Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011

This paper aims to measure the degree of efficiency in the allocation of public resources in education from the FUNDEB in elementary education in the towns of Rio Grande do Norte in 2007 and 2011. To do so, we must determine to evaluate the efficiency in the allocation of public resources in municipal education in the early and last grades of elementary education; verify that the towns that achieved higher levels of efficiency that were allocated the largest volumes of resources in primary education and analyze which towns reached the worst and the best levels of efficiency in the allocation of public resources in education. This is on the assumption that the relation between the educational policies of local governments and concern for efficiency in the allocation of resources in education is limited only to increase spending on education. It is intended from the model of Data Envelopment analysis, (DEA), with Variable Returns to Scale (VRS), estimate the efficiency of spending on education and municipal pubic purging the problem of outliers. Estimations show that the municipalities of Rio Grande do Norte do not allocate their resources in public elementary education efficiently

Apropriação da escrita por crianças em contextos sociais adversos

O presente trabalho tem origem em nossas vivências como professora alfabetizadora na escola pública em contextos de periferias urbanas, o que nos levou ao envolvimento com questões relativas à (não)aprendizagem das crianças em seu processo de alfabetização. Por outro lado, a inserção na vida acadêmica nos aproximou de perspectivas de compreensão dos processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, bem como do papel que o meio sociocultural tem nesses processos. Dessas experiências, emergiram os questionamentos que guiaram nossa investigação: em que contextos/situações crianças que vivem em um meio socialmente adverso se apropriam de conhecimentos acerca da linguagem escrita? Onde, com quem, como e o que aprendem as crianças de tal meio sobre a escrita como prática cultural? Tendo como objeto de estudo os contextos/situações em que crianças que vivem em contextos sociais marcados por condições adversas de extrema pobreza se apropriam de conhecimentos pertinentes à linguagem escrita, definimos, como objetivo, Analisar contextos/situações (intra e extra-escolares) em que crianças que vivem em um meio social adverso interagem e se apropriam de conhecimentos pertinentes à linguagem escrita. O campo de estudo foi a comunidade Frei Damião, localizada na periferia do município de Caicó, RN, originária de um lixão e reconhecida na região por ser economicamente carente, com alto índice de analfabetismo e baixíssimo nível de qualidade de vida (escassez de condições sanitárias, serviços públicos de saúde, saneamento e segurança, dentre outros próprios de meios urbanos). Assumindo os princípios da pesquisa qualitativa e as características de um estudo de caso, tomamos como sujeitos do estudo, nove crianças, com idades entre sete e oito anos, residentes na comunidade e estudantes da escola no segundo ano do Ensino Fundamental. Além das crianças, foram também considerados como sujeitos, suas mães, a diretora e duas funcionárias da escola. Os dados foram construídos a partir de entrevistas semi-estruturadas, questionários e anotações em diário de campo. Da sistematização desenvolvida com base nos princípios da análise de conteúdo emergiram evidências de que, mesmo vivendo em um ambiente marcado pela escassez de bens materiais, como de práticas e materiais escritos, as crianças constroem conhecimentos significativos sobre a escrita, apresentando níveis avançados de conceitualizações sobre o funcionamento do sistema alfabético. Tais construções resultam de interações em que se envolvem em diversos contextos intra e extra-escolares em sua comunidade nos quais são mediados, tanto por seus pais, em suas casas, como pela professora, na escola. Mesmo analfabetos ou com pouca instrução escolar, verificou-se que os pais inserem as crianças em processos de letramento e alfabetização ao valorizarem a escrita e seu aprendizado. Enquanto contexto de interação e apropriação de conhecimentos destaca-se, na comunidade, a escola e suas práticas. Mediante parcos recursos e limites, a professora cria situações de aprendizado do funcionamento do sistema de escrita e de habilidades textuais, aproximando as crianças da escrita como linguagem. Esses resultados apontam para a necessidade de reflexões e reformulações acerca das possibilidades da escola pública na promoção de educação de qualidade para as crianças de meios populares

As relações de poder na gestão da Escola Estadual Presidente Kennedy em Natal/RN: as ações decisórias dos órgãos colegiados - o conselho de escola e o caixa escolar

The present study examined the relations of power in the management of the Escola Estadual Presidente Kennedy, including the deliberate decisions on the School Council and School Fund, which guided the organization of the school. We sought to understand the management models that influenced the school organization, promoting contradictions in the decision making process. The school management is intensely marked by management models from the business logics as in the case of managerialism of bureaucracy. The formulation of educational policies based on managerialism has proposed a school-centered management with intense accountability of the school community in planning and monitoring the public services. The influences of these models subsidize hierarchical power relations that undermine the actions of decision-making of the collegiate bodies for the democratization of school management. To develop a research on the power, the investigation was based on studies of Bourdieu and Foucault. These authors understand the power in a relational system in a double sense, both in terms of discipline and the possibility of resistance. A theoreticalmethodological matrix was developed focusing on literature review, document analysis, structured interviews with twelve representatives of the segments belonging to the School Council and School Fund, as well as observations in meetings with the production of field notes. It was found that power relations experienced in the organization and activities of the school boards are marked by changes in public management over the years, promoting the contradictions between the concepts of corporate management originated in the business logics and the perspective of democratic management subsidized by official legislative documents at the national and state levels. The observations in meetings and analysis of the records showed that representatives related to management (president and manager of the school) have a privileged position with regard to exposure of their propositions, and are more likely to take a position in the political game of the collegiate bodies of work. It was also seen that the irregularity of meetings, particularly of the School Fund meetings, limits the experience of operation of the representatives in discussions concerning the planning and monitoring the actions of school management. Reports from representatives of the School Council showed that certain segments related to the management recognize their power of decision, however others have little interfere in the decision-making process in order to expound the desires of those who are represented by them. In the School Fund, the analysis of the records and interviews showed restricted moments of the meeting of representatives, and these only being aimed at choice or approval of the implementation plan prepared by the school management. The results showed no indications of moments of reflection to study the best chance for applicability of resources. This collegiate body (School Fund) has a questionable action when planning and monitoring the applicability of the financial resources of the School. To sum up, it was found that the Escola Estadual Presidente Kennedy still lives hierarchical power relations that undermine the institutionalization of democratic management in the various representative segments may take place in the game of political decision-making processes necessary for the organization of the school

A sistematização do conteúdo jogo nas aulas de educação física do ensino fundamental e médio

Since the enactment of LDBEN 9.9394/96, Physical Education began to be understood as a curricular component in school. Thus, we see the need for systematization of content. We observed that the physical education classes at the public schools in Natal/RN from the game content, teachers did not use the existing proposals for systematization. And it was on this reality that the study occurred, aiming to present and discuss a proposal to systematization the game content in physical education classes in elementary and secondary education. Accordingly, we departed of following question: What possibilities of systematization of the game content in school physical education classes?. The methodology used was the action research, which allowed us to structure the intervention plan for the game content, directed to a reflective didactic process. The dialogue with action research provided an opportunity to understand of the proposal of systematization, the knowledge of game content, the planning and process of teaching and learning in physical education lessons developed. We use the proposed systematization the book Educação Física Escolar e Organização Curricular , to direct and organize the lesson plans. As research technique, we use the participant observation, filming, photographic records and field diary, guiding us in the debates and discussions about the field of research. The applications of the lesson plans were carried out in three schools, all located in Natal / RN: Escola Municipal Professora Ivonete Maciel, Escola Municipal Professor Ulisses de Góis e Professor Escola Estadual Josino Macedo. The members of this study were students PIBID-EF-UFRN, teachers, supervisors and school. They made the bridge between research and action, theoretical foundation and pedagogical practice, university and school. The results were advanced for beyond the propositions submitted by the above-mentioned book. For the Elementary School 1, the proposed systematization broadened experiences and learning of knowledge of the game and of playful and body manifestations. Provided an opportunity to know and learn about game of make account, rules, popular games, cooperative games, among others. For Elementary Schools 2 and Middle education, systematized lessons allowed the practical, the incorporation of knowledge of the game and its features: such as rules, origin, meaning of the name, different denominations, among others. The students experienced and learned, popular games, pre-sport games, cooperative games, with recycled material, among others. The treatment from three dimensions of contents: procedural, conceptual and attitudinal, occurred parallel to approach the game content, and in conjunction with our interventions, not being done separately during practice, but an ongoing process during class. This new perspective of work the game, in a systematized way, with applying, description and discussion the activities, allowed elaborate a summary framework of thematizations for game content, by year of teaching

Estratégia pública de gestão ambiental :uma contribuição para a realização de eventos públicos

The present study is included in the environmental international theme, approaching the search for the environmental conformity in public events. It describes the main environmental impacts, objects of the study Sound Disturbances, implications concerning the increase in the Volume of Traffic and in the volume of Solid Residues generated in the surroundings of the event. The methodology used consists of the report of the case study of the festivity called Carnatal, held in Natal/RN, in December of 2001. As a work method, it was used a quantitative evaluation of the sound intensity level, according to the effective legislation, an electronic count of volume of traffic and an evaluation of the productive performance of the means of production of public urban sanitation company used in the event. The results pinpoint the recognition of the impacts generated by the event and the proposition of a Program of Environmental Management, aiming at, in addition to the establishment of the instruments and goals for the mitigation of the impacts, defining the role of the social actors in the search for the environmental conformity of festivities

Conforto térmico em espaços públicos de passagem: estudos em ruas de pedestres no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O jogo das identidades como fator de mobilização político-eleitoral nas campanhas de Dilma Rousseff e Rosalba Ciarlini em 2010

Starting from the premise that we live in the society of spectacle, as proclaimed by Guy Debbord, and, in this context, the media feeds itself off of this spectacularization and constructs a culture of images and production of goods, providing templates from which the subject can identify himself/herself as being male or female, successful or unsuccessful, powerful or powerless. In other words, the culture conveyed by the media produces material for the creation of identities through which individuals insert and recognize themselves in contemporary society. Observing the election campaigns, we can see clearly that this profusion of identities is fairly explored in the advertising propaganda used by the candidates, particularly in the propaganda broadcasted on the Free Electoral Time on TV. Instigated by the explicit relation between the media and politics within the society of the spectacle, this study aims to investigate the main identities that emerge in the discursive practices of the media in the election campaigns of 2010 for president of the Republic and governor of the State of Rio Grande do Norte that had as protagonists the candidates at that moment Dilma Rousseff (PT) for president and Rosalba Ciarline (DEM) for governor. To do so, we based ourselves on the theory of Bakhtin Circle, which considers the statement as a unit of verbal communication and conceives language as a dialogical phenomena and a discursive practice and also in the conceptions of dialogical relationships, social voices and chronotope formulated by the previous mentioned theory. Still in the theoretical field, we have established an interconnection with the theories coming from the Cultural Studies (Hall, Woodward) about the identity, which conceives it as multiple, fragmented, non-fixed, so that, the subject assumes different identities, not always coherent, at different times, depending on the context in which they are approached. The research is situated in the frames of Applied Linguistics, which considers language as the center of its studies and settles on the border of an open number of areas of knowledge expanding its possibilities of investigation by means of the interdisciplinary. Our corpus consists in 20 electoral propaganda videos aired on TV during the Free Election Time in 2010 campaign; among these, 14 videos are Dilma Rousseff s propaganda and 06 videos are Rosalba Ciarline s propaganda. We seek for the purpose of the analysis to identify the identities which emerge from the discourses about the candidates in propaganda videos broadcasted in the referred campaign, as well as realize the dialogical relations established in these discourses and even if the identity construction of these subjects is located in the same axiological axis. The corpus analysis revealed that the multiple cultural identities of the candidates campaigning emerge in the discourses circulating in the electoral propaganda aired on TV such as: the identities of pioneer woman, competent, sensitive, mother, grandmother, religious. And, yet, those are changeable as the electoral demands, in other words, the need to obtain support and votes, outline a fluid identity construction about the candidate to the position in question

Um sonho distante: reflexões sobre acessibilidade nos conjuntos habitacionais do pmcmv faixa 1 na região metropolitana de Natal

This dissertation seeks to reflect on the accessibility of the governmental program Minha Casa Minha Vida, track 1, which comprehends people who made 0 to 3 minimum wages within the metropolitan region of Natal RN between the years of 2009 and 2012. The research covers the municipalities benefited by the program: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim and São Gonçalo do Amarante. We have investigated the extensions of PMCMV on the context of the access to the city, debating some concepts attached to the capitalist mode of production such as residential segregation and peripherization. We have aimed to identify the accessibility conditions in the new housing complexes from three primal categories, namely, the localization of the complexes, the disponibility of public equipments, services, leisure and cultural properties on the neighborhood and the offer of public transport. Our theorical references are based on the ideas of the british geographer David Harvey on his work Social Justice and the City , from 1980. Harvey s studies made us debate on the locational choice for the social-matter habitation, and also let us discuss the price to accessibility on these new programs and its implications on the income of those who are benefited by them, specially because this is about a low-income population. To the achievement of these objectives, we made use of case study, including desk research, photographic documentation, records of field observations and informal conversations with locals, composing a qualitative study. In light of what has been researched and considering the guiding research questions, we reflect on aspects of the program that can greatly influence the processes of residential segregation and housing periphery of the lowincome population from the precarious conditions of accessibility to the referred population

Desempenho motor de pacientes com acidente vascular cerebral em um jogo baseado em realidade virtual

The Cerebral Vascular Accident (CVA) is the leading cause of motor disability in adults and elderly and that is why it still needs effective interventions that contribute to motor recovery. Objective: This study was aimed to evaluate the performance of stroke patients in chronic stage using a virtual reality game. Method: 20 patients (10 with injury to the left and 10 to the right side), right-handed, average age 50.6 ± 9.2 years, and 20 healthy subjects with average age of 50.9 ± 8.8, also right-handed participated. The patients had a motor (Fugl-Meyer) and muscle tone assessment (Ashworth). All participants made a kinematic evaluation of the drinking water activity and then underwent training with the table tennis game on XBOX 360 Kinect®, 2 sets of 10 attempts for 45 seconds, 15 minutes rest between sets, giving a total of 30 minutes session. After training the subjects underwent another kinematic evaluation. The patients trained with the right and left hemiparect upper limb and the healthy ones with the right and left upper limb. Data were analyzed by ANOVA, t Student test and Pearson correlation. Results: There was significant difference in the number of hits between the patients and healthy groups, in which patients had a lower performance in all the attempts (p = 0.008), this performance was related to a higher level of spasticity (r = - 0.44, p = 0.04) and greater motor impairment (r = 0.59, p = 0.001). After training, patients with left hemiparesis had improved shoulder and elbow angles during the activity of drinking water, approaching the pattern of motion of the left arm of healthy subjects (p < 0.05), especially when returning the glass to the table, and patients with right hemiparesis did not obtain improved pattern of movement (p > 0.05). Conclusion: The stroke patients improved their performance over the game attempts, however, only patients with left hemiparesis were able to increase the angle of the shoulder and elbow during the functional activity execution, better responding to virtual reality game, which should be taken into consideration in motor rehabilitation

Jardim do Seridó: A construção dos espaços públicos na Veneza Seridoense nas primeiras décadas do século XX

As the space and the city are objects of desires, interests, seduction, sedition, appropriations, battles, victories, defeats, require to be analyzed historically. This research investigates and discusses the construction of public spaces in Jardim do Seridó City, backwoods of Rio Rio Grande do Norte, in the first decades of twentieth century, when the municipality was chaired by Heráclio Pires Fernandes, who ruled from 1917 to 1930 and was graduated from the University of Pharmacy of Recife, where he contacted the architectural, political and artistic influences circulating in the capital of Pernambuco. In the first decades of the twentieth century, the space of Jardim earns statements and practices, against the discourse of modernity, which sought to justify the title of Veneza Seridoense . At the time, the city had undergone several transformations in its public spaces through the construction of the Butchery, the Market, the Public Roads connecting the city to other urban centers, the building of the Bridge of the Pedra Lavrada Farm, the Elementary School Antônio de Azevedo , the creation of the Music Band Euterpe Jardinense , the Literary and Recreative Guild, the pavilion, the paving, tree planting, lighting, streets naming and listing of the annual painting of households, the arrival of automobiles, mail and telegraph. The construction of these new sceneries and the arrival of equipments generated impacts in the daily life of the population and were received differentiated ways by individuals involved in the process, which shows the tension between old and new, the relationship between history and space

Fatores associados à condição de saúde bucal de pacientes internados em hospitais públicos do município de Natal-RN

The hospitalization is an event that can attack any person, independent of gender, race, social and economical condition. Last year, the prevalence of hospitalization was 8.1 for 100 inhabitants and the average time of hospitalization was 8.5 days for each patient one in Natal city. Therefore, an important point is whether the attention to the patients during the permanence in these health establishments incorporates the health integral model suggested by the principles proposed by the National Health System in Brazil (SUS), with actions of promotion and protection by different kinds of professionals, beside those called convalescence. Then, the aim of this study was to evaluate the patient s oral health conditions hosted in public hospitals of the Natal city, looking for to establish its relationship with several risk factors by two dimensions: the characteristics of the hospitalization and the patient s general and economical conditions. We accomplished a cross-sectional study with 205 patients distributed among the hospitals Onofre Lopes, Giselda Trigueiro and Monsenhor Walfredo Gurgel, looking for to know the socio-demographic characteristics, the food habits and of oral hygiene and the conditions of oral health, through the Visible Plaque Index and Gingival Bleeding Index. We observed that the conditions of the patient s oral health interned at public hospitals of reference of the municipal district of Natal is bad, existing accumulation of dental plaque and, consequently, a great number of patients with gingival bleeding. However, the time of hospitalization and its reason, the type of medicine used in this time and the toothbrush frequency were not configured as risk factors for this oral health condition

O jogo de RPG como ferramenta auxiliar de aprendizagem na disciplina de Ciências

ON reflecting the traditional teaching approach, characterized by non-dynamic and descriptive methods that still persists in schools at the present time, associated to social living enrichment has motivated the search for new techniques to stimulate students in the process of teaching, such as roleplaying games, known as RPG, already being used in various school disciplines. Considering the amount of themes in general sciences and in biology, in particular that could be explored through RPG our purpose was to develop a game to be used as a learning complementary tool. PANGÉIA, the game we developed, was based on the GURPS system and to be placed at the geological Eras of the earth. The objective of the game was playing a character that represented an animal belonging to a Class of Vertebrates, and making it surviving and reproducing during risky situations presented in the game. These situations were narratives by the Master about challenges that the character would face, which should be solved using the dices. Along the narrative, the Master introduced concepts and informations about the subject being studied. To evaluating how the game worked out, we solicited 11 volunteers, from two different schools in Natal, to play PANGÉIA. Before starting the game, and without knowing the final objectives of our project, the volunteers answered a general questionnaire to let us know their level of knowledge, which was also answered after playing the game. The comparison of the volunteers answers before and after playing the game suggests that this activity influenced them. Also, based on this test, we identified critical aspects to be modified in PANGÉIA, specially a stronger relation between both the questionnaire and the game placement with the narrative of the master. In order to have PANGÉIA used as a complementary learning tool, a teachers handbook has to be written, including rules concerning the format of game application. Nonetheless, based on this pilot study, we conclude that topics on sciences and biology can be easily adjusted to RPG format, and its flexibility provides multiple combinations that can be used to help learning the more difficult topics to be taught in a class

Criar o próprio jogo didático ou apenas jogar? Efeitos de diferentes estratégias de ensino na motivação e aprendizado de ciências

The use of games as educational tools is common, however the effectiveness of games with educational purposes is still poorly known. In this study we evaluated three different low-cost teaching strategies make and play your own board game, just play an educational science game and make a poster to be exposed in the school regarding: (1) science learning; (2) use of deep learning strategies (DLS); and (3) intrinsic motivation. We tested the hypothesis that, in these three parameters evaluated, scores would be higher in the group that made and play their own game, followed respectively by the group that just played a game and the group that made a poster. The research involved 214 fifth-grade students from six elementary schools in Natal/RN. A group of students made and played their own science board game (N = 68), a second group played a science game (N = 75), and a third group made a poster to be exposed at school (N = 71). Our hypothesis was partly empirically supported, since there was no significant difference in science learning and in the use of DLS between the group that made their own game and the group that just played the game; however, both groups had significantly higher scores in science learning and in use of DLS than the group that made the poster. There was no significant difference in the scores of intrinsic motivation among the three experimental groups. Our results indicate that activities related to non-digital games can provide a favorable context for learning in the school environment. We conclude that the use of games for educational purposes (both making a game and just playing a game) is an efficient and viable alternative to teach science in Brazilian public school

O Serviço Social e a exclusão/inclusão social dos portadores de HIV/AIDS :demandas e desafios nos hospitais públicos

This research presents the labors developed by the Social Service unto socially excluded HIV/Aids positives at public hospitals in Rio Grande do Norte (RN). It purposes to identify and to analyze the demands brought by the holder onto the Social Service professional as well as the challenges the latter face to minister to the former. It privileges, from the methodological viewpoint, the qualitative and quantitative analysis with the application of questionnaires, direct observation, semi-structured interviews and bibliographic references. Data were collected from 12 (twelve) social assistants who work at Giselda Trigueiro Hospital in Natal (7) and Rafael Fernandes Hospital in Mossoró (5). The central hypothesis that guided this study is that the social inclusion/exclusion process experienced by the HIV/Aids positive on society implies a demand for the Social Service that is inserted in the public health context (specially in HIV-referred public hospitals), whose agents, however, when attempting to answer those demands, meet obstacles due to both the precariousness of public health services and the social complexity that concerns the HIV/Aids epidemic. Results point out that, de facto, the HIV/Aids epidemic, because of the social exclusion/inclusion process to which the holder is subject results a demand for the social agents at hospitals. Demands rise principally from the patient s life condition, considering the increasing pauperization in the epidemic context. As to what it is concerned, social assistants, responding to the needs, come across concrete twofold challenges: the illness in itself, for all social, negative aspects that make part of quotidian life of holders; and the precarious state of the public health service in RN State, since that working conditions are unsatisfactory