O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

Ocorrência de besouros coprófagos capturados por dois tipos de atrativos: fonte luminosa e fezes bovinas.

Os besouros coprófagos, popularmente conhecidos como "rola-bostas", ao lado de ácaros e outros insetos predadores ou competidores que atuam nas massas fecais, são grandes parceiros biológicos da pecuária (KOLLER, 1998). Por se alimentarem de fezes, esses besouros constituem a maneira mais prática e economicamente viável da qual se dispõe para remover as massas fecais de bovinos nas pastagens. Além disso, colaboram com a bovinocultura no controle de pragas e parasitos presentes nas fezes bovinas, tais como a mosca-dos-chifres (Haematobia irritans) e diversas espécies de vermes gastrintestinais (nematódeos). Os coleópteros coprófagos podem proporcionar outros benefícios ao enterrar as fezes dos animais porque aceleram a absorção de nutrientes pelo solo (adubação orgânica), o que evita perdas significativas de nitrogênio, um dos nutrientes de maior custo na conservação das pastagens cultivadas (MIRANDA et al., 2000). Outra contribuição importante é que ao cavar galerias os besouros coprófagos melhoram a aeração do solo e contribuem para a infiltração de água, melhorando as características físicas dele (FINCHER, 1981). Logo, a utilização de besouros coprófagos no controle biológico constitui uma alternativa interessante em comparação ao controle químico convencional, tendo em vista a sua abundância e diversidade relatada para diferentes regiões do Brasil (OLIVEIRA et al., 1996; RODRIGUES; MARCHINI, 1998; PEREIRA et al., 2003; MONTEIRO et al., 2006; RONQUI et al., 2006). A lógica da adoção de estratégias integradas de métodos de controle, valorizando o controle natural, reside no fato de que muitos parasitos, especialmente a mosca-dos-chifres (BARROS et al., 2002; 2007), carrapatos e vermes gastrintestinais, estão se tornando resistentes aos produtos empregados no seu controle. Além disso, o uso inadequado e sistemático de pesticidas interfere na sobrevivência de organismos benéficos presentes nas massas fecais, contribuindo para um controle biológico menos eficiente. Entre esses organismos benéficos, talvez os mais prejudicados sejam os besouros coprófagos. No presente estudo comparou-se a eficácia de captura entre armadilhas tipo alçapão segundo o modelo descrito e proposto por Lobo et al. (1988), comparando a isca tradicional de fezes bovinas com uma fonte de atração luminosa e utilizando recipiente de captura com 54 cm de diâmetro de abertura. O trabalho foi realizado na Fazenda Experimental da Embrapa Gado de Corte, localizada a 20° 27' S e 54° 37' W e a uma altitude aproximada de 530 metros, em Campo Grande, MS, situada na região central de Mato Grosso do Sul.

Geotecnologias como ferramentas de apoio à certificação da qualidade no campo: noções gerais

Apresentamos de forma breve os marcos conceituais do desenvolvimento sustentável e da avaliação integrada da sustentabilidade. Consideramos, que estes são, por um lado, um importante pilar filosófico, duramente construído nas ultimas décadas e, por outro, um importante instrumento de apoio à gestão ambiental em distintos âmbitos geográficos. Principalmente quando a sustentabilidade é medida através de indicadores de desempenho, que devem obrigatoriamente representar a realidade das complexas interações ambientais no espaço e no tempo. Partimos da lógica de que para o desenvolvimento sustentável de uma região, localidade ou propriedade, devemos necessariamente considerar as interações de seus três componentes fundamentais e indissociáveis, quais sejam: seu perfil social, seu perfil econômico e seu perfil ecológico. Tal consideração, associada à percepção e análise em múltipla escala, reafirmam, cada vez mais, sua importância como instrumento de gestão dos recursos naturais e das atividades humanas desenvolvidas em uma determinada região, sempre considerando sua inserção espacial e temporal, permitindo entre outras coisas, apontar os conflitos a serem analisados e as soluções locais a serem implementadas. Dentro de um contexto mais localizado, a meta final é auxiliar a gestão ambiental de propriedades rurais através de critérios científicos, com resultados quantificáveis, atendendo as normas atuais e se preparando para as futuras exigências da certificação da produção e da qualidade de produtos agrícolas, impostas pelo mercado. Abordamos também importantes temas e aplicações do vasto campo de conhecimento relacionado ao geoprocessamento, ou, como vem sendo denominado mais recentemente, às geotecnologias. O principal enfoque é reforçar sua importância como instrumento de avaliação e prognóstico em distintas escalas ou âmbitos geográficos, bem como a integração de suas principais ferramentas metodológicas, possibilitando a organização dos dados e informações em aplicações dirigidas à gestão ambiental da propriedade rural e de seu entorno. Finalmente, são feitas considerações das aplicações mais relevantes da geotecnologia como ferramenta de apoio à conformidade das exigências do Protocolo Europeu de Boas Práticas Agrícolas.

Uma abordagem orientada a objetos para ambiente de diagnóstico remoto.

No escopo deste trabalho é apresentada uma infra- estrutura orientada a objetos, desenvolvida no âmbito do projeto proposto por massuruhá(2004), que suporta via web a abordagem integrada para diágnostico, investigação e tratamento de desordens proposta em massruhá(2003). Nesta nova abordagem, o conhecimento é basicamente modelado através de associações causais entre objrtos e a inferência é abdutiva.Conceitos de parsimonious covering theory(pct), lógica nebulosa e teoria de decisão são também integrados, de maneira a tratar os vários aspectos inerentes aos processos envolvidos em raciocínio clínico. A validação do modelo teórico foi realizada em fitopatologia, abordando especificamente a diagnose, investigação e tratamento de doenças de milho.Entretanto, devido a sua generalidade, espera-se que os desenvolvimentos teóricos obtidos possam ser aplicados para resolver problemas de diagnóstico tanto na área vegetal quanto na área animal.Termos para indexação: inferência abdutiva, lógica nebulosa, orientação a objetos, sistemas especialistas, representação do conhecimento, doenças de plantas.

Um sistema especialista via web para diagnóstico e tratamento de doenças de milho baseado em um framework orientados a objetos.

2007

Uma abordagem nebulosa para solução de problemas de diagnóstico, investigação e tratamento de desordens.

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma abordagem integrada para diagnóstico, investigação e tratamentos de desordens (doenças, falhas de computadores, etc.). Nesta nova abordagem, denominada Teoria das Coberturas Nebulosas (TCN), o conhecimento é basicamente modelado através de associações causais e a inferência é abdutiva. Conceitos de Parsimonious Covering Theory (PCT), lógica nebulosa e teoria de decisão são também integrados, de maneira a tratar os vários aspectos inerentes aos processos envolvidos em raciocínio clínico. Por exemplo, a possibilidade de diversas desordens estarem conjuntamente causando um conjunto de manifestações, a manipulação de informações temporais, a consideração de condições favoráveis ao desenvolvimento de uma desordem, a incapacidade do especialista em oferecer conhecimento generalizado desprovido de incerteza e/ou imprecisão, a manipulação de fatores cruciais na tomada de decisão nas tarefas de investigação e tratamento como o custo e o risco são alguns dos aspectos abordados neste trabalho. A validação do modelo teórico foi realizada em fitopatologia, abordando especificamente a diagnose, investigação e tratamento de doenças de milho. Entretanto, devido a sua generalidade, espera-se que os desenvolvimentos teóricos obtidos possam ser aplicados para resolver problemas de diagnóstico em outras áreas de conhecimento.

Atuação do bibliotecário no Sistema Agência de Informação da Embrapa: perfil profissional.

Catalogação de recursos. Integridade da informação. Clareza da informação. Precisão. Lógica. Consistência. Classificação e categorização de assunto. Indexação.

SMSLib - biblioteca C++ do Sting Millennium Suite.

Organização lógica do SMS. Descrição da SMSLib. Leitura de arquivos PDB. Leitura de arquivos HSSP. Leitura de arquivos com parâmetros simples. Cálculo e leitura de contatos. Cálculo e leitura de Dihedral Angels.

Sistema FuzzyGen: manual do usuário.

O FuzzyGen é um sistema genérico para a construção de sistemas de nferência que se utiliza de lógica nebulosa. O sistema é distribuído como software livre e tem como proposta ser uma alternativa para soluções proprietárias de alto custo e pouca flexibilidade existentes no mercado.

Novas exigências aos trabalhadores do conhecimento agropecuário: contribuições à gestão de PD&I na Embrapa.

O atual contexto socioeconômico vem impondo às organizações a adoção de novos comportamentos que vão desde a promoção de modelos de gestão inovadores à implementação de processos de qualidade, passando pela ampliação de sua capacidade de criarem diferenciais competitivos. Nessa trajetória, o que as empresas constatam é que as pessoas são as únicas fontes geradoras de conhecimento e que, tanto elas, quanto o conhecimento que produzem, são os principais fatores de competitividade organizacional. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição pública de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), essa realidade levou ao estabelecimento de modelos de organização do trabalho de pesquisa, que visam atender aos anseios e às demandas da sociedade. Observa-se que os modelos de organização do trabalho de pesquisa instituídos pela empresa, sobretudo os implementados a partir da década de 1990, têm exigido dos pesquisadores (trabalhadores do conhecimento) o uso e a aquisição ou desenvolvimento de novos conhecimentos e competências. Nesse sentido, o presente trabalho, de caráter teórico e exploratório, analisa, sob o foco da Gestão do Conhecimento (GC) e do Planejamento Estratégico (PE), a trajetória percorrida pela Embrapa, desde a sua criação, para organizar o trabalho de pesquisa, procurando capturar a lógica adotada pela empresa e identificar as rupturas, as necessidades e as ações de reajustamento, que podem tornar mais favorecida a atividade de criação, o uso e a disseminação do conhecimento produzido pela empresa.

Qualidade nos serviços públicos

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

Comunicação política governamental

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte integrante dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Ciências da Comunicação, com especialização em Marketing e Comunicação Estratégica.

Impacto da certificação NP EN ISO 9001 na satisfação dos clientes

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Gestão da Qualidade

Desarrollo técnico: talleres de fortalecimiento técnico.

5 hojas.

Subsistema estrictamente coordinado de café : central de cooperativas agrarias de la convención y lares 'COCLA'

El café desempeña un papel crucial en la vida de millones de familias campesinas en el mundo en desarrollo. Las pequeñas fincas cafetaleras producen cerca del 75,0 por ciento del café mundial. El sector de café tiene en la agricultura peruana una alta importancia económica y social, generando anualmente 47 millones de jornales. Asimismo el café es la principal fuente de ingresos de 150 mil familias de pequeños agricultores, quienes están ubicados en lugares alejados en la geografía andina y amazónica. Los pequeños productores se sobrepusieron a adversidades políticas y económicas para el modelo asociativo y a largos años de violencia interna en sus zonas. Es así que ante constantes perturbaciones internas debido a la lucha de clases en la década de los sesenta, y perturbaciones externas ligadas al mercado internacional, surge la Central de Cooperativas Agrarias en Cusco 'COCLA'. La estructura organizativa y de gestión que tiene COCLA, permitió realizar cambios en los paradigmas, para rediseñar y adoptar nuevas estrategias entorno al ambiente institucional, organizacional y tecnológico, reflejando la lógica mixta de cooperativa, teniendo su parte asociativa y empresarial, la cadena funciona coordinadamente debido a la acción colectiva. La presente investigación tiene como objetivo principal identificar y describir las fortalezas desde el punto de vista organizacional y las estrategias comerciales en las que se apalancó la inserción del producto de café de la cooperativa COCLA en el mercado externo, para mejorar la inserción de los pequeños productores en el mercado internacional. Se utilizó el tipo de investigación fenomenológica y como metodología de abordaje el estudio de caso simple a la luz de la Nueva Economía Institucional, tomando el caso de la Central de Cooperativas Agrarias en Cusco 'COCLA'. La unidad de análisis estudiada fue el negocio de café de esta organización. El trabajo se desarrolló en base a la recopilación de información secundaria de entidades en el ámbito cafetalero. Adicionalmente se complementó con información primaria tomada de entrevistas realizadas vía telefónica a los representantes de COCLA