POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA APA DE BALBINO-CASCAVEL-CEARÁ

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se  propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais,  tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.

Ordenamento agroambiental das áreas de afloramento do aqüífero Guarani: conceitos e aplicações.

2008

La ganadería bovina con énfasis en la cadena de carne, en el municipio de Muy Muy, Matagalpa

Con el objetivo de caracterizar la ganadería bovina con énfasis en la carne, del municipio de Muy Muy, Departamento de Matagalpa, se realizó un diagnóstico estático en 238 fincas ganaderas. La zona es de trópico semihumedo, en transición entre la zona seca y la zona húmeda, con precipitaciones anuales de 1,505 mm promedio, con temperaturas de 27 grados celcius promedio mensual y una humedad relativa de 80. 30%. Los suelos son mollisoles con alto contenido de materia orgánica y nutriente, excepto fósforo, cuyo principal limitante la representa la pendiente de la zona alta. Los resultados muestran que la ganadería extensiva se practica en un 89.91% de los productores, siendo muestreado el 35% del territorio, el municipio cuenta con 376 kilómetros cuadrados, del área muestreada el 85.56% está ocupada en actividades ganaderas, el 7.31 % con agricultura y un 7.12 % con área forestal. El inventario del hato ganadero del municipio es aproximadamente de 21,986 cabezas de ganado, siendo el 21.22 % vacas en 20.65 % novillos, 1.83 % toros y 1.12 % bueyes, raciales dominantes son: Brahaman con 58.71 %, Pardo% producción; los grupos suizo 14.93%, Suindico 13.43 %, Holstein 8.96 %., Reyna 1.49 % e Indobrasil. con 1.49 %, el 80 % de los terneros son retenidos por sus dueños, para engordarlos y venderlos a mayor precio. La distribución del sistema de la producción de carne encontrado es: crianza 52.52 %, Crianza-Desarrollo 29.83 %, Crianza-Desarrollo-Engorde 11.34 % , el 6.31 % de los ganaderos, lo tiene como producción de leche de autoconsumo, el incremento de peso por día de los novillos de engorde es de 9.49 kilogramos y los novillos de desarrollo 0.32 kilogramos, los terneros al destete tienen un incremento de peso de 0.24 kilogramos por día y al nacer pesan menos de 22 kilogramos aproximadamente, los suplementos que más se suministran al ganado son: sal común 96.64 % , micronutrientes el 19.75 % y caña de azúcar el 19.33% Los principales indicadores zootécnicos encontrados son: natalidad de 48 %, mortalidad de terneros 9.84 % , morbilidad de terneros 19.37 % 1 mortalidad de adultos 2.23 % , morbilidad de adultos 2.99 % , destete efectivo 90.16 % , largo de lactancia 309.07 días, carga animal 0.78 ua/mz, intervalo entre parto y parto 432.39 días, producción de leche por vaca en verano 3.93 litros promedio, producción de leche por vaca en invierno 6.47 litros promedio, producción anual por vaca 1,607.16 litros, edad del primer parto 3.42 años, peso de la vaquilla al primer celo 175.56 kilogramos aproximadamente, peso del recién nacido 21.71 kilogramos aproximadamente. Los costos de producción de la carne y la leche resultan más eficientes en los pequeños y medianos ganaderos, obteniendo que el costo de producción de un kilogramo de carne es de es 0.97 para los pequeños ganaderos y de es 1.40 para los medianos, mientras que los grandes ganaderos tienen es 1.83 , de igual manera, en la producción de leche los pequeños y medianos ganaderos son más eficientes , obteniendo un costo por litro de leche, de es 0.24 los pequeños y es 0.49 los medianos y los grandes ganaderos tienen es 0.56.