994 resultados para Discriminação racial - Política governamental - Brasil - 1995-2002
Resumo:
Fil: Alí Jafella, Sara Jimy. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.
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Fil: Pérez, Alberto Aníbal. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.
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Grande preocupaçao para o ensino de língua materna tem sido a questao dos estudos linguísticos, no que se refere à Política de Língua, cujas bases alicerçam-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideológica e linguística de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas linguísticas implementadas em diversos momentos no que tange à questao cultural lusófona. Por isso, julgamos necessário apresentar as concepçoes de Política Linguística, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepçao mais ampla dos termos. Observaçoes atinentes às Políticas de Língua presentes no cotidiano de uma naçao em movimento num mundo lusófono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnológicos referentes à linguagem (gramatizaçao: gramática e dicionário) e à história do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Linguística, sendo uma relaçao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaçao lingüística que leva uma maioria a adotar a língua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunçao de uma determinada língua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaçao do processo de nacionalizaçao de um grupo. Uma unidade linguística foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Linguística Brasil/Portugal, trazendo para territórios de "além-mar" uma língua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princípio "uma língua, uma naçao", que fortalece a sobrevivência do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma língua oficial como obrigaçao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaçao, isto é, de gramatizaçao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenômeno foi generalizado no século XVI quando houve a gramatizaçao dos vernáculos europeus, determinando, assim, a instauraçao de uma Política Linguística
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi analisar práticas microbianas , singulares e plurais, relativas ao tema da negritude, no cotidiano da comunidade batista Maranata, como estudo de caso de um grupo religioso no distrito Grajaú, periferia da cidade de São Paulo. Fazendo uso da História Oral, produzimos nossas fontes de analise documental dando voz a um grupo de pessoas dessa comunidade evangélica, que se auto declararam pretas e pardas. Detectamos em seu discurso a percepção que têm em relação à temática da negritude brasileira, sobre as políticas de ações afirmativas, sobre a presença do preconceito e discriminação racial na atual sociedade, bem como a posição da comunidade diante dessa temática. A pergunta pelo papel da mentalidade religiosa no enfrentamento desta problemática foi o foco orientador destes diferentes eixos de observação. Por ser um tema muito delicado e pouco discutido entre os evangélicos, percebemos que a comunidade não se sentiu muito à vontade para discuti-lo. O discurso de nossos interlocutores, que aparentemente se mostrava ambíguo e por vezes incoerente, pois ora admitia-se o preconceito racial, e ora ele era negado, foi uma forma encontrada por estes consumidores para encobrir os mecanismos de descriminação e exclusão que também percebem existir dentro de sua comunidade de fé e para, desse modo, sentirem-se aceitos na comunidade, criando assim táticas de sobrevivência e espaços de pertencimento em meio às estratégias impostas pela denominação religiosa.(AU)
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi analisar práticas microbianas , singulares e plurais, relativas ao tema da negritude, no cotidiano da comunidade batista Maranata, como estudo de caso de um grupo religioso no distrito Grajaú, periferia da cidade de São Paulo. Fazendo uso da História Oral, produzimos nossas fontes de analise documental dando voz a um grupo de pessoas dessa comunidade evangélica, que se auto declararam pretas e pardas. Detectamos em seu discurso a percepção que têm em relação à temática da negritude brasileira, sobre as políticas de ações afirmativas, sobre a presença do preconceito e discriminação racial na atual sociedade, bem como a posição da comunidade diante dessa temática. A pergunta pelo papel da mentalidade religiosa no enfrentamento desta problemática foi o foco orientador destes diferentes eixos de observação. Por ser um tema muito delicado e pouco discutido entre os evangélicos, percebemos que a comunidade não se sentiu muito à vontade para discuti-lo. O discurso de nossos interlocutores, que aparentemente se mostrava ambíguo e por vezes incoerente, pois ora admitia-se o preconceito racial, e ora ele era negado, foi uma forma encontrada por estes consumidores para encobrir os mecanismos de descriminação e exclusão que também percebem existir dentro de sua comunidade de fé e para, desse modo, sentirem-se aceitos na comunidade, criando assim táticas de sobrevivência e espaços de pertencimento em meio às estratégias impostas pela denominação religiosa.(AU)
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A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.
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As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional.
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Esta tese analisa, entre 2005 e 2013, o impacto das políticas governamentais de resgate sobre o risco do setor bancário nos países da OCDE. Primeiro, em linha com a hipótese de moral hazard, verifica-se que instituições financeiras com expectativa elevada de bailout, assumem riscos mais elevados do que as demais. Segundo, constata-se que, em períodos normais, garantias de socorro às grandes instituições distorcem a competição no setor e incrementa o risco das demais. Durante a crise, entretanto, mostra-se que elevações na expectativa de resgate dos concorrentes de uma instituição, à medida que representa uma redução em sua chance de eventual socorro governamental, diminuem sua tomada de riscos. Adicionalmente, em período de crise também é evidenciado que: reduções na capacidade financeira dos países estão associadas a menor assunção de riscos; em média, o aumento na tomada de riscos é maior nos países com menor spread de Credit Default Swap.
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This case study examines NETmundial, the Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance, which was held in Sao Paulo, Brazil on April 23 and 24 of 2014. The meeting was convened by 1net, a coalition of This case study examines NETmundial, the Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance, which was held in Sao Paulo, Brazil on April 23 and 24 of 2014. The meeting was convened by 1net, a coalition of stakeholder groups involved in Internet governance discussions, in partnership with the Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br), in response to revelations of mass surveillance of communications by the United States. It sought to develop a set of universally acceptable Internet governance principles as well as a way forward for the evolution of the Internet governance system, which together could serve as a framework for the governance and use of the Internet. It convened 930 participants from 110 different countries, representing civil society, the private sector, academia, the technical community, governments and intergovernmental organizations, as well as over 1000 remote participants from 23 countries around the globe. It also employed a content contribution platform that sought to crowd source inputs from stakeholders for the production of the outcome document. The meeting served as a demonstration of the multistakeholder process in action: in the production of the outcome document, stakeholders with a diverse range of backgrounds and interests collectively negotiated the inclusion or exclusion of highly sensitive and complex issues. While the process of achieving rough consensus involved sometimes messy debates and there were procedural imperfections, the case is informative for its structured production of bottom-up multistakeholder outcomes.groups involved in Internet governance discussions, in partnership with the Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br), in response to revelations of mass surveillance of communications by the United States. It sought to develop a set of universally acceptable Internet governance principles as well as a way forward for the evolution of the Internet governance system, which together could serve as a framework for the governance and use of the Internet. It convened 930 participants from 110 different countries, representing civil society, the private sector, academia, the technical community, governments and intergovernmental organizations, as well as over 1000 remote participants from 23 countries around the globe. It also employed a content contribution platform that sought to crowd source inputs from stakeholders for the production of the outcome document. The meeting served as a demonstration of the multistakeholder process in action: in the production of the outcome document, stakeholders with a diverse range of backgrounds and interests collectively negotiated the inclusion or exclusion of highly sensitive and complex issues. While the process of achieving rough consensus involved sometimes messy debates and there were procedural imperfections, the case is informative for its structured production of bottom-up multistakeholder outcomes.
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O objetivo deste trabalho foi analisar práticas microbianas , singulares e plurais, relativas ao tema da negritude, no cotidiano da comunidade batista Maranata, como estudo de caso de um grupo religioso no distrito Grajaú, periferia da cidade de São Paulo. Fazendo uso da História Oral, produzimos nossas fontes de analise documental dando voz a um grupo de pessoas dessa comunidade evangélica, que se auto declararam pretas e pardas. Detectamos em seu discurso a percepção que têm em relação à temática da negritude brasileira, sobre as políticas de ações afirmativas, sobre a presença do preconceito e discriminação racial na atual sociedade, bem como a posição da comunidade diante dessa temática. A pergunta pelo papel da mentalidade religiosa no enfrentamento desta problemática foi o foco orientador destes diferentes eixos de observação. Por ser um tema muito delicado e pouco discutido entre os evangélicos, percebemos que a comunidade não se sentiu muito à vontade para discuti-lo. O discurso de nossos interlocutores, que aparentemente se mostrava ambíguo e por vezes incoerente, pois ora admitia-se o preconceito racial, e ora ele era negado, foi uma forma encontrada por estes consumidores para encobrir os mecanismos de descriminação e exclusão que também percebem existir dentro de sua comunidade de fé e para, desse modo, sentirem-se aceitos na comunidade, criando assim táticas de sobrevivência e espaços de pertencimento em meio às estratégias impostas pela denominação religiosa.(AU)