999 resultados para Crime contra as mulheres - Legislação - Brasil


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A mulher brasileira tem vivido mais que o homem, como ocorre em países industrializados centrais. Nesses países, paradoxalmente, as mulheres apresentam indicadores de morbidade mais altos que os homens. O conhecimento sobre o padrão nacional pode ajudar a compreender os determinantes de sua própria realidade, permitindo antecipar tendências futuras e adequar os serviços de saúde. Com esta perspectiva foi feito um estudo de morbidade, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1986, em dez Estados brasileiros, construindo-se coeficientes de prevalência de morbidade, de demanda e de utilização de serviços segundo sexo, e padronizados por idade pelo método direto. Como medida dos diferenciais, usou-se razões entre os sexos. A sobremorbidade feminina foi constante em todas as regiões. Os diferenciais de uso de serviços apresentaram variação regional, sugerindo relação com a oferta de serviços de saúde. Os diferenciais foram nulos na infância; assumiram seus mais altos valores na idade reprodutiva das mulheres, diminuindo depois dos 60 anos. O padrão foi quase constante em todo o país. Parte do fenômeno pode ser explicada por fatores de ordem metodológica. Contudo, os resultados foram semelhantes aos de outros países. As transformações profundas no padrão reprodutivo e na inserção social da mulher brasileira têm seu impacto sobre a saúde e o consumo de serviços ainda não avaliado. Recomenda-se a realização de estudos mais específicos que contribuam para a reorganização do sistema de saúde de modo equânime e universal.

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Fez-se um estudo descritivo, retrospectivo do Perfil Sócio-Econômico da População que demanda Assistência Médico-Hospitalar em uma Região do Nordeste do Estado de São Paulo (Brasil), comparando-se os resultados de pesquisas anteriores. Foram estudados 126.297 egressos de 25 hospitais gerais da Região em 1988, segundo sexo, grupo etário, local de residência, fonte de financiamento e coeficiente de internação. Os resultados mostraram que a distribuição da demanda segundo sexo e idade é semelhante à conhecida na literatura. Sugere-se que a regionalização da assistência, apesar dos planos e da legislação pertinente, é insatisfatória e fortemente influenciada pela presença de grandes centros urbanos e pelo desenvolvimento socioeconômico. Há participação de várias modalidades de financiamento e diminuição da participação dos órgãos oficiais ao longo do tempo. A região estudada apresentou elevado coeficiente de internação aliado à baixa utilização de leitos hospitalares.

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A ocorrência de melonoma maligno de pele no Brasil é analisada a partir dos dados de mortalidade disponíveis no Ministério da Saúde e dos dados de incidência dos seis Registros de Câncer de Base Populacional, localizados em seis capitais brasileiras. Os coeficientes de incidência nessas capitais situam-se em padrões intermediários se comparadas às cifras mundiais. Para o Município de Porto Alegre, uma das capitais estudas, que apresentou os maiores coeficientes de incidência, é feita comparação entre os dados relativos ao período 1979-1982 e 1987, constatando-se que houve aumento relativo de 38% entre homens e de 11% entre mulheres. Concluiu-se pela necessidade de se conduzir estudos no Brasil entre comunidades de indivíduos de pele clara, os quais apresentam risco potencializado para o desenvolvimento de melanoma, para que sejam definidas medidas específicas e eficazes de controle.

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As metodologias de avaliação microbiológica de desinfetantes são permanentemente questionadas porque os protocolos laboratoriais não representam as condições reais de uso desses produtos. Em 1985, adotou-se no Brasil, a metodologia da Diluição-Uso da AOAC, para a qualificação microbiológica de desinfetantes químicos, para fins comerciais. Desta maneira, os desinfetantes domésticos são testados contra amostras padrões de Salmonella choleraesuis e Staphylococcus aureus. Pesquisou-se o emprego de Vibrio cholerae devido a sua atual importância, no Brasil, em termos de Saúde Pública, associada ao estudo da atividade antimicrobiana de desinfetantes. Dezenove produtos desinfetantes de uso doméstico encontrados no comércio foram microbiologicamente avaliados. A metodologia foi a Diluição-Uso com 10 carreadores. Os compostos ativos dos produtos incluíam: formaldeído, fenóis, cresóis, amônio quaternário, cloro e etanol, sendo que sete, eram de composição associada. Conforme as recomendações de uso, dezesseis produtos, devem ser utilizados sem diluição. Nestas condições, 9 desinfetantes foram vibriocidas e sete não revelaram tal atividade antibacteriana. Quatro produtos em diluições não esclarecedoras para a desinfecção também mostraram-se ineficazes. Os produtos vibriocidas que devem ser utilizados sem diluição, foram reavaliados diluídos ao dobro. Estas soluções não inativaram V.cholerae, demonstrando microbiologicamente que os seus compostos ativos estão em concentrações limítrofes. O álcool comercial (95,5° GL) a 1:3, a "água sanitária" (2,8% de cloro ativo) a 1:200, creolina a 1:10 e o "Lysoform" a 1:20 atingiram os padrões do teste.

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Foi realizado Inquérito epidemiológico com o objetivo de estimar o uso de substâncias psicoativas e a prevalência de alcoolismo. Tomou-se como referência a população de maiores de 13 anos de idade de região administrativa da cidade do Rio de Janeiro, RJ (Brasil), da qual se extraiu uma amostra aleatória de 1.459 indivíduos. Os resultados referentes ao uso de bebidas alcoólicas e alcoolismo, identificados através do teste CAGE, mostraram: prevalência de 51% para o consumo de álcool e de 3% para alcoolismo, sendo 4,9% em homens e 1,7% em mulheres; maior proporção de consumidores de álcool e de alcoolistas entre homens de 30 e 49 anos; abstinência mais freqüente entre os viúvos, protestantes e indivíduos com níveis de renda inferiores.

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Três quartos da mortalidade no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) ocorrem por doenças não-transmissíveis. Dentre elas as doenças cardiovasculares, por si só, correspondem a 35% das causas de morte. Para avaliar a prevalência de fatores de risco para essas doenças, foi realizado inquérito domiciliar no período de 1986/87. Foram entrevistados 1.157 indivíduos entre 15-64 anos, residentes em setores censitários de 4 áreas docente-assistenciais do Município de Porto Alegre, RS. A prevalência padronizada de tabagismo foi de 40%, hipertensão 14%, obesidade 18%, sedentarismo geral 47% e consumo excessivo de álcool, 7%. Trinta e nove por cento da amostra acumulavam dois ou mais desses cinco fatores de risco, somente 22% de homens e 21% de mulheres não apresentaram esses fatores de risco. As elevadas freqüências e concomitâncias desses fatores de risco alertam para sua importância em programas que visam a prevenção das doenças não-transmissíveis.

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Apesar de a anemia falciforme ser a doença hereditária de maior prevalência no Brasil, a literatura nacional carece de investigações a respeito dos seus aspectos de Saúde Pública. Investigou-se a realidade vivida por 80 pacientes adultos (49 mulheres e 31 homens) com diagnóstico de anemia falciforme, seguidos regularmente em centro hematológico. O diagnóstico tardio da doença foi um dos principais aspectos detectados na casuística examinada. Observou-se que a problemática maior do paciente adulto com a anemia falciforme esta centrada nos aspectos econômicos, sobretudo na falta de oportunidades profissionais, apesar de os mesmos poderem participar do mercado de trabalho, desde que estejam recebendo tratamento médico adequado e exerçam funções compatíveis com as suas limitações e potencialidades. A orientação psicoterapêutica teve uma grande aceitação pelos pacientes, sem diferença significativa entre os sexos. Concluiu-se haver necessidade da implantação de programas comunitários de diagnóstico precoce e de orientação médica, social e psicológica dos doentes com a anemia falciforme no Brasil, bem como de aconselhamento genético não diretivo dos casais de heterozigotos com o traço falciforme.

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Com o objetivo de avaliar a real situação do Registro Civil, no Município de Maringá, PR, Brasil, foram estudados 4.876 nascimentos vivos ocorridos nos seus hospitais, em 1989, filhos de mulheres nele residentes. São apresentadas as etapas que permitiram identificar, dentre a população de estudo, os nascimentos registrados (mesclagem de dois arquivos). A estimativa máxima da taxa de sub-registro, no primeiro ano de vida, foi igual a 9,1%, variando segundo idade da mãe (quanto mais jovem, maior a taxa), situação previdenciária (indigentes com a maior estimativa) e paridade (primíparas, menor valor), permitindo aventar a hipótese de associação entre sub-registro e piores níveis socioeconômicos.

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Foi realizado estudo transversal de prevalência da hipertensão arterial da população de 15-74 anos de idade, residente na zona urbana do Município de Araraquara, localidade situada a 250 km da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, em 1987. Na ocasião foram perguntadas aos 1.199 entrevistados (533 do sexo masculino e 666 do sexo feminino) questões sobre o uso de tabaco (fumo), a forma de uso, o hábito de tragar, bem como variáveis sociodemográficas. A amostra foi equiprobabilística, por conglomerados, em três estágios. A prevalência de tabagismo foi bastante alta, de 45,2% entre os homens e 22,8% entre as mulheres. Os ex-fumantes eram em percentagem de 15,9% entre os homens e 8,0% das mulheres. O sexo masculino fumava maior quantidade de equivalentes de cigarro do que o feminino. As camadas de mais baixa renda familiar fumavam mais, em ambos os sexos, do que os estratos de renda mais alta. Entre os homens, a prevalência de tabagismo diminuía com a maior escolaridade e nas mulheres, este aspecto não foi notado. Comparando com os resultados já publicados sobre a alta prevalência de hipertensão arterial e de obesidade, nota-se que a população de Araraquara, cidade média do interior urbano afluente do Brasil, apresenta uma freqüência bastante alta de fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis.

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Coorte constituída por 4.876 crianças nascidas vivas, em hospitais do Município de Maringá-PR (Brasil), em 1989, foi acompanhada com a finalidade de estimar a probabilidade de morrer no primeiro ano de vida. As variáveis de estudo foram sexo, peso ao nascer, idade da mãe, subgrupos etários e causa básica de morte. A probabilidade de morte no primeiro ano de vida foi estimada em 19,9 por mil, sendo que 77,3% dos óbitos ocorreram no período neonatal. As causas perinatais, juntamente com as anomalias congênitas, responderam por mais de 80% dos óbitos, e as doenças infecciosas e parasitárias, por apenas 1,1%. A probabilidade de morrer no primeiro ano de vida devido às afecções originadas no período perinatal foi superior nas crianças nascidas de parto normal (20,3 por mil) em relação à das nascidas por cesárea (9 por mil). O risco de morrer foi maior nos filhos de mulheres adolescentes, nas crianças nascidas com peso inferior a 2.500g. Os resultados chamam a atenção para a necessidade de melhorar a qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido e sugerem possível associação entre maior mortalidade e pior nível socioeconômico.

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Com o objetivo de caracterizar os ábitos alimentares de nadadores competitivos de dois clubes das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, foram estudados atletas, 30 homens e 37 mulheres pertencentes às equipes juvenil (15-17 anos) e "seniors" (18-25 anos). Concomitantemente à avaliação antropométrica, foi feito o inquérito alimentar mediante os métodos de registro alimentar, recordatório de 24 horas e freqüência de consumo alimentar. Os resultados mostraram semelhança antropométrica entre as duas faixas etárias para cada um dos sexos, semelhança dos alimentos prevalentemente ingeridos com aqueles referidos pela população da área metropolitana das duas cidades e semelhança entre os suplementos alimentares ingeridos pelos atletas dos dois clubes. A ingestão calórica observada foi quase o dobro da referida para a população daquelas localidades, mas equivalente à descrita para nadadores de outros países. Os lanches, entre refeições, contribuíram com 25-28% da ingestão calórica global e a maior contribuição energética alimentar foi dada pelo grupo de cereais. Apesar de contribuir com quase 50% do aporte calórico diário, a ingestão glicídica foi menor que a recomendada para atletas competitivos (55-60%). A ingestão protéica de 2,5-3,0 g/kg/dia superou em 100% o valor recomendado para atletas e ultrapassou os 15% na participação calórica diária. A ingestão lipídica foi considerada elevada, particularmente a de gordura saturada. O aporte de micronutrientes foi acima do referido para as populações locais em função da ingestão calórica elevada, mas mostrou-se relativamente inadequado em magnésio, ferro e vitaminas A e D. Conclui-se que o padrão alimentar dos nadadores estudados não difere, muito, do da população local, distinguindo-se pelo elevado e freqüente consumo de alimentos energéticos, maior no sexo masculino que no feminino.

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Para determinação de mercúrio presente como contaminante nas águas sanitárias usadas para desinfecção de água e alimentos, foi proposto um tratamento de amostra com ácido clorídrico para eliminação do cloro. A técnica de espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor utilizada para quantificação do mercúrio apresentou uma recuperação de 103%. Foram analisadas 69 amostras de águas sanitárias de 35 diferentes marcas, comercializadas no Estado de São Paulo. Os valores obtidos para a mediana e nonagésimo percentil foram respectivamente: 15 e 67 ug/L. Pelas concentrações de mercúrio encontradas nas águas sanitárias, verificou-se que, usando as quantidades recomendadas para descontaminar água, frutas e hortaliças, o mercúrio residual não apresenta riscos à saúde, situando-se dentro dos valores estabelecidos pela legislação em vigor.

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Foi realizado em Pelotas, RS, Brasil, estudo de intervenção randomizado, para a promoção do aleitamento materno. Grupo de 450 mães e lactentes foram visitados em casa aos 5, 10 e 20 dias após o nascimento, e comparados com um grupo-controle do mesmo número. Noventa e dois por cento das famílias no grupo de intervenção receberam as três visitas planejadas. A avaliação do padrão de aleitamento materno e causas de desmame aconteceu seis meses depois do nascimento para ambos os grupos. Noventa e quatro por cento do grupo de intervenção e noventa e dois por cento do grupo-controle foram encontrados na visita de avaliação. A intervenção aumentou a duração do aleitamento (mediana de 120 dias no grupo de intervenção, contra 105 dias no grupo-controle; p=0,03) e retardou a introdução do leite artificial (mediana de idade de 90 dias no grupo de intervenção e 60 dias no grupo-controle; p=0,01). As causas de desmame foram classificadas como subjacentes, intermediárias, e imediatas. A causa subjacente mais comum foi "o bebê chora muito", sugerindo que as mães devem ser instruídas a respeito dos padrões normais de comportamento do lactente nas primeiras semanas de vida, em particular da necessidade que a criança tem de chorar e o fato de que isto, não necessariamente, significa fome.

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No período de janeiro de 1988 adezembro de 1992, foi realizado diagnóstico de raiva em 289 morcegos através das técnicas de imunofluorescência direta e de inoculação intracerebral em camundongos. Dois morcegos insetívoros da espécie Nyctinomops macrotis se apresentaram positivos, representando 0,69% da amostra. Esses morcegos foram capturados, ainda vivos, em 1988 e 1990, na sala de um apartamento no sétimo andar e no muro de uma casa, respectivamente. Ambos em bairros residenciais. Apresentaram período de incubação de 13 e 11 dias, respectivamente, na prova biológica. A existência de morcegos insetívoros infectados com o vírus da raiva é preocupante, uma vez que essa população parece ser cada vez mais freqüente em áreas urbanas, porém isto não justifica ações predatórias indiscriminadas contra as espécies, principalmente levando-se em consideração a importância do morcego no equilíbrio ecológico da população de insetos, abundante em área urbana.

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Em amostra representativa da população de duas áreas de estudo (568 indivíduos), Município de Cotia, SP, Brasil, foi realizado inquérito alimentar, baseado na história alimentar do indivíduo. Os objetivos foram: identificar o potencial aterogênico de dietas de diferentes agrupamentos humanos, estratificados em classes sociais e analisar diferenciais de consumo de alguns nutrientes, que conferem aterogenicidade à dieta entre esses agrupamentos. Foram analisados diferenciais de consumo, entre homens e mulheres, segundo classes sociais e tomando-se como referência o percentil 50 (P50) da amostra, dos seguintes constituintes da dieta: energia, proteínas totais, proteínas de origem animal, percentagem de calorias protéicas (P%), ácidos graxos, gorduras, carboidratos. Seguindo esse critério, foram analisados perfis de dieta em relação às recomendações do National Cholesterol Education Program (NEP) no que diz respeito às calorias fornecidas pelas gorduras (G >30%), ac. graxos saturados (AGS> 10%), carboidratos (HC>60%) e colesterol (>300mg/dia). Os resultados mostraram que os diferenciais de consumo foram mais pronunciados entre os homens do que entre as mulheres. As classes sociais, entre os homens, que apresentaram maiores percentuais acima do P50 da amostra, no que diz respeito à energia , proteínas totais, gorduras e carboidratos, foram as representadas pelos trabalhadores não qualificados, que se dedicam a trabalhos braçais com alto consumo energético e a dos pequenos proprietários e comerciantes. A classe de maior poder aquisitivo e nível educacional apresentou consumo moderado desses constituintes. O consumo de proteínas de origem animal, acima do P50, entre homens e mulheres, guardou relação direta com o nível socioeconômico da classe . A participação calórica das gorduras (G%) e proteínas (P%) foi diretamente proporcional ao poder aquisitivo da classe, ao passo que a dos carboidratos (HC%) guardou relação inversa. Por outro lado, o consumo de colesterol acima de 300mg/dia situou-se nas faixas de 37 a 50% e de 20 a 32% para os homens e mulheres, respectivamente. A percentagem de dietas com calorias provenientes das gorduras (G%) acima de 30% variou de 25 a 40%, para os homens e de 45 a 50% para as mulheres. A participação dos ácidos graxos saturados (AGS%) em proporções maiores ou iguais a 10 foi relativamente baixa para ambos os sexos: de 5 a 17% para os homens e menos de 10% para as mulheres. Os percentuais de casos em que a relação ácidos graxos saturados e insaturados (AGS/AGI) guardou valores menores ou iguais a 1, também foi baixa para a população em geral; situou-se entre 7 e 22% para os homens e em proporções abaixo de 10%, para as mulheres. Concluiu-se que a dieta se apresenta como provável fator de risco de doenças cardiovasculares, dislipidemias, obesidade e hipertensão, para grande parte da população.