O Conselho constitucional francês : ator da lei, mas nunca seu autor / Paulo Rodrigues Vieira. --

Inclui bibliografia.

O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Produção publicitária : proteção pelo direito de autor / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no seminário de criação e produção publicitárias, realizado em São Paulo em 1988.

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav

Inclui bibliografia.