O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: O caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004

A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de três vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numéricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participação institucionalizada, os estudos sobre o tema têm revelado um reduzido poder de influência destes órgãos sobre o processo de definição de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadêmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experiências conselhistas e como explicam o desempenho destes espaços públicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS/SP) no período de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnóstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociação das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliação negativa dos atores governamentais em relação à legitimidade, representatividade e qualificação dos conselheiros societais; e para a baixa capacidade propositiva do CMS/SP.

Perfil da administração tributária em municipios com ate 30.000 habitantes: esforço fiscal e viabilidade municipal

Analisa a questão do esforço fiscal e da viabilidade municipal em termos de arrecadação potencial nos municípios brasileiros. Avalia a formação educacional do primeiro escalão do executivo municipal e da Secretaria de Finanças nos municípios com até 30.000 habitantes, e o quantitativo, por função, do quadro funcional destas últimas

Limites do processo de descentralização de recursos: uma análise dos novos municípios paulistas na década de 90

Análise do panorama econômico dos 53 municípios novos, criados nos anos de 1990 e 1991 no Estado de São Paulo. Realiza discussão na influência da atual estrutura de receitas municipais na criação de municípios e eventuais distorções.

O processo de modernização dos Tribunais de Contas no contexto da reforma do estado no Brasil

Os tribunais de contas, embora sejam órgãos tradicionais na administração pública com raízes remotas ligadas à própria criação do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificações em sua estrutura operacional e formas de atuação. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernização dos tribunais de contas estaduais e municipais do país no contexto da reforma do Estado brasileiro. A primeira parte dessa dissertação apresenta uma radiografia da situação atual dos TC¿s, apontando as principais características diferenciadoras desses órgãos em relação à sua capacidade operacional e ao desempenho de suas funções constitucionais. A segunda parte apresenta um balanço das principais iniciativas de aperfeiçoamento organizacional que podem ser verificadas nas estruturas dos TC¿s mais recentemente, dando destaque para as inovações de ouvidoria, sistemas informatizados de controle e escolas de contas.

Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Capitanias hereditárias: herança colonial sobre desigualdade e instituições

Este trabalho tem como objetivo analisar em que aspectos a desigualdade histórica de formação dos municípios brasileiros foi determinante para as suas condições atuais de desigualdade de terra e renda e sobre qualidade das instituições. Em particular, emprega-se área, latitude, longitude e a data de fundação das Capitanias Hereditárias como determinantes históricos para as instituições atuais dos municípios brasileiros. Considerando controles, tais como área proporcional da capitania, ano de fundação do município, distância de Portugal, tipo de solo, quantidade de chuva, altitude, temperatura média, e variáveis sócio-econômicas municipais, os resultados sugerem que a herança colonial deixada pelas Capitanias Hereditárias foi maior concentração de terras. O resultado é robusto à inclusão de variáveis que capturam o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro e efeitos estaduais. Além disso, estima-se efeito ambíguo sobre instituições para os municípios do país.

Novas medidas de alfabetização e suas implicações: evidências para o Brasil

Este trabalho visa investigar o analfabetismo no Brasil a partir do uso de novas medidas de alfabetização inicialmente desenvolvidas por Basu e Foster (1998). Para tanto, primeiro se avalia o perfil de alfabetização da população brasileira de acordo com a definição de analfabetismo isolado. Entende-se por analfabetos isolados aqueles indivíduos analfabetos que não convivem com pessoas alfabetizadas em nível domiciliar. Segundo, busca-se evidências de externalidades domiciliares da alfabetização de filhos em aspectos relacionados a salários e à participação no mercado de trabalho de pais analfabetos. Devido à suspeita de causalidade reversa nas estimações por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) das equações que relacionam as variáveis de interesse dos pais com as alfabetizações dos filhos, utiliza-se as ofertas municipais de escolas e professores de primeiro grau como variáveis instrumentais para a alfabetização. Da investigação do perfil de alfabetização constata-se que a região Nordeste é a que apresenta os piores resultados entre as regiões do país, uma vez que é a que tem a maior parcela de analfabetos isolados do total. Tal resultado condiciona políticas públicas de alfabetização para essa região. As aplicações das medidas indicam que os rankings de alfabetização por estados são sensíveis às diferentes medidas. Os resultados encontrados das estimações por MQO indicam haver correlação positiva entre as variáveis dependentes dos pais e alfabetização dos filhos. Entretanto, a aplicação da metodologia de variáveis instrumentais não confirma os resultados das estimações por MQO. Contudo, devido à fragilidade dos resultados das estimações do primeiro estágio, não se pode afirmar que não há externalidades da alfabetização dos filhos para os pais.

Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias

Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Câmbio e arrecadação municipal no Brasil: uma análise empírica de 2004 a 2007

Este trabalho busca testar empiricamente a associação estatística entre taxa de câmbio real local e arrecadação dos municípios brasileiros para o período de 2004 a 2007. O trabalho apresenta evidências empíricas sobre a relação positiva, mas heterogênea entre a taxa cambial e o montante arrecadado de IPTU nos municípios do Brasil no período de 2004 a 2007. Encontramos que a depreciação do real em relação ao dólar em um real (comparativamente a dois anos atrás) está associado a um aumento de R$ 4,65 o montante arrecadado em média por habitante através do IPTU. Não encontramos efeito da taxa de câmbio real sobre a arrecadação do ISS de forma direta.

Implicações ecológicas das plantas hospedeiras e da agregação larval sobre Dione juno juno (Cramer, 1779) (Lepidoptera : Nymphalidae)

As larvas de Dione juno juno (Cramer, 1779) (Lepidoptera: Nymphalidae) alimentam-se de plantas da família Passifloraceae e apresentam hábito gregário, características que interferem na sua performance. O significado ecológico deste hábito parece centrar-se na defesa contra predação, na termorregulação e na facilitação alimentar. Neste trabalho, dez espécies de passifloráceas ocorrentes no Rio Grande do Sul foram avaliadas em relação à preferência alimentar e performance larval de D. juno juno: Passifora alata Dryander, 1781; P. amethystina Mikan, 1820; P. caerulea Linnaeus, 1753; P. capsularis Linnaeus, 1753; P. edulis Sims, 1818; P. elegans Masters, 1872; P. misera Humbold, Bonpland et Kunth, 1817; P. suberosa Linnaeus, 1753; P. tenuifila Killip, 1927 e P. warmingii Masters, 1872. O efeito da densidade larval na performance foi também testado em P. edulis: grupos de uma, duas, quatro, oito, dezesseis, trinta e duas, e sessenta e quatro larvas. A preferência alimentar das larvas foi avaliada com base em testes utilizando-se discos foliares, com e sem chance de escolha. O efeito da densidade larval na performance foi testado em P. edulis: grupos de uma, duas, quatro, oito, dezesseis, trinta e duas e sessenta e quatro larvas Avaliou-se o efeito da agregação larval na termorregulação e/ou na termoconformação, e na facilitação alimentar. Em laboratório (fotofase de 14 horas, 75 + 5% UR), estimou-se suas exigências térmicas e, em campo, investigou-se a variação sazonal e o grau de desfolha das plantas. O efeito da agregação larval na termorregulação e na termoconformação foi avaliado criando-se larvas em P. edulis. Foram testadas três densidades: grupos de uma, cinco e dez larvas, que foram mantidas em quatro temperaturas (15, 20, 25 e 30ºC) em câmaras climatizadas. A temperatura do corpo das larvas agregadas e isoladas foi medida com um termômetro digital em duas situações: expostas ao sol e mantidas na sombra, em diferentes temperaturas do ambiente. O papel da agregação larval na facilitação alimentar foi investigado com ênfase na caracterização e análise de suas mandíbulas, sua forma de alimentação, bem como seu efeito na taxa de consumo. Comparou-se a área foliar de P. edulis consumida per capita entre os grupos de uma, três, cinco, sete, nove, dez e onze larvas. Investigou-se o desgaste das mandíbulas, bem como o tipo de dano causado às folhas Comparou-se, também, o número de larvas que se alimentaram em grupos de uma, cinco e dez larvas. Em campo, foram realizados levantamentos quinzenais, anotando-se o número de imaturos e o grau de desfolha da planta hospedeira, durante trinta meses. Em relação às plantas hospedeiras, concluiu-se que nem sempre a que lhe confere melhor performance é a escolhida pelas larvas. Ocorreu grande mortalidade no primeiro ínstar em todas as plantas testadas. A sobrevivência aumentou consideravelmente, a partir de oito larvas por grupo. As larvas deste inseto têm capacidade de efetuar tanto termorregulação quanto termoconformação. Não foi observado desgaste das mandíbulas, ao longo da ontogênese. Observou-se um maior número de larvas em atividade de alimentação e um maior consumo per capita quando criadas em grupo. Os resultados demonstraram que o forrageio em grupos acentua a eficiência alimentar das larvas. A viabilidade dos ovos e a sobrevivência larva-pupa foram maiores a 20 e 25ºC. O período de incubação e o tempo de desenvolvimento larval e pupal decresceram com o aumento de temperatura, quando as larvas foram criadas em grupos de dez. As temperaturas bases estimadas foram de 5,3ºC para a fase ovo, 8,4 ºC para larva e 9ºC para a pupa. As constantes térmicas foram de 126,6 graus dias para a fase ovo, 312,5 graus dias para larva e 141 graus dias para pupa. D. juno juno esteve presente em baixos níveis populacionais em quase todos os meses do ano com picos em novembro/dezembro de 2001/2 e janeiro de 2003. O índice de desfolha foi baixo em todas as ocasiões, exceto nos meses de maior densidade larval.

Determinantes do voto para deputado federal: relação entre emendas orçamentárias e desempenho eleitoral

Obter votos é crucial para todo político que se submete a uma eleição. Sendo assim, este trabalho se dedica a investigar variáveis que afetem a votação de deputados federais candidatos a reeleição na Câmara Federal, dando ênfase à relação entre provisão de emendas e desempenho eleitoral. Para verificar a importância das emendas na competição eleitoral, as eleições municipais intermediárias também são exploradas. Os dados utilizados abrangem as eleições e Orçamento Federal do período de 1994 a 2006. Como resultado se verifica que aspectos ligados às características individuais dos deputados têm forte poder explicativo sobre os votos totais obtidos por estes. Adicionalmente, encontra-se evidência de um efeito local das emendas sobre os eleitores e que a relação estabelecida entre deputado e município determina grande parte da votação municipal obtida em uma tentativa de reeleição.

Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas

Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram construídos indicadores de eficiência dos gastos municipais em saúde pela técnica de Free Disposable Hull, tendo sido estimados os efeitos das variáveis de escala não só sobre a eficiência, mas também diretamente sobre os indicadores de desempenho e sobre os gastos per capita. Conclui-se que os municípios menores, além de terem maior gasto per capita em saúde, oferecem piores condições de acesso ao sistema. Além disso, pequenos municípios não oferecem melhores serviços de prevenção de doenças infecciosas, apesar de terem, a princípio, melhores condições de conhecer as necessidades dos cidadãos. Em consonância com o trabalho de Sampaio de Souza et alii (2005), conclui-se que a excessiva descentralização na gestão pode levar à perda de eficiência, aumentando gastos sem necessariamente melhorar a qualidade.

Avaliação nutricional de ratos Wistar de 21 dias de idade cujas mães foram alimentadas com dietas contendo farelo de arroz

O farelo de arroz (FA) é constituido a partir do processo de beneficiamento do arroz, onde são extraídos do grão o germe, a película e a casca, ou seja, o maior conteúdo nutricional do grão se transforma em farelo. O farelo de arroz possui todos os aminoácidos essenciais, com exceção da lisina que se encontra em quantidade insuficiente. Também contém substâncias químicas com efeito hipocolesterolêmico, podendo se tornar um grande aliado contra as doenças cardiovasculares. Considerando a importância da nutrição no desenvolvimento e na organização do sistema nervoso central e seu reflexo nos processos de aprendizagem e memória faz-se necessários estudos sobre o efeito nutricional do farelo de arroz, pois o mesmo está sendo utilizado como suplemento alimentar na merenda escolar em escolas municipais da região centro-sul do estado (Camaquã, São Lourenço do Sul, Pelotas, e outros municípios adjacentes). Portanto, o objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito nutricional e hipocolesterolêmico do farelo de arroz sobre o desenvolvimento de ratos Wistar lactentes. Foram utilizados filhotes de ratas Wistar no período pós-natal, cujas mães receberam durante 21 dias as seguintes dietas: dieta comercial (dieta controle), dieta com FA soja c/lis, FA soja s/lis, FA c/lis e FA s/lis, ração e água ad labitum. As avaliações ponderais e bioquímicas foram realizada nos filhotes no 21º dia de vida e no final do período de lactação. Os resultados obtidos a partir das dosagens bioquímicas e avaliação ponderal foi possível observar algumas alterações que provocaram um atraso no crescimento e desenvolvimento dos filhotes, devido à desnutrição em que eles se apresentaram, quando suas mães foram submetidas à dieta com 92% de farelo de arroz (FA s/lis). Quando adicionado lisina à dieta houve uma resposta positiva, melhorando o quadro nutricional dos animais, porém muito inferior ainda em relação à dieta comercial. A suplementação de proteína de soja (92% pureza) restabeleceu o crescimento e desenvolvimento físico dos filhotes. Sendo assim, as dietas influenciaram diretamente a composição do leite materno, refletindo no estado nutricional dos filhotes.

Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.