Em torno de um novo paradigma sócio-epistemológico

Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Director da Revista Crítica de Ciência Sociais. Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio Jabuti (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006. Os seus temas de pesquisa situam-se no âmbito da epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Na entrevista concedida à Revista Lusófona de Educação aborda, sobretudo, os temas relacionados com a construção de um novo paradigma sócio-epistemológico, 25 anos depois da publicação da obra emblemática Um Discurso sobre as Ciências.

África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD

O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

Análise do poema «Regressei ao corpo insuperável»

Neste breve ensaio, analisa-se um poema inédito de António Ramos Rosa.

Metaph’ornament and crime: the sequel to the delict of the centenary of Adolf Loos’ anti-ornament indictment

Ornamento: há cem anos, de que crime se tratava? Será ainda perseguido? Será ainda castigado? Será ainda um crime? No ano do centenário do ensaio «Ornamento e Crime» de Adolf Loos, uma digressão simultaneamente histórica, teórica, cultural e fenomenológica às raízes do ornamento, e a sua transformação, do dealbar do Movimento Moderno até hoje, em algo insondável e inesperado: a metáfora.

A influência do conceito do universalismo e pós-colonialismo na literatura africana contemporânea

Este ensaio tem o objetivo de buscar e aprofundar novas perspetivas das tendências recentes entrevistas em debates académicos sobre o conceito pós-colonialismo, a falsa noção de universalismo eurocêntrico e a sua relação com o desenvolvimento das literaturas africanas contemporâneas. Para este fim, este ensaio vai enfatizar o papel das histórias de diferentes lugares e culturas do mundo pós-colonial, explorando ao mesmo tempo os estudos das literaturas africanas em geral e, particularmente, aspetos relevantes das literaturas anglo, franco e luso – africanas. Vamos procurar situar os dados literários teoréticos pós-coloniais dentro das diversas culturas e histórias africanas que, do nosso ponto de vista, são parte do mundo pós-colonial que aqui circunscrevemos. É nossa intenção sublinhar assim o grande dinamismo literário e o debate que caracterizam esta área de estudos. Fazendo uso de conhecimentos da teoria literária atual e dos estudos pós-coloniais recentes, pretendemos salientar o percurso da atividade longa e determinada dos intelectuais indígenas nos países anglófonos, francófonos e lusófonos e ao mesmo tempo desenvolver os meios em que a teoria póscolonial pode ser aplicada de modo localizado numa sociedade culturalmente diferente e sensível, conforme fica testemunhado na obra de autores africanos como Chinua Achebe, Luandino Vieira e Hamadou Kouroma.

A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz: o «testemunho» crítico de um «diferendo»?

Com o objetivo de discutir as possibilidades de uma certa «teoria» do direito (que possa expor-se-nos como um «testemunho» específico da «circunstância» do pensamento jurídico do nosso tempo), este ensaio explora diferentes conceções da jurisdição (como intenção de realização e como discurso).

Determinação da Lipoperoxidação em óleo alimentar

O ensaio realizado visa a determinação do índice de peróxidos (IP) em amostras de óleo alimentar refinado através do aquecimento das amostras durante 10, 20, 60 minutos. Com os sucessivos aquecimentos é possível avaliar o grau de degradação do produto alimentar pela formação de substâncias oxidantes esperando-se que, consoante o tempo de aquecimento, ocorra um aumento IP. Uma exposição contínua aos radicais livres poderá desencadear alterações a longo prazo no organismo do consumidor.

Into the silence of the objects : analyzing Samuel Beckett’s nothingness

Os objetos têm sempre desempenhado um papel fundamental nas nossas vidas, pela forma como eles, passivamente, fazem-nos companhia e transmitem tacitamente a sua quietude inata. Contudo, o que acontece quando os objetos se tornam uma presença tão poderosa que, como resultado, dominam a vida das pessoas? Noutras palavras, o que é que acontece quando os objetos sobrecarregam as pessoas com as suas potentes (falando literalmente, sempre lá) presenças? No silêncio dos objetos há um lugar onde nos tornamos conscientes da nossa insignificância, da nossa crise de identidade,ansiedade de linguagem e entorpecimento. Mas nas peças Endgame e Act without Words I de Samuel Beckett, o dramaturgo gradualmente capta a inutilidade da vida das personagens principais e a transformação das suas mentes e corpos numa coleção de objetos arquivados. Sem interagir com outras pessoas e por se autoencarcerarem estas personagens de Beckett esquecem-se o que é ser humano e tornam-se «uma não-coisa, nada». Pode haver um facto perturbador nesta realização, e, sem dúvida, até mesmo uma infeliz aliteração; mesmo assim, o que é ainda mais chocante é que estas personagens são paradigmáticas em relação ao que significa ter pisado uma aniquilação prematura ontológica e existencial. Estas são agora objetos abandonados entre outros objetos, uma espécie de coleção ineficaz. Com base nestes argumentos, este ensaio mostra uma tremenda influência de Beckett no desenvolvimento da teoria da descarnalizaçao e da desmaterialização do corpo e mente do povo, culminando na revolução tecnológica onde queremos ser empilhados dentro de incontáveis arquivos de computador. O principal argumento propõe uma reflexão sobre como podemos pôr em perigo a nossa sofisticação emocional e social, jogando este complicado «jogo» digital.

The right to remain silent : the ethics of invasion and evasion in Paul Sayer’s ''The Comforts of Madness''

Este artigo considera as implicações do silêncio e da ética da experimentação médica no romance de Paul Sayer, The Comforts of Madness, vencedor do prémio Whitbread. O romance de Sayer debruça-se sobre um paciente emestado catatónico, Peter, o qual procura retirar-se para um estado de pura subjetividade como consequência de uma série de eventos traumáticos. Inicialmente tratado num hospital tradicional, é posteriormente transferido para uma clínica experimental onde é submetido a uma série de «tratamento» invasivos e bárbaros com o objectivo de «curá-lo». A abordagem de Sayer dos temas relacionados com a insanidade, o silêncio pessoal e a medicina progressiva levanta questões relativas ao direito do indivíduo de rejeitar o mundo comunitário e à ética de extrair a narrativa retida da narrativa relutante. Ao examinar os processos de normalização e resistência, o romance levanta questões relativamente à ética da inclusão forçada e estabelece uma legitimidade de não-cooperação, o direito ao silêncio, o qual funciona em paralelo com a legitimidade da voz marginalizada. A tendência recente nos estudos literários tem sido no sentido da exposição e promoção das vozes anteriormente ostracizadas pela indústria editorial e pelo público leitor, mas, de um modo geral, este processo tem partido da premissa de que a voz perdida beneficia de tal exposição. Para Sayer, existe o caso igualmente persuasivo relacionado com o reconhecimento do direito à privacidade, em risco de ser preterido numa era de transparência excessiva. Este ensaio discute o modo como o romance de Sayer aborda estas preocupações e salienta a sua consciência do processo complexo de lidar com o indivíduo para quem a recusa a falar corresponde a um gesto social ambíguo.

''The Sound Sweep'' de J. G. Ballard e a memória do som

A memória auditiva é um misto de lembrança e de construção. É neste binómio que se jogam as nossas memorias áudio, quer as individuais, quer as coletivas. Este ensaio parte do conto de Ballard, The Sound Sweep, como forma de lançar estas questões. Em The Sound Sweep Ballard descreve-nos uma cantora de ópera aposentada que anseia pelo seu regresso aos palcos. A razão da sua decadência deve-se ao aparecimento de uma nova manifestação musical, a música ultrassónica. Madame Gioconda torna-se amiga de Mangon, um jovem mudo mas que ouve muito bem. Mangon tem por profissão ser uma espécie de limpador de sons. Opera uma máquina chamada sonovac que tem por função apagar todos os vestígios de sons antigos. Mangon, mais algumas pessoas do círculo de Madame Gioconda, montam a estratégia de organizar um espetáculo que será o seu regresso à atividade, espetáculo em que ela vai cantar mas não vai ser ouvida; o sonovac de Mangon estará lá para apagar qualquer vestígio de som sem que ela dê conta. Mas, à última hora, Mangon resolve destruir o seu sonovac e ela acaba por cantar... mal, muito mal, fazendo toda a gente sair da sala. A questão central a analisar é a da memória do som. Nesta ficção de Ballard há elementos interessantes que nos ajudam a refletir sobre esse tema. Parte-se da ficção de Ballard e lançam-se questões que estão bem presentes no universo real que habitamos. De certa forma, desenvolve-se também a questão de saber o que é que a ficção tem a ver com a realidade, sobretudo em termos de som e música.

From enforced silence to creative silence : Amitav Ghosh’s ''The Hungry Tide''

Neste ensaio, procuro explorar como Ghosh traça a trajetória do silêncio do subalterno, principalmente através do personagem Fokir, enquanto movimento que ocorre desde o ato de ser silenciado até ao primeiro ato de resistência a esse silêncio, em seguida, até ao ato de se apropriar desse silêncio e, finalmente, até uma derradeira jornada que consiste em tornar esse silêncio seu, transformando- o de tal modo que acaba por caracterizar o seu, o nosso, modo de saber e ser. O silêncio não se opõe, então, à linguagem, mas é algo complementar: acrescenta significado à linguagem. O silêncio funciona aqui enquanto retórica e, como se verá, não é tratado em termo dos binários ocidentais como algo que se opõe ao discurso e que é caracterizado pela ausência. O meu argumento neste ensaio é semelhante ao do escritor Phulboni em The Calcutta Chromosome - o silêncio é caracterizado pela presença e possui vida própria; o silêncio é, aqui, uma força criativa. Em ambos os casos, será uma questão de escolha o facto de se ter em consideração as personagens subalternas ou marginais. Os grupos de subalternos usam frequentemente o silêncio como retórica, uma vez que muitas vezes lhes é negado o privilégio de representação nas narrativas principais. O silêncio seria, muitas vezes, uma ferramenta melhor do que a linguagem, porque a linguagem é o discurso dos poderosos. O silêncio não resistiria à equação do poder, mas também corromperia as mesmas ferramentas responsáveis pela criação da discriminação. Neste ensaio, gostaria de salientar como em The Hungry Tide, de Ghosh, nos deparamos com uma viagem que parte de um silêncio forçado para um silêncio criativo e colaborativo.

The audible and the inaudible : Bob Kaufman and the politics of silence

O poeta americano Bob Kaufman fez um voto de silêncio nas décadas de sessenta e setenta do século passado. Durante quase dez anos, não falou nem escreveu. “The Audible and the Inaudible: Bob Kaufman and the Politics of Silence” (“O Audível e o Inaudível: Bob Kaufman e a Política do Silêncio”) é uma tentativa de ver o silêncio de Kaufman como uma espécie de discurso político em nome das massas anónimas, dos marginais, dos que não conseguem fazer-se ouvir. O ensaio baseia-se, em parte, na obra recente de Jacques Rancière sobre discurso e política. Para Rancière, a política só pode ser exercida através do discurso, através da participação dos que não são vistos como parte activa. No entanto, o silêncio de Kaufman é uma recusa do discurso e da participação; assim sendo, o ensaio procura explorar o silêncio como um discurso político que se mantém socialmente isolado e inaudível, mas procura, ainda assim, reconhecer todos aqueles que continuam a não ter voz nas nossas instituições democráticas.

Ensaios clínicos em Portugal e no contexto Europeu

A investigação clínica está na origem do desenvolvimento da ciência e do conhecimento na área da saúde, e pretende explorar se uma estratégia médica, terapêutica ou um dispositivo é seguro e eficaz em humanos. O desenvolvimento de um ensaio clínico envolve a coordenação e cooperação entre várias entidades, principalmente a Autoridade competente, o sponsor, o investigador e o Comité de Ética. É fundamental compreender o papel e a responsabilidade de cada uma destas entidades e o modo como estas interagem entre si. Todo o processo desde o planeamento estratégico até ao desenvolvimento do ensaio clínico encontra-se legislado por regulamentação bem definida, e orientada sobretudo para a proteção dos direitos e bem-estar dos participantes e para a obtenção de dados clínicos com elevada qualidade científica. Este enquadramento regulamentar foi sendo desenvolvido ao longo do século XX, paralelamente à evolução do enquadramento ético. Apesar da qualidade científica e ética proporcionada pelos países desenvolvidos, no século XXI começou a assistir-se a uma deslocalização dos ensaios clínicos para países em desenvolvimento, nomeadamente a Ásia, América do Sul e África. Tratam-se de regiões que envolvem populações vulneráveis e onde os princípios éticos não assumem a mesma importância. Como consequência verificou-se uma redução no número de ensaios realizados tanto a nível europeu inclusive em Portugal. Perante tal, tornou-se imperativo fazer esforços no sentido de aumentar a atratividade da Europa como região para a realização de ensaios clínicos. Estes esforços passam pela apuramento da legislação europeia, e simultaneamente nacional, de modo a agilizar e a simplificar todo o processo de um ensaio clínico e adequá-lo às necessidades atuais, sem reduzir a proteção dos participantes. O âmbito do presente trabalho é dar a conhecer e clarificar de modo abrangente a situação atual dos ensaios clínicos em Portugal e enquadrá-la no contexto europeu.

Tecnologia de iplex massarray aplicado ao diagnóstico de miocardiopatia hipertrófica

A miocardiopatia hipertrófica (MH) é a doença cardíaca genética mais comum, afectando 1:500 indivíduos, apresentando um padrão de transmissão autossómico dominante, com mutações associadas a genes sarcoméricos e não sarcoméricos. A MH apresenta uma variedade de manifestações clínicas, desde indivíduosassintomáticos a indivíduos que manifestam uma progressão da severidade dos sintomas, podendo nalguns casos ocorrer morte súbita. O diagnóstico clínico é realizado por Electrocardiograma e Ecocardiograma. O diagnóstico genético baseia-se na Sequenciação Automática (SA) dos 5 principais genes sarcoméricos MYBPC3, MYH7, TNNT2, TNNI3 e MYL2, sendo considerada uma metodologia bastante dispendiosa e demorada e que não permite a identificação de mutações em cerca de 1/3 dos individuos. A Genotipagem por iPLEX MassARRAY revela-se uma boa alternativa à SA no diagnóstico genético de MH, uma vez que permite a análise de várias amostras em simultâneo, para um elevado número de mutações, num único ensaio, com uma maior rentabilidade de tempo e recursos. Este trabalho teve como objectivo a optimização e a validação desta metodologia, na detecção de 541 mutações em 33 genes, tendo-se verificado que 29 % das reacções multiplex necessitam de ser revistas, quer pelo desenho de novos conjuntos de primers, quer pela sua relocalização no chip.

Introdução

Os textos apresentados neste Caderno evidenciam três preocupações básicas que têm despertado a minha atenção profissional. Em um primeiro momento, emergem as questões teórico-metodológicas, relacionadas à organização epistemológica da museologia, enquanto uma disciplina aplicada. Em seguida, aparecem as reflexões ligadas às perspectivas para o futuro dos museus, no que se refere às suas responsabilidades sócio-educativo-culturais. E, finalmente, apresento alguns projetos que tenho elaborado nos últimos anos, com o objetivo de divulgar as suas respectivas propostas de musealização. Alguns destes textos foram preparados, originalmente, para conferências ou aulas, outros sob a forma de comunicações científicas ou estimulados por solicitações pontuais, vinculadas à concepção de projetos museológicos. Entretanto, para esta publicação, foram retrabalhados e assumiram o caráter de ensaio. Neste sentido, reitero a minha intenção de apresentá-los, para socializar estas idéias e realizações, com o objetivo de despertar o interesse dos profissionais e estudantes de museologia, para críticas e discussões sobre as questões aqui reunidas. Gostaria de dedicar este trabalho para os amigos Sílvia Piedade e Marcelo Araújo pelo incansável apoio e reciprocidade intelectual.