999 resultados para Discricionariedade administrativa


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Entre 1974 e 1981 em 53 municípios pertencentes à região administrativa de Campinas, SP, foram coletados pela SUCENe encaminhados ao laboratório deMogi- Guaçu, 36.406 triatomíneos, dos quais foram examinados 33.131 exemplares; destes, foram observados 3.176 (9,60%) infectados peloT. cruzi. No referente ao local de captura, constatou-se que 4.516 (12,40%), foram encontrados nas casas, sendo 1.827 (40,46%) habitadas e a grande maioria, 30.460 exemplares (83,67%) coletados em anexos de diferentes tipos e os 1.429 (3,92%) restantes em focos silvestres. A espécie predominante foi o P. megistus, com 33.263 exemplares capturados e também aquela de maior índice de infecção pelo T. cruzi (10, 26%).

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Em continuação a estudo anterior, relativo à prevalência e infecção por Trypanosoma cruzi dos triatomíneos capturados na região administrativa de Campinas, SP, os autores apresentam dados do período de 1982-1986, acrescentando informações sobre respastos sangüíneos realizados por 7.785 exemplares. Para tanto, foram utilizados os anti-soros: ave, marsupial, roedor e humano, através dos quais constataram o ecletismo alimentar de Panstrongylus megistus, espécie predominante na região, cujas formas aladas são encontradas com freqüência, infectadas por T. cruzi, nas casas habitadas. Desses, 14,78% reagiram frente ao anti-soro humano. Com Rhodnius neglectus foi observada situação assemelhada, mas com números menos expressivos. Em relação ao Triatoma sórdida, não foi constatada infecção natural e tampouco sinais de ingestão de sangue humano. Foi constatado acentuado aumento de T. arthurneivai nas casas, fruto da provável modificação ocorrida no ambiente natural. No período, foi encontrado Microtiatoma borbai, detectado pela primeira vez no Estado de São Paulo. Ressaltam também a importância da "investigação de foco " nas áreas em fase de vigilância.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Medieval

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Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Energia e Bioenergia

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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

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Entre a década de 70 do século XIX e a primeira década do século XX, Lisboa está em constante transformação, decorrente da concretização de uma série de operações urbanísticas que conduziram a uma modificação da sua fisionomia e à ampliação da sua área urbanizada. O programa de melhoramentos materiais para a capital, ensaiado desde a década de 60 do século XIX, e fomentado por um plano de regeneração nacional, encontrava na intervenção urbanística o meio para a requalificação e modernização da cidade. Problemas como a inexistência de saneamento básico, ou uma oferta escassa de habitações em termos qualitativos e quantitativos, punham em causa o ambiente urbano e as condições de habitabilidade da população, revelando-se urgente a sua resolução. O mesmo programa procurava expandir o conceito de cidade até aos limites do perímetro urbano, apostando nos princípios da comunicação e circulação. Lisboa ficaria, deste modo, ao nível das mais modernas capitais e cidades europeias. O projecto de um bairro para a zona de Campo de Ourique, uma área marcadamente rural, a Nordeste do centro da capital, aprovado em Novembro de 1878, constituiu uma das primeiras iniciativas da Repartição Técnica da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da nova estratégia urbana para a cidade. É este o cenário e o ponto de partida para a presente Dissertação de Mestrado, através da qual nos propusemos estudar o projecto urbanístico do bairro de Campo de Ourique, procurando entender-se os objectivos desta iniciativa, a sua concepção, planeamento e execução, no âmbito da recente política urbanística. Planeado no âmbito de uma conjuntura económica, social e administrativa de grande especificidade, procuramos ainda entender de que forma esta influenciou o modo de actuação da Câmara Municipal e dos agentes que com ela colaboraram.

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A presente dissertação de mestrado trata da temática dos Repositórios Institucionais como dinamizadores da comunicação científica e o seu desenvolvimento e implementação nas instituições de ensino superior nacionais, no atual panorama internacional, com enfoque nos RI em instituições de gestão descentralizada e de ampla autonomia administrativa e financeira, tomado como referência o caso da UTL. Entendeu-se ser este um problema relevante mas ainda insuficientemente abordado, o que motivou este trabalho. Com o desenvolvimento do trabalho, apercebemo-nos que na realidade a conceção de um RI implica a ponderação das suas diversas facetas implícitas consoante o seu modelo, a sua finalidade, as atividades a serem desenvolvidas, as necessidades e expectativas do público a quem se destina servir, entre outras. No final apresentamos algumas sugestões de desenvolvimento de RI no caso de universidades descentralizadas e de ampla autonomia administrativa e financeira

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As leishmanioses são zoonoses em expansão no Brasil, tendo o cão importância na transmissão e dispersão da doença, principalmente em áreas de leishmaniose visceral. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a soroprevalência de leishmaniose em cães domiciliados na zona urbana de Cuiabá. Para a pesquisa foram selecionados quatro bairros de Cuiabá, sendo um em cada regional administrativa. A amostragem canina foi definida estatisticamente, considerando-se a prevalência de 8,4%. Dos 468 cães analisados, 16 foram reagentes na imunofluorescência indireta, obtendo-se uma prevalência geral de 3,4%. Não foi observada predisposição racial, sexual e etária para a ocorrência da leishmaniose canina. Os principais fatores de risco identificados na ocorrência da infecção canina na Cidade de Cuiabá, foram a localização dos cães no peridomicílio, bem como a proximidade das residências de matas, evidenciando mudanças na ocorrência da doença no ambiente urbano.

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Este documento visa apresentar o trabalho de Estágio realizado na Direção Geral de Administração Interna (DGAI) como parte integrante e conclusiva do Mestrado em Gestão do Território na Área de Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O Estágio desenvolveu-se em duas fases. A primeira detém um caráter mais genérico e teve como objetivo prestar apoio à consolidação do Sistema de Informação Territorial da Administração Interna (SITAI), onde, entre diversas atividades desenvolvidas, a principal, e conforme exposto no presente relatório, reside na adaptação de dados do Instituto Nacional de Estatística (Censos 2011) ao território nacional após a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (RATF). A segunda enfoca o fenómeno da Violência Doméstica (VD) e consiste no tratamento e análise de vários tipos de dados provenientes da base de dados do Ministério da Administração Interna (MAI) relacionados com o mesmo. Não obstante esta segmentação de trabalhos, é objetivo deste Estágio a aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) envolvendo dados de realidades específicas e a produção de informação capaz de se constituir como instrumento de suporte à decisão e desenvolvimento de políticas de segurança interna pelas quais o MAI é responsável.

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Assuming a concrete dispute that has no legal answer in the Portuguese civil statutes, this article attempts to discover the right solution according to existing doctrinal and legal materials. We begin with a brief analysis of the answer, as it would be provided by the modern theory of law to said dispute. This answer will then be compared with the result that is found in accordance with Article 10(3) of the Portuguese civil code (provision on legal gaps).

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O presente Relatório de Estágio descreve as actividades levadas a cabo no Arquivo da Fundação Calouste Gulbenkian em torno do objecto de estudo constituído pelos álbuns fotográficos do Serviço do Ultramar, que se apresentam e caracterizam. Os trabalhos desenvolvidos compreendem a descrição das peças que os compõem, apresentando contributos ao nível da descrição da documentação fotográfica em contexto arquivístico e em complementaridade à existente, com o objectivo de gerar descrições uniformes e coerentes, promovendo uma melhor recuperação e acesso à informação tendo em vista a sua disponibilização ao utilizador. Paralelamente à dimensão arquivística e atendendo ao seu contexto de produção administrativa, são ainda abordados e apresentados aspectos de índole teórica associados à função probatória e papel institucional da produção de imagens com carácter de representação e a sua utilização pela instituição.

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Esta comunicação teve como objectivo demonstrar a importância da participação da Ordem de Santiago no processo de conquista do território da Península de Setúbal, no âmbito da cruzada peninsular, centrando-se a análise nas vertentes bélica e administrativa da sua acção, destacando-se a importância que o controlo, povoamento e desenvolvimento das praças-fortes da região teve para o processo da Reconquista e para a afirmação da Ordem de Santiago no contexto do reino português.

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O presente estudo descreve o desenvolvimento de um trabalho de projeto realizado num agrupamento de escolas da região da grande Lisboa. O estudo pretendeu desenvolver propostas de soluções que permitissem a realização de trabalho conjunto entre professores, com recurso a estruturas espácio-temporais flexíveis - no caso, a plataforma Moodle. O projeto surgiu como resposta aos novos desafios que se colocam ao nível da interação e comunicação entre os professores da escola pública, conceito que, na atual conjuntura, se refere a um conjunto de estabelecimentos escolares dos diferentes ciclos de ensino agregados, sob a alçada de órgãos de gestão administrativa e pedagógica únicos. No decorrer do estudo foram desenvolvidas situações experimentais em duas frentes, selecionadas enquanto pontos-chave do trabalho articulado dos docentes: o trabalho em equipa entre os professores de um conselho de turma e o desenvolvimento curricular em parceria pedagógica. Apesar de totalmente distintos, estes dois planos abarcam o universo do trabalho cooperativo dos professores - o trabalho entre pares e com os alunos -, sintetizando as suas necessidades de comunicação, colaboração e ação conjunta. Para a realização dos estudos experimentais, foram selecionadas duas turmas nas quais se previu ser possível desenvolver os projetos, realizando-se uma amostragem por conveniência, o que não permite o alargamento das conclusões ao universo dos agrupamentos escolares. Ainda assim, da análise dos resultados obtidos, resultou a antevisão do potencial da plataforma Moodle ao serviço do trabalho conjunto entre professores, o que viria a confirmar as hipóteses de trabalho inicialmente formuladas

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Este livro, assim como o seminário internacional que o antecedeu, pretende analisar questões relativas à administração nas monarquias ibéricas nos séculos XVII e XVIII abordando aspectos que merecem ainda pesquìsas aprofundadas. Os investigadores de diversas instituições espanholas e portuguesas que participaram do evento ocorrido no CHAM/UNL-UAç , que ulteriormente contribuíram para com este volume, pertencem ao grupo dos historiadores que se dedicam a estudar três aspetos específicos da história administrativa e institucional: o provimento dos ofícios nos Reinos ibéricos e nas suas conquistas, o controle que exerciam as Coroas sobre a atuação destes homens nomeados para as representar, e por fim, a venalidade régia ou particular desses mesmos cargos "públicos". São temas que aqui ganham análises isoladas, mas que se entrelaçam e reciprocamente se condicionam. Espera-se que os resultados das investigações aqui reunidos, alguns reportando-se a temas antes escassamente conhecidos, ajudem a lançar uma nova luz sobre a «administração pública» do passado.