Governança e financiamento do Projeto Calha Norte

Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

A república paraense em festa (1890-1911)

A proposta desta dissertação é discutir a formação do poder simbólico da República Paraense nos seus primeiros anos (1890-1911), observando eventos como a mudança dos nomes de algumas ruas em homenagem ao novo regime, assim como a formulação do calendário republicano, com destaque para os festejos republicanos de 15 e 16 de novembro, datas da Proclamação da República e sua Aclamação no Pará, com o objetivo de analisar seus significados, organização e, principalmente, o entendimento da idéia de fortalecer as práticas do novo governo perante a sociedade. Além dessas festas, destacam-se nessa abordagem os banquetes, reuniões políticas promovidas pela elite da época. Essa pesquisa apresentou-se como possibilidade a ser trabalhada, uma vez que partindo de outro enfoque, serão discutidas as idéias, os personagens, os discursos, as intrigas e as alianças que estiveram presentes nesse período político marcante da história regional e nacional a partir dessas comemorações.

Um súdito capaz no Vale Amazônico (ou Landi, esse conhecido): um outro significado da descrição das plantas e animais do Grão-Pará

Elaborada em meio às intervenções da administração portuguesa no Vale Amazônico, a Descrição de várias Plantas, Frutas, Animais, Aves, Peixes, Cobras, raízes, e outras coisas semelhantes que se acham nesta Capitania do Grão Pará, de Antonio Landi, escrita entre os anos de 1772 e 1773, tem sido vista pela historiografia como resultante dos interesses da Coroa portuguesa. Este trabalho tem por objeto de estudo tal descrição, propondo uma compreensão distinta da comumente aceita, de que a Descrição das plantas e dos animais da capitania do Grão Pará surgiu como um desdobramento lógico das políticas metropolitanas. Sendo assim, não se trata de uma formulação sugerida ou determinada pela burocracia colonial, mas de um trabalho motivado a partir das demandas coloniais. Por outro lado, esta dissertação buscou compreender as intenções próprias da condição de colono do arquiteto italiano, evitando conceber sua produção como naturalista apenas como um reflexo do pensamento científico europeu. Antes, buscando entender essa atividade como relacionada ao contexto da dinâmica colonial local. Dessa forma, este estudo procura evidenciar que as práticas e contornos próprios da sociedade do Vale Amazônico foram determinantes para a elaboração do trabalho de História Natural de Antonio Landi.

Os motins políticos de um ilustrado liberal: história, memória e narrativa na Amazônia em fins do século XIX

Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.

Amazônia, projeto desenvolvimentista, dissimulação e barbárie

O texto aborda o Projeto Desenvolvimentista da Ditadura Militar de 1964 na Amazônia, especificamente no período da Nova República (1986-1989), estabelecendo relação entre o seu fundamento dissimulador e a barbárie que marcou a vida da região a partir da implantação dos Grandes Projetos, especificamente da Hidrelétrica de Tucuruí, e seu reflexo no período em discussão.

A “gente de guerra” na Amazônia Colonial: composição e mobilização de tropas pagas na Capitania do Grão-Pará (primeira metade do século XVIII)

O objetivo deste trabalho é discutir sobre o processo de militarização da capitania do Grão-Pará na primeira metade do século XVIII. Trata-se das políticas de defesa engendradas pela Coroa portuguesa para essa região. Para a análise utilizamos como objeto de estudo a tropa paga por ser esta a força militar profissional na colônia, e ainda a responsável por empreender ações de guerra e guarnição. Nesse sentido, este estudo procura desenvolver e discutir questões como: a representação das companhias pagas nas diversas correspondências entre a colônia e o reino, e a partir disso perceber o estado militar da capitania; a composição da tropa por meio da análise do recrutamento compulsório e de seus múltiplos significados para os soldados e para a região; e a mobilização dessa força de defesa através do mapeamento do destacamento de soldados e da movimentação de tropas no Grão-Pará. Trata-se ainda, da implicação dessa mobilização na família do recrutado.

Terceiro setor: a gestão do pensar, sentir, agir

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Reações da universidade pública a reforma administrativa do Estado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise organizacional do partido da social democracia brasileira no estado de São Paulo (1988-2006): a estrutura relacional e o capital político

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Serviço social: resistência e emancipação?

A tese de livre-docência ora apresentada para discussão pública tem como objetivo central perquirir o contraditório debate entre o Serviço Social, Marx e parte de sua tradição, analisando as tensões e as necessidades dessa interlocução intensificada na segunda metade da década de 1960, durante o aprofundamento da autocracia burguesa no Brasil. O estudo destaca os principais desafios de ordem teórico-prática que assolam o Serviço Social brasileiro como uma profissão que surgiu na ordem burguesa monopólica, ainda sob o padrão de acumulação fordista, e que se modernizou com o amadurecimento dessa sociabilidade a partir da segunda metade da década de 1950. O que se pretende é, precisamente, polemizar sobre as potencialidades e os problemas para que se estabeleça um debate propositivo entre a teoria social de Marx, seu legado e o Serviço Social no Brasil, considerando-se os desafios relacionados com o que, genericamente, e até vulgarmente, tem sido identificado como “processos emancipatórios” e de “resistência” no âmbito da atuação profissional do assistente social. Esta tese é produto de pelo menos doze anos de estudo e da objetivação de inúmeras análises em diferentes artigos, trabalhos e comunicações realizadas em diversos congressos de Serviço Social, bem como é auxiliada por uma pesquisa mantida pelo autor junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com bolsa Produtividade em Pesquisa da área de Serviço Social. O estudo recolhe e analisa, para tanto, parte dos dados empíricos cuja coleta foi prevista no projeto da pesquisa supracitada, sobretudo por meio de entrevistas realizadas e questionários respondidos por expoentes do Serviço Social brasileiro, por profissionais que atuam na área da assistência social (especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência...

Adoção de Sistema de Ensino Apostilado em Ipeúna, SP

Este trabalho investigou e analisou a implantação e as conseqüências da parceria público-privada no município de Ipeúna, Estado de São Paulo, quanto à compra de ‘sistema de ensino’. Partindo do pressuposto que, a política do governo estadual de Mário Covas, ratificada nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), induziu a municipalização do ensino fundamental e em decorrência houve a ampliação de parcerias público-privadas. Considerou-se neste trabalho o levantamento de dados demográficos, financeiros e educacionais, realização de entrevistas semi-estruturadas, consultas aos sites governamentais. No estudo de caso verificou-se que houve alterações na política educacional municipal, alterou-se o ‘lócus’ decisório quanto à seleção e organização dos conteúdos curriculares e quanto à formação de professores, transferindo-os para o ‘sistema de ensino’.

Presença de centrais e sindicatos no mercado financeiro: criação e gestão de fundos de pensão

O texto aborda o interesse de sindicatos e centrais sindicais pela criação e gestão de fundos de pensão no Brasil, durante o governo Lula, apontando as justificativas e crenças criadas pelos sindicalistas engajados nessa estratégia. Conclui que até o momento atual (fim do governo Lula), os fundos sindicais não foram efetivamente consolidados pelo governo, mas que sindicalistas ocupam postoschaves no mercado financeiro e na gestão de fundos de pensão de patrocínio público, tais como Previ e Petros, infl uenciando direta e indiretamente nas configurações precisas do capitalismo contemporâneo brasileiro.

A construção do inimigo nos discursos presidenciais norte-americanos do pós-Guerra Fria

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC