1000 resultados para Disposição Normativa
Resumo:
La contaminació per nitrats de les aigües subterrànies és un dels problemes mediambientals i de salut pública que més afecten els nostres aqüífers. És per això que un dels eixos del nostre estudi és fer la màxima difusió de l’estat de la qualitat de l’aigua dels aqüífers de diferents àrees de Catalunya. En el present estudi es tracta la contaminació per nitrats a les aigües de 945 punts de mostreig (sobretot d’aigua procedent de pous, d’algunes mines i d’algunes fonts) de Catalunya, situats en 12 comarques diferents, totes elles amb algun o una gran part dels seus municipis englobats en una zona vulnerable. D’aquests punts de mostreig s’ha fet un recull de dades de la concentració de nitrats des de l’any 2003 fins el 2012 per tal d’estudiar-ne l’evolució i la incidència de la pluviometria, així com conèixer en quines comarques les variables externes: superfície agrària útil (SAU), explotacions agràries i cabana porcina i bovina poden haver incidit directament en la contaminació. També s’estudia fins a quin punt, aquest deteriorament, ha afectat la mineralització de l’aigua o afecta a llocs d’aigües més mineralitzades. A partir dels resultats obtinguts s’ha arribat a les conclusions que la concentració mitjana de nitrats a les aigües subterrànies en la majoria de comarques estudiades és elevada, superior als 50 mg/l que estableix la normativa vigent; que ha tendit a l’estabilitat en els últims deu anys; que afecta llocs d’aigües molt mineralitzades i que la pluviometria incideix notablement en la concentració de nitrats. S’ha observat que les variables externes superfície agrària útil (SAU), explotacions agràries i cabana porcina i bovina incideixen directament en la contaminació, excepte al Maresme. Finalment es presenten diferents usos alternatius als de l’aigua de consum per aquestes aigües contaminades amb nitrats i que han posat en pràctica diferents municipis de les comarques estudiades.
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O objetivo deste trabalho foi verificar a viabilidade da aplicação do lodo, produzido pela Estação de Tratamento de Esgoto do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Etar-Apoio), à revegetação de uma área degradada do aeroporto. A adição desse material ao solo causou o aumento significativo dos teores de carbono orgânico, nitrogênio, fósforo, magnésio, potássio e cálcio, bem como da capacidade de troca catiônica. Os teores dos micronutrientes Fe, Zn e Cu também aumentaram significativamente com a aplicação de lodo. Contudo, em princípio, esse comportamento não está relacionado ao decréscimo significativo verificado no pH do solo, mas sim ao incremento da capacidade de troca catiônica (pH 7) e da matéria orgânica. Não se observou efeito significativo da aplicação de lodo no desenvolvimento das espécies vegetais utilizadas (Mimosa caesalpiniifolia -Sabiá - e M. bimucronata - Maricá). Verificou-se, no entanto, significância na interação entre as doses de lodo com as duas espécies vegetais implantadas. Esses resultados indicam que o processo de revegetação utilizado representa alternativa viável para a disposição final do lodo de esgoto.
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La resolución de los recursos de inconstitucionalidad contra los Estatutos de la Comunidad Valenciana y de Cataluña parece haber zanjado el debate sobre licitud de las declaraciones estatutarias de Derechos a la luz de la Constitución. Las sentencias 247/2007 y 31/2010 y la más reciente de 16 de diciembre admiten que los Estatutos de Autonomía puedan contener derechos. La detenida lectura de los fundamentos jurídicos de las citadas sentencias plantea, sin embargo, otro tema de gran importancia desde la perspectiva constitucional: ¿tienen algún valor estas cartas estatutarias de derechos? A este interrogante se da respuesta abordando dos cuestiones distintas aunque complementarias. La primera de ellas hace referencia al contenido de esta parte de la norma estatutaria. Para el Tribunal estos derechos estatutarios no son derechos fundamentales, los cuales sólo pueden ser proclamados en la Constitución. Y son derechos que, además, deben estar conectados al ámbito competencial de la Comunidad Autónoma y solo pueden vincular a los poderes públicos autonómicos. La segunda se centra en la verdadera naturaleza de estos derechos estatutarios. El Tribunal, a pesar de reconocer la existencia de derechos subjetivos en los Estatutos, niega tal condición a los derechos estatutarios que aparezcan vinculados solo a las competencias configurándolos como meros mandatos de la actuación de los poderes públicos autonómicos. La existencia del derecho, en este supuesto, dependerá de la actuación del legislador autonómico. La conclusión es que, contrariamente a lo querido por el legislador estatutario, el Tribunal les reconoce la eficacia de un principio rector al convertir la mayoría de los derechos que las integran en meros mandatos a los poderes públicos. El análisis de las citadas sentencias ha constatado que la licitud constitucional de este nuevo contenido estatutario viene acompañada de una contrapartida: su desactivación normativa.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da camada de resíduos da colheita sobre a pressão de preconsolidação, com o uso dos modelos de capacidade de suporte de carga de um Latossolo Amarelo e de um Latossolo Vermelho. Foram coletadas 20 amostras indeformadas, em cada tipo de solo, à profundidade de 10-13 cm, na linha de tráfego do "forwarder", depois de este ter trafegado duas e oito vezes em três condições de disposição de resíduo: sobre a galhada (G); sobre a galhada mais a casca (GC); sobre o solo sem resíduo (SR); e onde não houve tráfego do "forwarder" (ST). As amostras indeformadas foram utilizadas nos ensaios de compressão uniaxial. Determinaram-se, também, textura, matéria orgânica e densidade de partículas dos solos. O tráfego sobre os resíduos florestais atenuou a compactação nos solos estudados, principalmente na condição de galhada + casca (GC), onde a pior situação foi a condição de solo limpo (SR) nos dois tipos de solos. Quando a intensidade de tráfego foi aumentada de duas para oito vezes, houve maior compactação do solo.
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O objetivo deste trabalho foi identificar as prioridades de requisitos de projeto, de postos de operação de tratores agrícolas do mercado nacional brasileiro, conforme as normas de ergonomia e segurança. Compuseram a amostragem os tratores agrícolas de pneus de borracha novos, com bitola externa superior a 1.150 mm, sem quaisquer alterações em suas características originais por parte do fabricante ou revendedor, em comercialização em território nacional, quanto à disposição interna dos comandos de operação, aos assentos e aos acessos dos postos de operação. Como análise comparativa dos requisitos dos clientes destas máquinas e, conseqüentemente, a hierarquização dos requisitos necessários ao projeto de postos de operação, que são atendidos pelos fabricantes de tratores agrícolas, foram utilizadas as ferramentas para o desenvolvimento de projetos diagrama de Mudge e a primeira matriz do "quality function deployment", respectivamente. As marcas de tratores agrícolas nacionais apresentam a mesma prioridade quanto ao atendimento aos requisitos de projeto de ergonomia e segurança em postos de operação. O assento representa a prioridade de maior ordem, seguido dos comandos e, em última posição, os acessos.
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Este trabajo trata, en su primera parte, sobre la identificación y ordenación de paradigmas, teorías, corrientes o tendencias educativas de la modernidad (y más concretamente, del siglo XX). En relación con ello se propone y ejemplifica un sistema taxonómico que combina criterios teleológicos y epistemológicos. A partir de la constatación de la ausencia de pedagogías relevantes genuinamente postmodernas, en la segunda parte del artículo se indaga sobre el tipo de discurso pedagógico que hasta ahora ha sido capaz de generar el pensamiento postmoderno. Una de las conclusiones que se razonan es la de que este pensamiento ha producido un discurso crítico sobre la educación de cierto interés, pero que ha sido notoriamente estéril en cuanto a la dimensión normativa de la pedagogía. Y ello debido a los propios presupuestos postmodernos.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho e a sanidade da estrutura hepática de tilápia-do-nilo, masculinizada hormonalmente ou não masculinizada, criada em tanques-rede com dois níveis proteicos. Tilápias-do-nilo da linhagem Tailandesa (total de 2.400), com peso médio inicial de 127 g, foram distribuídas em delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos, em arranjo fatorial 2×2, correspondente aos grupos de tilápias masculinizadas hormonalmente ou não masculinizadas e ao teor proteico na dieta de 28 ou 32% de proteína bruta, com três repetições. Após 115 dias de alimentação, não houve interação entre os fatores quanto a peso final, ganho de peso, conversão alimentar, comprimento final e sobrevivência. Não houve diferença entre os peixes masculinizados hormonalmente e os não masculinizados, quanto a peso final, ganho de peso e sobrevivência, o que mostra a possibilidade de sua produção em tanques-rede, sem a necessidade de masculinização hormonal. A proteína bruta a 32% na dieta possibita melhor desempenho para ambos os grupos. Alterações histológicas no fígado - como o incremento do volume das células, o desarranjo da disposição cordonal e o aumento de vesículas nos hepatócitos - são encontradas nos peixes masculinizados hormonalmente e são mais acentuadas nos peixes alimentados com 32% de proteína bruta na dieta.
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La Ley General Tributaria de 2003 incorporó una cláusula general antielusiva que sustituye a lo que en la normativa precedente se llamaba 'fraude de ley'. El propósito de este artículo es entender la dificultad que supone cohonestar seguridad y justicia en el orden tributario, para apuntar varias líneas de política legislativa que contribuirían a mejorar el equilibrio entre ambos principios en el seno del sistema.
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En este trabajo se da noticia, en el epígrafe primero, de los trabajos internacionales que han guiado y acompañado el movimiento internacional de reforma del Derecho tributario. En los cuatro epígrafes sucesivos se repasa el eco que dicha tendencia tuvo en distintos ordenamientos del mundo anglosajón, en Francia, en Alemania y en Italia. Se pretende con ello contribuir a la comprensión e interpretación de la normativa española al respecto desde la perspectiva del Derecho comparado y del entorno internacional en el que nace.
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Es té una vivenda unifamiliar, de nova construcció, en la que s'ha elaborat un projecte per proporcionar-li un sistema de calefacció, i aprofitant l'energia solar produir ACS. S'han calculat les necessitats tèrmiques de la vivenda considerant que s'ha construit l'envolvent tèrmic de la vivenda segons CTE. S'han estudiat els possibles sistemes de calefacció i s'ha escollit el de radiadors d'aigua calenta amb distribució bitubular i caldera de gasoil. S'han determinat les necessitats d'ACS i s'ha projectat la instal·lació solar amb captadors de tubs de buit i recolzament auxiliar de la pròpia caldera de calefacció. Les instal·lacions s'han projectat complint els requisits de la normativa d'obligat compliment.
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El projecte consisteix en el disseny d'una cuina central en una nau industrial propietat d'una empresa del sector de la restauració comercial. Es duu a terme la selecció dels sistemes de gestió i organització, producció i distribució i consum. S'hi defineixen les zones en que s'estructura la cuina, la distribució d'aquestes i la dotació bàsica corresponent en base als principis d'higiene alimentària. S'inclou també l'adequació de l'espai de treball a la normativa vigent d'accessibilitat i la instal·lació de protecció contra incendis. Així mateix, es desenvolupen els càlculs corresponents al disseny de tres de les cambres frigorífiques de que consta la cuina.
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Disseny d'un ascensor elèctric per a 4 persones en un edifici d'edificació antiga, per tal de suplir les necessitats de movilitat de la gent gran i disminuïda. Compliment de la normativa UNE EN-81 del Reglament RAE espanyol.
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La redacción del proyecto se centra en el diseño y dimensionado de las instalaciones básicas para el correcto funcionamiento de un restaurante. Como punto de partida se toma el diseño del local y sus respectivas zonas. A partir de este punto y con la normativa vigente, en concreto, el Código Técnico de la Edificación, procedemos al cálculo de las instalaciones que harán posible el servicio del local al público. Instalaciones como: eléctrica, climatización y ventilación, incendios, agua, saneamiento, gas, entre otras.
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En el proyecto se ha diseñado una nave industrial teniendo en cuenta la normativa vigente en el sector y una serie de consideraciones realizadas, como la posibilidad de una futua ampliación o la existencia de puente grúa y de un altillo. También se han estudiado las distintas alternativas que nos ofrece el mercado para construir la estructura de la nave industrial, eligiendo el hormigón prefabricado y el panel sandwich de cubierta como los más apropiados para nuetro caso. Finalmente, se ha justificado el conjunto de acciones (cargas) existentes en la nave, el cálculo de las principales piezas de alimentación requerida.
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L'objecte d'aquest treball és la reforma d'una vivenda unifamiliar adjacent a una nau industrial situada al poble d'Almacelles. Després d'una valoració de les possibilitats de l'edificació s'ha optat per un desenvolupament d'un treball que té com a propòsit la reforma de la planta primera de l'edifici i la rehabilitació d'una part del sota-coberta, incorporant tot el necessari per a satisfer les necessitats actuals de confort i comoditat d'acord amb la normativa actual.