteolytic activities and appressoria formation and might be used to improve the efficacy of M. javanica biocontrol.

Drivers of Agricultural Physical Capital Development: Theoretical Framework and Hypotheses. Factor Markets Working Paper No. 18, February 2012

This paper aims to identify drivers of physical capital adjustments in agriculture. It begins with a review of some of the most important theories and modelling approaches regarding firms’ adjustments of physical capital, ranging from output-based models to more recent approaches that consider irreversibility and uncertainty. Thereafter, it is suggested that determinants of physical capital adjustments in agriculture can be divided into three main groups, namely drivers related to: i) expected (risk-adjusted) profit, ii) expected societal benefits and costs and iii) expected private nonpecuniary benefits and costs. The discussion that follows focuses on the determinants belonging to the first group and covers aspects related to product market conditions, technological conditions, financial conditions and the role of firm structure and organization. Furthermore, the role of subjective beliefs is emphasized. The main part of this paper is concerned with the demand side of the physical capital market and one section also briefly discusses some aspects related to supply of farm assets.

Does the Common Agricultural Policy Reduce Farm Labour Migration? Panel data analysis across EU regions. Factor Markets Working Paper No. 28, July 2012

This paper deals with the determinants of labour out-migration from agriculture across 149 EU regions over the 1990–2008 period. The central aim is to shed light on the role played by payments from the common agricultural policy (CAP) on this important adjustment process. Using static and dynamic panel data estimators, we show that standard neoclassical drivers, like relative income and the relative labour share, represent significant determinants of the intersectoral migration of agricultural labour. Overall, CAP payments contributed significantly to job creation in agriculture, although the magnitude of the economic effect was rather moderate. We also find that pillar I subsidies exerted an effect approximately two times greater than that of pillar II payments.

Agricultural Credit Market Institutions: A Comparison of Selected European Countries. Factor Markets Working Paper No. 33, January 2013

This paper describes and compares the institutional framework of the agricultural credit markets in selected European countries. The institutions can be both formal (rules, regulations, authorities and actors) and informal (norms, values and relations). They also interact and in situations where the formal institutions are weak, the informal ones increase in importance. The study is based on a questionnaire sent to agricultural financial experts in selected countries. The case studies show that credit regulations are typically general, with no specific regulations for the agricultural credit market. On the other hand, several countries support agricultural credit in various forms, implying that the governments do not perceive the general credit market to function in the case of agricultural firms. In a risk assessment, the most frequent reasons for rejecting a loan application are all linked to economic performance and the situation of the farmer. Personal characteristics, such as educational level or lack of experience, were generally perceived as less influential. Another interesting point when it comes to risk assessment is that in some countries the importance of asset-based lending compared with cash flow-based lending seems to differ when concerning a first-time applicant and when there is an application to extend a loan. To get an idea of the availability of credit, the loan-to-value (LTV) ratio was calculated, and it showed remarkably low values for Poland and Slovakia. For all the countries, the calculated value was lower than what the financial experts would have expected. This might imply credit rationing in agriculture in some of the countries studied. The financial experts all judged the possibility of an agricultural firm obtaining a loan as higher than that for other small rural firms, implying that the latter are also credit-rationed.

The Theoretical Framework and Methodology to Estimate the Farm Labour and Other Factor-Derived Demand and Output Supply Systems. Factor Markets Working Document No. 44, May 2013

This paper provides a conceptual framework for the estimation of the farm labour and other factor-derived demand and output supply systems. In order to analyse the drivers of labour demand in agriculture and account for the impact of policies on those decisions, it is necessary to acknowledge the interaction between the different factor markets. For this purpose, we present a review of the theoretical background to primal and dual representations of production and some empirical literature that has made use of derived demand systems. The main focus of the empirical work is to study the effect of market distortions in one market, through inefficient pricing, on the demand for other inputs. Therefore, own-price and cross-price elasticities of demand become key variables in the analysis. The dual cost function is selected as the most appropriate approach, where input prices are assumed to be exogenous. A commonly employed specification – and one that is particularly convenient due to its flexible form – is the translog cost function. The analysis consists of estimating the system of cost-share equations, in order to obtain the derived demand functions for inputs. Thus, the elasticities of factor substitution can be used to examine the complementarity/substitutability between inputs.

The Reallocation of Agricultural Labour across Sectors: An Empirical Strategy for Micro Data. Factor Markets Working Document No. 45, May 2013

This paper presents an empirical methodology for studying the reallocation of agricultural labour across sectors from micro data. Whereas different approaches have been employed in the literature to better understand the mobility of labour, looking at the determinants to exit farm employment and enter off-farm activities, the initial decision of individuals to work in agriculture, as opposed to other sectors, has often been neglected. The proposed methodology controls for the selectivity bias, which may arise in the presence of a non-random sample of the population, in this context those in agricultural employment, which would lead to biased and inconsistent estimates. A 3-step multivariate probit with two selection and one outcome equations constitutes the selected empirical approach to explore the determinants of farm labour to exit agriculture and switch occupational sector. The model can be used to take into account the different market and production structures across European member states on the allocation of agricultural labour and its adjustments.

Will improved access to capital dampen the need for more agricultural land? A CGE analysis of agricultural capital markets and world-wide biofuel policies. Factor Markets Working Paper No. 48, May 2013

This paper analyses the consequences of enhanced biofuel production in regions and countries of the world that have announced plans to implement or expand on biofuel policies. The analysis considers biofuel policies implemented as binding blending targets for transportation fuels. The chosen quantitative modelling approach is two-fold: it combines the analysis of biofuel policies in a multi-sectoral economic model (MAGNET) with systematic variation of the functioning of capital and labour markets. This paper adds to existing research by considering biofuel policies in the EU, the US and various other countries with considerable agricultural production and trade, such as Brazil, India and China. Moreover, the application multi-sectoral modelling system with different assumptions on the mobility of factor markets allows for the observation of changes in economic indicators under different conditions of how factor markets work. Systematic variation of factor mobility indicates that the ‘burden’ of global biofuel policies is not equally distributed across different factors within agricultural production. Agricultural land, as the pre-dominant and sector-specific factor, is, regardless of different degrees of inter-sectoral or intra-sectoral factor mobility, the most important factor limiting the expansion of agricultural production. More capital and higher employment in agriculture will ease the pressure on additional land use – but only partly. To expand agricultural production at global scale requires both land and mobile factors adapted to increase total factor productivity in agriculture in the most efficient way.

Risk assessment for public health from human interaction with ornamental waters

Water is essential to life; nevertheless ingestion of contaminated water could result in death caused by waterborne diseases such as cholera. Pathogens present in the water can cause diseases, other than those resulting from water ingestion, being registered an increase in the number of case reports in recent years. It is not clear if this increase is due either to a better case reporting system or to an increase in microorganism’s virulence. The generalized use of antibiotics in agriculture and animal farming contributed to their dissemination in the environment which promotes microorganism selection and emergence of resistant strains. This phenomenon can be enhanced by the ability of microorganism to persist within complex communities known as biofilms. In the present work we aim to characterize the microbial population present in ornamental waters and perform a risk assessment for public health resulting from human interaction with it.

"Empezar es haber andado la mitad" : Organización social y condiciones laborales en la Sociedad Vitícola Uruguaya

La Sociedad Vitícola Uruguaya (SVU) se fundó en marzo de 1887 fue parte del proyecto modernizador y diversificador del agro uruguayo impulsado por la Asociación Rural del Uruguay (ARU), entidad corporativa similar a la Sociedad Rural Argentina. Este trabajo analiza los orígenes de la SVU, única entidad de este tipo en Sudamérica, en el marco del desarrollo agrario uruguayo de finales del siglo XIX. También se estudian las condiciones de la mano de obra asalariada, la división de las tareas y la estructura organizacional en los orígenes del establecimiento. El objetivo es analizar cómo un sector de la élite uruguaya, reunida en la ARU, impulsó la creación de la SVU como parte de un modelo de producción capitalista diversificada y basada en una sociedad por acciones en el agro a finales del siglo XIX. La hipótesis que guía este trabajo es que dicho proyecto no sólo tenía como objetivo el desarrollo de la vitivinicultura, sino también, el de servir de modelo sociocultural con el fin de motorizar relaciones sociales capitalistas en el agro y de afincar al "gaucho" en el entorno rural

Achieving irrigation return flow quality control through improved legal systems /

Mode of access: Internet.

Annual report of energy purchased by REA borrowers /

Mode of access: Internet.

Weed management guide for commercial vegetable growers, 1984 /

Cover title.