997 resultados para Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
O Estudo trata dos mecanismos disponíveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicação, pelos Municípios, de recursos federais destinados à saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicação desses recursos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral e Partidário, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Contém: Tabela 1 - Carga Tributária em diversos países; Tabela 2 - Ranking Doing Business (Banco Mundial); Tabela 3 - Metodologia utilizada pelo Doing Business. Consultoria Legislativa - Área III Tributação e Direito Tributário.
Resumo:
Consultoria Legislativa -- Área XI -- Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.
Resumo:
Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resumo:
Apresenta o resumo das principais ações da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010.
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, referente ao ano de 2011.
Resumo:
Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008. Inclui a íntegra dos pronunciamentos nas audiências e debates travados na Comissão.
Resumo:
Enumera algumas das principais realizações do Centro de Informática (Cenin) ao longo de 2011. Figuram entre elas projetos concluídos, produtos e sistemas entregues aos usuários, dados sobre evolução dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e informações sobre acordos de cooperação internacional da Câmara dos Deputados, por meio do Cenin, com outros países.