Políticas públicas para mulheres: estudo de uma experiência no âmbito do governo federal do Brasil (2003-2010)

Esta dissertação tem como objetivo a investigação sobre a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vitória do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República através da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretização desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres é o interesse central tratado. A existência desta experiência é precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas são diferentes e são elaboradas em contextos e épocas diversas. Estas variações de propostas de institucionalização via Estado de políticas públicas para mulheres retrata uma característica do movimento feminista brasileiro que é seu caráter amplo e diverso. Com a convivência de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento também mostra sua diversidade através das propostas institucionais. Do ponto de vista metodológico, foi utilizada a técnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elaboração da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Também foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vitória deste partido para a Presidência da República que permitiu a concretização desta instituição. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as décadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste episódio da história da institucionalização estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da importância que as políticas públicas e o Estado possuem no combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de gênero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas ações e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo é fundamental para que situações de inequidade sejam combatidas.

Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra uma experiência d implementação da Lei n. 10.639 de 2003

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra é um projeto político-pedagógico que desenvolveu uma metodologia de implementação da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compõem o currículo escolar do ensino médio. Esse projeto é realizado em uma unidade escolar de formação de ensino médio, situada no bairro de Quintino Bocaiúva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgação dessa lei criou a obrigatoriedade de inserção dos conteúdos de História Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currículos escolares em âmbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as práticas pedagógicas, a cultura escolar e as tensões e negociações cotidianas que ocorreram no processo de realização dessa nova proposta curricular. Para a realização desta análise foram utilizadas como aporte teórico-metodológicos teorias de Análise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currículo e estudos etnográficos dos espaços educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configurações. As análises revelaram que a implementação da lei provocou a construção e reconstrução interna de estratégias e metodologias de trabalho. E que estas ações institucionalizaram internamente esta prposta curricular como missão institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando diálogos e parcerias com demais setores da sociedade.

Distribution, movements, and habitat use of small striped bass (Morone saxatilis) across multiple spatial scales

Distribution, movements, and habitat use of small (<46 cm, juveniles and individuals of unknown maturity) striped bass (Morone saxatilis) were investigated with multiple techniques and at multiple spatial scales (surveys and tag-recapture in the estuary and ocean, and telemetry in the estuary) over multiple years to determine the frequency and duration of use of non-natal estuaries. These unique comparisons suggest, at least in New Jersey, that smaller individuals (<20 cm) may disperse from natal estuaries and arrive in non-natal estuaries early in life and take up residence for several years. During this period of estuarine residence, individuals spend all seasons primarily in the low salinity portions of the estuary. At larger sizes, they then leave these non-natal estuaries to begin coastal migrations with those individuals from nurseries in natal estuaries. These composite observations of frequency and duration of habitat use indicate that non-natal estuaries may provide important habitat for a portion of the striped bass population.

Postrelease survival, vertical and horizontal movements, and thermal habitats of five species of pelagic sharks in the central Pacific Ocean

From 2001 to 2006, 71 pop-up satellite archival tags (PSATs) were deployed on five species of pelagic shark (blue shark [Prionace glauca]; shortfin mako [Isurus oxyrinchus]; silky shark [Carcharhinus falciformis]; oceanic whitetip shark [C. longimanus]; and bigeye thresher [Alopias superciliosus]) in the central Pacific Ocean to determine species-specific movement patterns and survival rates after release from longline fishing gear. Only a single postrelease mortality could be unequivocally documented: a male blue shark which succumbed seven days after release. Meta-analysis of published reports and the current study (n=78 reporting PSATs) indicated that the summary effect of postrelease mortality for blue sharks was 15% (95% CI, 8.5–25.1%) and suggested that catch-and-release in longline fisheries can be a viable management tool to protect parental biomass in shark populations. Pelagic sharks displayed species-specific depth and temperature ranges, although with significant individual temporal and spatial variability in vertical movement patterns, which were also punctuated by stochastic events (e.g., El Niño-Southern Oscillation). Pelagic species can be separated into three broad groups based on daytime temperature preferences by using the unweighted pair-group method with arithmetic averaging clustering on a Kolmogorov-Smirnov Dmax distance matrix: 1) epipelagic species (silky and oceanic whitetip sharks), which spent >95% of their time at temperatures within 2°C of sea surface temperature; 2) mesopelagic-I species (blue sharks and shortfin makos, which spent 95% of their time at temperatures from 9.7° to 26.9°C and from 9.4° to 25.0°C, respectively; and 3) mesopelagic-II species (bigeye threshers), which spent 95% of their time at temperatures from 6.7° to 21.2°C. Distinct thermal niche partitioning based on body size and latitude was also evident within epipelagic species.

Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar (2003-2010)

Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação.

Abundance, distribution, and habitat of leatherback turtles (Dermochelys coriacea) off California, 1990−2003

Leatherback turtles (Dermochelys coriacea) are regularly seen off the U.S. West Coast, where they forage on jellyfish (Scyphomedusae) during summer and fall. Aerial line-transect surveys were conducted in neritic waters (<92 m depth) off central and northern California during 1990−2003, providing the first foraging population estimates for Pacific leatherback turtles. Males and females of about 1.1 to 2.1 m length were observed. Estimated abundance was linked to the Northern Oscillation Index and ranged from 12 (coefficient of variation [CV] =0.75) in 1995 to 379 (CV= 0.23) in 1990, averaging 178 (CV= 0.15). Greatest densities were found off central California, where oceanographic retention areas or upwelling shadows created favorable habitat for leatherback turtle prey. Results from independent telemetry studies have linked leatherback turtles off the U.S. West Coast to one of the two largest remaining Pacific breeding populations, at Jamursba Medi, Indonesia. Nearshore waters off California thus represent an important foraging region for the critically endangered Pacific leatherback turtle.

Diversity of estuarine movements of striped bass (Morone saxatilis): a synoptic examination of an estuarine system in southern New Jersey

We determined the dis-tribution of multiple (n=68; 508−978 mm total length [TL]) striped bass (Morone saxatilis) along the estua-rine salinity gradient in the Mullica River−Great Bay in southern New Jersey over two years to determine the diversity of habitat use and the movements of striped bass. Ultrasoni-cally tagged fish were detected in this estuarine area by means of wireless hydrophones deployed at four gates inside the entrance of the study area and farther up to tidal freshwater (38 km). Numerous individuals frequently departed and returned to the estuary, primarily in the spring and late fall over periods of 15−731 days at liberty. The period of residency and degree of movement of individuals to and from the estuary varied extensively among seasons and years. The diversity of movements in and out of, as well as within, the estuary differed from the less-complex patterns reported in earlier studies, perhaps because of the comprehensive and synoptic nature of this study.

The fishery for California market squid (Loligo opalescens) (Cephalopoda: Myopsida), from 1981 through 2003

The California market squid (Loligo opalescens) has been harvested since the 1860s and it has become the largest fishery in California in terms of tonnage and dollars since 1993. The fishery began in Monterey Bay and then shifted to southern California, where effort has increased steadily since 1983. The California Department of Fish and Game (CDFG) collects information on landings of squid, including tonnage, location, and date of capture. We compared landings data gathered by CDFG with sea surface temperature (SST), upwelling index (UI), the southern oscillation index (SOI), and their respective anomalies. We found that the squid fishery in Monterey Bay expends twice the effort of that in southern California. Squid landings decreased substantially following large El Niño events in 1982−83 and 1997−98, but not following the smaller El Niño events of 1987 and 1992. Spectral analysis revealed autocorrelation at annual and 4.5-year intervals (similar to the time period between El Niño cycles). But this analysis did not reveal any fortnightly or monthly spawning peaks, thus squid spawning did not correlate with tides. A paralarvae density index (PDI) for February correlated well with catch per unit of effort (CPUE) for the following November recruitment of adults to the spawning grounds. This stock– recruitment analysis was significant for 2000−03 (CPUE=8.42+0.41PDI, adjusted coefficient of determination, r2=0.978, P=0.0074). Surveys of squid paralarvae explained 97.8% of the variance for catches of adult squid nine months later. The regression of CPUE on PDI could be used to manage the fishery. Catch limits for the fishery could be set on the basis of paralarvae abundance surveyed nine months earlier.

Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

PASREG 2003: International workshop on processing and applications of superconducting (RE)BCO large grain materials

This issue of Superconductor Science and Technology is edited by Murakami, M., Cardwell, D.A., Salama, K., Krabbes, G., Habisreuther, T. and Gawalek, W. It contains 42 selected papers from the PASREG 2003 international workshop, held in Jena, Germany, 30 June - 2 July 2003. The workshop was organised by the Institut fur Physikalische Hochtechnologie, Jena, Germany and was the fourth in the series of workshops first held in Cambridge, UK, in 1997.

A Brief Interpretation of Summer Flounder, Paralichthys dentatus, Movements and Stock Structure with New Tagging Data on Juveniles

Summer flounder, Paralichthys dentatus, are managed as a single stock along the Atlantic coast from the U.S.– Canada border to the southern border of North Carolina. Justification of the single-stock approach is based on lack of genetic evidence for multiple stocks and the difficulty presented by managing the species from Cape Hatteras to the U.S.–Canada border. In this review, we present an interpretation of various morphometric, meristic, biochemical, and tagging studies, published and unpublished, that indicate the presence of two, or possibly three, distinct stocks in the management area. In addition, we have included new data from a tagging study that was conducted on juveniles from Virginia that aids in defining the stock(s) north of Cape Hatteras. Summer flounder, overfished for the past two decades, is recovering, and reconsideration of proposed stock structure could have direct implications for management policy decisions.

A contribuição do hip-hop para a construção de pedagogias de resistência e de transformação social

O presente estudo entende que as várias formas de resistência popular somente podem arrancar da luta cotidiana os caminhos para a superação de todo tipo de exploração e opressão se assumirem um caráter pedagógico e contra-hegemônico. No caso do movimento hip-hop, tal caráter se expressa na elaboração de formas de resistência que lançam mão da cultura própria das comunidades pobres das grandes cidades para organizar formas concretas de protesto, organização e luta. Para responder às indagações colocadas por esta hipótese escolheu-se como objeto de estudo a atuação do coletivo fluminense de hip-hop Lutarmada, que participa das ações dos movimentos sociais do estado e em nível nacional. Suas intervenções por meio do rap, do grafite e do break unem arte, cultura, atividades de formação e conscientização contra-hegemônica que procuram apontar caminhos rebeldes e emancipadores para a juventude negra

Blue Marlin, Makaira nigricans, Movements in the Western North Atlantic Ocean: Results of a Cooperative Game Fish Tagging Program, 1954-88

Blue marlin, Makaira nigricans, tag and recapture data are summarized for 1954-1988. During this period, 8,447 fish have been tagged and only 30 (0.35 percent) have been returned. Results of the tagging program indicate that blue marlin not only travel considerable distances (7,OOO km from the U. S. Virgin Islands to the Ivory Coast of West Africa), but have remained at large for up to 8 years. Seasonal movements, however, are difficult to determine accurately.