959 resultados para Habitação, aspectos juridicos, Brasil


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O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor.

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No presente artigo, analiso os aspectos relacionados às escolhas e aversões alimentares entre as populações ribeirinhas assentadas no Rio Negro (Amazonas, Brasil). Foram entrevistadas 104 pessoas (57 homens e 47 mulheres) e observadas as práticas cotidianas quanto às preferências e restrições alimentares em 47 unidades domésticas. As escolhas alimentares são influenciadas por preferências individuais, fatores ecológicos, econômicos, sociais e culturais. Com relação ao sistema de tabus alimentares, os animais com caracteres híbridos ou difíceis de serem categorizados, como os peixes lisos e os animais de dieta generalista, são sujeitos a tabus. A sobreposição entre as diferentes correntes teóricas é utilizada para interpretar as variações estabelecidas entre as preferências e os tabus alimentares no Rio Negro.

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OBJETIVO: No contexto de acesso universal à terapia antiretroviral, os resultados do Programa de Aids dependem da qualidade do cuidado prestado. O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade do cuidado dos serviços ambulatoriais que assistem pacientes de Aids. MÉTODOS: Estudo realizado em sete Estados brasileiros, em 2001 e 2002. Foi avaliada a qualidade do atendimento a pacientes com Aids quanto à disponibilidade de recursos e a organização do trabalho de assistência. Um questionário com 112 questões estruturadas abordando esses aspectos, foi enviado a 336 serviços. RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 95,8% (322). Os indicadores de disponibilidade de recursos mostram uma adequação maior do que os indicadores de organização do trabalho. Não faltam antiretrovirais em 95,5% dos serviços, os exames de CD4 e Carga Viral estão disponíveis em quantidade adequada em 59 e 41% dos serviços, respectivamente. em 90,4% dos serviços há pelo menos um profissional não médico (psicólogo, enfermeiro ou assistente social). Quanto à organização, 80% não agendavam consulta médica com hora marcada; 40,4% agendavam mais que 10 consultas médicas por período; 17% não possuíam gerentes exclusivos na assistência e 68,6% não realizavam reuniões sistemáticas de trabalho com a equipe. CONCLUSÕES: Os resultados apontam que além de garantir a distribuição mais homogênea de recursos, o programa precisa investir no treinamento e disseminação do manejo do cuidado, conforme evidenciado nos resultados da organização de trabalho.

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As complexas e polêmicas questões relativas a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a educação no Brasil, nas últimas décadas, vêm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanços no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais específicos da temática. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relação entre setores públicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre órgãos públicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a alfabetização, iniciada na década de 1980 e enfatizada a partir da década de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.

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O prurido do traje de banho ou seabather s eruption é uma dermatite intensamente pruriginosa que ocorre pelo contato com larvas plânulas do cnidário cifozoário Linuche unguiculata, especialmente sob os trajes de banhistas. As larvas disparam seus nematocistos a partir de cnidócitos ou células urticantes de defesa na pele da vítima, causando uma típica erupção pápulo-eritemato-pruriginosa. Os primeiros cinco casos descritos no Brasil foram publicados em 2001, no litoral Sudeste (Ubatuba, SP), obtendo-se associação com larvas de Linuche unguiculata, uma vez que a ocorrência e o ciclo de vida do cnidário já haviam sido estudados no Canal de São Sebastião, SP. Os autores relatam os seis casos na região Sul do Brasil (Estado de Santa Catarina), enfatizando os aspectos clínicos e a pesquisa para identificação do agente na água do mar local.

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Este experimento foi realizado em Jaboticabal, SP, como objetivo de se avaliar o comportamento de dois genótipos de girassol (Helianthus annuus L.) no tocante à composição mineral e teor de óleo. Utilizou-se o híbrido Contissol 812 e a cuttivar IAC-Anhandy com 80cm entre linhas e cinco plantas por metro linear, em blocos casualizados, com quatro repetições, em cinco datas de semeadura: 20.1; 20.2; 5.3; 20.3 e 5.4. O atraso das datas de semeadura exerceu efeito depressivo e significativo sobre a absorção (N-total 86,4 e 19,1; P = 8,3 e 1,6; K = 77,0 e 17,5; Ca =52,1 e 6,8 e Mg = 10,3 e 1,7) e a exportação (N-total = 89,6 e 27,3; P = 9,1 e 2,5; K = 30,1 e 8,8; Ca = 7,0 e 2.1 e Mg =9,7 e 2,8) de nutrientes, expressos em kg/ha, para a primeira e última data, respectivamente, nos dois genótipos que mantiveram constante (40%) o teor de óleo. Concluiu-se que os dois genótipos se comportaram de forma semelhante e que as semeaduras realizadas até o final de fevereiro foram as melhores, e nas efetuadas posteriormente a absorção total em kg/ha dos diversos nutrientes foi afetada negativamente, pelo fato de a produção de aquênios ter sido obtida em níveis indesejáveis.

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The aim of this study was to verify the influence of the habitat fragmentation on the Ant Fauna in an urban fragment of Semideciduous Seasonal Atlantic Forest located in the municipality of Marilia, São Paulo, Brazil. The studied fragment was divided into three environments in relation to edge: "Edge" (2m), "Transition" (30m) and "Interior" (90m). By using pitfalls traps and attractive baits there were done nine samples between November 2007 and February 2008. There were collected 3.873 individuals distributed into five subfamilies, 19 genera and 33 species. Five species were abundant on three studied environments: Ectatomma sp1, Mycocepurus goeldii, Paratrechina sp1, Pheidole sp2, Trachymyrmex sp1, Wasmannia auropunctata. The edge and transition environments presented the lower Simpsons diversity index and higher species dominance. However, it was observed little variation between these parameters between environments. Faunistic similarity between environments, expressed by Jaccard's similarity index showed high similarity between all studied environments. Because the studied site is an urban fragment, the similarity found between these areas can be related to habitat fragmentation process, an historical of constant anthropic perturbation and low local colonization rates. However, we suggest that a posteriori evaluation should be done with other arthropods groups like spiders and beetles in due to understand the changes that occur in urban fragments and support the choice of conservation and management actions in favor of this important forest remnant localized in urban area of Marilia, São Paulo, Brazil.

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It was studied the effect of passion fruit genotypes on Dione juno juno (Cramer) (Lepidoptera: Nymphalidae) development. The experiment was carried out in a laboratory, under controlled conditions (temperature: 26 ± 1° C, RH = 60 ± 10% and photophase of 14 hours). Newly-hatched larvae were fed with leaves from different passion fruit genotypes: Passiflora edulis Sims., P. alata Dryand., P. serrato-digitata L., P. edulis f. flavicarpa Deg. ('Sul Brasil'), P. edulis f. flavicarpa, P. edulis f. flavicarpa ('Maguary FB-100') and P. foetida L. Fifty larvae from eggs collected in the field were used per genotype. Larvae were kept on passion fruits branches inside PVC tubes until pupation. Daily observations were performed and branches were replaced whenever necessary. The following parameters were evaluated: duration and viability of larval and pupal phases, larval and pupal weight and adult longevity. The experiment was arranged in randomized blocks design with seven treatments and ten replications. Data were subjected to an ANOVA and means were compared by Tukey test at 5% of probability. The least adequate genotypes for D. juno juno development were P. alata, P. serrato-digitata and P. foetida, showing a high level of antibiosis, while P. edulis, P. edulis f. flavicarpa, 'Maguary FB-100' and 'Sul Brasil' were the most suitable.

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Documento preparado con ocasión de la visita del Presidente de Estados Unidos, Barack Obama, a Brasil, Chile y El Salvador en Marzo 2011

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