O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Inclui resumo em português e inglês

O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil / Juarez de Souza. --

Inclui tabelas.

Políticas do ministério do trabalho do Brasil / João de Lima Teixeira Filho. --

Inclui notas bibliográficas.

A introdução da lex mercatória no Brasil e a criação de uma nova dogmática / Arnoldo Wald. --

Estudo feito em homenagem ao Professor Irineu Strenger.

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.

Poder judiciário : independência, democratização e controle social / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

Burocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a constituição de 1988 : tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia publica no Brasil / Gilberto Guerzoni Filho. --

Inclui bibliografia.

Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil / Andreas Joachim Krell. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Esclarecimento a respeito da viabilidade econômica da capital do Brasil / Leila Ollaik. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil / Robison Gonçalves de Castro. --

Inclui anexos tabelas e gráficos.

Controle de Gastos Públicos, Crise Econômica e Governabilidade no Brasil : indicadores sociais e econômicos no Brasil

Inclui tabelas com dados sobre : crescimento econômico versus qualidade de vida na Costa Rica, Venezuela, México e Brasil, PIB, PIB per capita, PIB setorial, comportamento dos juros, metas do acordo do Brasil com o FMI, saldo da balança comercial, taxas de juros de desemprego, dívida líquida do setor público e déficit público, comportamento das reservas cambiais, dívida líquida, dívida pública, carga tributária e despesas com investimentos no Brasil