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902 resultados para Cooperação Jurídica Penal

A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

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Identificação dos elementos de governança para a integração entre redes de cooperação regionais

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Gamification: a utilização de dinâmicas de jogos na gestão de redes de cooperação empresarial

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Ganhos coletivos nas redes de cooperação intercooperativas: um estudo de caso sobre a rede Dalacto - RS

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A cooperação entre universidade, empresa e governo na promoção de ambientes de inovação: um estudo em parques científicos e tecnológicos no Brasil e em Portugal

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Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul

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A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

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Cooperação, confiança e interação: um estudo aplicado às corporações

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Liderança nas redes de cooperação associativas de PMEs: um estudo de caso na rede Centersul de Mato Grosso

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Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária

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Gestão de redes de cooperação verticais: a proposição de um framework de instrumentos gerenciais

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Sujeito, (bio)poder e criação jurídica

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Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional

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O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

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