Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Report on the Iowa Department of Cultural Affairs for the year ended June 30, 2007

Report on the Iowa Department of Cultural Affairs for the year ended June 30, 2007

Promoção do Turismo Cultural em Cidade Velha

O objetivo central deste relatório é, como resultado do meu estágio curricular, em contexto de trabalho e nas minhas funções profissionais, refletir em torno da valorização das potencialidades existentes em Cidade Velha (Ilha de Santiago, Cabo Verde) em prol da promoção do Turismo Cultural, complementado a oferta turística ao nível regional (Ilha de Santiago) e nacional. A Cidade Velha, berço da Nação cabo-verdiana, Património Mundial é considerada um destino turístico cultural a valorizar, segundo o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo de Cabo Verde (2010/2013) (situação já prevista nos termos da implementação Plano de Gestão da Cidade Velha, Centro Histórico da Ribeira Grande de Santiago (2008/2012). Assim, o presente relatório tem por base a contextualização das matérias lecionadas no mestrado na realidade local e profissional e bem como a envolvência da mestranda nas atividades realizadas junto dos residentes, autoridades locais, empresários locais, visitantes e turistas, permitindo um conhecimento mais alargado da Cidade Velha e das suas gentes ao ponto de fazer o levantamento necessário das potencialidades e bem como o registo das oportunidades para que se possa desenvolver o Turismo e dinamizar a economia local. Serve assim este relatório para registar a situação atual dos monumentos reabilitados, nomeadamente em termos de preservação, conservação, gestão e bem como a implementação dos compromissos assumidos com a UNESCO aquando da inscrição de Cidade Velha na Lista do Património Mundial. Por outro lado pretende- se apresentar algumas propostas em prol da melhoria da oferta turística local e da valorização dos patrimónios tangível e intangível com valências turísticas, em que a Cidade Velha cumpre um papel de complementaridade à dominância do Produto Sol e Praia.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, July 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, August 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, September 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

Income maintenance programs and multidimensional screening

This paper examines properties of optimal poverty assistance programs under different informational environments using an income maintenanceframework. To that end, we make both the income generating ability andthe disutility of labor of individuals unobservable, and compare theresulting benefit schedules with those of programs found in the UnitedStates since Welfare Reform (1996). We find that optimal programs closelyresemble a Negative Income Tax with a Benefit Reduction rate that dependson the distribution of population characteristics. A policy of workfare(unpaid public sector work) is inefficient when disutility of labor isunobservable, but minimum work requirements (for paid work) may be usedin that same environment. The distortions to work incentives and thepresence of minimum work requirements depend on the observability andrelative importance of the population's characteristics.

Cultural Heritage and Records Retention Task Force Report, August 2008

The Rebuild Iowa Cultural Heritage and Records Retention Task Force respectfully submits its report to the Rebuild Iowa Advisory Commission (RIAC) for its consideration of the impacts of the tornadoes, storms, and flooding on Iowans and their cultural, historical, and arts institutions and organizations and records collections and archives. As the RIAC fulfills its obligations to guide the recovery and reconstruction of Iowa, the cknowledgement that culture and records as Iowa’s identity is important, and that if these items of cultural heritage vanish from Iowa’s landscape, the items that Iowans associate with their history, traditions, and sense of place also disappears. Iowa is certainly not the only state that has experienced this type of disaster; however, many states have not recognized culture and records as critical concerns as part of the recovery and rebuilding process. When rebuilding Iowa stronger, smarter, and safer, quality of life is an important consideration for attracting new residents, making it a necessity to keep culture alive and thriving in Iowa. Additionally, the cultural arts constitute a vital economic industry, providing employment to thousands of Iowa’s citizens and generating millions of dollars in local and government revenue across the state. In the case of records, these items are irreplaceable and provide important information for the daily workings of government and life in our state, and maintain vital records of Iowa’s heritage and traditions. This report provides background information on the damages incurred in Iowa from the disasters and additional context for policy and rebuilding discussions. It also offers recommendations to the RIAC for steps that might be taken to address the significant and important challenges faced by Iowa’s cultural, historical, and arts institutions and organizations; individual artists and other cultural workers; and records retention entities and officials.

Department of Cultural Affairs Performance Plan, FY 2009

Agency Performance Plan, Department of Cultural Affairs

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, October 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

Animação Turística como um contributo para o desenvolvimento cultural direccionado para o Turismo de Cruzeiros na Ilha de São Vicente

No trabalho de investigação ora apresentado, tenciona-se tratar a problemática da animação turística na ilha de São Vicente de uma forma científica, uma vez que se tem evidenciado como um sector de grande importância e de fundamental relevância para o desenvolvimento de um destino turístico. Pretende-se mostrar através do estudo a importância e a contribuição que tem para o aumento do turismo de cruzeiros na ilha de São Vicente. A investigação incidiu-se na região de Barlavento do Arquipélago de Cabo Verde, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo, que possui uma das melhores infra-estruturas portuárias do país, situada na Baia do Porto Grande, com excelentes condições para a recepção de navios cruzeiros, que consequentemente permitirão maximizar os impactos sócio económicos na ilha. O trabalho encontra-se dividido em seis capítulos, que permitem fazer o enquadramento da temática em estudo, abordando aspectos teóricos, através de bibliografia específica no âmbito da animação e turismo de cruzeiros. A metodologia de pesquisa foi considerada como exploratória e descritiva, quanto a abordagem pode-se considerar de caracter qualitativo. Utilizou-se o programa SPSS no tratamento dos resultados dos inquéritos, para através destes chegar-se a conclusões de extrema importância para a investigação. Com a análise dos dados, constatou-se que tanto a animação turística bem como o sector te cruzeiros, são sectores pertinentes para o desenvolvimento da ilha enquanto destino turístico, embora ambos necessitam de intervenção e melhoria por parte dos órgãos competentes, apontando graves falhas no planeamento.

A Percepção dos Alunos do Ensino Secundário em Relação ao Património Histórico Cultural da Cidade do Mindelo

O estudo prende-se com a necessidade de formação de uma consciência de preservação do patrimônio histórico e cultural local para o desenvolvimento crítico a cerca da nossa história. Este trabalho académico de conclusão de curso visa apresentar dados de uma pesquisa que teve como objetivo principal, relacionar Educação e Património históricocultural, com o intuito de investigar a importância da educação patrimonial no contexto escolar, envolvendo as atividades que buscam contribuir na formação de cidadãos livres, autónomos e instruídos de seus direitos e deveres, baseada no método de um questionário estruturado. Tendo em conta uma análise bibliográfica adequada ao tema investigado nomeadamente políticas públicas de preservação e conservação do património histórico-cultural, procurando as acções e condutas das entidades em favor do mesmo. O Turismo aparece neste contexto como um fenómeno de integração da história, como um motor essencial de desenvolvimento e envolvimento da sociedade de uma determinada região. Ainda como objetivos, propomos apresentar propostas inovadoras desde da prática pedagógica até actividades sociais para a camada juvenil, no sentido de estimular um sentimento de pertença dos indivíduos com os recursos /bens que os cercam.

Iowa Department of Cultural Affairs, Strategic Plan 2008-2011, 2008

This report outlines the strategic plan for Iowa Department of Cultural Affairs, goals and mission.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, November 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, December 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.