Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Qualificação da Atenção ao Pré-Natal e Puerpério da UBS/ESF Josefa Antunes Mascarenhas, Riacho Frio/PI

DIEGUES, Haidee Ryoges. Qualificação da atenção ao pré-natal e puerpério da UBS/ESF Josefa Antunes Mascarenhas, Riacho Frio/PI. 17 de novembro de 2015 Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A ocorrência de mortes preveníeis neonatais e de mulheres por causas obstétricas podem ser evitadas por uma atenção ao pré-natal e puerpério adequada, que favoreça a detecção e a intervenção precoce das situações de risco num sistema ágil de referência na rede de atenção integral e qualificada, o fortalecimento desta atenção está dada pelo trabalho desenvolvido na UBS/ESF Josefa Antunes Mascarenhas em Riacho Frio/PI teve como objetivo realizar uma intervenção para qualificar a atenção ao pré-natal e puerpério na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS). Esta intervenção foi implementada ao longo de três meses no ano 2015 do período de 30 de abril a 18 de julho de 2015 A dinâmica adotada foi para implementar as ações planejadas na rotina do serviço da UBS, avaliar e corrigir dificuldades/limitações, visando o aprimoramento da ação programática a sua continuidade, as ações desenvolvidas pela equipe. Na área adstrita da unidade UBS tínhamos de acordo com nossos registros 30 gestantes, e conseguimos alcançar no último mês da intervenção a cobertura de 100% delas. Os indicadores de qualidade melhoraram a cada mês e a cada mês vimos que aumentou a proporção de gestantes com ingresso no primeiro trimestre, a proporção de gestantes com pelo menos um exame ginecológico por trimestre, assim como a proporção de gestantes com primeira consulta odontológica. Realizamos a todas as gestantes orientações sobre nutrição, aleitamento materno, cuidados do recém-nascido. Fora realizado a todas elas a prescrição de sulfato ferroso. Tínhamos segundo os nossos registros um total de 5 puérperas que residiam na área e realizavam as consultas na USB, no segundo mês esse percentual aumentou para 6 e consecutivamente para 7 atingindo a meta de atendermos a 100% das puérperas residentes na área. A todas as puérperas cadastradas foram dadas todas as orientações sobre planejamento familiar, cuidado do recém-nascido, avaliação da saúde mental assim como foi feito o exame físico integral. Esta intervenção exigiu da equipe maior capacitação para seguir as diretrizes do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco e puerpério. Condição que propiciou o trabalho em equipe. Percebe-se a equipe mais integrada e melhorou a adesão das gestantes e família ao programa. Palavras-chave: atenção primária à saúde; saúde da família; saúde da mulher; pré-natal;puerpério; saúde bucal.

Melhoria da Atenção ao Pré Natal e Puerpério na UBS Congós, Macapá /AP

SEGUNDO, Isbelys Flatts. Melhoria da Atenção ao Pré-Natal e Puerpério na UBS Congos, Macapá/AP. 2015. 103f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A ocorrência de mortes neonatais e de mulheres por causas obstétricas podem ser evitadas com uma atenção ao pré-natal e puerpério adequada, onde o principal objetivo do acompanhamento ao pré-natal é assegurar o desenvolvimento da gestação, permitindo o parto do recém-nascido saudável, sem impacto para a saúde materna, inclusive abordando aspectos psicossociais e as atividades educativas e preventivas. Por tanto o objetivo é a melhoria da Atenção ao Pré-Natal e Puerpério, na UBS Congos, Macapá/AP, sendo uma proposta de intervenção na atenção básica à saúde que foi implementada ao longo de três meses no ano 2015. A dinâmica foi implementar as ações planejadas na rotina do serviço da UBS, avaliar e corrigir dificuldades/limitações, visando o aprimoramento da ação programática a sua continuidade. As ações desenvolvidas pela equipe permitiram uma ampliação da cobertura do programa de pré-natal e puerpério de 25 (44%) gestantes residentes na área e acompanhadas pela UBS e 39 (48%) de mulheres que fizeram consultas de puerpério nos últimos 12 meses segundo estimativas do Caderno de Ações Programáticas para 100% de cobertura das gestantes e puérperas cadastradas no programa ao final da intervenção. Aumentou-se a proporção de gestantes com ingresso no primeiro trimestre, a proporção de gestantes com pelo menos um exame ginecológico por trimestre melhorou cada mês, assim como a proporção de gestantes com primeira consulta odontológica, realizaram em todas as gestantes orientações sobre, nutrição, aleitamento materno, cuidados do recém-nascido, a prescrição de sulfato ferroso, foi cumprida em cada consulta, nos atendimentos a puérperas, foram dadas todas as orientações sobre planejamento familiar, cuidado do recém-nascido, avaliação da saúde mental assim como feito o exame físico integral. Esta intervenção exigiu da equipe maior capacitação para seguir as diretrizes do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco e puerpério, condição que propiciou o trabalho em equipe, com mais integração, melhorou a adesão das gestantes, puérperas e família ao programa. A intervenção já faz parte da rotina de serviço da UBS. Palavras-chave: Saúde da família; Atenção Primária à Saúde; Saúde da mulher; Pré-Natal; Puerpério; Saúde Bucal.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Combate às drogas nas unidades de saúde

O uso de drogas já se tornou um problema de saúde publica em todo o mundo. Na região nordeste do Brasil a dependência de álcool e o uso de tabaco se destaca no país. Segundo a ONU, já ocorreram 200.000 mortes por ano relacionadas ao uso de drogas.

Planejamento na atenção básica

O exercício sistemático do planejamento potencializa o alcance dos objetivos por reduzir as incertezas envolvidas no processo decisório. Ele ajuda a compreender onde se está e aumenta a probabilidade de êxito, desde que seja uma atividade contínua e não esporádica. Trata-se de um processo contínuo de pensar o futuro, o que implica tomada de decisão permanente dentro de um contexto que sofre influências constantes. Sua riqueza está no processo de análise de uma realidade, que permite a identificação do que se deseja alcançar e das decisões a serem tomadas para produzir os resultados esperados. Isso envolve modos de pensar a realidade, questionamentos para melhor compreendê-la e um processo de decisão continuado sobre o que, como e quando fazer, quais os responsáveis pelas ações e os custos envolvidos. Planejar, portanto, passa a ser uma necessidade cotidiana, um processo permanente para que se possa garantir direcionalidade às ações desenvolvidas, corrigindo rumos, enfrentando imprevistos e buscando sempre caminhar em direção aos objetivos que se quer alcançar. Neste módulo você teve a oportunidade de conhecer as características do planejamento em saúde, com enfoque no Planejamento Estratégico, identificando o processo histórico em que se insere e sua aplicabilidade como ferramenta de gestão dos processos de trabalho da equipe da Atenção Básica.

Especificidades em saúde da mulher: questões da prática assistencial para enfermeiros

A sexualidade envolve não somente a prática sexual, e vai além do físico, perpassando os sentimentos, a história de vida, os costumes, as relações afetivas e a cultura; é uma dimensão fundamental de todas as etapas da vida de homens e mulheres, presente desde o nascimento até a morte, e abarca aspectos físicos, psicoemocionais e socioculturais. Desta forma, é fundamental que o profissional de saúde valorize o diálogo com o paciente, promovendo e incentivando o autoconhecimento, que implicará na busca do conhecimento de seu próprio corpo, o entendimento de seus valores, o modo de ver e viver a vida e as relações com os outros. A saúde sexual é um tema importante a ser incorporado às ações desenvolvidas na Atenção Básica, com a finalidade de contribuir para uma melhor qualidade de vida e de saúde das pessoas, sobretudo nas questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva da mulher

Saúde materno infantil: caso clínico [suspeita de depressão pós parto]

Vídeo produzido com o GoAnimate! relatando o caso de Silvia que tem mudado de comportamento e está triste e insatisfeita após ter dado a luz há duas semanas, dessa forma, seus familiares solicitaram uma visita da equipe de saúde

Saúde do adolescente e a saúde da família

Esta obra, que faz parte da coleção "Cadernos de Saúde da Família", elaborada pela UNA-SUS/UFMA, é composta por três capítulos, que são: "O papel dos profissionais da saúde nas ações de atenção integral à saúde do adolescente", que discute a atuação dos profissionais da saúde nas ações que envolvem a saúde do adolescente e descreve as alterações inerentes ao crescimento e desenvolvimento nessa fase; "Principais agravos clínicos na adolescência", que analisa os problemas clínicos prevalentes no grupo dos adolescentes; e "Sexualidade e saúde reprodutiva", que descreve as principais transformações que ocorrem durante a adolescência e sua influência na sexualidade.

Os métodos de abordagem em planejamento familiar: revisão bibliográfica

Este trabalho é o resultado de uma revisão bibliográfica, que objetivou sistematizar os métodos de abordagem em Planejamento Familiar (PF) desenvolvidos por profissionais que atuam na atenção primária à saúde. A revisão sobre o tema foi iniciada com a leitura de 50 artigos e abordada a partir do estudo de 22 artigos científicos publicados no período de 2000 a 2011, disponíveis na base bibliográfica - Scientic Eletronic Library Online (SciELO) - base brasileira, três monografias, documentos normativos oficiais, cadernos do Ministério da Saúde (MS). Além disso, para atingir os objetivos propostos, foram selecionados dentre os vinte e dois trabalhados, nove artigos científicos, e a partir da leitura desse material, foram incluídos na discussão outros estudos referenciados pelos autores selecionados. Os resultados foram sintetizados em quatro grandes aspectos: conceito de planejamento familiar, aspectos históricos do planejamento familiar, as políticas de apoio ao planejamento familiar e os métodos de abordagem em planejamento familiar no contexto da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esta revisão de literatura possibilitou a sistematização dos principais métodos de abordagem que devem ser considerados no planejamento das ações em saúde destinadas ao planejamento reprodutivo no âmbito da atenção básica à saúde e da ESF. Certificou-se que os métodos de abordagem em PF pelos profissionais de saúde são trabalhados com várias dificuldades, por falta de sistematização da equipe, o que afeta o atendimento prestado à população. Os fatores que interferem na excelência dos métodos de abordagem são: informação e Métodos Anticoncepcionais (MAC's) insuficientes, quantidade e qualidade escassas de profissionais, ausência de capacitação e/ou educação permanente destinadas aos profissionais, falta de matérias de apoio e espaço físico adequado, ausência de trabalho em equipe e ações voltadas para o atendimento individual em prol do coletivo. Concluiu-se que a assistência ao PF está distante de um patamar satisfatório, pois as ações, quando existentes, são realizadas de forma isoladas, com pouco interesse da equipe multiprofissional, e longe do enfoque destinado a outras ações que também fazem parte do atendimento prestado na atenção primária à saúde.

Sensibilização dos adolescentes sobre o planejamento familiar

Planejamento familiar significa oferecer aos indivíduos informações acerca dos métodos contraceptivos disponíveis em um serviço de saúde para que eles tenham autonomia para escolherem aquele que lhes pareça mais adequado. O número de gravidezes não planejadas em adolescentes tem aumentado progressivamente. Este aumento está relacionado à sexarca precoce, às mudanças no estilo de vida da população, ao maior acesso dos jovens a informações e estímulos externos aliados a fatores de risco como baixa escolaridade, abandono escolar, repetição de padrão familiar. Este trabalho tem o objetivo de sensibilizar os adolescentes de 12 à 19 anos inseridos na área de abrangência da Equipe 3 do Centro de Saúde São Geraldo, quanto aos métodos contraceptivos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, de forma que os mesmos tenham informações suficientes para selecionarem qual lhes é mais adequado. Com o plano de ação proposto, pretende-se esclarecer sobre os métodos contraceptivos, sensibilizar sobre a importância desses métodos e ponderar sobre as implicações de gestações na adolescência. Realizou-se parceria com a escola local, para que as atividades pudessem acontecer durante as aulas. Foram desenvolvidas cinco oficinas com objetivos distintos: descontração e interação do grupo, reflexão sobre expectativas para o futuro, sensibilização para as implicações de uma gravidez não planejada no cotidiano, esclarecimento sobre métodos contraceptivos e encerramento com levantamento de dúvidas. Ao final do projeto, os participantes compreenderam sobre o funcionamento dos métodos contraceptivos disponíveis e puderam sanar suas dúvidas. Observou-se que eles tinham um conhecimento prévio sobre o tema, mas não aplicavam seus conhecimentos no cotidiano, por terem pensamentos imediatistas, não sendo capazes de refletir sobre as consequências de uma relação sexual desprotegida e gravidez indesejada. Dessa forma, conclui-se que mais do que explicitar os métodos contraceptivos é necessário oferecer-lhes um espaço para diálogo, que muitas vezes não há em casa ou na escola.

Transtorno depressivo em agentes comunitários de saúde: projeto de intervenção no município de Ponte Nova - MG

A depressão é uma doença muito comum na sociedade moderna e frequentemente está associada à incapacitação e a alto custo social, econômico e individual. Quando acomete profissionais da saúde, independentemente de sua função, gera perda da qualidade do serviço prestado à população. Para os agentes comunitários de saúde, a essência da sua função está nas relações e nos vínculos estabelecidos tanto na comunidade quanto na equipe. Suas ações dependem da boa relação entre as pessoas, pois vivem e trabalham com gente. Quando isto ocorre de forma harmoniosa, gera-se um melhor rendimento profissional e um aumento na satisfação pessoal. Na equipe de PSF da Rasa, em Ponte Nova - MG, quatro dos cinco agentes comunitários de saúde tem o diagnóstico e fazem uso de medicamentos antidepressivos e ansiolíticos. Um número que sem dúvidas chama a atenção e nos faz notar a importância do tema e a necessidade de se reconhecer o problema, de modo a garantir intervenção imediata e apoio àqueles que necessitam. O presente trabalho tem por objetivo, portanto, propor um projeto de intervenção que contribua para a manutenção da saúde mental e prevenção de transtornos mentais como a depressão nos agentes comunitários de saúde do município de Ponte Nova - MG. Utilizando como descritores os termos "depressão", "saúde mental", "agentes de saúde" e "transtornos depressivos", foi realizado uma revisão narrativa da literatura por meio de levantamento retrospectivo das pesquisas publicadas no período de 1996 a 2013 em artigos presentes nas bases de dados Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). A partir desse referencial teórico, procedeu-se à sistematização das informações, permitindo, assim, a elaboração do plano de ação. Estruturado em três programas (Equipe nota 10, Agente nota 10 e Bem estar mental), espera-se que permita uma abordagem precoce da depressão e seus espectros de manifestação nessa população específica do município, visando garantir uma melhor qualidade de vida e no trabalho realizado por estes dentro do contexto da Equipe de Saúde da Família.

Problemas bucais relacionados com o paciente portador de hipertensão arterial sistêmica: proposta de intervenção em saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família do bairro São Pedro/Almenara,MG

A Hipertensão Arterial Sistêmica é uma doença crônica, multifatorial, presente entre 22% a 44% da população brasileira. Hipertenso é todo indivíduo adulto, com valores de pressão arterial sistólica igual ou maior do que 130 mmHg ou com pressão arterial diastólica igual ou superior a 85 mmHg. O controle dos níveis pressóricos é, em sua maioria, realizado com medicamentos. Uma das reações adversas causadas é a xerostomia. A xerostomia é a sensação de boca seca devido à diminuição quantitativa do fluxo salivar ou uma alteração na composição salivar. O objetivo do trabalho foi elaborar uma proposta de intervenção em saúde bucal nos usuários portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) assistidos pela Equipe de Saúde da Família São Pedro, na cidade de Almenara, norte de Minas Gerais, buscando melhorar sua qualidade de saúde bucal e geral. O presente trabalho foi realizado com análises de trabalhos publicados nos últimos 13 anos, entre artigos, publicações de livros, em português e inglês, feita na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), na base de dados do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (LILACS), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (MEDLINE) e na biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Diagnóstico Situacional do Bairro São Pedro. Após a revisão, foi elaborada uma proposta de intervenção através de um plano de ação visando enfrentar e impactar as causas mais importantes dos problemas bucais relacionados ao portador de HAS usuário de medicamentos para controle pressórico. Para uma boa aplicação do projeto, a integração da equipe de saúde com a equipe médica torna-se primordial, pois essa associação proporciona melhorias na qualidade de vida para nossos usuários, que é o foco da Equipe de Saúde da Família.