Sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários: análise da Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba

O estudo tem por objetivo realizar uma análise do processo de incubação, uma tecnologia social voltada à sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários. Trata-se de mostrar a ação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários (ITCPES), um programa de ensino, pesquisa e extensão junto à Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba (Cofruta). Partiu-se da pesquisa exploratória-descritiva sob uma abordagem qualitativa-quantitativa para demonstrar a sustentabilidade a partir das dimensões: econômica, social, política, gestão e formação. Com base nesses indicadores chegou-se ao resultado de que a Incubadora contribui para a sustentabilidade da Cofruta, principalmente, no que diz respeito ao planejamento, ao controle e à necessidade de diversificação da produção.

Áreas verdes urbanas, imagem e uso: um estudo geográfico sobre a cidade de Maringá – PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

Análise termoeconômica da produção de biodiesel: aspectos técnicos, econômicos e ecológicos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise experimental da reforma a vapor de etanol: aspectos técnicos, econômicos e ecológicos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Arranjo espacial, densidade e época de semeadura no acúmulo de matéria seca e nutrientes de três adubos verdes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As blusas verdes e as marchadeiras. Movimentos de mulheres e participação politica nos anos 30 e 60

Understanding the women’s political manifest at the present national scenario through analyzing the historicity and complexity of women’s movement and their contradictions regarding females / feminists actions in public and political areas. Thus, I give emphasis to the 30s and its “green blouses” and 60’s with “the marchadeiras” showing how those conservatives movements and their facist trend took on organized actions. And, also acting on the opposite way of democratic areas and the struggles for increasing the rights and advocating the maintenance of a status quo, keeping female traditional practices. Those women, who were living in the most visible female conjunctures and resistance to authoritarian governments, have taken positions that were holding back the progress in the game, contributing to reflux before the conquest of rights and gender equity.

Aspectos técnico, econômicos e ecológicos de processos de produção de hidrogênio

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

O uso do geoprocessamento para mapear as áreas verdes urbanas como indicador de qualidade ambiental no município de Americana/SP

The style of life in the cities deprives the man of the contact with nature. As a way to escape from the turbulent reality of the urban system, the urban planning provides areas that allow the contact between man and nature like botanical gardens, parks, leafy squares, etc. These places, through specific analysis, are also called green areas. Thus, the main purpose of this research is to outline and analyze, through geoprocessing techniques, green areas of Americana, São Paulo considering them as indicators of urban environmental quality. This evaluation will be based on the methodology adapted by Bargos (2010) where products of remote sensing were used (aerial photos and satellite images) and it will be also based on field work and calculation of the amount of green areas. The software ESRI ArcGIS® will be used to create thematic maps connected with city’s green areas. Based on the results achieved in this study, it’s expected to contribute to the government of the city of Americana in order to provide benefits of analysis for decision makers in the context of urban planning aiming an improvement in the urban environmental quality, thus benefiting its entire population

Influência da distribuição espacial e de atributos de conectividade de áreas verdes municipais sobre a visitação pela população de Rio Claro, SP

Não disponível

Biologia floral e sistema reprodutivo em Solanum viarum Dunal, e caracterização da amplitude de dieta de suas abelhas visitantes em uma área da UNESP - campus de Rio Claro

A fragmentação de habitats decorrente principalmente da expansão da agropecuária no Brasil, bem como o declínio observado em escala mundial dos polinizadores (abelhas em sua maioria), atestam a gravidade do problema ambiental que enfrentamos atualmente. Baixos níveis de polinização de plantas em geral podem ocasionar problemas econômicos na área da alimentação humana, visto que muitas espécies vegetais importantes para nosso consumo dependem das abelhas para sua reprodução e conseqüente formação de frutos. Assim, a execução de planos de manejo em áreas cultivadas, envolvendo medidas de proteção para polinizadores e que visem a manutenção de áreas verdes no entorno de plantações são importantes estratégias para amenizar o impacto que o homem exerce sobre a natureza. Nesse aspecto, esse estudo tratou de investigar a preferência alimentar de abelhas amostradas em flores de Solanum viarum Dunal e a biologia floral e sistema de reprodução nessa espécie. Os conhecimentos e informações obtidos a partir de trabalhos como esses compreendem uma parte essencial de planos de conservação para o grupo de polinizadores. S. viarum é uma solanácea ruderal, que ocorre em campos abertos e ambientes perturbados. Apresenta deiscência das anteras do tipo poricida, é auto-incompatível e possui grande atratividade para inúmeras espécies de abelhas vibradoras, como as dos gêneros Bombus, Exomalopsis e da Família Halictidae. De acordo com os presentes resultados, pode-se afirmar que S. viarum caracteriza-se como uma espécie potencialmente doadora de pólen para os polinizadores acima citados, e que seu plantio e manejo controlados ao redor de cultivos agrícolas, juntamente com outros tipos vegetais, pode aumentar a densidade de abelhas no entorno dessas áreas e a rentabilidade de tais cultivos

Estética e conforto de comunidades através e áreas verdes: o caso de Huánuco, Peru

The following work had as one of major goals to summarize everything that was learnt and experienced during the Geography Graduation Course and doing it the beginning of a journey towards understanding the phenomena relevant to individuals in society and the urban space over the nature. This work has the background one of the poorest places in South America, but that comes up reflections and interpretations regarding the life and geographical science. To understand this, it was necessary to rescue the local historic process, report their specificities, thus, drawing a parallel with the geographical theories. There was an attempt, therefore, to encompass the theoretical knowledge to understand the different socio-spatial identities, territories and socioeconomic contexts

Justiça ambiental e distribuição de áreas verdes na cidade de Rio Claro-SP

Se é inegável que as questões do meio ambiente atraem uma atenção cada vez maior nos dias de hoje, falta ainda reconhecer a centralidade dos princípios de justiça ambiental para a proteção ecológica, a atividade econômica ou mesmo o futuro da democracia brasileira. Por Justiça Ambiental entenda-se o conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, de políticas e programas federais, estaduais e locais, bem como resultantes da ausência ou omissão de tais políticas. Dito de outra forma, trata-se da espacialização da justiça distributiva, uma vez que diz respeito à distribuição do meio ambiente para os seres humanos. Complementarmente, entende-se por Injustiça Ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, grupos raciais discriminados, populações marginalizadas e mais vulneráveis. A qualidade do meio ambiente no qual vivemos influi consideravelmente na própria qualidade de vida. A presença de áreas verdes no universo urbano é um fator essencial no resgate dos aspectos positivos da relação das formas urbanas com a natureza, e a distribuição e a distância entre elas influi diretamente sobre as suas funções econômica, estética, social e ecológica, constituindo-se como indicador relevante para a qualidade de vida. Com isso o trabalho buscou identificar a relação entre a distribuição espacial das áreas verdes em Rio Claro e o perfil socioeconômico das populações adjacentes. A partir do levantamento das áreas verdes urbanas e do índice paulista de vulnerabilidade social para o município de Rio Claro (IPVS), foram calculados os índices de áreas verdes para as regiões de diferente vulnerabilidade socioeconômica

Teoria do ciclo político-econômicos: um estudo de São Paulo e Minas Gerais

A Teoria dos Ciclos Político-Econômicos relata que os políticos influenciam o comportamento da economia por meio de manipulações das variáveis econômicas e de instrumentos políticos, visando à maximização de votos, por saberem que a situação econômica incide sobre as decisões eleitorais. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo principal analisar se existem evidências de ciclos políticos no Brasil, no período de 2002 a 2010. Para isso, procederam-se análises gráficas da evolução do saldo orçamentário dos estados de São Paulo e de Minas Gerais desta época. Os resultados apontaram que em alguns períodos estes ciclos ainda estão presentes, embora eles tendam a desaparecer devido à implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, a qual objetiva um maior controle das contas públicas