O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Novos paradigmas em saúde

O curso de especialização saúde da família, no módulo novos paradigmas da saúde, aula 1, apresenta o termo conceito de paradigmas e revisa as condições que propiciaram a emergência do saber científico sobre as doenças, as bases do paradigma biomédico, o conceito científico desse paradigma e a evolução do saber científico sobre as doenças do século XIX.

Organização da atenção psicossocial à crise em rede de cuidado

Unidade 1 -Rede de atenção psicossocial e rede de urgência e emergência e a atenção à crise. Sendo as crises complexas e multidimensionais, devem ser abordadas em rede, no seu território, por equipes, serviços e estratégias diversas. Componentes dessas redes, suas funções e papéis nas diversas apresentações de crise. Necessidade de gestão política e técnica que oriente e organize o trabalho em todos os níveis. Diretrizes e orientações capazes de contribuir para que todos os profissionais e serviços produzam um cuidado efetivo, colaborativo, multiprofissional e interdisciplinar de qualidade. A perspectiva do usuário como sujeito e protagonista de seu projeto terapêutica num ambiente de cidadania, controle social e humanização do campo da saúde. Unidade 2 - Trajetória do conceito de crise no campo da psiquiatria e da saúde mental desde o século XIX. Transformações dos conceitos médicos de urgência e emergência. O espectro geral das apresentações de crise e as que se manifestam com as qualidades de urgência e emergência, destacando o recorte específico das crises que são condicionadas ou se correlacionam com problemas médicos, as quais necessitam de um olhar e abordagens diferenciadas.

Comunicação e saúde - utilizando recursos tecnológicos como estratégia para esclarecimento dos usuários do Sistema Único de Saúde

O presente trabalho foi apresentado como produto final do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família realizada a partir de uma análise do tema "comunicação em saúde". Fez-se uma revisão bibliográfica de artigos contidos em bases de dados nacionais como Scielo e BIREME, no período de novembro de 2009 a março de 2010, utilizando os seguintes descritores: Atenção Primária à Saúde; Comunicação em Saúde; Educação em Saúde; Programa Saúde da Família; Sistema Único de Saúde. Tal revisão objetivou refletir sobre as práticas de educação em saúde no Brasil. O tema foi avaliado a partir de uma análise histórica sobre o surgimento e evolução das práticas de educação em saúde a fim de compreender qual o seu alcance e as suas limitações dentro do contexto dos modelos de atenção à saúde vigentes em cada período, desde o final do século XIX até a atualidade. Além disso, procurou avaliar também a importância dos profissionais da atenção primária, enquanto responsáveis por essas práticas na atualidade, a fim de estabelecer uma comunicação efetiva com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Relata ainda algumas ações já realizadas dentro da realidade do SUS, incluindo a produção de materiais educativos e utilização de recursos tecnológicos, no intuito de estimular uma comunicação mais horizontal entre os atores sociais envolvidos. A partir dessa revisão bibliográfica, conclui-se como sendo de grande importância no processo de comunicação em saúde, a possibilidade de incluir a comunidade nesse processo, em especial aos jovens. A juventude apresenta potencial não apenas para aprenderem sobre os objetos de discussão, mas, também, para se tornarem multiplicadores dos conhecimentos ali adquiridos. Isso certamente permitirá um aprimoramento das ações da atenção primária e auxiliará na consolidação dom modelo de saúde proposto pelo SUS.

Proposta de um protocolo, para os cuidadores de idosos dependentes, sobre cuidados com a higiene oral dos idosos

O envelhecimento populacional iniciou-se no final do século XIX em alguns países da Europa Ocidental, espalhou-se pelo resto do Primeiro Mundo, no século passado, e se estendeu, nas últimas décadas, por vários países do Terceiro Mundo, inclusive o Brasil. No caso brasileiro, observou- se à partir do final dos anos 60, rapidíssima e generalizada queda da fecundidade, e haverá, conseqüentemente, um célere processo de envelhecimento da população. Este trabalho bibliográfico teve por objetivo discutir a atuação da odontologia na atenção integral à saúde do idoso, considerando-se a necessidade da abordagem interdisciplinar, e propor um protocolo, para os cuidadores de idosos dependentes, sobre cuidados com a higiene oral dos idosos. É apresentada a atual situação dos cuidadores informais de idosos, a falta de informações e treinamentos específicos. Como cuidador informal considerou-se a pessoa da família ou não, que presta assistência ao idoso dependente. Foram utilizados as bases de dados LILACS ( literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde), MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on -line) e SCIELO ( Scientific Eletronic Library on -line) a partir dos descritores Saúde bucal do Idoso; Envelhecimento; Idoso dependente; Cuidadores de idosos, entre os anos de 1998 e 2011. A capacitação pode e deve acontecer nos grupos de cuidadores de idosos, ser realizada pelo cirurgião dentista, mas contar com a participação de todos os profissionais, visto a grande importância da interdisciplinaridade.

Sensibilização dos profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para a importância das ações de promoção da saúde, no ambiente escolar, em Campo Grande, Alagoas

SILVA, O. G. L. Sensibilização dos profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para a importância das ações de promoção da saúde, no ambiente escolar, em Campo Grande, Alagoas. As origens da política de atenção à saúde escolar remontam o final do século XVIII e o início do século XIX. No Brasil, os primeiros estudos se dão a partir de 1850. A escola, ao longo do tempo, tem apresentado diversas denotações no que se refere a sua função social, missão e organização, de forma que, hoje, apresenta-se como um espaço social no qual se desenvolvem processos de ensino/aprendizagem de naturezas diversas que envolvem seu território e entorno. Dada a importância da escola para a ampliação das ações da saúde, surgiu em 2007, instituído por Decreto Presidencial no 6.286, o Programa Saúde na Escola (PSE). Este procura contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que afetam o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. O presente estudo tem como objetivo propor um plano de intervenção que comprove a importância da continuidade das ações de promoção da saúde dentro do ambiente escolar. Para tanto, serão realizadas atividades de preparação com os profissionais da saúde, educação e atores sociais envolvidos no PSE que incentivem a participação ativa destes, fortalecendo a promoção da saúde na escola.

Genese e consolidação da educação fisica na escola brasileira de 1. e 2. graus : a questão das leis

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Flaubert e o crepúsculo do sujeito: uma análise do conto "Um coração simples"

A literatura francesa e mundial passaram por uma enorme transformação ao longo do século XIX. A primorosa escrita de Flaubert é, para além de sua importância estética, reveladora de um novo modo de se escrever, ler e representar o homem no mundo moderno. O cuidado na construção do texto, a utilização de imagens plásticas e figuras de linguagem, ao mesmo tempo em que o narrador torna-se invisível no emprego do discurso indireto livre são característicos da escrita flaubertiana. O autor apresenta-nos em "Um coração simples" um "retrato" de Félicité, mulher pobre do interior da França, modelo virtuoso de uma ética evanescente. Ao acompanhar, por meio do conto, os passos e desventuras de Felicité, sob as lentes deste novo narrador, buscamos evidenciar as condições que circundam o aparecimento de um olhar científico-objetivo para a subjetividade humana, logo transformada em objeto de uma nascente Psicologia.

A escolha do cônjuge

Enfocando os tópicos namoro e noivado, idade ao casar e diferenças de idade entre os cônjuges, este artigo caminha por três grandes períodos históricos: o período colonial; o século XIX até finais do XX; e o início do século XXI. Trata-se de uma análise transdisciplinar dos pontos de vista histórico, social, demográfico, legal e jurídico, focalizando o desenrolar dessas situações seja por persistências e/ou mudanças; quem e quais são os atores envolvidos e sua importância nas escolhas dos futuros nubentes. No início, a seleção era fundada no parentesco e no território, privilegiando a grande rede familiar solidária no enfrentamento das dificuldades de sobrevivência. Com os avanços da industrialização, da urbanização, da tecnologia e de comunicação, além do crescimento da importância das pessoas, as escolhas foram se transformando, diminuindo a dependência da estrutura familiar e aumentando a escolha pessoal e afetiva, influenciadas pelas variadas formas de mudança social, demográfica, jurídica.

Entre rios, praias e planetas : travessias do congo da Barra do Jucu

O Espírito Santo abriga grande diversidade de expressões populares tradicionais que se dividem em grupos, saberes e celebrações. Uma das práticas mais evidentes são as bandas de Congo que abrangem grande parte do Estado e ganham cada vez mais notoriedade. A Barra do Jucu é uma das comunidades mais antigas do Espírito Santo, uma vila de pescadores que séculos atrás compunha parte da grande fazenda Araçatiba fundada pelos Jesuítas e administrada no século XIX pelo coronel Sebastião Vieira Machado. A diversidade cultural dessa região habitada por africanos, indígenas e europeus, propiciou o surgimento de práticas populares como a Marujada, a Folia de Reis e as Bandas de Congo, que persistem até hoje nos municípios de Cariacica, Vila Velha, Guarapari e Viana, no passado, pertencentes à grande fazenda Araçatiba. A formação do Congo na Barra do Jucu é resultado de rodas informais realizadas por conguistas de comunidades ribeirinhas vizinhas, promovidas principalmente pelo senhor Ignácio Vieira Machado, descendente do coronel Sebastião e lideradas por Alcides Gomes da Silva, descendente de negros africanos e açorianos habitantes da fazenda Araçatiba. Durante muito tempo essa prática foi marginalizada, mas atualmente o Congo é considerado um ícone da cultura capixaba. Essa ressignificação está ligada a um processo de valorização e projeção midiática que se iniciou nos anos 1980 e se intensificou nas décadas seguintes. Boa parte dos movimentos e eventos que estimularam esse processo ocorreu na comunidade da Barra do Jucu. Por outro lado, políticos, empresários, indústria do entretenimento e outros setores sociais, aproveitam cada vez mais dessa ascensão do Congo utilizando os grupos tradicionais para fins lucrativos e promocionais. De prática marginal até se tornar ícone cultural, o Congo da Barra do Jucu passou por fazendas, rios, praias e planetas. E sobre essas travessias não só geográficas, mas sociais, culturais e políticas é que este trabalho pretende refletir, além das práticas tradicionais dos grupos e seus usos, buscando trazer à tona as relações entre conguistas, instituições públicas e privadas, mídia e público.

Doença de Ménière em criança

A Doença de Ménière foi descrita pela primeira vez por Prosper Ménière no século XIX e ainda nos dias atuais não existem explicações definitivas para a sua etiologia e para a sua fisiopatologia. A tétrade formada por esta doença é constituída de zumbido, vertigem, queda da acuidade auditiva e a sensação de plenitude aural. A faixa etária mais acometida pela doneça de Méniére corresponde à terceira e quinta décadas de vida, sendo de ocorrência pouco comum em crianças. Este relato tem como objetivo demonstrar que a doença de Ménière, mesmo sendo de baixa ocorrência em crianças, pode vir a acometer esta população e o otorrinolaringologista deve estar apto para o diagnóstico e tratamento. Neste relato de caso, uma criança de 11 anos apresentou, após um episódio de edema facial de causa indeterminada associado a sintomas cócleo-vestibilares, um quadro de Doença de Ménière após uma investigação mais minuciosa. O tratamento com drogas depressoras do labirinto e vasodilatadoras promoveram uma melhora sensível, dando fim à sintomatologia.

A reorganização do poder local e o impacto da fusão de municípios

Esta dissertação pretende estudar e demonstrar a importância da reorganização territorial ao nível do poder local, analisando em particular a fusão dos municípios de Aveiro e de Ílhavo. O principal objectivo deste trabalho reside em medir as implicações da reorganização territorial por via da fusão de municípios, o que é conseguido através do estudo da evolução histórica das várias reformas administrativas ocorridas em Portugal, com especial ênfase o século XIX devido ao seu enorme ímpeto reformista, bem como da análise de um caso muito específico de dois municípios vizinhos, que partilhando uma mesma realidade espacial e natural (Ria de Aveiro), já foram, em determinada época, um só município. Procurar-se-ão aferir quais os aspectos determinantes na tomada de decisão relativamente a esta temática, bem como avaliar os principais obstáculos e benefícios da sua concretização.

Tecnologia de Informação: competitividade e políticas públicas

A partir de meados do século XIX até início do século XX, a introdução do telégrafo e do telefone, acompanhando o desenvolvimento das estradas de ferro, apoiou o desenvolvimento da empresa industrial e deu origem à empresa de produção em massa, hierarquizada e verticalmente integrada. Esta forma organizacional, extremamente bem-sucedida, resultou, dentre outros fatores, das condições tecnológicas vigentes ao seu tempo. A mudança dessas condições não é isenta de conseqüências: ela interfere na produtividade e na forma como as empresas se organizam, bem como na localização da atividade econômica e, portanto, no processo de atração de novos investimentos.

Emergência da Bioquímica Interacção das culturas química e biológica

Em primeiro lugar, definiremos o âmbito da disciplina de bioquímica. Veremos assim como, à medida que a química orgânica se tornava na química dos compostos de carbono, houve necessidade de criar um novo ramo de química que se dedicasse, quer ao estudo dos constituintes e processos do organismo a química fisiológica , quer à interacção de diferentes áreas de investigação (química orgânica, fisiologia e biologia). Foi desta convergência que a bioquímica emergiu, nos finais do século XIX. Seguiremos depois o desenvolvimento das ideias e conceitos de fotossíntese, oxidação, respiração e fermentação, cujo esclarecimento forneceu a base química da função celular; e, ainda, como o estudo destes fenómenos da vida foi retardado, quer pela oposição dos químicos à participação de uma entidade biológica a levedura na química da fermentação, quer pelo esquecimento a que Pasteur votou a química, apesar de ter identificado a função da levedura, perdendo a descoberta das enzimas, força vital da fermentação e ponte de ligação entre a química e a biologia. Foi esta interacção entre as culturas química e biológica que permitiu demonstrar a unidade da natureza em todos os aspectos do crescimento celular e funções das plantas, animais e microorganismos. O nosso objectivo é mostrar os esforços desenvolvidos na explicação dos fenómenos biológicos nos organismos vivos e a permeabilidade da biologia, da medicina e da agricultura a conceitos e métodos químicos. No decorrer destes esforços, houve uma complexa e contínua interacção entre química e biologia, na qual se envolveram muitos cientistas de diferente formação.

Depois de Chicago, a caminho de lado nenhum

O Jornalismo faz hoje parte de uma poderosa indústria de conteúdos. Integrando esse vasto mundo da comunicação, a informação compete com outros géneros discursivos – como o entretenimento, a publicidade ou o marketing – pela atenção e preferência das audiências. O Jornalismo tem revelado, neste processo, uma extraordinária capacidade de adaptação. Entre os primórdios da profissão e os múltiplos produtos prêt-à-porter que hoje são oferecidos, houve um desvirtuamento ou apenas uma evolução natural? Como se articula o ensino do jornalismo nas universidades com a prática efectiva das redacções? Este texto lança várias interrogações sobre o presente e o futuro do Jornalismo, a partir de um “momento de ouro” ou uma “oportunidade perdida” na sua istória: quando, em Chicago, nas primeiras décadas do século XIX, Jornalismo e Sociologia andaram quase de mãos dadas.