O Parlamento Cabo- Verdiano aos olhos dos cidadãos: uma abordagem aos estudantes da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) – Cidade de Praia

O presente trabalho demonstra, através de uma abordagem aos estudantes da Universidade de Cabo Verde na Praia, qual a percepção dos mesmos em relação ao Parlamento Caboverdiano. Apresenta um breve historial do Parlamento desde a Assembleia Constituinte até aos dias de hoje, analisa o grau de interesse do público-alvo desta pesquisa pelos serviços deste órgão de soberania e tenta perceber se a forma como este órgão tem desenvolvido as suas acções em termos de comunicação é a mais adequada para suscitar um maior interesse pelos seus serviços, com vista a melhorar a imagem externa do parlamento bem como a promoção de uma maior confiança dos cidadãos nos seus representantes, eleitos da Nação.

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento de Cabo Verde No Período de 2000 à 2010.

Este trabalho vai debruçar-se no estudo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde. As razões que levaram a este estudo é a observância da existência de uma entrada significativa destes investimentos, querendo-se analisar o seu contributo para com a sociedade e o seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde. O objectivo é conhecer a importância do IDE em Cabo Verde, o seu destino e os sectores prioritários e conhecer a sua contribuição para os indicadores de desenvolvimento. A metodologia adoptada é o estudo de caso numa pesquisa descritiva exploratória e correlacional. Os resultados apontam que o IDE teve um aumento ao longo dos anos até 2007 e que, Cabo Verde sendo um país fortemente dependente do exterior, o IDE contribui fortemente para o crescimento do PIB e o índice de desenvolvimento do país.

Micro-Crédito em Cabo Verde e sua Contribuição para o Fomento do Empreendedorismo

Esta pesquisa consiste num estudo sobre o micro-crédito em Cabo Verde, no âmbito do fomento do empreendedorismo, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de complementar o mercado de trabalho no fomento de empregos e criação de empreendimentos sustentáveis. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos financiados no sector do micro-crédito, na ilha de Santiago, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que, mudanças económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do mercado capitalista, com marcas profundas de degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, nesse contexto, os empreendimentos procuram, de certa forma, completar o vazio deixado, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações a criarem os seus próprios negócios. Nessa prespectiva, as micro-empresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, inovação, criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. As fundamentações práticas baseiam-se no estudo feito junto à OMCV, onde analisou-se trabalho desenvolvido pela OMCV no que toca as políticas e os programas de micro-crédito que vem desenvolvendo ao longo da sua actividade, destacando os beneficiários do programa de micro-crédito da OMCV. É oportuno análisar o micro-crédito como ferramenta de fomento ao empreendedorismo. Ampliar os serviços de micro-crédito como uma pirâmide social visa atingir as desigualdades e exclusão social, factores que contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico. A inclusão social através do empreenndedorismo, tem sido objecto de estudo nas económias capitalistas, visando desenvolver o empreendedorismo como das alternativas para o crescimento e desenvolvimento económico. Neste sentido, o micro-crédito pode ser um instrumento de amplo alcance às comunidades de baixa rendimento, na promoção de mudanças sociais. Por fim, são deixadas algumas considerações e uma conclusão acerca do trabalho efectuado.

Girls’ Education: Keeping Girls in School. ( A Literature Review with Implications for Girls’ School Attendence in Cape Verde)

Education plays a very important role in society’s development in order to promote good citizenship and individual rights and freedom. To this end, it is fundamental that girls be included in the education process. Inmost developed and developing countries, theoretically, both males and females have access to education. Cape Verde is no exception; however, the reality is that even in Cape Verde, promoting girls’ education and creating conditions to motivate girls to stay in school remains a challenge. Whereas girls have access to education many girls drop out for gender-related reasons. This paper will investigate girls’ education initiatives in general, and Cape Verde specific to offer recommendations and strategies to keep girls in school.

Evolução da Educação em Cabo Verde antes e depois da independência

O presente trabalho, cujo tema é “ Evolução da Educação em Cabo Verde, enquadra-se no âmbito do curso de Bacharelato em Supervisão e Orientação Pedagógica e debruça-se sobre alguns aspectos que marcaram o percurso da educação em Cabo Verde, desde a era colonial até aos nossos dias, dando realce às modificações nas orientações políticas para o sector e as consequências na organização e funcionamento do sistema educativo. As informações recolhidas no âmbito do presente trabalho podem contribuir para uma análise comparativa da educação nos dois períodos que marcaram a história de Cabo Verde. Para a obtenção dessas informações, foram realizadas investigações através de recolhas bibliográficas e outros documentos entendidos pertinentes, assim como entrevistas com pessoas que vivenciaram os diferentes períodos da história recente do nosso país, desde meados de 1950 até a presente data. Tendo em vista uma melhor organização dessas informações, o tema é desenvolvido em dois capítulos, correspondendo cada um a um período especifico. Na parte final do trabalho é apresentado um quadro síntese dos principais aspectos que caracterizam o sector da educação nas duas épocas.

Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde

O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. A finalidade principal deste trabalho é apresentar, interpretar, discutir e analisar as condições de acesso ao mercado do transporte aéreo em Cabo Verde, tendo em consideração os seus aspectos regulatórios à luz da legislação nacional e dos acordos de serviços de transporte aéreo no quadro do direito internacional. Concentrar-se-á essencialmente na problemática do acesso das companhias aéreas ao mercado do transporte aéreo considerando as operações comerciais regulares de passageiros, carga e correio. As outras categorias de operações, designadamente as operações de carácter não comercial, bem como as comerciais não regulares (charters), não serão abordadas de forma detalhada fazendo-se apenas algumas referências. O desenvolvimento, a complexidade e a dinâmica que o sector do transporte aéreo experimentou nos últimos anos em Cabo Verde, exigiram na mesma dimensão a adequação e a criação de nova legislação aplicável ao sector, e ao mesmo tempo o estabelecimento de instituições autónomas que assegurassem a aplicação das novas normas e a continuidade do desenvolvimento harmonioso, económico e seguro da aviação civil.

A Implementação de um Sistema de Controlo Interno na Área de Recursos Humanos: O Caso da Universidade de Cabo Verde – Uni-CV-Reitoria da praia

Os recentes acontecimentos verificados em algumas organizações nacionais e estrangeiras, remetem um fraco grau de transparência no que refere a fiabilidade no desempenho e responsabilidades dos seus colaboradores. Este trabalho tem como objectivo propor a implementação de um sistema de controlo interno na Uni-CV, Reitoria da Praia, na área de recursos humanos. Para chegar ao resultado esperado foi realizada uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvendo-se através de fontes já existentes, com a análise dos dados resultantes do questionário aplicado. A fundamentação teórica abordou os aspectos mais importantes do controlo interno e recursos humanos. O caso prático foi realizado, pelas suas características, se considera de grande relevância não só para com a organização em si, mas também, para a administração pública cabo-verdiana, de forma que, quando implementadas, contribuirão para o bom desempenho das instituições. A análise dos dados obtidos com a aplicação do questionário, ao Director Administrativo e Financeiro da Reitoria da Praia e a observação participante dos procedimentos na área de recursos humanos possibilitaram verificar a necessidade de implementação de um sistema de controlo interno adequado e rigoroso, e um internal controller, que será o responsável pelo controlo das rotinas na área dos RH (Auditor interno) e modelar o tipo de controlo interno a ser aplicado na referida área.

O Erro, Uma Análise Necessária: Sua Implicação no Ensino da Língua Portuguesa em Cabo Verde

O trabalho de investigação que ora se apresenta entronca nas preocupações do dia a dia enquanto profissional e dirigente da educação que tem experimentado e acompanhado de perto a prática pedagógica e docente. Por esses imperativos, senti-me na obrigação de procurar uma resposta, refletir sobre as dificuldades do ensino da língua portuguesa e perceber melhor esses obstáculos, nomeadamente o erro linguístico nas práticas letivas, as causas subjacentes e, eventualmente, a quota-parte de responsabilidades dos outros intervenientes no processo, nomeadamente, dos professores de língua portuguesa e do próprio sistema. Nesta sequência, o presente estudo aborda o erro como conceito, marcado pela polissemia da sua definição, abordado pelas múltiplas metodologias de ensino, mas também como elemento central no ensino e aprendizagem de uma língua segunda, no ensino básico, em contextos de coabitação de línguas muito próximas como o português e a língua cabo-verdiana; pretendemos também elencar os procedimentos e atitudes dos atores no processo, bem como os meios didático-pedagógicos essenciais com vista a sua deteção, análise e tratamento do mesmo. A aprendizagem de uma língua segunda como o português, num contexto como o de Cabo Verde, constitui uma tarefa complexa e por vezes demorada, que não pode ser resumida a atos corriqueiros e previsíveis de sala de aula, ignorando as necessidades, disposições e interesses dos aprendentes que são colocados perante uma encruzilhada, o de aprender uma língua que não é sua, mas que não pode recusar. A aparente aproximação entre as duas línguas constitui um obstáculo acrescido, por propiciar a interferência, principal causa do erro, apesar do avanço verificado no desenvolvimento de metodologias e materiais de apoio que auxiliam e tornam mais eficiente o processo de aquisição de uma língua segunda. (...)

Comércio de Algodões e Cavalos em Cabo Verde (1460-1535)

Desde o seu descobrimento, Cabo Verde, como porto marítimo de passagem obrigatória, revelou-se de grande importância para o comércio entre Europa e África. Daí se compreenda que a maior parte dos réditos do arquipélago provinham do trato africano. Foi igualmente durante o século XV que a cultura do algodão e a criação de cavalos germinaram no arquipélago como mercadorias internas, passiveis de exportação. Ancorado firmemente na documentação manuscrita e relatos do período, esta dissertação compreende uma análise da cultura algodoeira e da criação equídea em Cabo Verde desde a sua descoberta até 1535, com a finalidade de identificar os motivos do desenvolvimentos destas duas actividades no arquipélago, a evolução ao longo do tempo do comércio destas duas mercadorias compreender e a importância do sector agropecuário nas ilhas.

Avaliação das Aprendizagens: das Intenções às Práticas. Estudo Exploratório em Cabo Verde

Este estudo emerge de um projecto de investigação centrado na temática da avaliação da aprendizagem a nível do Ensino Básico. O eixo estruturante do mesmo assenta na análise entre o preceituado em termos das intenções normativas e o que realmente acontece ao nível das representações e das práticas avaliativas desenvolvidas pelos professores nas escolas, com particular destaque para as práticas de avaliação formativa. Assim, problematizamos até que ponto os professores promovem e/ou se envolvem em processos formativos de avaliação e quais as concepções de avaliação prevalecentes. Para além de indagar sobre as concepções teóricas e as práticas de avaliação que os professores concretizam, o estudo incidiu, também, sobre a apropriação que [não] fizeram das inovações introduzidas pelo novo sistema de avaliação. Trata-se de um estudo de carácter descritivo e exploratório que envolveu uma amostra de 140 professores do EB, no ano lectivo 2010/11, no concelho da Praia. Para a recolha dos dados foi aplicado um Questionário aos elementos da amostra, representativa de uma população constituída por 555 professores. Os resultados obtidos permitiram concluir que, em termos teóricos, os professores conceptualizam a avaliação como uma actividade contínua e defendem o recurso a práticas de avaliação formativa. Contudo, relativamente às modalidades, aos instrumentos e metodologias de avaliação a que recorrem, os professores revelam posições bastante incongruentes e antagónicas, com o predomínio da modalidade da avaliação sumativa e onde os testes escritos são indicados como os instrumentos de avaliação mais utilizados, porque, afirmam os inquiridos, permitem e facilitam a classificação dos alunos. Além disso, a maioria dos inquiridos defende um modelo centralizado de organização e gestão da escola básica, facto que revela uma clara falta de autonomia pedagógica dos professores. O estudo revela a necessidade de reforçar a capacitação dos professores em matéria da avaliação, para que, na escolaridade básica, a avaliação seja entendida e assumida numa perspectiva mais formativa.

Turismo Cultural: as Potencialidades Turísticas do Pano de Terra de Santiago em Cabo Verde

Esta dissertação resulta de um estudo de caso sobre o pano de terra de Santiago de Cabo Verde e as suas potencialidades turísticas. Com este trabalho, pretende-se avaliar as potencialidades turísticas do pano de terra e demonstrar a sua importância no desenvolvimento económico das comunidades locais. O turismo cada vez mais utiliza o património como um recurso importante, sobretudo o segmento do turismo cultural. Porém, em Cabo Verde este segmento não tem sido muito explorado apesar do potencial incomensurável existente no arquipélago. Tendo em conta as potencialidades culturais do país, o turismo cultural apresenta-se como um segmento apropriado para responder às novas exigências e preferências dos turistas, partindo do pressuposto que o perfil dos mesmos se apresenta cada vez mais exigente e diversificado. Assim, conclui-se que o pano de terra enquanto património cultural material e imaterial oferece boas condições para ser utilizado como recurso turístico. O pano de terra constitui um novo produto, susceptível de obter um valor acrescentado, e possuindo potencialidades para ser explorado de forma a complementar outros recursos. Apresenta-se, também, como um produto de grande atractividade para os turistas, capaz de gerar emprego para as comunidades locais.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

Estratégia para o Desenvolvimento do Setor Portuário de Cabo Verde, com Base nas Tendências Internacionais

O setor portuário Cabo-verdiano apresenta-se como um dos mais importantes quando analisado o sistema de transportes nacionais. Tendo em vista este facto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o setor portuário Cabo-verdiano, identificando possíveis falhas do modelo de gestão atual, assim como propor mudanças no modelo de administração portuária Cabo-verdiana, através do levantamento das melhores práticas internacionais. A observação de algumas experiências internacionais permitiu concluir que houve aumento da participação privada no setor portuário, principalmente no que se refere à prestação de serviços. Tendo em vista o cenário atual no qual se insere o setor portuário Cabo-verdiano, assim como as experiências internacionais analisadas, algumas mudanças são propostas, tais como a delimitação das responsabilidades na organização institucional do Governo em relação ao sistema portuário; a intensificação do processo de descentralização, permitindo maior autonomia administrativa e financeira das Autoridades Portuárias; e também o incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada.

A Gestão das Crianças em Situação de Rua e o Surgimento do "Estado Serviço Social" em Cabo Verde

Já poucos anos depois da promulgação das Convenções sobre os Direitos das Crianças pelas Nações Unidas (1989), Jo Boyden, assentado as suas reflexões sobre a sua experiência como técnica envolvida em projectos de intervenção para com crianças ‘do sul do mundo’, propunha uma reflexão sobre os efeitos complexos e ambíguos da globalização da infância (BOYDEN, 1997). Apesar das vantagens que a Convenção inegavelmente tinha para o reconhecimento das crianças enquanto portadores de direitos, Boyden salientava como, através da intervenção social e da tentativa de estabelecer em termos legais os direitos das crianças, uma concepção de infância restrita e marcada por uma fundamental ambiguidade vinha a ser exportada do mundo industrializado para o Sul. Em acordo com esta noção, as crianças seriam caracterizadas por um lado por vulnerabilidade e dependência: enquanto potencialmente vítimas inocentes, devem ser alvos privilegiados de medidas de prevenção e protecção. Por outro lado porém, as crianças são potencialmente um perigo, perturbadoras da ordem pública e social, manifestando tendências, quando não supervisionadas pelos adultos, em se envolverem em comportamentos ‘anti-sociais’. No processo de globalização da infância, esta duplicidade e ambiguidade na imagem da infância, característica das representações Ocidentais, teriam sido exportadas para contextos profundamente heterogéneos, influenciando as políticas culturais da infância no Sul do mundo.