Implementation of thr INSPIRE Directive on road infrastructure in Portugal

Prémio - CEN/TC 287 AWARD FOR EXCELLENCE IN INSIRE 2012 Implementation of the INSPIRE Directive on Road Infrastructure in Portugal Inês Soares, aluna de Mestrado em engenharia civil do ISEL, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e Paulo Martins, e o seu orientador, receberam um prémio europeu, no dia 27 de junho, em Istambul na Turquia, numa conferência internacional organizada pela Comissão Europeia e pelo governo Turco.  A jovem portuguesa foi escolhida entre cerca de 20 candidatos de vários países. Paulo Matos Martins, professor no ISEL, além de mentor do trabalho premiado, foi orientador de mestrado da aluna e explica que se trata de um estudo sobre a aplicação da Diretiva comunitária INSPIRE à infraestrutura rodoviária nacional que contou com a estreita colaboração do InIR, Instituto da Infraestrutura Rodoviária através da coorientação da engenheira Adelaide Costa e colaboração técnica do engenheiro Rui Luso Soares.  O projeto-piloto correspondeu à criação de uma aplicação informática que permite aceder a informação geográfica harmonizada relativa à infraestrutura rodoviária nacional, de acordo com as disposições de execução INSPIRE, dando cumprimento aos requisitos impostos pela Diretiva às entidades responsáveis por este tipo de informação, entre as quais se incluem diversos organismos públicos (podendo no futuro vir a incluir as autarquias), permitindo aos decisores políticos e a todos os cidadãos o fácil acesso a informação de qualidade sobre as infraestruturas, o território e o ambiente. 

A influência da cultura e do julgamento profissional sobre a contabilidade : uma análise sob o ponto de vista dos preparadores da informação em Portugal

Mestrado em Auditoria

Uma análise das diferenças em termos da cultura e dos interesses profissionais a partir do projeto de substituiçao das IAS 39: Financial Instruments - Recognition and Measurement

Mestrado em Contabilidade

O gabinete de heráldica do exército e a heráldica associativa

São elencadas e caracterizadas as armas que o Gabinete de Heráldica do Exército ordenou para diversos organismos na esfera da heráldica associativa, sendo alvo de análise, entre outras coisas, a qualidade estética das mesmas.

Protecção das pessoas em instalações eléctricas de baixa tensão cálculo dos dispositivos de protecção

O correcto dimensionamento dos dispositivos de protecção das pessoas contra contactos indirectos em instalações eléctricas de Baixa Tensão (BT), é uma das condições fundamentais para que uma instalação possa ser utilizada e explorada com conforto e em perfeitas condições de segurança. De acordo com a normalização em vigor, é, também, uma das condições essenciais para a certificação ou licenciamento das instalações eléctricas por parte das entidades ou organismos responsáveis, a quem estão atribuídas estas competências. A função dos dispositivos de protecção das pessoas contra os contactos indirectos será o corte automático da alimentação da instalação eléctrica, que, em caso de defeito, e em consequência do valor e da duração da tensão de contacto, evitará o risco de se produzirem efeitos fisiopatológicos perigosos nas pessoas. Esta medida de protecção obriga à coordenação entre o Regime de Neutro (ou Esquema de Ligação à Terra (ELT)) adoptado na instalação, e as características dos condutores de protecção e dos respectivos dispositivos de protecção. Neste artigo são apresentados alguns exemplos de cálculo dos dispositivos de protecção das pessoas contra contactos indirectos, de acordo com o Regime de Neutro adoptado para a instalação eléctrica.

Assentar a primeira pedra

A presente dissertação tem como objectivo o estudo da primeira fase da institucionalização da investigação geológica em Portugal. São analisados os primeiros organismos responsáveis pelo levantamento geológico do território de Portugal continental, ou seja, a Comissão Geológica e Mineralógica, criada em 1848 no contexto da Academia Real das Ciências de Lisboa e chefiada pelo Engenheiro francês Charles Bonnet (1816-1867), e a Comissão Geológica do Reino, fundada em 1857 como secção dos Serviços Geodésicos, no quadro do Ministério das Obras Públicas Comércio e Indústria, liderada por Carlos Ribeiro (1813-1882) e Pereira da Costa (1809-1888). Sem ser efectuada uma análise exaustiva, são ainda abordadas as reformas implementadas depois da cessação de funções da Comissão Geológica do Reino, por se considerar a sua menção indispensável para a compreensão das consequências dos acontecimentos que conduziram à suspensão desta instituição. Neste estudo deu-se particular relevo aos objectivos, estrutura, organização e enquadramento institucional das Comissões Geológicas, analisando-se as relações estabelecidas com os organismos que as tutelavam e os factores que condicionaram o seu funcionamento, em especial aqueles que levaram à suspensão da Comissão Geológica e Mineralógica, em 1858, e à extinção da Comissão Geológica do Reino, dez anos depois. No que se refere à investigação da estrutura institucional das Comissões Geológicas, foi utilizada uma abordagem proposta por Bruno Latour no quadro dos “science studies”, por parecer a mais adequada à compreensão da estrutura e organização das duas Comissões, e do seu enquadramento na administração do Estado. Estas linhas orientadoras foram ainda complementadas com uma análise das intenções e motivações individuais dos protagonistas envolvidos, por terem sido consideradas determinantes no esclarecimento das razões que conduziram à dissolução da Comissão Geológica do Reino. No que se refere às actividades desenvolvidas por ambas as Comissões, serão analisados os respectivos planos e métodos de trabalho, os resultados da sua acção, as relações internacionais dos seus membros, bem como as suas contribuições científicas tendo em conta os padrões internacionais de prática geológica da época. Neste âmbito, demonstra-se que a Comissão Geológica do Reino produziu mais e melhores resultados, que se constituíram num “ciclo de acumulação”. Para este processo, foi determinante a criação de uma rede de apoio, sobretudo no estrangeiro, que garantiu não só a aquisição de colecções, mapas, periódicos e livros, mas também a circulação de conhecimento e o intercâmbio com instituições congéneres estrangeiras, o que permitiu aos geólogos da CGR ver o seu trabalho reconhecido na comunidade científica internacional.

Utilização de origens de água com qualidade inferior a A3 na produção de água para consumo humano

A eutrofização das massas hídricas superficiais constitui um dos mais significativos problemas, a nível de planeamento e gestão dos recursos hídricos. Uma das consequências consiste no bloom de organismos fitoplanctónicos, como as cianobactérias, produzindo um risco para a saúde, quando presentes na água para consumo humano. Muitas das tecnologias convencionais utilizadas no tratamento de água têm-se demonstrado pouco eficazes na sua remoção. Estações de tratamento de águas (ETAs) que utilizam águas com presença destes organismos tóxicos, têm que possuir barreiras eficientes para a sua remoção. Assim, torna-se necessário munir as ETAs de tecnologia apropriada à sua eliminação. Deste modo, este trabalho consiste, com base em investigação bibliográfica, avaliar a capacidade de remoção de cianobactérias, e das toxinas a elas associadas, ao longo de um sistema de tratamento e prever a possibilidade de introdução de um processo de separação por membranas, como uma barreira segura e eficaz no tratamento de águas com este tipo de problemas. Para tal, utilizou-se como caso de estudo a ETA de S. Domingos (sistema de tratamento convencional), responsável por parte do abastecimento de água da cidade de Peniche, cuja origem de água, albufeira de S. Domingos, se encontra eutrofizada e, a presença destes organismos é praticamente constante ao longo de todo o ano. Prevê-se que a ETA de S. Domingos consiga alguma remoção de cianobactérias e cianotoxinas intracelulares, mas a principal incerteza prende-se com o desempenho da ETA na remoção de toxinas extra celulares. Concluiu-se então, que desde que o sistema de tratamento já existente seja totalmente optimizado, e por introdução de um sistema de filtração por membranas (Nanofiltração) é possível reter com sucesso estas toxinas.

Estudo da eficiência da ETAR da zona industrial da AutoEuropa por análise biológica

No tratamento de águas residuais por lamas activadas, existem diferentes populações de protozoários e metazoários que se podem desenvolver durante o processo. A sua presença é fundamental para o bom desempenho da ETAR. Além de reduzirem a turvação do efluente final, estimulam o crescimento bacteriano, promovem a floculação e algumas espécies reduzem a poluição. É possível estabelecer uma estreita relação entre a predominância de determinadas espécies ou grupos de espécies, com parâmetros operacionais da ETAR, tais como os índices bióticos. Este procedimento requer a identificação e enumeração das diferentes espécies. No entanto, existem outros métodos, que apresentam relações entre a abundância de uma dada espécie ou grupo e os parâmetros da estação. O presente trabalho tem como objectivos: avaliar o funcionamento do sistema de tratamento de lamas activadas através da observação microscópica de protozoários e metazoários, identificação e contagem das espécies relevantes; estabelecer relações entre os organismos que contribuem para o processo de depuração de águas residuais e as condições de operação, como parâmetros físicoquímicos ou o desempenho da ETAR; e produzir uma ferramenta de apoio à gestão da ETAR, baseada em princípios biológicos. Pretende-se, ainda, contribuir e incentivar para a adopção de metodologias semelhantes em outros sistemas de lamas activadas em funcionamento no nosso País. Em termos metodológicos, a colheita de amostras foi realizada semanalmente na ETAR da ZIA durante dois meses e meio. Os parâmetros operacionais e físico-químicos foram obtidos junto da ETAR. A análise biológica foi efectuada por microscopia óptica. Avaliou-se qualitativa e quantitativamente a microfauna presente no tanque de arejamento, no poço de mistura de lamas e no clarificado de ambos os decantadores, a fim de se verificar as possíveis correlações desses parâmetros com a eficiência do sistema. Aplicou-se os resultados biológicos obtidos, em quatro modelos propostos para a avaliação do processo de tratamento, baseada em análises biológicas. Em termos qualitativos e na maior parte das observações, a lama apresentou boa qualidade. A ETAR da ZIA foi colonizada por tecamebas, principalmente Arcella sp. e Euglypha alveolata, em todo, o estudo e em todos os pontos analisados. No tanque de arejamento foram sempre observados ciliados nadadores livres. A densidade total de organismos no tanque de arejamento variou de 2982 e 7330 organismos/mL, com valor médio de 5995 organismos/mL. Relativamente, aos parâmetros estudados, os objectivos de remoção para o CBO5, CQO, SST e SSV foram alcançados.

Compras públicas ecológicas

As entidades públicas estão entre os grandes consumidores ao nível europeu, despendendo mais de 1,5 mil milhões de euros, anualmente, em compras públicas de produtos e serviços. A integração de critérios ambientais no processo de contratação pública permite, segundo a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007), “estabelecer uma interligação entre as várias acções e políticas comunitárias, possibilitando uma abordagem das questões ambientais mais abrangente e sustentável”. O presente estudo apresenta dois objectivos distintos: 1) analisar o ponto de situação da administração pública quanto às compras públicas ecológicas, seleccionando para tal dois organismos representativos: o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde; e 2) desenvolver uma metodologia prática, para a implementação de compras públicas ecológicas, um “guia” para aquisições ambientalmente adequadas de apoio à decisão, permitindo ao utilizador cumprir os objectivos da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, desempenhando um papel decisivo ao ser protagonizador e promotor de comportamentos sustentáveis. A análise das práticas ao nível dos Ministérios torna-se então fundamental, uma vez que estes órgãos de poder central e fazedores de políticas públicas podem ser indutores de mudanças comportamentais, isto é podem servir de exemplo de boas práticas a outros sectores da sociedade.

Contribuição para o estudo de compostos desreguladores endócrinos (EDC) em estações de tratamento de águas residuais

Desde os anos 90 que se suspeita que um vasto leque de compostos, que estão presentes no ambiente aquático é susceptível de causar disrupção endócrina, podendo provocar efeitos adversos na nível do sistema reprodutor de vários organismos, de entre os quais os surfactantes não-iónicos alquifenois polietoxilatos(APEO), estrogénios, compostos organoclorados, entre outros. Estes, têm sido amplamente utilizados nos últimos 50 anos numa vasta diversidade de aplicações domésticas e comerciais. Durante o tratamento de águas residuais urbanas e industriais, os APEO são degradados sucessivamente até formas menos biodegradáveis, como por exemplo o NP (nonilfenol) e o OP (octilfenol), acabando por ser descarregados no ambiente aquático. A informação disponível, relativamente ao efeito das elevadas descargas nos meios receptores e da sua potencial toxicidade é ainda muito limitada, nomeadamente em sistemas aquáticos. Por outro lado, a informação sobre remoção de EDC em estações de tratamento de águas residuais (ETAR) é igualmente muito escassa, circunstância que impede a realização de estimativas de balanços materiais, indispensáveis à previsão dos correspondentes impactes nos meios hídricos, pelo que, este estudo teve como principal objectivo, a avaliação do potencial estrogénico de um efluente de uma ETAR com tratamento terciário. O presente estudo foi realizado na ETAR de Chelas, em Lisboa (Portugal). O efluente da ETAR é caracterizado por não ser só, efluente doméstico mas também ser constituído por quantidades significativas de efluente industrial. A escolha desta ETAR para realizar este estudo recaiu também na sua linha de tratamento, isto é, a ETAR possui tratamento terciário com remoção de azoto e desinfecção final do efluente através de U.V. De forma a detectar e quantificar o potencial estrogénico de uma água seleccionaramse compostos específicos, isto é alguns EDC “alvo”, nomeadamente: (i) nonilfenol e octilfenol (NP e OP); (ii) bisfenol A (BPA) e (iii) 17 β-estradiol (E2). Foram utilizadas três técnicas diferentes para identificar e quantificar os EDC seleccionados ELISA, LC-MS-MS e HPLC. As técnicas foram igualmente comparadas. Em todos os casos, isto é, independentemente da técnica analítica usada ficou demonstrado que os EDC seleccionados estavam presentes no efluente da ETAR,variando as suas concentrações de composto para composto e também ao longo da linha de tratamento da ETAR, e que ainda são descarregadas, no Estuário do Tejo,níveis de concentrações que poderão causar efeitos fisiológicos na vida animal. Contudo, devido ao elevado nível de diluição existente no Estuário do Tejo (caudais muito grandes) os efeitos nos organismos poderão não ser relevantes e,ou imediatos. Os níveis mais elevados de APE (NP e OP) foram detectados no afluente à ETAR e os menores no efluente da ETAR. O valor mais elevado de E2 foi registado após a decantação primária. A variação de E2 ao longo da linha de tratamento foi pouco significativa, facto este que poderá estar relacionado também com a “cross-reactivity”, bem como a própria actividade microbiológica existente numa água residual. Os maiores valores para o BPA foram obtidos nas lamas primárias (acima dos limites de detecção), tendo sido registada uma redução significativa deste composto ao longo da linha de tratamento, o que poderá indicar que a ETAR de Chelas remove eficientemente este composto.

Estudo da influência das concentrações de N e P sobre o desenvolvimento de cianobactérias em cultura mista

Ao longo de 40 anos, muitos trabalhos têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito do tema da eutrofização e desenvolvimento de biomassa fitoplanctónica. Em todos eles, eram sugeridos factores responsáveis, desde a latitude, luz, temperatura, mistura da coluna de água e os inputs de nutrientes. Toda a controvérsia gerada em torno da eutrofização, levou a que a inércia adoptada em situações de risco induzisse a degradação de muitos sistemas aquáticos. É quando, além da degradação estética, os problemas começam a surgir, que se compreende a necessidade de que surjam medidas de gestão e requalificação das lagoas e bacias hidrográficas. A tendência para a ocorrência de florescências de organismos como cianobactérias, implica a necessidade de maiores cuidados nos usos das massas de água, principalmente ao nível da produção de água para consumo humano e do uso recreativo. Uma boa gestão, implica um conhecimento aprofundado do comportamento destes organismos. Este trabalho, apresenta as respostas de organismos recolhidos em florescências naturais, na Lagoa das Furnas – ilha de S. Miguel (Açores) em meios com diferentes teores de azoto. As diferenças entre os resultados, permitem retirar algumas conclusões sobre as condições preferenciais ao seu desenvolvimento. De um modo geral, as culturas comportaram-se da forma esperada, desenvolvendo-se mais com doses de azoto mais elevadas. Este desenvolvimento foi verificado tanto pelo aumento das partículas ao longo de todo o ensaio, mas também pelos valores de pigmentos registados no fim deste. Por outro lado, o facto do azoto ter sido adicionado sob a forma amoniacal ou de nitratos, permite concluir que os organismos presentes nas florescências preferem assimilar as formas azotadas que impliquem um menor consumo energético. Daí que se tenham verificado desenvolvimentos mais significativos em meios em que foi adicionado azoto amoniacal. O facto de ser tratar de um trabalho baseado nas condições de desenvolvimento de organismos vivos, era de esperar alguma imprevisibilidade dos comportamentos. Sendo assim, será recomendável aprofundar o conhecimento das reacções dos organismos em cultura mista para doses diferentes de azoto, assim como a realização de ensaios em que para uma dose de N fixa, se façam variar as concentrações de P.

O controlo interno nos serviços e fundos autónomos

Mestrado em Auditoria

A Biotecnologia na esfera pública

Este trabalho foca o envolvimento de cidadãos ligados à agricultura, à I&D agronómica e ao meio rural em assuntos de inovação na agricultura,tomando como caso de estudo ‘a biotecnologia na agricultura’ designada por agrobiotecnologia ou biotecnologia verde, na qual se incluem os organismos geneticamente modificados (‘OGM’) ou transgénicos. O seu uso na agricultura tem gerado desacordo entre os seus adeptos e os seus opositores, incluindo-se nestes dois grupos diversos actores. Pelo facto de à sua inerente complexidade técnico- científica acrescer uma vasta gama de implicações sócio- políticoeconómicas, este assunto tem sido objecto de estudos reveladores da existência de diversos modos de cobertura mediática e de mecanismos de regulação que vão a par de diferentes padrões de percepções públicas. Esta teia de complexidade poderá ter influído nas políticas do sector agrícola, que evidenciou maior apoio, a nível comunitário e nacional, à agricultura biológica. A persistência, por mais de uma década, da polarização sobre este assunto, que mobilizou, entre outros actores, alguns cientistas, associada ao facto de existirem diferentes percepções de risco e benefício ligadas a várias aplicações, não só em diferentes países e culturas, mas também entre os indivíduos de um dado país, e nestes indivíduos em momentos e contextos diferentes, indiciam que a abordagem deste assunto em termos estritamente científicos e que exclui as preocupações existentes tenderá a perpetuar a polarização e a estagnação. No seguimento da Comissão Europeia ter reconhecido a importância da comunicação da investigação, da abertura e do contacto dos investigadores com a sociedade (CE, COM 2004- 250) pressupõe-se que os cidadãos são actores com os quais se pode trocar argumentos relevantes sobre este assunto e que os cidadãos minimamente esclarecidos possuem capacidade de articular ideias sobre implicações sociais da biotecnologia na agricultura. A análise da percepção de actores envolvidos neste assunto permite identificar áreas de conflito que requerem particular atenção na construção de políticas públicas mais eficientes e fundamentadas. Para tal, neste trabalho, mediante metodologias participativas foram analisadas as percepções dos actores chave envolvidos, tendo-se chegado a resultados que, relativamente à Informação e Comunicação realçaram ‘o fraco esclarecimento público existente em Portugal sobre OGM’ e ‘a necessidade de revitalizar a extensão rural’’, e no que se refere à mediação entre Ciência e Política, foi realçada à ineficácia dos políticos na actualização de conhecimentos sobre o tema’. Do mapeamento de preocupações efectuado, realçam-se a ‘desigual partilha de benefícios e riscos’; ‘a sobreposição de critérios económicos a abordagens cautelosas’ e ‘a eventual perda de valor de fileiras/produtos agrícolas com cariz tradicional forte (fileira vitícola) caso nelas(es) se incorporassem tecnologias de modificação genética’. O envolvimento neste assunto de jovens do ensino profissional agrícola, num projecto piloto educativo, e de agricultores, cientistas e outros actores ligados ao sector agrícola, em processos participativos de tipo focus grupos, permite uma partilha de informação e uma clarificação das suas preocupações, de potencial utilidade ao delinear de futuras linhas de I&D e políticas neste âmbito, sobretudo quando a nível nacional é inexistente uma estratégia clara para a biotecnologia na agricultura, constituindo estas iniciativas de envolvimento dos cidadãos um contributo para o desenvolvimento de capital social neste âmbito.

Biomonitorização da qualidade do ar. Caso-estudo na envolvente da fábrica de celulose do Caima

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Higiene de embalagens de produtos horofrutículas, comparação entre embalagens de madeira e de plástico

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar