Hisenda pública europea: on som i on podríem arribar?

En un panorama econòmic mundial on les grans potències emergents creixen amb força i, com alguns informes recents de la OCDE apunten, la Xina es trobarà durant els propers anys en situació de sobrepassar els EEUU com a primera potència econòmica. En aquest context la Unió Europea apareix en una posició afeblida i els estats membres difícilment poden adoptar individualment un paper rellevant a nivell mundial. També comencen a sentir-se veus demanant una major integració al sí de la UE. Una de les opcions per assolir-la seria la creació d’una Hisenda Pública Europea. L’objecte d’estudi d’aquest treball serà la Unió Europea; més concretament la possibilitat d’assolir una Hisenda Pública Europea. Es pretén respondre a dues preguntes: Seria possible la creació d’una Hisenda Pública Europea? Com es podria estructurar? Per tal de poder respondre sòlidament aquestes qüestions s’analitzarà què s’ha fet fins ara en l’àmbit de la unió fiscal tant a la UE com a diversos països; quins passos es podrien donar per avançar cap a una Hisenda Pública de la Unió; i a quin model es podria arribar. També es contrastarà amb el marc teòric proposat, així com amb l’experiència prèvia de les diferents fases d’Integració Europea dutes a terme fins ara.

Gestão da Dívida Pública Caboverdiana de 2000 à 2011

O presente trabalho “Gestão da Dívida Pública Caboverdiana de 2000 à 2011”, enquadrase no âmbito do curso de Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A dívida pública, em decorrência de uma gestão não eficaz e eficiente, da mesma, tem vindo a condicionar o desenvolvimento económico de vários países, onde as formas mais tradicionais de captação de receitas através do sistema tributário seriam insuficientes para atender às necessidades de investimento. No caso de Cabo Verde, a gestão da dívida pública não é feita com base em critérios que garantam a sustentabilidade económica e a credibilidade do país perante os parceiros internacionais. Constituem-se, entre outros, os objectivos deste trabalho, estudar a estrutura da dívida pública caboverdiana, identificar os instrumentos utilizados em Cabo Verde, na gestão da dívida pública, conhecer a evolução da dívida pública no período de 2000 à 2011 e sugerir medidas de políticas e estratégias que garantam uma melhor gestão da dívida pública e, sendo assim a sustentabilidade e credibilidade de Cabo Verde perante os parceiros internacionais de desenvolvimento. Com a realização desta pesquisa, conclui-se que a gestão da dívida pública não é feita de acordo com os critérios que garantam a sustentabilidade económica e a credibilidade de Cabo Verde perante os parceiros internacionais, pelo que requer-se a implementação de medidas de políticas e estratégias, a esse respeito.

Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.

A importância da Motivação dos Recursos Humanos para a garantia de uma maior Produtividade Estudo comparativo entre as Empresas Pública, Privada e de Capital Mista

Para enfrentar os desafios com que se deparam atualmente, as empresas deverão apostar mais nos seus trabalhadores, e principalmente, preocupar-se em criar estímulos, de forma a motivá-los para que possam alcançar os seus objectivos, como também os objectivos pessoais de cada trabalhador. Pois pensar apenas em obter o lucro e a produtividade, não incrementando políticas de benefícios sociais como prática que privilegia os recursos humanos, certamente não será uma boa opção e o caminho mais indicado para o alcance das suas metas. A atribuição de benefícios sociais aos trabalhadores, esta a obter cada vez mais importância no seio das empresas. Esta a tornar-se cada vez mais crucial para qualquer empresa, a elaboração de políticas benefícios sociais dadas as melhorias verificadas no modo de entrega no trabalho e, consequentemente conduz a um aumento de produtividade. Existem diversos tipos de benefícios sociais atribuídos, tendo como objectivo, o aumento do grau de motivação dos trabalhadores, sendo que, de acordo com as pretensões, as empresas podem adoptar os benefícios sociais que mais se adequam as necessidades dos seus trabalhadores e a sua condição económica e financeira.As políticas de benefícios sociais como um instrumento de motivação dos trabalhadores é actualmente muito utilizado nas empresas, que utilizam estilos de gestão modernos e orientados para a estratégia. Neste sentido, pretende-se ilustrar os tipos de benefícios sociais existentes nas empresas e a sua relação directa na motivação dos trabalhadores, particularmente em três empresas Cabo-verdiana em estudo. Em termos metodológicos, recorreu-se ao método da pesquisa bibliográfica, ao estudo de caso nas empresas IFH, Tecnicil Industria e a Caixa Económica de Cabo Verde, à aplicação de questionário aos trabalhadores das três empresas e à entrevista feitas com os responsáveis pelo Departamento de Recurso Humano nas referidas empresas.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA (ABORDAGEM A UMA AUTARQUIA) – DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MELHORIA

Com este estudo pretendeu-se compreender as complexidades da avaliação de desempenho na administração pública Cabo-Verdiana, a partir de um estudo de caso numa autarquia local. São objetivos do trabalho identificar as barreiras à implementação e sucesso da Gestão por Objetivos na administração local, e apresentar propostas de melhorias conducente com as limitações. Os dados foram recolhidos em cinco departamentos operacionais, sendo os métodos de recolha de dados utilizados, entrevistas aos diretores e inquérito aos funcionários. Com análise e discussão dos dados concluiu-se que, nível de burocracia elevado, orientação filosófica dos serviços socias, falta de especialização, falta recursos, e inviabilidade da ligação entre performance e compensação são limitações à avaliação de desempenho na organização. Foram apresentadas propostas de melhorias e linhas de investigação futuras sugeridas.

A segurança pública como fator de competividade para o desenvolvimento de um destino turístico: estudo de caso - A ilha de São Vicente

A segurança e o turismo são fenómenos indissociáveis no processo de planeamento e gestão turística para a valorização do destino turístico. A segurança, enquanto elemento da oferta turística, não deve ser ignorada no processo de desenvolvimento de um destino turístico, pois estes podem perder a qualidade da imagem e os benefícios advindos do setor, o que poderá instalar o “caos” e um caminho sem precedentes para a desvalorização do destino. Quando o destino turístico começa a incorporar vulnerabilidades, o turista antevê riscos e tende a mudar sua rota. Num mundo rígido pela insegurança, pelo medo da violência, qualquer sinal de instabilidade pode resultar na rejeição a um determinado destino. Daí a importância de trabalhos conduzidos no sentido de conhecer e entender suas relações intrínsecas entre turismo e segurança pública. O presente estudo descreve as perceções, expectativas e conhecimentos de representantes dos sectores públicos e privados da ilha de São Vicente, da população local e de turistas que visitam a ilha, quanto a importância relativa do aspeto segurança como fator de competitividade para o desenvolvimento do turismo na ilha de São Vicente. Participaram do estudo duas entidades responsáveis pela gestão e promoção do turismo na ilha, noventa e seis munícipes e vinte turistas. No campo da segurança pública, a análise foi delimitada no segmento da Polícia Nacional pelo fato de ser responsável pela segurança pública na ilha e por estarem em contato permanente com o público. Foram aplicadas entrevistas semiabertas com roteiro predefinido, utilizando dois modelos de questionário, sendo um para cada grupo de entrevistados. A análise do conteúdo dos depoimentos sugere o seguinte: na visão dos entrevistados, a competitividade da ilha está intimamente ligada á questão da segurança. Os turistas consideram a ilha como um destino seguro por excelência, onde reina a paz. Ambos os entrevistados referem a importância da formação turística da polícia.

Gestión de usuarios en la Administración Pública

Análisis y diseño de una aplicación para la gestión de usuarios en la administración pública.

Adquisición de Bienes y/o Contratación de Servicios Mediante la Utilización del Sistema de Gestión Logística (SIGI)

Establecer las normas y procedimientos administrativos necesarios para la planificación, adjudicación, contratación, adquisición, recepción y distribución de bienes y/o contratación de servicios para el IMARPE, regulando los procedimientos, obligaciones y responsabilidades que se deriven de los mismos, mediante la utilización del Sistema Automatizado de Gestión Logística (SIGI).

Prestación de Servicios bajo el Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios – RECAS en el IMARPE.

Establecer las pautas y procedimientos administrativos para la suscripción de Contratos Administrativos de Servicios - CAS, regulados por el Decreto Legislativo N°1057 - Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios en el IMARPE; así como, su prórroga o renovación.

Prohibición de Ejercer Facultad de Nombramiento y Contratación de Personal en casos de Parentesco en el IMARPE

Establecer los procedimientos que permitan al IMARPE cumplir con la normativa sobre la prohibición de contratación de personal en casos de parentesco.

Modelo de control viable para el manejo sostenible del stock de anchoveta peruana (Engraulis ringens)

El manejo sostenible de pesquerías es todavía un problema abierto y la teoría de viabilidad ofrece una alternativa para determinar políticas de manejo de los recursos que garanticen la sostenibilidad, una vez definidas las restricciones que determinan los estados sostenibles del sistema. La dinámica poblacional de la anchoveta peruana se modeló usando un modelo estructurado por edades tipo Thomson–Bell con capturas discretas acoplado con el modelo de reclutamiento de Ricker, con pasos semestrales entre los años 1963–1984. Se definió además un conjunto deseable de estados sostenibles, asociado a los niveles del stock y capturas que satisfacen restricciones ecológicas, económicas y sociales previamente definidas. En base a esto se calculó el conjunto de los estados del stock para los que existe un sucesión de capturas que permiten mantenerlo en un estado sostenible (conjunto denominado núcleo de viabilidad) y una familia de conjuntos de capturas viables, que corresponden a todos los niveles de captura que se puedan aplicar sobre cada estado del stock de manera tal que éste se mantenga dentro del núcleo de viabilidad, es decir, permanezca en un estado sostenible. Se encontró una condición suficiente para la existencia de un núcleo de viabilidad no vacío: que la cuota social (captura mínima para mantener en funcionamiento la pesquería) sea menor a un desembarque de 915 800 t semestrales. Se comparó la serie histórica de capturas con las obtenidas a partir de la teoría de viabilidad para el periodo 1963 - 1984, encontrándose que hubo sobrepesca desde finales de 1968, lo que conllevó al colapso de la pesquería durante El Niño de 1972-1973. A partir de los resultados de viabilidad, se definieron 5 estrategias de manejo pesquero (E1–E5) para la anchoveta peruana, concluyéndose que la estrategia precautoria viable media (E5) hubiera podido evitar el colapso de la pesquería de anchoveta, manteniendo además niveles aceptables de pesca. Además, la estrategia precautoria del ICES (E2) no aseguró la sostenibilidad del stock durante los periodos El Niño. Además, se concluye que hubiera sido necesaria una veda de un año después del colapso de la pesquería para que el stock regresara al núcleo de viabilidad, posibilitando un manejo sostenible en adelante. La teoría de la viabilidad, con el núcleo de viabilidad y las capturas viables asociadas, resultaron ser herramientas útiles para el diseño de estrategias de manejo que aseguran la sostenibilidad de los recursos pesqueros.

Propuesta para el proyecto “Sistema de gestión sostenible del patrimonio arquitectónico y cultural de la ciudad de Cuenca en Ecuador.

Projecte elaborat pel CPSV en motiu de la Convocatoria Abierta y Permanente (CAP) de la Agencia Española de Cooperación y Desarrollo.

La Interpretación del paisaje como instrumento de comunicación con la sociedad. Aportaciones de la semiótica y de los procesos de participación pública

La recién creada Ley del Paisaje de Catalunya responde, en primer lugar, a una nueva toma en consideración del paisaje como activo físico y cultural a preservar. El Observatorio del Paisaje de Catalunya es el ente encargado de gestionar dicha ley, mediante la redacción de los denominados Catálogos del Paisaje. Resulta especialmente interesante ahondar en el apartado que hace referencia a la delimitación de los valores simbólicos e identitarios del paisaje, los cuales serán implementados mediante procesos de participación pública, vehiculados, en su mayor parte, a través de Internet y de entrevistas a agentes sociales interesados (stakeholders). La semiótica, por su parte, se consolida como la ciencia general de los signos y representa, en este caso, un auténtico descodificador de la capacidad de evocación comunicativa del paisaje hacia la población. Esta comunicación dará a conocer los procesos –en esencia comunicacionales- mediante los cuales se ha intentado hacer aflorar los valores intangibles de los paisajes de Catalunya.