As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária

This work pursues to analyze the sanctions of restrictive nature, which are characterized by impeding the business of the contributor in debt. Such sanctions known as political sanctions, are truly understood as an indirect way of tax enforcement, liable to cause problems to the private entity in curtailing, the initiative freedom, opposing the Article 5°, item XIII and Article 170, single paragraph of CF/88. As the State gets the several means to assure the economic order effective performance, it is up to the State to restrain the economic power abuse that objects to the marketing domination, to the ending of competition, and arbitrary increasing of profits (CF Article 173, § 4ª.) Therefore, it depends on the state, besides maintaining the economic order, to ensure a fair distribution of tax burden and act under the command of the Democratic State of Law principles. In order to make the tax collection effective, specific in some cases, the administrative fiscal agent uses coercive, excessive, and institutional, in imposing sanctions which causes constraint, maculating the contributor s essential rights, that matters of the necessity to force the tax credit ending. The principle of the free initiative and free competition, which are intended to be analyzed in this study, comes from a constitutional context and it will be reviewed in its systematic relations and with another rules, in order to evidence, at the end, the occurrence of an intervention towards the economic order when the State makes do of political sanctions as a tool for the tax credit effectiveness, infringing the Tax and Constitutional principles

Morfometria de microbacias do Córrego Rico, afluente do Rio Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, Brasil

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características morfométricas das microbacias (2ª, 3ª, 4ª e 5ª ordens de magnitude) da bacia hidrográfica do córrego Rico, sub-bacia do Rio Mogi-Guaçu, localizada na região administrativa de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Para tanto, foram determinados os parâmetros físicos e a configuração topográfica natural do sistema de drenagem. Os procedimentos para a obtenção dos dados foram fundamentados em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A partir da vetorização das cartas topográficas correspondentes à área de estudo, realizou-se a análise morfométrica quanto às características dimensionais, do padrão de drenagem e do relevo no sistema de informação geográfica ArcView. A microbacia é considerada de sexta ordem de magnitude, com área estimada de 542 km², com 85 microbacias de segunda ordem, 22 de terceira, sete de quarta ordem e duas de quinta. Utilizando o critério geométrico, na disposição fluvial das sub-bacias de cabeceiras observou-se a predominância dos modelos dendríticos e subdendríticos, enquanto a jusante predominava o modelo subparalelo, respectivamente, nas áreas de ocorrências dos arenitos Bauru e rochas efusivas básicas.

Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011

This paper aims to measure the degree of efficiency in the allocation of public resources in education from the FUNDEB in elementary education in the towns of Rio Grande do Norte in 2007 and 2011. To do so, we must determine to evaluate the efficiency in the allocation of public resources in municipal education in the early and last grades of elementary education; verify that the towns that achieved higher levels of efficiency that were allocated the largest volumes of resources in primary education and analyze which towns reached the worst and the best levels of efficiency in the allocation of public resources in education. This is on the assumption that the relation between the educational policies of local governments and concern for efficiency in the allocation of resources in education is limited only to increase spending on education. It is intended from the model of Data Envelopment analysis, (DEA), with Variable Returns to Scale (VRS), estimate the efficiency of spending on education and municipal pubic purging the problem of outliers. Estimations show that the municipalities of Rio Grande do Norte do not allocate their resources in public elementary education efficiently

A evolução do emprego formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no período de 1990 a 2010

The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities (Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil (167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in medium-sized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear. Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages

Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract

A proposta do estado empregador de ultima instância e o experimentalismo democrático: uma reflexão teórica sobre a compatibilidade desses dois programas

This paper aims to make a theoretical reflection on the theoretical compatibility between the program State Employer of Last Resort (ELR) and the Democratic experimentalism (ED). The ED arises in political thought as an alternative to neo-liberal and social democratic programs in order to rescue the discussion about the institutional organization of society and the market economy. About the involuntary unemployment, it proposes tax changes incidents on payroll and proposes work fronts to the most vulnerable or poorly trained. The hypothesis of this paper is that this approach is compatible with the ELR program, the post- Keynesian line. The ELR is presented as transgression of the mainstream of economic thought by proposing that the State acts as guarantor of employment, working as a stabilizing anchor for the economy. On the edge, the ELR proposes eliminate completely involuntary unemployment. The implementation of the ELR, however, requires the construction of institutions that aim to remake the market economy, as well as deepen and energize politics and democracy, goals that are part of the ED program. Thus, the ED would, in theory, an environment conducive to innovative policies guarantors of training and occupation of the individual, essential for their emancipation institutional environment. In Brazil, which has serious infrastructure problems and qualification of manpower, such a program has enormous potential benefit. However when transposed to the Northeast of Brazil through the Plan for the region based on the principles of the ED and the hypothetical coupling to the ELR could not confirm or reject the hypothesis sub-compatibility of these two theoretical frameworks. The findings point to a partial convergence between these two programs

Caracterização da água da microbacia do córrego rico avaliada pelo índice de qualidade de água e de estado trófico

A avaliação do índice de qualidade da água (IQA) e do índice de estado trófico médio (IETm) pode subsidiar a formulação de planos de manejo e gestão de sistemas aquáticos. Neste trabalho, foi avaliada a qualidade da água da microbacia do Córrego Rico, que abastece a cidade de Jaboticabal (SP), utilizando o IQA e IETm. As amostragens de água foram realizadas entre setembro-2007 e agosto-2008, em três pontos: a) em uma das nascentes; b) após a Estação de Tratamento de Esgoto de Monte Alto, e c) na captação de água para abastecimento público de Jaboticabal. As amostras foram analisadas quanto aos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos: temperatura, oxigênio dissolvido, pH, DBO5, nitrogênio total, fósforo total, turbidez, resíduo total, ortofosfato, clorofila-a e Escherichia coli. de acordo com os resultados obtidos, concluiu-se que: a) as atividades antrópicas às margens do Córrego Rico reduzem a qualidade de sua água, durante os diferentes períodos do ano; b) os valores médios de IQA nos três pontos analisados apresentaram relação direta com os valores médios de IETm, porém ocorreu maior discriminação da qualidade da água pelo IETm, identificando diferentes graus de trofia para os pontos e períodos de amostragens; c) o IQA apresentou melhor diferenciação da qualidade da água entre pontos no período seco e o IETm diferenciou melhor no período chuvoso; d) o processo de autodepuração e/ou a confluência do Córrego Tijuco com o Córrego Rico contribuem para melhor qualidade da água, tornando-a adequada ao abastecimento urbano após tratamento convencional.

Actinedida e Acaridida (Arachnida: Acari) edáficos de Piracicaba, estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Distribuição de Leptopharsa heveae em seringal no Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gamasida (Arachnida: Acari) Edáficos de Piracicaba, Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Abundância e sazonalidade de dípteros (Insecta) em granja aviária da região nordeste do Estado de São Paulo, Brasil

Modem production systems accommodate broody hens in high densities, leading to the accumulation of excrement under the cages. This substrate is excellent for the development of sinantropic flies. Thus, the accomplishment of surveys in these places becomes essential, in order to plan better strategies of control. The present work aimed at studying the entornofauna and the seasonality of the species of dipterous present in the Crisdan poultry house located in the Municipality of Sao Joao da Boa Vista, the State of São Paulo, Brazil. In the period of January of 2001 to December of 2002, 1,012,595 flies were captured using the "jug-trap". The species were identified: Drosophi-la repleta (Wollaston, 1858), Musca domestica (Linnaeus, 1758), Ophyra spp., Hennetria illucens (Linnaeus, 1758), Fannia canicularis (Linnaeus, 1761), Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794), and Sepsidae. More frequently D. repleta and M. domestica had added 99.47% of the dipterous. Increased rainfall and the collection months influenced the sampling of dipterous (P < 0.05). Drosophila repleta was the most abundant species, representing 91% of all captured flies. However, this diptera did not develop at the surveyed site since immatures were not captured therein.

Estratégia para erradicação de focos da Doença de Aujeszky em suínos no Estado de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo a avaliação de duas estratégias para erradicação de focos da doença de Aujeszky (DA) em suínos criados comercialmente no estado de São Paulo. Foram identificados dois focos da enfermidade, no município de Cerqueira César, um apresentando somente animais sororreagentes (Foco 1) e outro, casos clínicos da doença (Foco 2). Foram avaliadas duas estratégias de erradicação, uma por eliminação dos sororreagentes e outra por despovoamento gradual, com acompanhamento durante 12 meses. A erradicação por eliminação dos sororreagentes foi aplicada no Foco 1 e compreendeu na identificação por exame sorológico, isolamento e abate dos positivos; vacinação dos negativos e reposição no plantel com animais provenientes de propriedade livre. No início dos trabalhos, 68% do plantel era positivo e ao final 51%. No Foco 2 utilizou-se o despovoamento gradual, onde todos os animais foram enviados ao abate sanitário, realizado vazio sanitário nas instalações, seguido pelo repovoamento com animais livres. Esta última estratégia, nas condições desse trabalho, mostrou-se a mais eficaz, pois erradicou a DA.

Soroprevalência da infecção por Trypanosoma cruzi em cães de uma área rural do Estado de Mato Grosso do Sul

Doença de Chagas é uma antropozoonose causada por Trypanosoma cruzi que tem os cães como importante reservatório da doença na América do Sul. Este trabalho teve como objetivo avaliar a ocorrência da infecção natural pelo T. cruzi em cães de uma área rural do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Foram utilizados os testes de imunofluorescência indireta (IFI) e ensaio imunossorvente ligado a enzima (ELISA) em 75 cães residentes na área. Foram detectados anticorpos em 45,3% (n=34) e 24,0% (n=18) nos testes de IFI e ELISA, respectivamente. A real prevalência da infecção foi confirmada como 22,7% (n=17) pelo critério de positividade em ambos os testes. Os resultados obtidos confirmam a infecção chagásica nos cães dessa região.