COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

CARTOGRAFIA DAS DOENÇAS ENDEMICAS EM TRÊS MUNICIPIOS DA ILHA DO MARAJÓ/BELÉM/PARÁ/BRASIL

Este trabalho tem como objetivo diagnosticar as condições de saúde nos municípios do Arquipélago do Marajó através do ponto de vista da geografia da saúde.e o espaço, objeto da geografia, como uma categoria de estudo privilegiada para a investigação do processo saúde-doença nas populações ribeirinhas no entorno Breves, Melgaço e Portel municípios da Ilha do Marajo/Pará/Brasil.Dessa forma o espaço analisado enquanto totalidade é uma instância da sociedade, ao mesmo tempo que as instâncias econômica e cultural-ideológica. Os seus elementos homens, instituições, meio ecológico e as infra-estruturas estão submetidos a variações qualitativas e quantitativas,entre (Santos, 1992). O homem, porém, não é apenas o habitante de um determinado lugar, mas é também o produtor, o consumidor (Santos, 1993).O estudo realizado nos municípios acima citados criou um viés à encaminhara a pesquisa para um estudo mais apurado nas áreas localizadas e apontar os principais problemas endêmicos enfrentados pelos municípios. Nesse sentido, o levantamento bibliográfico, foi um aspecto primordial que deu um certo direcionamento à pesquisa e questionamentos durante a mesma.O estudo inicial fez um apanhado dos principais e os possíveis problemas encontrados nas áreas estudadas e que estejam de fato relacionadas à problemática em questão.

AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

ESTRUTURAÇÃO URBANA E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

A estruturação urbana nas cidades capitalistas interfere no cotidiano dos citadinos à medida que estes necessitam locomover-se constantemente para realizarem as mais diversas funções e atividades, e para adquirir bens e serviços, os quais se encontram dispersos nesse espaço e são necessários à reprodução da vida. Definimos uma metodologia para analisarmos o cotidiano de diferentes tipos sociais (mulher trabalhadora, dona-de-casa, estudante, desempregado, idoso, portador de deficiência física e residentes em cidades vizinhas a Presidente Prudente), por meio de entrevistas e acompanhamentos de percursos intra-urbanos, no intuito de avaliar a mobilidade e o grau de acessibilidade para a reprodução da vida. As condições para a vida urbana resultam em graus de mobilidade variados que vão determinar o grau de acessibilidade em relação aos espaços diferenciados, nos quais se busca realizar a vida urbana, implicando no exercício do direito à cidade. Mas, quem de fato exerce esse direito? Como os diferentes segmentos sociais vivenciam a cidade? A tese que se apresenta é a de que a situação espacial associada à condição socioeconômica do citadino pode fazer com que ele seja integrado, segregado ou auto-segregado em relação à cidade.

TERRITÓRIO E MORFOLOGIA URBANA EM PEQUENAS CIDADES: O QUE REVELAM?

Inúmeras e variadas, as pequenas cidades, são frequentemente associadas a espaços marcados pela tranquilidade, socialmente acolhedores, ou seja, sem as costumeiras contradições que marcam a sociedade capitalista. O território e a morfologia urbana podem contribuir na desmistificação destas interpretações equivocadas das condições sociais e humanas vivenciadas em tais espaços. Este é o objetivo deste trabalho. Com esta finalidade, o presente estudo estará baseado na análise dos territórios e da morfologia urbana a partir de imagens e plantas de cidades da região Norte Central paranaense. Do ponto de vista teórico, serão utilizados os referenciais que tratam de forma geral da temática da morfologia urbana, já que não são comuns estudos que tratem destes aspectos em pequenas localidades urbanas. É exatamente este o principal aporte deste estudo: mostrar por meio de uma expressão essencialmente material e concreta (o território e sua morfologia), nuances das relações sociais e humanas ali estabelecidas e das desmistificações necessárias. Recentemente, as pequenas cidades passaram a receber um pouco mais de atenção no meio acadêmico. Entretanto, os territórios ou espaços intra-urbanos destas localidades seguem como realidades ainda não contempladas adequadamente nos debates acerca da realidade urbana.

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NO CONTEXTO DA DINÂMICA ESPACIAL URBANA

Objetiva-se com o presente artigo expor a relação que há entre a produção do espaço urbano e os Arranjos Produtivos Locais. Por meio de análise bibliográfica, procuramos explicitar como ocorre o processo de produção do espaço urbano e de que forma o APL, como um agente econômico, atua na produção do espaço urbano. Utilizamos como exemplo empírico o caso do APL de Franca. Entendemos o espaço urbano como produto e como condição para a reprodução das relações sociais de produção. É, portanto na produção desse espaço que concorrem diferentes atores, cada um defendendo seu interesse, sejam eles os donos do capital, o poder público e os próprios agentes sociais. Os APLs como agentes econômicos, atuam na produção do espaço urbano na medida em que o reestrutura, mobilizando os recursos materiais e imateriais necessários ao seu desenvolvimento produtivo, envolvendo várias instituições (públicas e privadas). Tomando como exemplo o APL de Franca, foi possível demonstrar tal relação, pois a atividade calçadista é de grande importância para o município, sendo responsável pelo desenvolvimento econômico local, pelo “status” que o município tem hoje, de capital do calçado masculino. Desse modo, a produção do espaço urbano de Franca deu-se por meio de grande influência do capital calçadista, sendo que esse espaço expressa uma estrutura de classe visível, pois foi produzido em razão de sua principal atividade econômica, a produção de calçados.

DINÂMICA ESPACIAL E A FORMAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ-BRASIL

A feira livre é uma modalidade de comércio muito antiga, pois seu papel tornou-se verdadeiramente importante a partir da Revolução Comercial por volta do século X, e sempre foi incentivada pelos governantes e mandatários do lugar, devido o seu movimento atrair renda e desenvolvimento para os locais onde essas atividades acontecem. No Brasil, essa atividade, durante muito tempo foi o aporte do abastecimento de alimentos dos povoados, sendo assim responsável pelo surgimento de diversos núcleos de povoamento urbanos no país. Assim, este artigo tem como objetivo geral analisar a dinâmica territorial que a feira livre de Demerval Lobão – Piauí provoca no espaço local semanalmente, para isso o problema constitui-se na seguinte questão: Como se processa a dinâmica e funcionamento da feira livre do município a qual leva ao surgimento de uma nova organização espacial no centro da cidade? O caminho metodológico da pesquisa teve como etapas, levantamento bibliográfico e documental, aplicação de entrevistas junto à comunidade local, sendo que a amostra utilizada foi aleatória e não-estratificada entre os feirantes e transeuntes. Dessa forma, constatou-se que mais de 53% dos feirantes já estão trabalhando neste local a mais de 11 anos, que de acordo com Correa (2001) representa exercer a profissão de feirante por um longo período de tempo.

CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ, ESTADO DO NORDESTE DO BRASIL, E SUAS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS

Nas últimas duas décadas houve uma profusão de mudanças na sociedade e no espaço cearense. Mudanças estas, gestadas em diferentes escalas marcadas pela reestruturação capitalista, resultando em uma série de ações públicas e privadas com repercussões na produção do espaço urbano deste estado nordestino. Apreender as dinâmicas urbanas daí decorrentes constituiu nosso enfoque que teve como objeto empírico de investigação as cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Crato e Iguatu. Cidades que se destacam no Ceará e no Nordeste do Brasil, como centros polarizadores o que lhes confere, em parte, o atributo de cidades médias. Dados coletados nos permitem inferir que novos usos foram incorporados aos espaços destas cidades fortalecendo o papel regional que exercem, não obstante seus centros não apresentarem a saturação, em geral, comum aos de outras cidades brasileiras tradicionalmente mais desenvolvidas. Entretanto eles se reorganizam ao mesmo tempo em que novos espaços são valorizados ao abrigarem atividades mais modernas e voltadas, a priori, para o consumo dos citadinos. Depreende-se que essas novas dinâmicas estão vinculadas ao processo de reestruturação produtiva e favorecem a reprodução capitalista do espaço que não se viabiliza mais nas formas de organização tradicional, até bem pouco tempo, baseadas nas trocas de produtos regionais.

PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

FORMAS URBANAS DE EXPANSÃO DO ESPAÇO URBANO-RESIDENCIAL DA CIDADE MÉDIA DE JUIZ DE FORA-MG, BRASIL

O presente trabalho de pesquisa busca empreender esforços no sentido de analisar, de modo breve, mas nem por isso menos cuidadoso, formas específicas de expansão do espaço urbano-residencial da cidade média brasileira de Juiz de Fora/MG, especialmente aquele que envolve os grupos de maior renda e seus “loteamentos fechados”. Nessa trajetória, torna-se importante abordar as novas territorialidades criadas e os principais fatores e agentes estruturadores dessas transformações. Retomamos a idéia de que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, inerentes à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada a estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, compreender as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de maior poder aquisitivo significa também possibilitar um melhor entendimento acerca dos “novos” arranjos espaciais locais, diretamente relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município, inserida em uma lógica de reprodução capitalista contemporânea.

ABAIARA: POPULAÇÃO EM MOVIMENTO

O artigo Abaiara: População em Movimento é parte da pesquisa Estudos Geohistóricos do Município de Abaiara-CE, no Cariri Cearense que vem sendo desenvolvida no Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais da Universidade Federal do Ceará, Brasil. A pesquisa visa compreender a história, a população, a educação, a cultura, a política e a natureza. Com este texto objetiva-se realizar leitura geográfica sobre a dinâmica populacional do município considerando os aspectos gerais, urbanos, rurais e mortalidade infantil, no recorte temporal de 1991, 1996, 2000 e 2006. As informações que estão sendo analisados foram extraídas de fontes secundárias, principalmente dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. O trabalho compreenderá a organização e estruturação do espaço e do território abaiarense, através da: natalidade, mortalidade e migração ao longo da história do município. A população municipal de Abaiara aumentou entre 1991 (7.889) a 2006 (10.227), reduziu a rural e aumentou a urbana. Além destes aspectos, consta no levantamento que a mortalidade infantil é bastante significativa, 33,11/1.000 nascidos vivos em 2003

AS VARIANTES DE SOTAQUE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- BRASIL

Este trabalho tem por objetivo abordar as variações fonéticas (sotaque) da língua portuguesa, especificamente, no estado de Minas Gerais- Brasil. O estudo mostra que devido à localização geográfica dentro do território brasileiro, o sotaque dos falantes varia de acordo com a região, haja vista que o estado de Minas Gerais faz fronteira com mais seis outros estados, sendo eles: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, e Espírito Santo. O trabalho abordará o fato de que cada um desses estados possui sua particularidade no que tange ao sotaque dos falantes, e, dessa forma, isso acaba influenciando os falantes do estado de Minas Gerais de acordo com cada região desse determinado território. A metodologia consiste em coletar material correspondente a fala da população de cada região do estado, através de gravações de áudio, para que possam ser comparadas as características de cada uma e comprovadas as diferenças entre elas e a influência de cada estado nas regiões próximas às fronteiras. O estudo propõe ainda a reflexão de William Labov a respeito da língua em seu contexto social e a nossa reflexão a respeito da língua em seu contexto territorial, concluindo que tudo está ligado, sendo a geografia, aliada à sociolingüística, quem irá possibilitar a análise das variantes de sotaque no estado de Minas Gerais.

IDENTIDADE, ETNICIDADE E PAISAGENS CULTURAIS ALTERNATIVAS NO VALE DO RIO DOCE/ MINAS GERAIS- BRASIL

Este trabalho coloca em pauta os processos de reinserção das sociedades indígenas brasileiras nos contextos intra e extrarregional objetivando analisar a realidade vivenciada pelas sociedades indígenas (e núcleos quilombolas) do vale do Rio Doce e entorno (estado de Minas Gerais), realizando em paralelo, uma retrospectiva geohistórica da trajetória dos remanescentes de povos indígenas do Tronco Macro-Jê hoje sediados no sudeste do Brasil como os Krenak e Pataxó. A metodologia utilizada compreendeu: pesquisa bibliográfica/ cartográfica/ documental; reconhecimentos de campo; diagnóstico da situação histórica e atual das comunidades indígenas (e quilombolas) na região; organização dos dados em matrizes; contextualização e sistematização das informações. A interpretação dos processos abordados permitiu a associação da experiência vivida por estes atores com “paisagens culturais alternativas/ excluídas”, de acordo com concepções em curso da Etnogeografia/ Geografia Política imbricadas com o Marxismo Cultural.