O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

GEOGRAFIA E DIREITO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A FORMAÇÃO DA CIDADANIA DISCENTE

O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo interdisciplinar entre dois ramos da ciência: Geografia e Direito. Enquanto a Geografia tem como uma de suas vertentes estudar o comportamento da sociedade e a conjuntura em que ela está inserida, realizando levantamentos quantitativos e qualitativos, além de efetivar uma análise crítica sobre essa realidade, o Direito busca adequar esses dados observados na realidade fenomenológica, para instituir normas que venham a atingir a harmonia das relações humanas e a pacificação social. Para tanto, a presente pesquisa buscará, através de levantamentos teóricos/bibliográfico e reflexões críticas dos autores, discutir a importância da formação da cidadania discente combinando conhecimentos básicos do Direito ao ambiente escolar do professor de Geografia, utilizando-se de experiências pessoais observadas nos cotidianos profissionais dos autores. Não há como se compreender a cidadania em sua essência, sem nos remetermos a conhecimentos mínimos dos direitos do cidadão, assim como não se deve dissociar os conhecimentos adquiridos com a Geografia, da formação do pensamento crítico de crianças e adolescentes.

FACES ANTAGÔNICAS DA SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Busca-se refletir sobre dois processos de segregação no espaço urbano metropolitano: a auto-segregação dos condomínios fechados e a ocupação de áreas irregulares. A pesquisa utiliza o arcabouço analítico da Geografia Social, faz levantamento de dadosdas territorialidades investiga o cotidiano engendrado, com o uso de entrevistas não-diretivas.O condomínio fechado produz a tendência de negação do espaço público, caracterizada pela introdução da fratura no espaço social, ao mesmo tempo em que se delineia a tendência para a transterritorialidade. Porém, não é uma forma de morar exclusiva das elites, revelando-se a tendência da difusão dessa modalidade de uso do solo urbano, à medida que se reforça como reprodução do capital imobiliário.As áreas de ocupação irregular se constituem em posses conquistadas, embora reclusas em relação à espacialidade vizinha. São espaços de confinamento, em espacialidades periféricas, explicitadas pela precariedade dos serviços e benefícios da cidade. A ação geradora dessa territorialidade constitui busca de pertencimento à cidade. Ao mesmo tempo em que se faz a ocupação à revelia dos processos regulamentares de produção do espaço urbano, objetiva-se estabelecer vínculos com a cidade.Cada uma dessas formas constitui face da segregação, uma adequada à reprodução do urbano e outra em luta com ela. 

A TERRRITORIALIDADE DO MIGRANTE NORDESTINO EM ARAUCÁRIA, PARANÁ (BRASIL)

O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriação do espaço e a formação de novos territórios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de “baianos”; para o município de Araucária (Paraná, Brasil). A presença e estadia destes se tornaram alvo de inúmeras controvérsias e mudanças na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa área. No municipio de Araucária, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o ápice do desenvolvimento econômico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se dão tais vínculos territoriais bem como verificar as consequências sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, terão como pressuposto teórico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discussões evidenciadas por tais autores foram aliadas à concepção de espaço de relações, de BOURDIEU (1996), além de outros autores que tratam sobre esta temática, numa tentativa de se estabelecer um parâmetro geral acerca da construção de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.

“DO REAL ABSTRATO AO REAL CONCRETO”: UMA PROPOSTA DE TRABALHO DE CAMPO EM PARATY/RJ

Nessa busca incessante de compreensão da realidade e de correlação entre os diferentes fenômenos que envolvem a vida em sociedade é que o professor de Geografia tenta reforçar a importância da dimensão espacial nos currículos escolares. Assim, busca-se um ensino de Geografia pautado em elementos teóricos que, em conjunto, possam dotar o aluno de uma competência intelectual capaz de ampliar a sua compreensão da dinâmica do mundo à sua volta. Nesse sentido, este trabalho procurou resgatar o caminho percorrido na construção teórico-metodológica, execução e resultado de um trabalho de campo, desenvolvido na cidade histórica brasileira de Paraty-RJ pelos alunos do 2º Ano do Ensino Médio do Colégio de Aplicação João XXIII/ UFJF/ Brasil e que culminou com a produção, pelos alunos, de um pequeno vídeo documentário. Dessa forma, se o espaço é, a priori, um conceito abstrato, ele ganhou dimensão real e concreta quando da realização deste trabalho, em uma cidade notadamente marcada por morfologias que nos remetem, concomitantemente, ao “antigo e ao moderno”. Partindo de determinadas formas urbanas, mas não nos restringindo a elas, avançamos numa tentativa de melhor compreensão dos complexos e atuais processos de (re) produção urbana, com todas as dinâmicas que a envolvem e sustentam.

A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESAFIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SUPERAÇÃO DA UTOPIA

O modelo vigente de desenvolvimento, baseado no crescimento ilimitado e exploração irracional dos recursos naturais, é o grande responsável pela crise ecológica atual. As cidades contemporâneas vivenciam valores antropocêntricos relacionados ao racionalismo moderno e estes se contrapõem às variáveis da sustentabilidade, portanto sofrem constates embates e disputas de poder quando buscam se tornar sustentáveis. Questionamentos surgem quando se procurar garantir não apenas a teoria, mas também uma prática sustentável mínima no espaço urbano e para além desse, referentes, principalmente ao papel da sociedade e do poder público. Neste contexto, surgem dúvidas também a respeito da educação ambiental: como ela se encaixa no processo de transformação desta civilização atual que “tem como eixo articulador não a vida, a sua grandiosidade, a sua defesa e a sua expansão, mas o próprio poder e os meios de mais poder que é a dominação.”(BOFF, 1996)? Por outro lado, sobre o direito fundamental à sadia qualidade de vida, previsto constitucionalmente como direito de todos, gerações atuais e futuras, quando e como deixará ser privilégio de poucos? Com objetivo de contribuir com o debate relativo à construção do conceito de  cidades sustentáveis o presente artigo apresenta abordagens que pretendem estimular o pensamento crítico a respeito deste tema tão urgente e atual.

TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS NA REGIÃO MOVELEIRA DE SANTA CATARINA (BRASIL) A LUZ DAS CADEIAS MERCANTIS GLOBAIS

O objetivo deste trabalho é identificar as transformações sócio-espaciais da região de São Bento do Sul, localizada no  Estado de Santa Catarina (Sul do Brasil), principal produtora de móveis para a exportação, a partir da inserção dessa região na Cadeia Mercantil Global de móveis. O que significa para a região participar de tal cadeia? Quais as transformações no modo de organização do espaço urbano e no modo de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da indústria moveleira da região? Através de pesquisa de campo, observou-se que a exportação de móveis, ou seja, a inserção da região na Cadeia Global de Móveis, acontece de forma “subordinada”, sujeita as “imposições” dos grandes compradores externos. Assim, a organização do espaço urbano e as formas de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da região sofreram alterações quanto a sua natureza, já que atualmente, locais que eram apenas residenciais tornaram-se também, locais de produção, alterando a funcionalidade das residências, que agora servem também como local de trabalho.   Palavras Chave: .

A REDE BANCÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS: ALGUMAS NOTAS SOBRE SUA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL

Os estudos sobre rede urbana no Brasil possuem uma vasta literatura. Diferentes estudos sobre essa temática vêm sendo desenvolvidos, relacionados ao transporte, aos serviços, a comunicação, a alimentação e etc. Porém, reduzidos têm sido essas análises sob a ótica dos serviços do sistema financeiro, que se constituem em importante indicador espacial para a temática, devido ao seu alcance espacial amplo. Neste artigo, entende-se por rede urbana: um conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados entre si, tal como sustentado por Corrêa (2006). A rede urbana se apresenta como a formar em que as atividades capitalistas (comércio, distribuição e circulação) se territorializam no espaço e fixam as suas bases de escoamento e produção. Metodologia: Parte-se do entendimento da construção dialética do espaço que vai produzindo-se a partir das contradições inerentes da sociedade. Entende-se o espaço urbano como um reflexo da sociedade, sendo que, suas desigualdades sociais são refletidas na configuração espacial. Fez-se levantamento bibliográfico e de dados secundários, tabulação e espacialização com Sistema de Informação Geográfica. A concentração dos bancos e correspondentes bancários no Estado do Amazonas se estabelece em pontos-chave do território. E não, necessariamente, nas cidades mais próximas da capital Manaus.

Projeto de saúde no território, uma proposta de diálogo entre teoria e prática

Tópico 1 – Experiências em Itapajé – CE e em Campinas – SP O tópico relata duas experiências: uma em que ESF/NASF desenvolvem PST em Itapajé – CE e outro no Centro Social Campinas – SP, com estagiário do curso de Medicina, criando um PTS coletivo com famílias em situação de vulnerabilidade bastante similar a um PST. Tópico 2 – Um exemplo de PST: a questão da mobilidade urbana O tópico relata a experiência da influência da questão da mobilidade urbana na saúde, em que para compreender o problema a equipe organizou roteiro estruturado para observar e relatar questões referentes ao espaço urbano, em discussão com a população. Unidade 4 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Especialização Saúde da Família: Ética e Bioética

O módulo apresenta diferentes ações de saúde e de relações humanas no dia a dia das equipes: a relação profissional-usuário; profissional-profissional; profissional-gestor; equipe-usuário; equipe-profissional; usuário-usuário.

Ciclo de vida familiar

As fases do ciclo de vida familiar representam uma divisão didática das fases de desenvolvimento de uma família. São importantes para podermos compreender a dinâmica das família que atendemos e para auxilia-las em possíveis crises típicas de casa etapa. Nesse workshop iremos descrever as fases do ciclo de vida de um indivíduo e de sua família. Além disso, iremos descrever as crises possíveis em cada uma dessas fases para que o profissional da saúde possa antecipar desafios que cada família terá que enfrentar e possa orientá-las quanto a isso. Compreender o contexto familiar é fundamental para uma abordagem em saúde que garanta a integralidade. Como profissionais da saúde precisamos estar atentos para a forte influência que as relações humanas tem na experiência do adoecer e precisamos compreender que a família é local importante do desenvolvimento do ser humano.

Melhoria a atenção à saúde do escolar de 6 a 13 da Escola Municipal Valdemarino Normando Martins, Unidade de Saúde Délio Tupinambá no município de Boa Vista-RR

Este trabalho é o resultado da Intervenção que foi realizada na Escola Municipal Valdemarino Normando Martins, no Município de Boa Vista-RR que fica localizada na área de abrangência da UBS Délio Tupinambá e teve como objetivo implementar e fortalecer as ações de saúde do PSE e monitorar a saúde dos escolares na faixa etária de 06 a 13 anos. Segundo o caderno de Atenção Básica do Ministério da saúde- Saúde na Escola nº 24, a escola deve ser entendida como um espaço de relações, um espaço privilegiado para o desenvolvimento crítico e político, contribuindo na construção de valores pessoais, crenças, conceitos e maneiras de conhecer o mundo e interfere diretamente na produção social da saúde. A intervenção foi realizada no período de 13 de outubro a 15 de dezembro de 2014 e foram 12 semanas de grandes desafios no intuito de unificar os serviços de saúde da Atenção Básica entre a UBS e Escola fazendo valer o direito universal de acesso à saúde em todos os níveis, primário, secundário e terciário, estabelecendo parcerias e utilizando os protocolos. A metodologia utilizada e o desenvolvimento de todas as ações, tanto na unidade básica de saúde quanto na escola foram baseadas nos protocolos do Ministério da Saúde proposto pelo curso, contemplando os quatro eixos pedagógicos: Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da Prática Clínica, cujos objetivos é fortalecer e monitorar a saúde do escolar e minimizar agravos, realizando ações de prevenção e promoção da saúde. A estratégia de formação e logística para as atividades desenvolvidas na escola e na unidade, foram elaboradas e organizadas com todos os profissionais que se disponibilizaram, envolvendo outros setores e instâncias, favorecendo não só aos escolares, mas os trabalhadores da educação e saúde com objetivo não só de minimizar problemas de saúde, mas, de fomentar a incorporação da cultura em prevenção à atuação profissional cotidiana. Participaram da intervenção 172 escolares e teve como resultados o estabelecimento da parceria entre escola e UBS, melhoria na atenção à saúde dos escolares, uma maior adesão às atividades educativas e melhoria na qualidade das informações dos registros. O êxito dessa intervenção deu-se pela participação permanente e envolvimento da comunidade local, gestores, profissionais de saúde e educação, e da participação ativa de cada escolar e seus familiares envolvidos, resgatando-se a história e as singularidades da realidade local.

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens