A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu

Conferência proferida no XV Seminário Roma-Brasília, UnB / Universidade La Sapienza, de Roma, em Brasília, em 29 de agosto de 1998

O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

A Competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral

Bibliografia

O Sistema da promessa de compra e venda de imóveis

Bibliografia

A Insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Ontologia da ação penal

Bibliografia

Integração interamericana, comunitarismo jurídico e cidadania supranacional

Bibliografia

Políticas públicas e Direito Administrativo

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia