Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Sistemática, filogenia e distribuição geográfica das espécies sul-americanas de Centris (Paracentris) Cameron, 1903 e de Centris (Penthemisia) Moure, 1950, incluindo uma análise filogenética do "grupo Centris" sensu Ayala, 1998 (Hymenoptera, Apoidea, Centridini)

Systematics, phylogeny and geographical distribution of the South American species of Centris (Paracentris) Cameron, 1903, and Centris (Penthemisia) Moure, 1950, including a phylogenetic analysis of the "Centris group" sensu Ayala, 1998 (Hymenoptera, Apoidea, Centridini). A cladistic analysis with the objective of testing the hypothesis of monophily of Centris (Paracentris) Cameron, 1903, and of studying its phylogenetic relationships with the other subgenera that belong to the Centris group, sensu Ayala, 1998, and the relationships among the species that occur in South America, is presented. Centris (Paracentris) is a group of New World bees of amphitropical distribution, especially diversified in the Andes and in the xeric areas of South and North America. Thirty-one species were included in the analysis, four considered as outgroup, and 49 characters, all from external morphology and genitalia of adult specimens. Parsimony analyses with equal weights for the characters and successive weighting were performed with the programs NONA and PAUP, and analyses of implied weighting with the program PeeWee. The strict consensus among the trees obtained in all the analyses indicates that C. (Paracentris), as previously recognized, is a paraphyletic group. In order to eliminate that condition, the subgenera C. (Acritocentris), C. (Exallocentris) and C. (Xerocentris), all described by SNELLING (1974) are synonymized under C. (Paracentris). The subgenus C. (Penthemisia) Moure, 1950, previously considered a synonym of C. (Paracentris), is reinstated, but in a more restricted sense than originally proposed and with the following species: Centris brethesi Schrottky, 1902; C. buchholzi Herbst, 1918; C. chilensis (Spinola, 1851), C. mixta mixta Friese, 1904, and C. mixta tamarugalis Toro & Chiappa, 1989. Centris mixta, previously recognized as the only South American species of the subgenus C. (Xerocentris), a group supposedly amphitropical, came out as the sister-species of C. buchholzi. The following South American species were recognized under Centris (Paracentris): Centris burgdorfi Friese, 1901; C. caelebs Friese, 1900; C. cordillerana Roig-Alsina, 2000; C. euphenax Cockerell, 1913; C. flavohirta Friese, 1900; C. garleppi (Schrottky, 1913); C. klugii Friese, 1900; C. lyngbyei Jensen-Haarup, 1908; C. mourei Roig-Alsina, 2000; C. neffi Moure, 2000; C. nigerrima (Spinola, 1851); C. toroi sp. nov.; C. tricolor Friese, 1900; C. unifasciata (Schrottky, 1913), and C. vogeli Roig-Alsina, 2000. The relationships among the subgenera of the "Centris group" were: (Xanthemisia (Penthemisia (Centris s. str. - Paracentris))). Centris xanthomelaena Moure & Castro 2001, an endemic species of the Caatinga and previously considered a C. (Paracentris), came out as the sister group of C. (Centris) s. str. A new species of C. (Paracentris) from Chile is described: Centris toroi sp. nov. Lectotypus designations and redescriptions are presented for Centris burgdorfi, C. caelebs, C. lyngbyei, C. tricolor, C. autrani Vachal, 1904 and C. smithii Friese, 1900. New synonyms proposed: C. buchholzi Herbst, 1918 = Centris wilmattae Cockerell, 1926 syn. nov.; C. caelebs Friese, 1900 = Paracentris fulvohirta Cameron, 1903. The female of C. vogeli Roig-Alsina, 2000 and the male of C. xanthomelaena are described.

Análise da Estrutura de um Edifício em Betão Armado Usando um Método dos Elementos Finitos

Pretende-se, utilizando o Modelo da Elasticidade Linear em freeFEM++, determinar os esforços e deslocamentos de um edifício alto submetido apenas à acção do peso próprio da estrutura e, efectuar estudos comparativos dos resultados obtidos com o SAP2000. O trabalho inicia-se com a introdução da teoria da elasticidade linear, onde são feitas as deduções das Equações de Compatibilidade, Equilíbrio e as Leis Constitutivas, de modo a resolver numericamente o problema de Elasticidade Linear mencionado. O método de elementos finitos será implementado em freeFEM++ com auxílio do GMSH que é uma poderosa ferramenta com capacidade de gerar automaticamente malhas tridimensionais de elementos finitos e com relativa facilidade de pré e pós-processamento.

Projectos de Instalações em Edifícios

O presente relatório vem na sequência do trabalho desenvolvido durante aproximadamente nove meses no estágio efectuado na empresa Compasso Ecológico – Tecnologias Eco-eficientes para Edifícios Lda, Alcobaça, no âmbito do Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. A Compasso Ecológico é uma empresa que tem por missão e área de actividade a realização de projectos de uma forma correcta e eficaz seguindo normas estabelecidas para que o projecto possa garantir conforto e segurança. No decorrer do estágio foram realizados vários projectos, sendo alguns deles feitos em grupo, estimulando-se assim o espírito de trabalho de equipa que é uma característica essencial de qualquer engenheiro na sua vida de trabalho activa. Foi tida sempre uma participação activa em todas as actividades desenvolvidas na empresa, conseguindo-se assim estar sempre a par das inovações tecnológicas e aprofundar os conhecimentos adquiridos durante o percurso académico de uma forma prática. As acções efectuadas durante o estágio, incidiram-se sobretudo na realização de projectos de Infra-estrutura de Telecomunicações em Edifícios (ITED), projectos de Instalações Eléctricas, projectos de Segurança Integrada, utilização do software Revit Mep para projectos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), realização de folhas de cálculo e vistorias às instalações.

Infra-estrutura Tecnológica de Suporte –Censo 2010

Com a graduação de Cabo Verde para país de rendimento médio, admite-se que o Sistema Estatístico Nacional (SEN) deverá estar à altura dos novos desafios impostos pela necessidade de responder com mais rigor e qualidade aos decisores políticos, investidores, investigadores e ao público em geral. O projecto desenvolvido durante o estágio, que ora se apresenta, aborda a infra-estrutura tecnológica de suporte – Censo 2010, cujos principais objectivos são a montagem e a instalação do Servidor que suporta o armazenamento de dados do Recenseamento Geral da população recolhida no terreno, cujas metodologias utilizadas para materialização do trabalho foram a pesquisa em Internet, o estágio propriamente dito e a concretização do Servidor com sistema operativo Windows Server 2003. O estágio teve como resultado a montagem do Servidor, como Controlador de Domínio, desempenhando o papel de Active Directory, a criação de um interface de transmissão de dados on line. O Servidor armazena dados que são transmitidos via Portal do INE, mediante um acesso restrito, permitido somente aos utilizadores credenciados. Toda a infra-estrutura foi pensada para garantir o sucesso na transmissão de dados on line, uma vez que, ao contrário nos censos anteriores, em que a recolha era feita de forma tradicional, isto é utilizando questionários em formato de papel, nestes censos, o INE opta por utilizar questionários em formatos digitais e introduziu como uma grande inovação tecnológica o uso de Computadores de mão (PDA) para a recolha de dados no terreno. Para compilação de informação no terreno teve-se como suporte um PDA baseado no geoprocessamento dos dados com utilização do Global Position System (GPS), sendo uma de suas vantagens permitir a captura das respectivas coordenadas do ponto de recolha. O último Recenseamento Geral realizou-se no ano 2000. Com essa operação, nesta fase, pretende-se actualizar os dados existentes anteriormente, e obter novos dados dos edifícios construídos, o que permitirá fazer a actualização da cartografia censitária, dados esses que servirão de base à realização do Recenseamento Geral da População Habitacional (RGPH) 2010.

Microscopia eletrônica de varredura de duas espécies de Fannia Robineau-Desvoidy (Diptera, Fanniidae)

As espécies Fannia pusio Wiedeman, 1830 e Fannia trimaculata Stein, 1898 pertencem ao grupo canicularis e ao subgrupo pusio. Estas espécies são morfologicamente muito similares e geralmente são diferenciadas por uma fileira de cerdas no fêmur do terceiro par de pernas do macho. A análise com microscopia eletrônica de varredura mostrou na estrutura denominada "cellas", menor número de orifícios na superfície dorsal do ovo e, na superfície ventral, foi detectado menor rugosidade, ambos em F. trimaculata. Na larva, o estigma ou espiráculo protorácico é proeminente, onde F. trimaculata apresentou duas expansões tegumentares pequenas e sete longas de igual comprimento. Os machos de F. trimaculata apresentam uma fileira de cerdas localizadas mais externamente na faceta e, outra fileira de cerdas menores, a qual é ausente em machos de F. pusio, porém presente nas fêmeas de ambas as espécies.

Anomiopus Westwood (Coleoptera, Scarabaeidae): novas espécies do grupo virescens

Três novas espécies de Anomiopus Westwood, 1842 são acrescentadas ao grupo virescens: A. lunatipes sp. nov. (Brasil: Amazonas), A. paraguaiensis sp. nov. (Paraguai) e A. tuberifrons sp. nov. (Brasil: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo). Chave para as espécies do grupo virescens é fornecida.

Morfometria de Papilioninae (Lepidoptera, Papilionidae) ocorrentes em quatro localidades do Rio Grande do Sul, Brasil. I. Comparações com a massa corporal

A análise da relação entre a asa e partes do corpo em Lepidoptera podem revelar uma conexão entre a estrutura e a função. Este estudo investigou relações entre o tamanho do corpo de papilionídeos e suas partes, importantes para entender como a forma e o tamanho são determinados, e como eles estão adaptados aos ambientes bióticos e abióticos. Fêmeas são mais pesadas que machos (acima de 1,75 g). Em habitat diferentes, o tórax e o abdômen das fêmeas é maior em 100% das 11 espécies analisadas, a massa total 92%, e a massa de asas 75%. Espécies cujas fêmeas tiveram a maior massa também mostraram maior deslocamento e dispersão nas suas áreas de vida. Em habitats mais perturbados pelo homem ou com menor cobertura vegetal, o aumento no tamanho do tórax é significativamente maior que o das asas, tanto para os machos como para as fêmeas. Nos machos, o aumento de abdômen não é significativamente maior que o das asas, em todos os locais investigados. Porém, nas fêmeas o aumento do abdômen é significativo em todas os locais. A análise de agrupamento mostra dois grandes grupos caracterizados por espécies com tamanhos e proporções semelhantes. Um grupo com espécies que ocupam ambientes com umidade alta, e outro (mais heterogêneo) que ocupa habitats alterados pela ação do homem. O primeiro mostra duas subdivisões distinguidas pelo tipo de exibição que machos apresentam às fêmeas.

Projectos de Instalações em Edifícios

O presente relatório vem na sequência do trabalho desenvolvido durante aproximadamente nove meses no estágio efectuado na empresa Compasso Ecológico – Tecnologias Eco-eficientes para Edifícios Lda, Alcobaça, no âmbito do Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. A Compasso Ecológico é uma empresa que tem por missão e área de actividade a realização de projectos de uma forma correcta e eficaz seguindo normas estabelecidas para que o projecto possa garantir conforto e segurança. No decorrer do estágio foram realizados vários projectos, sendo alguns deles feitos em grupo, estimulando-se assim o espírito de trabalho de equipa que é uma característica essencial de qualquer engenheiro na sua vida de trabalho activa. Foi tida sempre uma participação activa em todas as actividades desenvolvidas na empresa, conseguindo-se assim estar sempre a par das inovações tecnológicas e aprofundar os conhecimentos adquiridos durante o percurso académico de uma forma prática. As acções efectuadas durante o estágio, incidiram-se sobretudo na realização de projectos de Infra-estrutura de Telecomunicações em Edifícios (ITED), projectos de Instalações Eléctricas, projectos de Segurança Integrada, utilização do software Revit Mep para projectos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), realização de folhas de cálculo e vistorias às instalações.

Estrutura de assembléias de Muscidae (Diptera) no Paraná: uma análise por modelos nulos

Geralmente pensa-se que a estrutura das comunidades está determinada pela competição interespecífica. Os críticos desta idéia indicam que devemos primeiramente demonstrar a estrutura com modelos nulos par testar se a estrutura realmente existe. Aqui, utilizamos 179 espécies predadoras e saprófagas de moscas da família Muscidae (Diptera) que foram capturadas com armadilha Malaise em seis locais no Estado do Paraná, durante um ano de estudo. Para testar a estrutura das comunidades, geramos cinco matrizes de presença-ausência (1-0): duas por guildas tróficas, duas por tipo de habitat e uma matriz geral (taxonômica). Dois índices de co-ocorrência (C) e covariância (V) de espécies foram calculados nas matrizes desenvolvidas através de 5000 aleatorizações de Monte Carlo. Estas seguiram duas diferentes premissas: 1) número de espécies por local fixo, e 2) proporções constantes de espécies em todos os locais. Comparações com modelos nulos de comunidades mostram que a assembléia "taxonômica" de espécies tem uma falsa estrutura, enquanto assembléias de espécies "ecológicas" têm uma estrutura verdadeira. Enquanto as assembléias ecológicas são consistentes com a teoria de competição interespecífica como uma causa da estrutura das comunidades, é possível que outras causas possam também ser importantes.

A Estrutura da Despesa Pública Cabo -Verdiana no Período 1991 a 2010

Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde.

Comportamento e estrutura reprodutiva da formiga Dinoponera lucida Emery (Hymenoptera, Formicidae)

A formiga Dinoponera lucida (Ponerinae), espécie endêmica da Mata Atlântica (Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), está incluída na lista de espécies ameaçadas do Brasil. O presente estudo teve por objetivo conhecer aspectos da sua biologia, em particular do seu comportamento, visando subsidiar o plano de manejo permitindo a conservação da espécie. Foram estudadas cinco colônias coletadas no município de Belmonte, Bahia, através do método scan sampling. A divisão de trabalho entre as operárias parece depender da idade dos indivíduos (polietismo etário) e organiza-se em dois grupos principais: operárias que cuidam da prole e operárias forrageadoras. A análise da espermateca apontou a ocorrência de uma única "gamergate" (operária com os ovários desenvolvidos e a espermateca funcional, que acasala e põe ovos fertilizados) por colônia (monoginia). Interações agonísticas incluem comportamentos peculiares, tais como: encurvamento do gáster, boxe antenal, mordida de mandíbula e imobilização. Essas interações foram observadas no geral com uma freqüência baixa, mas se mostraram mais comuns numa colônia sem gamergate. Em colônias com uma gamergate, esta não participa de nenhuma interação agonística. O entendimento dos mecanismos de reprodução, assim como das relações interindividuais, é extremamente importante para futuras ações de manejo onde qualquer tentativa de manipulação de colônias visando reinstalação ou reabilitação de uma população passa por esse tipo de conhecimento prévio.

Revisão das espécies de Melipona do grupo fuliginosa (Hymenoptera, Apoidea, Apidae, Meliponini)

Três espécies são reconhecidas: Melipona (Michmelia) fuliginosa Lepeletier, 1836, de larga distribuição, do Suriname e Guiana Francesa até o sudeste do Brasil e noroeste da Argentina, M. (Michmelia) titania Gribodo, 1893 (revalidado), endêmica do oeste da Amazônia, e M. (Michmelia) fallax sp. nov., do noroeste do Equador até a América Central. Melipona fuliginosa distingue-se pela pilosidade dos tergos metassomáticos II-V, tanto do macho como da operária, densa e plumosa, e pelo primeiro tarsômero da perna III do macho mais largo que longo. Em M. titania e M. fallax sp. nov., a pilosidade dos tergos II-V é escassa e simples, não-plumosa, e o primeiro tarsômero tão longo quanto largo ou mais longo que largo. Operárias de Melipona titania e M. fallax sp. nov. separam-se pela forma do penicilo, que é fortemente sinuoso em M. titania, e nos machos de M. fallax sp. nov. as órbitas internas dos olhos são paralelas, enquanto em M. titania as órbitas são convergentes embaixo. Novos registros geográficos, dados bionômicos e uma chave para identificação das espécies são apresentados. Adicionalmente, são feitos comentários sobre o padrão biogeográfico e sobre as glândulas tergais das rainhas.

Estudo do Ruído Sísmico no Arquipélago de Cabo Verde

Traditionally the study of Earth's internal structure has been based on analysis of seismic waves recorded during the occurrence of earthquakes. Recently, some researchers have shown to be possible to use ambient seismic noise (generally generated by ocean storms) to obtain dispersion curves with satisfactory results. Moreover, the use of ambient seismic noise measurement has advantages because they are independent of the earthquake-station geometry. This study aims to determine the dispersion curves of Rayleigh waves from the analysis of ambient seismic noise records, obtained in Cape Verde archipelago, whose origin and structure has attracted interest from several researchers. Analyzing the data collected between November 2007 and September 2008, Green's functions were determined. The analysis of these functions allowed to construct energy diagrams and to measure dispersion curves of group velocities between pairs of stations.